sábado, 30 de janeiro de 2010

CORREGEDORIA ESCLARECE DECISÃO SOBRE CARTÓRIOS NO MA

A decisão, do STF, de reintegração se aplica apenas a nove, e não a cem cartórios.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa, relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acerca da reintegração de cartorários no Maranhão.

A nota da Corregedoria esclarece que a decisão do STF se aplica apenas aos interinos de nove cartórios maranhenses, e não a cem cartórios, como foi divulgado pela imprensa. Isso porque eles estão provisoriamente protegidos por decisões judiciais anteriores às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.

Os cartórios beneficados pela liminar do STF são: o 3º Tabelionato de Notas de São Luís, o 1º ofício de Chapadinha, o 2º ofício da Comarca de Arari, o ofício único de Esperantinópolis, o 2º ofício de Vitorino Freire, o 2º ofício de Grajaú, o 2º ofício de Balsas, o 2º ofício de Santa Helena e o 2º ofício de Barra do Corda.

Na nota, o ministro Gilson Dipp esclarece que a decisão do STF não tem nenhuma relação com a lista provisória de 7.828 cartórios vagos, em decorrência da Resolução 80 do CNJ, divulgada na última sexta-feira (22). A decisão do STF é relativa a concurso que já estava em andamento um ano antes da Resolução 80 ser editada, e na própria resolução consta que ela não se aplica a concursos em andamento na data da sua publicação.
Fonte: JP

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PREFEITO CASSADO DE BURITI É PROCESSADO NOVAMENTE

Franciso Evandro de Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) foi denunciado por suposta prática de crime cometido durante seu mandato. Em sessão de ontem quinta-feira, 28, a 2ª Câmara Criminal do TJ recebeu denúncia contra o prefeito Francico Evandro de Freitas Costa Mourão, de Buriti (319 km da capital). O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em razão da suposta prática de crime cometido no exercício do cargo.

Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti, foi denunciado pelo MPE sob a acusação de ter prestado falsa declaração junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele declarou que teria entregado à Câmara de Vereadores de Buriti cópia integral da prestação de contas do município, relativas ao exercício financeiro de 2008, mas não o fez.

Segundo o MPE, a falsa declaração constitui ofensa ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito tem o dever de entregar à Câmara de Vereadores do município as cópias da prestação de contas feitas junto ao TCE, para que sejam disponibilizadas para exame da população.

Aliás esta não é a primeira vez que Neném Mourão é denunciado pelo MPE cometendo o mesmo crime, pois em 23 de agosto de 2009, o então prefeito de Buriti não teria encaminhado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005. O gestor a época, ainda teria prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado, de que havia remetido as contas à Câmara, sem tê-lo efetivamente feito.

Na ocasião o desembargador Joaquim Figueiredo votou seguindo posicionamento do MP e foi acompanhado pelos desembargadores Lourival de Jesus Serejo (presidente da Câmara) e Raimundo Nonato de Sousa (substituto). Veja a íntegra da matéria de 2009, clique aqui
Fonte: DP

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

A MANGABA É UM SANTO REMÉDIO PARA PRESSÃO ALTA

O que a sabedoria popular já dizia, agora foi comprovado em pesquisa científica e, mais do que isso, o resultado surpreendeu os farmacêuticos.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais estão animados com os primeiros testes com plantas para tratamento da hipertensão. A mangabeira, por exemplo, se mostrou muito mais eficaz que o remédio mais vendido contra a pressão alta.

Ela já foi tão comum que deu nome ao Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Nas lojas de produtos naturais, é procurada pelo nome do fruto, mangaba, e vendida como cascas do tronco.

“Para controle de diabetes, colesterol e hipertensão, para quem tem pressão alta”, disse a vendedora de ervas Silvana Morais.

O que a sabedoria popular já dizia, agora foi comprovado em pesquisa científica e, mais do que isso, o resultado surpreendeu os farmacêuticos.

No combate à hipertensão, a mangabeira tem substâncias que na dose certa podem ser mais potentes e mais eficientes que remédios muitos usados hoje.

Os pesquisadores fizeram um extrato da folha, dissolveram em água e serviram a camundongos hipertensos.

As análises mostraram que o chá da mangabeira tem três princípios ativos. Juntos, eles são até dez vezes mais potentes do que o captopril, usado no tratamento da pressão alta.

O chá ainda tem uma qualidade extra: além de inibir a produção de substâncias que causam a hipertensão, ele também é vasodilatador. Nos animais, a pressão arterial baixou e ficou controlada.

“O uso do medicamento se faz em doses muito mais baixas e muito mais efetivas do que o chá preparado rotineiramente”, disse Virgínia Soares Lemos, professora do Departamento de Farmacologia da UFMG.

