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Nesses
tempos de pós-verdade, há uma tempestade de teorias conspiratórias circulando
pelo mercado. Uma delas é a respeito dos sorteios de relatoria no STF (Supremo
Tribunal Federal), a enorme coincidência de processos fundamentais caírem com o
Ministro Gilmar Mendes.
É
um exemplo de como um conjunto de coincidências abre espaço para que mentes
conspiratórias elucubrem à vontade.
Peça 1 – as coincidências
A
primeira peça do nosso xadrez são as coincidências mencionadas.
Direito
de resposta do PT contra a revista Veja, às vésperas das eleições
presidenciais.
Cai
com Gilmar que obviamente nega.
O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli, quatorze horas
depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves, decide distribuir seus
processos, sem aguardar a nova indicação pela presidente da República. Dentre
milhares de processos, dois centrais – sobre a prestação de contas do PT e de
Dilma – caem com Gilmar. Segundo o post do GGN “entre 7 juízes do TSE, a
probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2
para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli”.
O
PT entrou com recurso questionando a abertura do processo de impeachment. O
recurso foi sorteado e caiu para Gilmar Mendes. Após o sorteio, o PT desistiu
por não ver nenhuma possibilidade de conseguir algum voto favorável de Gilmar,
em qualquer matéria. Gilmar
reagiu e pretendeu penalizar o PT pela desistência, fazendo uma
candente defesa do juiz natural (aquele que é sorteado de forma imparcial):
“Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual
tal prática deve ser combatida severamente por esta corte, de acordo com os
preceitos legais pertinentes”.
Relatoria
do HC para impedir a posse de Lula. Caiu com Gilmar Mendes. Que obviamente
concedeu e suspendeu a nomeação de Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil de
Dilma Rousseff, última tentativa do governo para segurar o golpe. Aproveitou
para taxar o PT de organização criminosa.
Inquérito
4246 contra Aécio Neves, em função da delação do ex-senador Delcídio
do Amaral. O inquérito foi protocolado em 03/05/2016, distribuído por prevenção
ao Ministro Teori Zavascki e no dia 11 de maio de 2016 sorteado para Gilmar
Mendes. Inquérito
4244, também contra Aécio Neves. Da mesma maneira, caiu por prevenção para
Teori e no mesmo dia 11 de maio foi redistribuído por sorteio para Gilmar
Mendes.
Inquérito
4428, contra José Serra e Aloysio Nunes, em função da delação da Odebrecht.
Em 16 de março de 2017. Inicialmente foi para Edson Facchin, por prevenção. No dia
27 de junho de 2017 é redistribuído para Gilmar Mendes.
Relatoria
de novos inquéritos contra Aécio Neves. O sorteio entrega o caso a Gilmar.
Peça 2 – a construção da narrativa
A
primeira conclusão é que, de fato, foram coincidências. Afinal, seria
inimaginável supor que os sorteios do STF pudessem ser manipulados por quem
quer que seja.
Mas
imagine que, mesmo assim, houvesse uma investigação, só para sanar as
suspeitas. O primeiro passo do nosso inspetor Clouseau seria investigar o
algoritmo que comanda os sorteios.
O
algoritmo leva em conta a quantidade de ações distribuídas aos Ministros no
período, separadas por classe de ação. A compensação não é sequencial. Desse
modo, pode ocorrer a distribuição de mais de uma classe de ação para o mesmo
ministro.
Haveria
três maneiras de direcionar os processos:
Maneira
1 - Uma das hipóteses que aventei aqui seria o Supremo ter uma espécie de
especialista em algoritmo, que analisaria antecipadamente as probabilidades de
cada sorteio, de maneira a saber em qual rodada o inquérito x cairia com o
ministro y.
Maneira
2 - a manipulação ocorreria se o responsável pela distribuição tiver acesso
ao algoritmo da distribuição. Algo fácil de comprovar pois o acesso fica
registrado.
Maneira
3 – um especialista desenvolver um sistema que ficasse de fora do
algoritmo, mas que permitisse incluir o(s) nome(s) dos Ministros a serem
sorteados. Ou seja, o único ponto de contato seria a área de alimentação de
nomes. E seria suficientemente flexível para permitir colocar apenas UM
ministro no sorteio.
Das
três possibilidades, a mais eficiente seria a 3.
No
caso da Maneira 1, envolveria muitas pessoas, até o presidente do STF,
responsável pela distribuição dos casos. Inviável.
