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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

TSE DERRUBA MAIS FAKE NEWS CONTRA HADDAD

Foto: Divulgação PT
Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Em uma das representações, a coligação O Povo Feliz de Novo, de Haddad, solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes sociais como Twitter e Facebook, alegando que tais publicações seriam inverídicas, difamatórias e injuriantes.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para o ministro é manifestamente falsa e potencialmente lesiva à honra de Haddad. Na publicação, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL). 
Em relação às demais postagens, Horbach considerou que estariam aptas a continuar no ar por serem uma expressão da opinião do eleitor, reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de censura”, escreveu o ministro.
Em outra decisão anterior, ele determinou a retirada do ar de conteúdo disseminado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Nas postagens, feitas no Facebook e no Twitter, o vereador diz que logo depois de uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Haddad disse ter convidado Lula a subir a rampa do Palácio do Planalto junto com ele para a cerimônia de posse, caso vencesse a eleição. A publicação, no entanto, veicula um vídeo antigo, como se fosse recente, de Haddad fazendo a declaração.
"Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções potencialmente lesivas aos representantes", escreveu o ministro Carlos Horbach, do TSE. 

terça-feira, 25 de setembro de 2018

NINGUÉM DESAFIARÁ A DEMOCRACIA NO BRASIL, DIZ TOFFOLI

O presidente da República interino, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá seu papel de “garantir a constituição e a lei” durante e após concluído o processo eleitoral. Ele ainda acrescentou que ninguém desafiará a democracia no Brasil.
"Tenho certeza que todos os candidatos têm clareza que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Estamos atentos a defender a democracia no Brasil”.
Toffoli deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto, à tarde. Ao chegar ao salão leste do segundo andar, cumprimentou os jornalistas um a um antes e, em seguida, respondeu a várias perguntas. Ele disse que o presidente da República a ser eleito este ano deverá dialogar com toda a sociedade. Para Toffoli, o clima de polarização social é normal na disputa eleitoral, mas não poderá ser refletido em sua conduta como chefe do Executivo nacional.
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
“Aquele que for eleito terá que dialogar com todos. Não tem outra situação possível. Seja com o Congresso Nacional, seja com o poder Judiciário, seja com os sistemas de controle, seja com a sociedade organizada, com a imprensa e com a comunidade internacional”, disse. “Temos diferenças sociais, diferenças regionais e ideológicas. Seja quem for o presidente da República eleito, ele saberá ser crismado na pluralidade”, completou.
Frio na barriga
Toffoli volta ao Palácio do Planalto após ter passado por lá como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. Ele afirmou que voltar, desta vez como presidente da República, lhe causa alegria, mas provoca “frio na barriga”. “É uma alegria voltar ao palácio. Fui servidor aqui e nesses dois dias como presidente em exercício só encontrei amigos. Pessoas alegres e contentes com a nossa presença. Dá um frio na barriga, não vou mentir, mas, por outro lado, há uma emoção muito grande”.
Ele ainda agradeceu ao presidente Michel Temer por permitir que ele marcasse esse período de interinidade com medidas “muito positivas”. Dentre seus atos ontem (24) e hoje, Toffoli sancionou leis de acesso à educação e ampliou a licença-paternidade de integrantes das Forças Armadas de cinco para 20 dias.
“[Gostaria de] agradecer ao presidente Michel Temer a oportunidade de marcar essa interinidade com atos muito positivos. Em defesa da mulher, da infância e da juventude; em defesa da paternidade. Tive essa grata oportunidade de ter participado deste momento de dois dias no exercício da presidência. Com toda a responsabilidade e seriedade necessárias, mas com todo o apoio, que é necessário também”.
Toffoli, que é o atual presidente do STF, fica na presidência da República interinamente até a noite de hoje (25), quando Temer retorna de Nova York, onde acompanhou as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
JB/Agência Brasil