O comerciante Daniel Gonçalves toma o chá de casca de mangabeira há seis meses. Conheceu a receita com um sertanejo baiano.
“Realmente baixou minha pressão. O último exame que eu fiz foi em janeiro desse ano e realmente comprovou essa eficácia da mangaba”.

A especialista em plantas medicinais, Maria das Graças Lins Brandão, professora da UFMG, alerta que não se deve trocar medicamentos por chá sem autorização médica.

“O perigo é de fazer o remédio de forma inadequada, extrair uma quantidade grande de princípio ativo, usar uma dose excessiva e fazer até mal ou não fazer o efeito adequado”.

Os testes em humanos devem começar neste ano. A pesquisa também investiga os poderes da raiz do olho-de-boi contra a pressão alta. Veja o vídeo, clique aqui

FONTE: J N

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O MA RECEBERÁ BASE NAVAL DA MARINHA EM SÃO LUIS

Aumentam as expectativas sobre a instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil no Maranhão. Porém, ficou para a próxima semana um anúncio oficial do Ministério da Defesa, definindo o local de construção da base militar.

Maranhão, Ceará, Pará e Amapá são os estados apontados pela Estratégia Nacional de Defesa (END) como candidatos ao empreendimento. Nos últimos meses, o Maranhão vem se destacando em relação aos demais concorrentes, em função das vantagens propiciadas pela excelente condição de navegabilidade na Baía de São Marcos e sua posição geográfica estratégica, próximo à foz do Amazonas.
Entre os fatores, estão ainda a amplitude de marés de até oito metros de amplitude e a profundidade do Canal do Boqueirão, que chega a 60 metros e possibilita a operação de submarinos a qualquer hora do dia. São Luís também se destaca por sua estrutura portuária privilegiada, capaz de receber navios de grande porte (acima de 100 mil toneladas), com calado acima de 15 metros de profundidade.

O assunto também foi destaque neste fim de semana do jornal Diário do Pará, que deu como certa a escolha do Maranhão como sede da Segunda Esquadra. O matutino ainda questionou a decisão (ainda não divulgada oficialmente) do Ministério da Defesa, descrevendo uma série de qualidades do litoral paraense para receber o empreendimento.

Escolha - São Luís reúne as qualidades necessárias para abrigar a base naval da Segunda Esquadra, disse o almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, autoridade máxima da Marinha do Brasil, em sua passagem pela Ilha, no dia 11 de setembro do ano passado. "Absolutamente sim. Há um porto muito bom, que é o Itaqui. Ele é o segundo porto no mundo em águas profundas, portanto pode operar qualquer tipo de navio. Há outros também, mas com toda certeza a Baía de São Marcos atende às necessidades da Marinha", ressaltou o almirante.

A Segunda Esquadra da Marinha é um macroempreendimento, com uma nova frota de navios, helicópteros e aviões militares, além de um corpo de fuzileiros navais de quatro mil homens.

Como comparativo, a Primeira Esquadra da Marinha, no Rio de Janeiro, possui um porta-aviões, cinco navios de apoio a operações anfíbias, 14 navios-escolta e cinco submarinos. Há também os meios aéreos e os fuzileiros navais, uma força que envolve cerca de seis mil homens.
MAIS
- A primeira informação da eventual instalação da base naval em São Luís foi divulgada em 21 de junho de 2009, pelo diretor de comunicação da Marinha, contra-almirante Domingos Sávio Nogueira.

- Em julho, uma comitiva do alto comando da Marinha, liderada pelo almirante-de-esquadra Luís Umberto de Mendonça, veio a São Luís conferir os aspectos naturais e estruturais da Ilha.

- Em setembro, a autoridade máxima da Força Naval brasileira, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, esteve em São Luís e concluiu que as características naturais e portuárias da Ilha são adequadas ao projeto.

- Em outubro, o almirante-de-esquadra Álvaro Augusto Monteiro, membro do alto comando da Marinha e comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, também veio a São Luís em missão de reconhecimento.

Fonte: severino-neto.blogspot.com

sábado, 23 de janeiro de 2010

BENTO XVI CONCLAMA PADRES A PREGAREM PELA INTERNET

 O papa Bento XVI disse neste sábado que os sacerdotes devem anunciar o Evangelho não só pelos meios tradicionais, mas também pela nova geração de meios audiovisuais, como foto, vídeo, animações, blogs e sites, dirigindo-se também aos não fiéis.

As declarações foram feitas por ocasião da próxima Rodada Mundial das Comunicações Sociais. As comunidades eclesiais incorporaram há muito tempo os novos meios de comunicação como instrumentos de expressão e de contato com o próprio território, instaurando, em muitos casos, formas de diálogo ainda de maior alcance, disse.