Na Maneira
2, haveria vestígios das interferências a não ser que... se valesse
da Maneira 3.
Um
superespecialista criaria uma camada acima do algoritmo, para poder incluir o
nome que quisesse no sorteio.
Peça 3 – as investigações iniciais
Obviamente,
esse Xadrez é uma enorme peça de ficção, porque não se pode imaginar esse tipo
de golpe sendo aplicado na mais alta corte. Apenas como livre-pensar, vejamos
como se comportaria nosso Inspetor Clouseau.
As
primeiras pessoas a procurar seriam os responsáveis pela informatização do STF
e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde as coincidências foram mais
ostensivas.
Imediatamente,
saltariam à vista dois dos maiores craques do setor.
O
primeiro, é Paulo Bhering Camarão, homem responsável pela implantação das urnas
eletrônicas e figura-chave na informatização do Judiciário, além de fazer parte do grupo que
implantou o Infojus, a primeira intranet do Judiciário.
Também
fazia parte desse grupo nosso segundo
personagem, Leonardo Alam da Costa, responsável pela informática do STF.
Ambos
são técnicos renomados e personagens polêmicos.
Camarão
foi um dos responsáveis pela implantação da urna eletrônica. Ficou por quase
dez anos como Secretário de Informática do TSE. Em 2006 contratou uma empresa,
a Probank, para serviços junto às urnas nas eleições. A Probank tinha um
histórico de rolos não explicados. Em 2004
conseguiu vencer a Embratel em uma licitação para fornecer serviços temporários
para todo o país, nas eleições. Apesar de estar presente em todos os
estados, a Embratel não teria conseguido comprovar a capacidade de fornecer os
trabalhadores, segundo a comissão de licitação.
No
mesmo ano, Camarão tornou-se proprietário da Probank que, depois, acabou
vendida para Wilson Brumer, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico no
governo Aécio Neves e um dos arrecadadores de suas campanhas. Ex-presidente da
Usiminas, o que Brumer tinha a ver com a área?
A
empresa pediu falência. Assumiu outra, a Engetec, que, depois, constatou-se que
mantinha relações administrativas com a Probank. Em 2012 a Probank venceu uma
licitação do TSE de R$ 129 milhões, colocada sob suspeita. Aqui,
se tem uma ampla reportagem do GGN, de autoria da repórter Patricia Faerman.
O
nome da empresa voltou a ser ventilado apenas este ano, como um dos pontos
de lavagem
dos pagamentos da Andrade Gutierrez a Romero Jucá.
Igualmente
polêmico é Leonardo Alam, até hoje responsável pela área de informática do
Supremo. Em 2015 foi alvo de uma sindicância
aberta pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, acusado de
compras superfaturadas. No
início do ano, o escândalo voltou à tona e seu nome aparece na
qualidade de Secretário de Tecnologia de Informação do STJ. Os acusados alegam
inocência. Diversos Ministros atribuíram a denúncia à revanche de Falcão contra
seu antecessor.
Peça 4 – os coronéis da SEI e o
voto eletrônico
Nosso
inspetor precisaria dedicar um bom tempo para apurar mais sobre os sistemas
informatizados do Poder Judiciário.
A
maior parte dos quadros veio da comunidade de informática dos anos 70. A
comunidade era formada por servidores do Serpro, acadêmicos e,
principalmente, os coronéis da SEI (Secretaria Especial de Informática) e
oficiais da Marinha, a força que mais investia em informática.
A
SEI ficou ligada diretamente à presidência da República (João Baptista
Figueiredo) e nela entraram vários coronéis, como Joubert Brízida de Oliveira,
Edson Dytz, Ezil Veiga da Rocha.
Assim
que assumiu o Ministério da Justiça, aliás, o Ministro Márcio Thomas Bastos me
chamou a Brasília para pedir dicas sobre a informatização do Judiciário – eu
tinha escrito sobre o tema na minha coluna da Folha.
Sugerimos
a ele um levantamento dos melhores sistemas em vigor no país. Depois, convidar
os desenvolvedores, ligados aos tribunais, para montar um grupo de trabalho e
desenvolver o sistema em software livre. Era nítido o enorme lobby da Microsoft
e da Oracle para vender seus softwares. Mostramos a Márcio que a parte mais
relevante era o conhecimento acumulado dos técnicos, não o software utilizado.
Esse sistema, em software livre, ficaria em nuvem e seria disponibilizado para
qualquer tribunal que resolvesse aderir à informatização.
