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sábado, 25 de novembro de 2017

Raquel Dodge, Gleisi Hoffmann e o DNA punitivista do MPF. Pelo ex-ministro Eugênio Aragão

 
Raquel Dodge
Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontem pela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge contra a Senadora Gleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião e da tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. Afinal, para chegar lá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas a prestar à sociedade.
Contou tão e só com eleição corporativa na qual, para constar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos a seus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos e fidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de Raquel Dodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhar e se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim.
Não foi por outra razão que a Senhora Procuradora-geral da República escolheu para compor sua equipe criminal os procuradores da República José Alfredo, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, todos eles do time de Antônio Fernando e Roberto Gurgel, que despontaram na elaboração da canhestra denúncia do Mensalão e em suas pornográficas alegações finais, ambas obras primas da ficção jurídica que talvez só encontrem par nas peças do processo Dreyfus, na França do final do século XIX.
A Doutora Raquel Dodge tem virtudes ausentes em seu antecessor. Não fica a tagarelar para a mídia. É comedida e assentada. Tem maior e melhor conhecimento técnico. Elabora mais. Não parece conspirar. Internamente, ninguém jamais teve dúvida sobre seu lado.
Mas, por não saber se desvencilhar da marca genética de sua corporação, acaba por torná-la tão perniciosa quanto o ex-PGR para a democracia brasileira.
O Ministério Público Federal (MPF) se livrou do aventureirismo de Janot, mas está longe de se livrar da praga do punitivismo que foi plantado contra o PT e acabou por se alastrar por toda a política, para ceifar, por igual, guerreiros democráticos como Gleisi Hoffmann e atores reacionários e antipopulares, que têm no patrimonialismo e no clientelismo corruptos sua prática cotidiana.
Nisso o MPF não é diferente dos generais que reprimiram a sociedade brasileira por vinte e um anos. Também eles jogaram no mesmo saco pessoas que qualificavam de  subversivas – os democratas – e os que rotulavam de degenerados ou corruptos.
Decapitavam-nos por igual com uso de seus atos institucionais. E deixaram um triste legado para o processo de redemocratização, quando todos, anistiados também por igual, retornaram à vida pública podendo, sem distinção, se gabar de terem resistido à ditadura. Misturaram os heróis e mártires com os aproveitadores e canalhas que, por algum acaso mal calculado, tropeçaram na rede da repressão que haviam sustentado.
Nossa democracia pagou um preço alto por isso. Formou-se, ainda antes da Constituinte de 1987-1988, o centrão político infestado dos falsos resistentes da ditadura, que passou a chantagear todos os governos eleitos desde então. Plantaram, com essa anistia para os reacionários descomprometidos com a causa nacional, a semente o golpe de 2016.
Não tardará de a sociedade se conscientizar do estrago promovido pelos arroubos autoritários do MPF, que provocaram não só o maior terremoto político da jovem democracia pós-constituinte, mas destruíram um promissor projeto de inclusão social e, de lambuja, todo parque industrial da construção civil pesada, da engenharia naval, da produção petrolífera e da engenharia nuclear, sem falar da instalação do governo mais alheio à probidade da história do país.
O problema, ao acordar desse pesadelo, será mais uma vez, como na anistia de 1979, distinguir entre os que lutaram contra o atraso e o golpismo  dos que, aliados do golpe, foram igualmente apeados pelo MPF em sua fúria redentorista. Todos foram vítimas do arbítrio e do excesso de poder persecutório. Mas nem todos são bons para a reconstrução democrática.
Já passou da hora de acordarmos dessa letargia e de enfrentarmos esse processo de deformação de nosso esboço de Estado democrático de Direito. É urgente reavaliar o modo de o MPF trabalhar, com uso de ficções processuais e delações programadas, tendentes, apenas, a tornar hegemônica sua ideologia fascista de depuração moral e, com isso, realizar seu projeto de poder corporativo.
A revisão constitucional do papel e dos poderes do ministério público é, do mesmo modo que a superação da ditadura militar, pressuposto para a recuperação das instituições democráticas e, quanto antes acontecer, menos dificuldade teremos para separar, na política, o joio do trigo, entre os vitimados pelo abuso de autoridade.
DCM