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

O HOJE E AMANHÃ É O BATIZADO DE HADDAD COMO LULA PARA PRESIDENTE, POR FERNANDO BRITO

Estão começando os movimentos finais da corretíssima estratégia política de Lula, algo milagrosa se considerarmos que está sendo comandada por um homem recolhido a uma cela, com acesso limitado a informações e diálogos e quase que completamente impedido de se manifestar por sua própria voz.
A recusa da Ministra Rosa Weber de que fosse concedido o prazo do dia 17 (que está na lei, esta que parece pouco importar) para a substituição da candidatura da coligação do PT, esta madrugada, dá o mote para que a substituição formal da cabeça de chapa, com a designação de Fernando Haddad como candidato à presidência seja feita com o significado que tem: a saída heroica para enfrentar a conspiração político-econômico-midiática e judicial para calar o povo brasileiro pela exclusão de Lula nas urnas.
Haverá ainda o recurso ao STF, sobre o qual não haverá quase esperanças, mas ainda reforçará o absurdo da cassação do líder, disparado, das preferências do eleitorado, que só terá o condão de reafirmar a perseguição e o martírio a que o submetem.
A fonte da legitimidade da candidatura do ex-prefeito de São Paulo fica assinalada: é representar Lula enquanto o impedem de vir em socorro do povo brasileiro.
Um povo arruinado, triste, embrutecido pela ação de elites que, incapazes de se sustentarem pelo voto ou pelo sucesso de suas fracassadas políticas atirou-se no projeto de manter o poder pela força e pelo arbítrio.
Se ainda fosse preciso argumentar sobre a correção do caminho político apontado por Lula, eu me serviria do que diz Ignácio Godinho Delgado, da Universidade Federal de Juiz de fora e professor visitante da  London School of Economics and Political Science
Se Lula tivesse saído de cena desde o início, com o PT indicando outro candidato ou apoiando Ciro, teria se convertido num banido esquecido em Curitiba, com pouca capacidade de influenciar no processo eleitoral. Ao esticar a corda até o limite, cresceu e, junto, o potencial que tem de transferir votos.
Esticando a corda, Lula tornou ainda mais evidente a injustiça cometida contra ele, o que colaborou para consolidar a intenção de voto em seu nome (e a capacidade de transferir votos para outro candidato), além de evitar um recuo e uma rendição que favoreceriam as forças golpistas e o desmoralizaria junto aos milhões de brasileiros que seguem sua liderança.
A candidatura Haddad, até agora virtual, desce ao mundo real e passa, de verdade, a ser, de fato, a candidatura de Lula, na forma em que o arbítrio, pela via do Judiciário, não pode impedir.
Ou melhor, não parece poder impedir, pois já não há limites para o papel de censores que os juízes assumiram, ao agirem para tutelar o eleitorado.
Tampouco a mídia terá a liberdade de escondê-lo: a Globo, ainda que minimamente, terá de cobrir sua movimentação, ele participará dos debates televisivos e terá a autonomia para falar de Lula – só concedida, até agora, a seus adversários, para criticá-lo – na propaganda eleitoral.
Os que se apavoram com um suposto ritmo lento de transferência dos votos vão se surpreender com a velocidade com que isso se dará, ainda que as pesquisas, provavelmente, não o registrem de imediato.
Hoje e amanhã são os dias do batizado, para lembrar a frase da Inconfidência Mineira. Desta vez, porém, com um Tiradentes que não irá mansamente ao patíbulo.
Do Tijolaço

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

O REGIME DE EXCEÇÃO DEU RAZÃO A LULA, POR GUILHERME SCALZILLI

O Regime Judicial de Exceção vem fazendo de tudo para impedir a vitória do PT na disputa presidencial. Sistemático e articulado, esse esforço atua em confronto direto com os interesses de Lula. Desde as penas aumentadas no TRF-4 até a proibição de visitas ao cárcere, passando pelas manobras do STF, não há um gesto das cortes que fuja ao roteiro.
Correndo para anular de vez a candidatura de Lula, o TSE seguiu a intuição de ser este o caminho que mais prejudicava o petista. A rapidez do julgamento não era inevitável, nem se baseava em jurisprudências ou normas. Tampouco no respeito a prerrogativas processuais, já que não houve tempo hábil para que as alegações da defesa fossem analisadas.
Em suma, os membros do TSE não adotariam a celeridade ritual caso suspeitassem que ela beneficiava Lula e o PT. Não depois do Regime apressar a condenação na segunda instância e atrasar o julgamento dos últimos recursos. Não depois de mantida sua prisão política e inconstitucional por um “crime indeterminado”.
O próprio antipetismo justiceiro admite, portanto, a eficácia dos planos petistas de levar o impasse até o limite do prazo legal. E, numa coincidência divertida, fez o que muita gente pedia ao PT, em nome do combate ao fantasma reacionário. Mas como entender essa harmonia de aspirações supostamente antagônicas?
A tática dos impugnadores togados é coerente. Evita que a polêmica da candidatura se aproxime da etapa em que a maioria dos eleitores decide seu voto. Dá justificativa para os institutos omitirem Lula nas pesquisas, fornecendo à direita vestida de centro (Marina Silva e Geraldo Alckmin) o apelo do voto útil. E esvazia logo a aura resistente que blindava a campanha petista e garantia visibilidade ao líder preso.
Também faz sentido a afoiteza dos círculos não-petistas. Querem tirar Lula do núcleo simbólico que dá coesão ao antifascismo, dispersando os eleitores do favorito para que seu partido não protagonize o polo democrático no segundo turno. A negação da centralidade do lulismo desagrega o campo progressista visando reconfigurá-lo. Cálculo pragmático sim, mas de um pragmatismo que não antagoniza apenas com a ameaça ultraconservadora.
Repito ser ociosa uma discussão estratégica sobre a insistência petista. O problema ultrapassa tanto a esfera eleitoral quanto a jurídica. Lula é apoiado por dezenas de milhões de brasileiros. Líderes políticos, religiosos e acadêmicos do mundo todo o endossam. Jamais existiu alguém de tamanha relevância que desse legitimidade voluntária a seus algozes.
Na falta de base técnica para adivinhações de qualquer tipo, soa mais racional explorar uma imagem que aglutina 40% dos eleitores. E parece indiscutível que o crescimento dessa popularidade está em sintonia com a postura combativa do PT. Ademais, sua propaganda sofrerá censura de qualquer modo, e talvez coisa pior, independentemente da chapa registrada.
As circunstâncias reduzem as margens de manobra do lulismo, que terminará seguindo as imposições do TSE. Mas o Regime ainda não terá vencido. E sua insatisfação servirá de excelente sintoma dos acertos do PT. Resta saber como reagirão os organizadores da fraude se os eleitores também decidirem contrariá-los. 
GGN