Sua recente e ampla difusão, assim como sua notável influência, "tornam cada vez mais importante e útil seu uso no ministério sacerdotal", disse.
"A tarefa primária do sacerdote é a de anunciar Cristo, a palavra de Deus feita carne, e comunicar a graça divina que nos salva mediante os sacramentos", afirmou.

Para Bento XVI, as vias de comunicação abertas pelas conquistas tecnológicas se transformaram em um instrumento indispensável para responder adequadamente a perguntas teológicas, que surgem em um contexto de grandes mudanças culturais e notadas, especialmente, entre os jovens.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

JUSTIÇA EXTINGUE PROCESSO CONTRA JACKSON E ZÉ REINALDO


Por meio de votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu ação de investigação judicial eleitoral contra os ex-governadores Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB). A interpretação dos juizes é que o processo perdeu o objeto, já que o pedido de inelegibilidade não tem mais sentido porque acabaria em 2009.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, entendeu que como já houve a cassação de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Porto, o processo poderia ter potencialidade devido ao pedido de inelegibilidade de três anos para os envolvidos nos crimes eleitorais. No entendimento do relator, a suspensão dos direitos políticos dos processados começaria a valer a partir de 2006 e terminaria em 2009. Como o processo foi julgado somente em 2010, a ação perdeu o objeto.

RELATÓRIO INDICA PROPINA PARA GRUPO DE SARNEY NO PARÁ

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”.

Na Folha Online, hoje

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

HONORÁVEIS BANDIDOS-UM RETRATO DO BRASIL NA ERA SARNEY-PALMÉRIO DÓRIA

Para quem ainda não leu eis uma boa oportunidade de conhecer uma pequena parte da malandragem do principal personagem da obra de Dória.

Resenha

Palmério Dória, um dos jornalistas mais respeitados do País, conta pela primeira vez, num livro, toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes. Um livro arrasador, na mesma linha de Memórias das Trevas, que tinha o também senador Antonio Carlos Magalhães como personagem e vendeu mais de 80.000 exemplares quando lançado. Custa em torno de R$ 23,00 (vinte e três reais), é encontrado em quase todas as boas livrarias do país e pode ser adquirido facilmente pela internet. O maranhense deve conhecer o seu verdadeiro carrasco.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

FUNDAÇÃO SARNEY DESVIOU VERBA DA PETROBRAS, DIZ CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobras. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade - criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória - de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Veja também:
Conselho de Ética já arquivou denúncia

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobras foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobras e confirma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 17 de janeiro de 2010

NENÉM MOURÃO FICA FORA DO CARGO ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TER/MA, nesta terça-feira 12, manteve afastado de suas funções o prefeito de Buriti, Nenem Mourão (PRB). Ele foi cassado em novembro passado pela juíza Karine Lopes de Castro acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores da cidade em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

O Tribunal indeferiu recurso por meio do qual Neném Mourão pretendia voltar ao cargo. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo TRE. Nesse meio tempo, o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), continua gerenciando a cidade. Ao julgar o mérito futuramente, O TER/MA vai decidir também se mantém ou não a decisão da juíza que determinou a realização de novas eleições municipais.

O Prefeito cassado e seus correligionários, segundo voz correte na cidade, não acredita mais em reversão do atual quadro, e já se mobiliza no sentido de enfretar novas eleições, apresentando um de seus filhos como candidato a vaga deixada por ele.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

"LE MONDE", MAIOR JORNAL FRANCÊS, DIZ: SARNEY É O LIDER DE UMA MÁFIA FAMILIAR

\'Le Monde\' diz que Sarney é cabeça de uma máfia familiar no Maranhão. O jornal francês “Le Monde”, que circulou ontem quarta-feira (13), publicou uma reportagem que trata sobre a corrupção nos governos de esquerda na América Latina. O título da matéria é “As esquerdas da América Latina confrontadas com a corrupção”.

Após falar sobre a situação da Argentina, onde uma ação judicial que investigava atos de corrupção da presidenta Cristina Kirchner foi arquivada pela Justiça, o artigo trata da situação brasileira e diz, literalmente: “No Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, foi flagrado com a mão na botija em alguns casos de corrupção, de empregos fictícios, e de outras ‘indelicadezas’.

Antigo líder do grupo parlamentar que dava sustentação à ditadura militar (1964-1985), e em seguida o primeiro presidente civil após a morte de Tancredo Neves antes da posse, José Sarney é “o cabeça de uma verdadeira máfia familiar no Maranhão”. O “Le Monde” acrescenta que o presidente Lula salvaguardou o senador maranhense, em nome da manutenção da coalisão governamental, “mesmo ele representando o que há de pior na classe política brasileira”.