sábado, 23 de setembro de 2017

Janot sai mesquinho, do mesmo modo que entrou. Por Eugênio Aragão

Quem leu a notívaga mensagem de despedida de Janot aos colegas pôde até se convencer de que ele nada tem a ver com o estado de caos que deixou no País, tal a força das palavras que usou, com a mesma prosódia de seu patético “Corrupção, Nãããão“, chororô com que se lançara na campanha de destruição da democracia no País.
Mas, em verdade, os “larápios egoístas e escroques ousados” estão no poder porque ele deixou. Talvez sua vaidade lhe ofuscou a vista. Pensar assim é menos grave que lhe apontar protagonismo no golpe de 2016. Foi, porém, sua omissão imprópria que permitiu a Temer e sua turma praticar o maior arrastão de que se tem notícia na história política do Brasil.
Vamos recapitular, Dr. Janot?
Para começar, o Sr. não foi escolhido PGR porque foi o primeiro da lista, mas porque prometeu acalmar o País, então sob forte comoção de uma ação midiática em torno da Ação Penal 470-DF, do STF, o chamado processo do “mensalão”. O Sr. criticava fortemente seus antecessores, por atuação que entendia politiqueira, a começar pelo caso de José Genoino, que, no seu próprio entender, tinha sido condenado por um jogo de conveniências, de forma injusta. O Sr. prometeu atuação mais discreta, equilibrada e com esforço de manter íntegras as instituições. O Sr. prometeu diálogo permanente com os atores políticos do Congresso e do governo. O Sr. prometeu desfazer injustiças cometidas pelo açodamento midiático do ministério público. Foi por isso que foi escolhido.
O Sr. sabe muito bem que a balança, na indicação, pendia mais forte para Ela Wiecko, pessoa com comprovado compromisso com as causas sociais e com severas restrições, abertamente expostas ao debate acadêmico, ao punitivismo moralista. O Sr. sabe que, até o dia em que foi formulado o convite a si, Ela Wiecko era candidata tão quanto ou mais forte que o Sr. Nada valia seu boquirroto primeiro lugar na lista e, sim, a palavra por mim empenhada aos interlocutores da Senhora Presidenta da República de que o seu era o melhor nome.
O que ninguém podia imaginar – e muito menos eu, que o conhecia há quase trinta anos e sempre o tive como parte de um projeto democrático de defesa do Estado de Direito – era que o Sr. estava praticando propaganda enganosa, com único fim de ser escolhido e colocar uma cerejinha no chantilly de seu currículo pífio. A vaidade é um sinal da fraqueza que acaba por contaminar qualquer propósito ético ou político. E o Sr. se revelou por quatro anos um fraco.
Mal instalado na cadeira de PGR, pede a prisão de José Genoino, quem sabia inocente e a quem prometera proteger, se o caso fosse, até o abrigando em sua casa. Mas não foi só isso. Revelou-se, em almoço festivo na sua casa, agastado, de público, com a repercussão midiática de minhas entrevistas como seu Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Tinha medo de que lhe fizesse sombra. Não foi preciso. Sua mediocridade o colocou na sombra.
O que se deu a partir de março de 2014 é bem conhecido do País. Com o início da Operação “Lava Jato”, o Sr. ensaiou o contraponto. Tentou conversar e buscou  preservar ativos de empresas em risco. A turma de Curitiba deu piti. Ameaçou o escândalo midiático com o Sr. no Centro. O Sr. foi dominado pela paúra, né? Enfrentar adversidades não parecia ser seu forte. Viajou para os Esteitis só com seus lambisgóias, vetando a participação da União e do executivo federal.
Uma extensa agenda de órgãos do governo americano o esperava. E o Sr. não queria aqueles a bordo, que teria que entregar. O governo brasileiro. Voltou de lá e já não queria papo sobre preservação de ativos: “Isso é muito maior do que nós!”, me advertiu. Nós quem, cara pálida? Só se o Sr. se vê tão pequeno, que não é capaz de lutar contra os que querem afundar a Pátria! Tamanho é relativo. Prefiro ser o Davi a enfrentar Golias.
Mas o Sr. não. Preferiu esconder sua fraqueza no moralismo tacanho que faz sucesso neste País dominado pela falta de ideias e de ideais. “Corrupção, Nãããão” – dããã! Faltava só o sorvete na testa. Como o impulso agora era seguir a manada no seu estouro contra as instituições, passou a fustigar a Presidenta que o nomeou no esforço de pacificação nacional. Traiu sua missão. Cruzou os braços diante do mais descarado processo de quebra da constitucionalidade, o impeachment sem crime. “Matéria interna corporis”. E o País que se dane. “Nu d’eis é bom. Nu meu não”, seu bordão pusilânime.