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

O JUDICIÁRIO QUER ATROPELAR A CANDIDATURA LULA, DIZ EUGÊNIO ARAGÃO

“O que aconteceu é que fomos atropelados pelo TRF4 com a confirmação da condenação a toque de caixa, e evidentemente o tempo político não é o tempo jurídico", diz ex-ministro.
“Fomos atropelados pelo Tribunal Regional Federal com a confirmação da condenação a toque de caixa"
Em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira (5), em Brasília, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, coordenador jurídico das questões relacionadas à campanha, reafirmou que o candidato do PT e da coligação Povo Feliz de Novo à presidência da República continua sendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, ele destacou também que a campanha está ciente de que o próximo dia 11, terça-feira, é o prazo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para haver uma mudança do registro com uma nova candidatura (provavelmente Fernando Haddad).
A outra possibilidade, lembrou, é que até essa data a coligação tenha obtido o provimento de uma liminar para estender a campanha de Lula. "O partido está ciente da situação, mas existem recursos pendentes e isso tem que ser aguardado. Existe um cenário A ou B, não tenho expectativa de um ou outro, tenho que contar com os dois."
Por enquanto, Lula é candidato, escolhido pela base e eleitorado, "muito antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)”, disse. “O que aconteceu é que fomos atropelados pelo Tribunal com a confirmação da condenação a toque de caixa, e evidentemente o tempo político não é o tempo jurídico, muito menos quando o tempo jurídico é forçado no seu passo.” O TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro em janeiro.
Segundo Aragão, não há condições políticas de avançar “do jeito que o tempo jurídico queria em Porto Alegre (sede do TRF-4) porque a candidatura do (ex-) presidente Lula estava posta e quem tentou atropelá-la foi o Tribunal, e não a candidatura que tentou atropelar o Judiciário”.
O PT entrou com recurso, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que se cumpra a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas pelos direitos políticos de Lula. O partido também protocolou junto ao comitê da ONU uma petição para “assegurar que o Brasil cumpra a liminar do órgão, contra qualquer restrição aos direitos políticos do ex-presidente”, segundo nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
De acordo com Aragão, a campanha “é inusitada em função do limbo em que a gente se encontra desde sábado de madrugada, até que seja definida a situação do registro definitivamente ou definida eventualmente a troca (de candidato). Até lá estamos num limbo jurídico”.
Questionado sobre qual será o candidato, Aragão explicou que está sendo levado em conta o eleitorado cativo do PT e da coligação, cuja expectativa é muito grande em relação à candidatura de Lula. "Existe um tempo de trabalhar junto ao eleitorado."
Afirmou ainda que a campanha está ciente da situação indefinida e tem mantido diálogo com o TSE, procurando ajustar a conduta na propaganda eleitoral para que se chegue a um acordo que esclareça o que é ou não permitido até dia 11.
Segundo ele, a antecipação do julgamento do registro de Lula e a decisão do tribunal, tarde da noite da sexta-feira (31), inviabilizaram a mudança da propaganda eleitoral de acordo com os parâmetros da decisão. Houve problemas com as mídias entregues anteriormente.
Logo após a decisão, a campanha trabalhou em novas mídias, que ficaram prontas entre 4h e 5h, mas só foram recebidas pelo TSE às 10h. A maioria das emissoras transmitiu as mídias antigas. As representações de que a campanha é objeto são decorrentes dessas mídias, disse.
RBA

