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Raquel
Dodge assume o cargo de procuradora-geral da República, responsável por chefiar
o Ministério Público Federal (MPF). Ela inicia seu trabalho imersa em
contradições: indicada pelo presidente golpista Michel Temer para
substituir Rodrigo Janot, é conhecida por ter uma atuação progressista,
principalmente em causas relacionadas à prevenção do trabalho escravo e às
causas indígenas.
Ocupando
a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge enfrenta uma situação delicada
deixada por seu antecessor (que preferia outro nome ao dela): lidar com as
contestações e críticas em torno da delação premiada dos executivos
da JBS. Ela deverá decidir, por exemplo, se manterá a posição de seu
antecessor de manter a validade das provas obtidas, apesar do cancelamento do
acordo. Sua posição quanto ao assunto será uma das primeiras sinalizações
de como conduzirá a Lava Jato.
Seu
encontro com Temer no Palácio do Jaburu antes de assumir o cargo gerou
críticas relacionadas a esta questão, já que o presidente é alvo dos relatos
dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Após sua a indicação à PGR, a partir de
lista tríplice formulada pelos integrantes do MPF, Dodge foi aprovada pelo
Senado de forma quase unânime. Em votação secreta, 74 parlamentares aprovaram
seu nome, um foi contra e um se absteve.
Frederico
de Almeida, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), lembra que a PGR tem poderes limitados para controlar a
instituição.
“O líder
da instituição [PGR] tem um poder político, que pode variar, e um poder
simbólico. Ele fala em nome da instituição. No caso do Ministério Público, há
um peculiaridade: os procuradores da República, individualmente, mesmo nas
instâncias mais baixas, têm muita autonomia, com uma capacidade muito grande de
decidir que tipo de ação vão conduzir. Nesse cenário, o procurador-geral tem
pouca capacidade individual de intervenção no trabalho de cada um. O que pode
contornar isso um pouco, no nível da PGR, são os trabalhos de criar câmaras
especializadas, promover reforço de ações coordenadas”, analisa.
Dodge,
ao substituir os integrantes da Lava Jato ligados à PGR, indicou nomes oriundos
de outras operações e processos, como a Zelotes e a Ação Penal 470,
conhecida como "Mensalão".
Passado progressistas
Mesmo
com os receios por conta de ter sido a escolhida de Temer, Dodge é bem vista
por alguns setores por conta de sua atuação pregressa.
Rafael
Modesto, assessor jurídico do Centro Indigenista Missionário (Cimi), afirma que
a nova procuradora-geral é um dos quadros mais sensíveis do MPF à questão dos
povos originários, o que é um alento no momento em que seus direitos
territoriais são atacados.
“Nós
temos uma expectativa muito grande e muito boa com relação à atuação dela à
frente da PGR. É uma pessoa muito respeitada dentro do Ministério Público
e dentro do sistema de Justiça. Uma pessoa que mantém a tranquilidade para
lidar com diversas situações, seja com a mídia, com fazendeiros,
ruralistas, governo e sociedade civil. Temos essa expectativa justamente
por conta da sensibilidade que ela tem com a questão [indígena]”, defende
Modesto.
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