Fonte: Jornal Pequeno

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

BANDIDOS QUE BOUBARAM BB DE COELHO NETO PODE ESTÁ NO PIAUÍ

Cinco homens roubaram a agência do Banco do Brasil em Coelho Neto na manhã de segunda-feira (11). Os bandidos sequestraram a família do gerente, que foi obrigado a abrir a agência para os homens. A polícia só foi informada após toda a ação. Os bandidos estão foragidos. Uma das suspeitas é que os bandidos tenham seguido para o Piauí.

De acordo com as informações do delegado-geral Nordman Ribeiro, o caso está caracterizado como sequestro com extorsão e cárcere privado. \"Os bandidos mativeram a família do gerente do Banco do Brasil refém na própria casa. Levaram-no para a agência e roubaram o dinheiro. Não sabemos o valor roubado\", disse o delegado Nordman Ribeiro.

Ainda segundo informações da polícia, os cinco homens, que estão foragidos, estavam em dois carros: um Golf prata e um Gol preto. As polícias Militar e Civil dos municípios próximos a Coelho Neto, como Chapadinha e Caxias, já estão mobilizadas. Homens do serviço de inteligência e do Grupo Tático Aéreo (GTA) já foram para o local em avião e helicóptero.

Fonte: Central de Notícias

sábado, 9 de janeiro de 2010

CARTÓRIO DE BURITI TERÁ NOVO NOTÁRIO/REGISTRADOR

Com a Constituição Federal de 1988, ficou instituído que os cartórios brasileiros, vagos dali em diante só poderiam ser ocupados mediante concurso público de provas e títulos. Portanto, os pleiteantes aos novos cargos vagos de Notário ou Registrador deveriam se submeter a um concurso público.

Contudo, já se passaram 20 anos e o País continua com Notários e Registradores funcionando por delegação a título precário, ou seja, em 80% dos Cartórios do Brasil os Oficiais de Notas ou de Registro permanecem ganhando uma “bolada”, mas sem nenhuma garantia constitucional, sem amparo legal.

Poucos foram os Estados que realizaram concurso para os cargos vagos, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, dentre outros. O Maranhão realizou seu 1º concurso para Notário e Registrador no final de 2008, divulgando o resultado final em meados de 2009.

O concurso do Maranhão ofereceu 202 vagas, 135 por ingresso (por concurso) e 67 por remoção, entre os Cartórios vagos estava o de Buriti de Inácia Vaz, nessa situação desde 16 de maio de 1997, com forma de provimento por ingresso, mas que logo, logo estará sendo assumido por um desses candidatos aprovados no concurso, não tenham dúvidas.

sábado, 2 de janeiro de 2010

FESTAS DE NATAL E ANO NOVO FORAM TRANQUILAS EM BURITI

Buriti foi palco de vários acontecimentos traumáticos neste ano de 2009, no entanto, não se pode dizer que  de todo  foi um ano ruim. Marcado por acidentes violentos que deixaram sequelas em uns e tiraram a vida de outros, como os queridos, o eletricista Luis “Raposa” e o empresário Toinho Batista.

A violência decorrente das drogas presentes só nas grandes cidades, começa a mostrar sua cara nas pequenas também, e em Buriti não é diferente, a maconha já velha conhecida imperava, agora começa a dar lugar à substâncias mais pesadas como o crack.

Mas o fato mais contudente foi político, o que culminou com a cassação do prefeito Neném Mourão, acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008. A Cidade está sem norte, dizem que o prefeito interino não escreve, ouve pouco e quase não se entende o que fala.

Tirando a saúde, a educação e os fatos que já foram citadas, de resto as coisas andaram bem, na economia o destaque foi para o comércio que fechou o ano com boas vendas.

As festas de natal e ano novo em Buriti, transcorreram de certa forma tranquilas, com exceção de pequenos incidentes.

A RADICAL MOTOS DE BURITI ENCERRA O ANO COM GRANDE FESTA

Apesar de pouco tempo de vida a empresa Radical Motos de Marcio Pereira da Cruz, demonstra robustez e empreendedorismo, pois além da matriz em Buriti, abriu uma nova loja em Coelho Neto.

A Radical Motos além de revender motos da marca Honda, conta com uma assistência técnica altamente especializada, seu corpo técnico é de primeira linha.

Satisfeito com os lucros obtidos no negócio fruto de muita dedicação, Márcio Cruz deu uma grande festa para seus clientes e colaboradores.

Cruz mostra sua pujança numa grande motorata que realizou no último domingo (25 de dezembro), percorrendo toda a cidade e ao final sorteou uma motocicleta para os participantes.