Na
segunda reunião, o represente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi
justamente o coronel Ditz. A proposta emperrou no STJ e não foi mais adiante.
Ditz foi sogro do então jovem deputado Eduardo Cunha, avô de uma filha de
Cunha, mas não tem nenhuma relação com os malfeitos do ex-genro.
De
qualquer forma, esses coronéis egressos da SEI mantinham os laços profissionais
e de amizade, mas sem nenhuma relação maior com as Forças Armadas.
O
que chamou a atenção do GGN foi o empresário que comprou a Módulo Systems.
Especializada
em segurança, a Módulo foi uma das desenvolvedoras da urna eletrônica. Tempos
atrás foi adquirida por Sérgio Schiler Thompson Flores, parente do presidente
do TRF4, e de uma família com ligações históricas com militares.
Ex-diplomata,
Thompson Flores enriqueceu na privatização, em sociedade com Felipe Reichstull,
ex-presidente da Petrobras. Depois, meteu-se no setor privado, em rolos enormes
tentando adquirir a Gazeta Mercantil, depois montando um fundo na Bolsa da
Inglaterra para investir em usinas de álcool. Quebrou e reapareceu como
proprietário da Módulo.
As
dúvidas sobre as reais intenções de Thompson Flores foram apresentadas aqui em
artigo de outubro de 2014, quando apareceram dúvidas sobre a segurança das
urnas eletrônicas.
Recentemente,
na operação da Polícia Federal que estourou o esquema de caixinhas da
Fetranspor, do Rio, ficou-se sabendo que a Módulo tinha a função de auditar
as vendas de passagens para calcular o valor do subsídio a ser pago pela
prefeitura.
Peça 5 – os fantasmas dos códigos
fechados
Pode
ser que no meio dessa piração conspiratória, o nosso Clouseau venha a tomar
conhecimento dos alertas que estão sendo feitos por especialistas, a respeito
dos riscos de manipulação nos códigos de software não auditados.
Poderia
ser um artigo de 6 de fevereiro de 2017 do especialista Ronaldo Lemos: “Falta
auditabilidade no algoritmo do Supremo”.
Diz
Ronaldo Lemos:
“Em
1999, um professor da Universidade Harvard, Lawrence Lessig, um caro amigo,
lançou o livro que é considerado pioneiro no estudo do direito aplicado à
internet (chamado "O Código e Outras Leis do Ciberespaço"). Nele foi
cunhada uma famosa frase que diz que "o código é a lei".
Lessig
chamava a atenção para o fato de que programas de computador
("códigos") são cada vez mais responsáveis por embutir neles regras
que regulam o destino de milhões de pessoas, todos os dias.
(...)
Basta olhar para o sorteio eletrônico do ministro Edson Fachin como novo
relator da Lava Jato no Supremo para ver que Lessig tinha razão. O caminho para
a escolha de qual ministro do STF será responsável por um processo é definido
por um programa de computador que opera com base em algoritmo. Só que há um
problema: ninguém sabe como esse algoritmo funciona.
(...)
Para ter certeza de que o algoritmo do Supremo funciona como deveria, sem
interferências externas, é fundamental que tanto seu código quanto seu hardware
sejam conhecidos, transparentes e auditáveis.
Nada
disso acontece hoje. Há, aliás, suspeitas de que o algoritmo não seja tão
simples assim. Ele seria "calibrado", por exemplo, para distribuir
processos de modo a equiparar a carga de trabalho de cada ministro. Não há
informações públicas confirmando ou negando isso. Também não se sabe em que termos
essa suposta calibragem aconteceria.
(...)
Em seu livro paradigmático, Lessig apontou que um dos desafios de embarcar
normas em códigos é que eles são escritos em linguagem que não é compreensível
para a maioria das pessoas. Essa opacidade poderia ser chamariz para a
corrupção. Por essa razão, mais do que nunca, é hora de jogar transparência e
inteligência pública sobre os códigos que regem o país”.
Aí,
talvez essa história da teoria da conspiração caísse para um campo mais real. E
os bravos procuradores da República ganhassem coragem para investigar as
suspeitas e ouvir técnicos do STF e do TSE. Vá que eles tenham boas informações
para dar.
E,
para que não pairassem dúvidas sobre a isenção do Supremo, a presidente Carmen
Lúcia autorizaria uma auditoria no tal algoritmo e entregaria todos os
resultados dos sorteios dos últimos anos a uma análise probabilística feita por
especialistas.
Doutores
da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) se dispõem a fazer o estudo sem
custos para o Supremo.
GGN