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O JUDICIÁRIO MAIS IMPOPULAR, MAIS COVARDE E MAIS CARO DO MUNDO, POR ARMANDO COELHO NETO

Sob aplausos das baratas, o inseticida fez sucesso na lambança judicialesca da última sexta-feira, 31 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral. Tudo dentro do óbvio, pois quando um golpe ocorre “com supremo e tudo”, só resta dizer: “Golpe com supremo é tudo!”. Pelo jogo dos números, os 1.500 casos, figurativos ou não, com desfechos em favor dos candidatos sub judice, não poderiam ter o mesmo resultado para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Pelas mesmas contas, 1 milhão de assinaturas na “Lei da Ficha” valem mais que os 54 milhões de votos em Dilma Rousseff e bem mais que 50 milhões de eleitores que querem Lula livre e de volta ao Planalto.
Em pleno exercício do Estado de Exceção, Barrozão disse que “não estamos num Estado de Exceção”, no exato momento em que praticava a exceção. Negando 1500 decisões anteriores, usou (figurativamente) a 1501 para dizer não a Lula. De modo cretino e rebuscado, na base do contorcionismo jurídico-filosófico, jogando para a plateia golpista, apegou-se à lei menor para tripudiar da maior (Constituição). Afrontou à ONU sem a desculpa da Década de 50. Ali, o Supremo Tribunal Federal explicou sua covardia com o voto do ministro Ribeiro Costa: "Esta é a verdade que não poder ser obscurecida por aqueles que parecem supor que o Supremo Tribunal, ao invés de um arsenal de livros de direito, disponha de um arsenal de ‘schrapnels’ e de ‘torpedos’...". Disse ele, explicando o temor das baionetas. Sexta-feira, não havia baionetas. Ameaça velada?
Pulsilâmine e sem baioneta para si apontada, para Barrozão as instituições estão funcionando. A frase cínica foi repetida por “Rosa Blablarina” – presidenta do Tribunal Eleitoral de Exceção. Como sempre, na base do penso assim mas voto assado, pois amanhã vai estar cozido, ainda que cru. Tudo em nome da harmonia do golpe, digo, do colegiado. Ela que defende o “pacta sunt servanda” (os pactos devem ser cumpridos), desalinhou-se de suas convicções (de novo!). Para que? Para manter a instituição funcionando a favor do golpe. O povo é burro, a soberania popular não vale nada e todos os vícios de origem do processo contra Dilma e Lula são fantasias bolivarianas.
Disseram que Lula não estava sendo julgado. Mas um direito dele, conferido a qualquer cidadão estava. Entretanto, o placar de 6 x 1 mostrou que sim. Lula, não! Se desse para chamar o Merval da Globo como juiz “ad hoc”, daria para alimentar o imaginário do 7 x 1 (fracasso programado da Copa de 2014, que só a história esclarecerá).
No impeachment da Dilma houve “acordinho” pra não cassar os direitos políticos dela. No circo TSE também, e, de madrugada, pé de orelha, deixaram Haddad aparecer no horário eleitoral, desde que o proscrito Lula não aparecesse como candidato.
Barrozão foi mais realista que o rei e condenou Lula a tudo, inclusive a não ter o nome na urna, contrariando a lei, em nome da estabilidade jurídica. Toda vez que seu juridiquês falava de estabilidade e segurança jurídica, risco para as instituições, problemas irreversíveis eu entendia o inverso: estabilidade e segurança do golpe, risco “aos interesses corporativos”, problemas “irreversíveis para a candidatura do mercado”, nosso “reajuste salarial e auxílio moradia”.
Boa parte dos barnabés judicantes são defensores do cumprimento dos tratados internacionais (Barrozão, Rosinha, a procuradora Raquelzinha DDH). Assim, durante o velório de biografias, desceu pelo ralo também as exéquias da democracia.
Por falar em biografias, Fachin (voto vencido) tentou salvar a sua. Reconheceu a ficha suja de plástico, mas, suponho que para não perder o direito de repetir eventuais palestras agendadas, acolheu o postulado do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Ficou claro: os pactos internacionais que servem para acusar Lula não servem para a defesa dele. Fachin disse sim a ONU de um lado e de outro disse sim para Ficha Limpa que, segundo Gilmar Mendes, “parece ter sido feita por bêbados”. Mesmo assim, "a impugnação de um registro não impede que um candidato faça sua campanha", como diz o jurista Luiz Flávio Gomes. Aliás, a Lei nº 9504/97, atualizada pela Lei nº 12.034/2009, tem clareza linear no Art. 16-A:
“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. 
Lula é ficha suja de plástico, fruto de uma condenação por ato difuso, inespecífico, atemporal, fundamentada num silogismo virtual: se todo político é ladrão e Lula é político, logo ele é ladrão. Faltava um selo silogístico e a República de Curitiba deu via PowerPoint, sob aplausos e ratificação de urubus “cubofóbicos”. Mas, mesmo com esse selo, a norma é clara: pode ser candidato e praticar todos os atos. Mas, o TSE disse “não” e poderia até dizer, mas não impedir Lula de praticar os atos expressamente permitidos em lei.
Tudo isso fruto da entropia estatal em seu pior sentido. Pela minha metáfora, essa entropia se desenvolve como um doente em coma, no qual os médicos dizem que está bem: “todos os órgãos estão funcionando”. Para um colega da PF (imune às Macabéas do órgão) a metáfora é a do computador com vírus: você tecla uma letra aparece outra, tenta consertar surge uma inconsistência, de forma que, a cada recurso apresentado há uma trava virótica. O doente é o Brasil e o vírus é o golpe, e disso decorre a entropia ou disfuncionalidade estatal generalizada. A sintonia e ou sincronismo só funciona pró-golpe e nos demais campos ela se desconecta, pois tudo é farsa.
O Poder Judiciário (gestor da política) alimenta a disfuncionalidade e não entende como ela é vista pelo povo. Não entender isso é também disfunção, pois o povo, mesmo em sua disfuncionalidade, é funcional na percepção de que Lula é perseguido. Lula não tem conta na Suíça e um suposto chefe de quadrilha não ganharia tão pouco. O helicóptero com 500 quilos de cocaína e os 56 milhões encontrados num apartamento não são de Lula. O povo sabe que o queridinho da PF e da República de Curitiba era o homem que queria matar Fred. Desse modo, povão não dá crédito ao judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo. Quiçá mais coisa!
Armando Rodrigues Coelho Neto - advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo 
GGN