E quando Moro praticou o crime de vazar gravações ilícitas, o Sr. se calou. Mais adiante, prestes a ser votada a admissibilidade do impedimento no Senado, o Sr. mandou instaurar um inquérito contra a Presidenta por fato pífio e sem lastro probatório: a nomeação do colega Marcelo Navarro para o STJ, que, segundo Delcidio do Amaral, teria sido escolhido para abafar a responsabilidade da Odebrecht. Ora, ora. O Sr. devia saber da inverdade dessa falsa delação. O Sr., tanto quanto eu, conhecia bem Marcelo, pessoa corretíssima, de conduta ética irreprochável. Tanto que o Sr. pediu por ele. Pedir pela indicação então é republicano e atender o pedido é criminoso? Explique-me isso. Mas o motivo de instaurar o inquérito, calçado na palavra de um escroque, era útil para destituir Dilma Rousseff. E a partir daí veio o caos que nos transtorna até os dias de hoje.
O Sr., internamente, se cercou de uma corriola, de gente que o adulava interesseiramente e o tornava impermeável a outras opiniões. Vocês se mereceram, o Sr. e seu “grupo de colegas”, que excluíram os demais. A patotinha “neo-tuiuiú”, que foi o desastre de sua administração. Quase todos foram promovidos por “merecimento” em detrimento de muitos outros valiosos procuradores mais antigos. Preferiu a opinião dos verdes ativistas à dos maduros serenados. E se submeteu a essa opinião. Sei que o Sr. mal lia o que assinava. Deixava tudo para seu “Posto Ipiranga”, seu chefe de gabinete, resolver. E, geralmente, resolvia de forma conspirativa, vendo inimigos para todos os lados. A vaidade foi dando lugar à paranoia.
Mas, cá para nós, suas peças processuais eram de qualidade duvidosa. Teori Zavascki, de saudosa memória, já o notava. Seu “Posto Ipiranga”, pelo jeito, era tão pouco Ipiranga, quanto o Sr. era o homem público que prometera ser. Lembro-me de um mal escrito parecer que queria que eu assinasse em sua substituição, no habeas corpus impetrado por Marcelo Odebrecht. Abundavam os adjetivos, as frases feitas, as muletas de linguagem e os clichês. Liguei para o Sr., avisando que não subscreveria a pérola na forma em que estava redigida. Dei-lhe a opção: aguardar seu retorno, para o Sr. mesmo assinar ou refazer a peça. Comprometi-me, por lealdade, a não alterar a conclusão, mas não teria como assinar um parecer daquele jeito. O Sr. preferiu que eu corrigisse. E assim foi feito. Só com supressão de adjetivos e frases feitas o parecer perdeu quase metade de sua extensão.
Mas essa turminha de colegas foi bem remunerada para fazer sua corte. Dez diárias mensais ou auxílio moradia com função comissionada, com redução a 20% do volume de trabalho no ofício de lotação. Melhor do que isso só a vida do Moro, que tem exclusividade para os feitos da tal “Lava Jato” para poder passear mundo afora a fazer campanha de si mesmo. E ainda ganha diárias e honorários de conferencista. Para vocês, este  País é uma piada. Para outros, a maioria, é exclusão e sofrimento.
Blasé. Rempli de soi même. É nisso que o Sr. se converteu. Um bufão que nada entende e nunca entendeu de direito penal a subscrever palpites que os outros redigiram para si. Mas a farmácia no gabinete ia muito bem, com uns bons goles para refrescar sua vaidade.
A melhor coisa, depois de tanta parvidade desastrosa para o País, depois de tanto amadorismo dourado em combate à corrupção, era o Sr. sair calado. Em boca fechada não entra mosca. Mas não, esqueceu-se que agora já não passa de um subprocurador da planície e, com o biquinho dos despeitados, não aceitou ser convidado, como todos, por meio eletrônico. Insistiu na majestade perdida. Sua pequenez, até na saída, chegou  a ser assustadora.
Dr. Janot, sei que não é fã do Evangelho, mas nele há muita sabedoria. Talvez devesse lê-lo. Mire-se em Lucas 14:7-14, na parábola dos primeiros lugares (Lc 14:7-14).
“7 Reparando como os convidados escolhiam os primeiros lugares, propôs-lhes uma parábola:
8 Quando por alguém fores convidado para um casamento, não procures o primeiro lugar; para não suceder que, havendo um convidado mais digno do que tu,
9 vindo aquele que te convidou e também a ele, te diga: Dá o lugar a este. Então, irás, envergonhado, ocupar o último lugar.
10 Pelo contrário, quando fores convidado, vai tomar o último lugar; para que, quando vier o que te convidou, te diga: Amigo, senta-te mais para cima. Ser-te-á isto uma honra diante de todos os mais convivas.
11 Pois todo o que se exalta será humilhado; e o que se humilha será exaltado.”
Palavras do Senhor.
PS. Adorei ver o Sr., no seu voo de férias para Portugal, na boa companhia de Gilmar Mendes, de quem o Sr. dizia manter conflito meramente pessoal comigo. Deve ter sido um deleite para todos os passageiros experimentar essa coincidência cáustica. O Diabo sabe para quem aparece. E o Sr. está muito bem na foto em classe executiva. Sempre disse que procuradores da república são a categoria mais bem paga do Brasil. Poderia fazer um filme sobre suas “Vacances de M. Janot” – e o nome do filme seria  “Incendiou o País e saiu de férias”.

Do DCM

terça-feira, 23 de maio de 2017

Como seria Moro interrogando e Julgando Aécio e Temer

Em primeiro lugar, é bom que fique claro que a mega operação investigativa que flagrou Aécio Neves e Michel Temer praticando atos criminosos passou muito longe da republiqueta de Curitiba. E não me refiro à distância entre Curitiba e Brasília; são anos-luz de distância.

Aliás, quem explica bem esse caso é o juiz federal Sergio Moro.

Questionado pela agência Deutche Welle Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016″, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse o juiz.

Moro se referiu ao fato de que, por Aécio ser senador e ele juiz de primeira instância, não haveria “risco” de ele julgar o tucano. Foi uma falácia, como se pode ver agora.

Moro, muito provavelmente, pode acabar recebendo não só o caso de Aécio, mas, também, o de Michel Temer, caso os dois sejam cassados – o que, convenhamos, parece provável que venha a ocorrer.

À época da Foto polêmica em que Moro confraternizava com políticos que provavelmente viria a investigar (Alckmin, Aécio, Temer), esta página lembrou o caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que perdeu o foro privilegiado e foi parar na “jurisdição” do vingador de Curitiba.

A possibilidade de Aécio perder o mandato é maior, já que esse mandato já foi até suspenso pelo STF. Claro que ainda existe possibilidade de o Senado resistir a tirar o mandato do tucano, mas a pressão da opinião pública acabará falando mais alto.

Será que Moro vai se declarar impedido? Não nos esqueçamos de que o juiz não costuma fazer isso – ele processa este blogueiro como pessoa física e, ao mesmo tempo, não abdica de ser seu julgador.

Contudo, pouco importa. Se Moro não se declarar impedido, instâncias superiores deverão fazê-lo. Nem que seja o STF – tanto no caso de Aécio quanto no meu.

Como se vê, a verdade vai aparecendo, as coisas vão ficando mais claras e a Justiça triunfará no final. Mas só se cada um de nós não desistir, não esmorecer e não se acovardar. Como tenho dito, temos que estar à altura deste momento ímpar de nossa história.

Do Blog da Cidadania