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

SE FOR BARRADO NO TSE HOJE, LULA DEVE RECORRER AO SUPREMO

Foto: Agência Brasil
Se o Tribunal Superior Eleitoral julgar o mérito da candidatura de Lula nesta sexta (31) e negar o registro ao petista, a defesa deve apelar ao Supremo Tribunal Federal, onde o recurso extraordinário deverá ser sorteado entre 7 de 11 ministros. Os ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, que fazem parte do TSE, seriam deixados de fora do sorteio. As informações são do Estadão.
De acordo com o jornal, "a avaliação do PT é a de que as maiores chances de vitória seriam se o recurso caísse com o ministro Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski."
"Em outubro de 2016, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, que na época teve a candidatura à reeleição rejeitada pela Justiça Eleitoral mineira. Marco Aurélio autorizou que Muniz deixasse a prisão e fizesse campanha no segundo turno." 
O TSE colocou na pauta de hoje o julgamento do registro de Lula, mas não está claro se os ministros irão se debruçar sobre o mérito do pedido ou analisar apenas as questões preliminares que dizem respeito ao início da propaganda eleitoral, por exemplo. 
O julgamento começou às 14h30. Até o fechamento dessa matéria, o TSE já havia aprovado o registro de Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na chapa do PT. Os ministros pediram um intervalo e devem retornar à pauta com Lula no centro da questão.
GGN

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Quem não te conhece que te compre, Alckmin tem apenas 14% dos votos paulistas, onde é conhecido por 99%

Foto: GOVESP/ Fotos Públicas
Aposta do PSDB para concorrer ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin é conhecido por 99% da população paulista, segundo pesquisa do Datafolha divulgada no dia 22 de agosto. A maioria, 65%, respondeu que conhece o tucano "muito bem". Outros 23% conhecem "pouco" e 11%, "só de ouvir falar".
Mas apesar de ser tão conhecido no Estado em que governou de 2011 até o primeiro semestre deste ano, o levantamento realizado entre 20 e 21 de agosto, com 8.433 eleitores de 313 municípios, também mostra que apenas 14% dos paulistas votariam no tucano, caso Lula (PT) encare a disputa presidencial.
Neste cenário, além de perder para o ex-presidente petista, que soma 27% das intenções de votos em São Paulo, Alckmin também fica numéricamente atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 15% da preferência. 
São Paulo é hoje o maior colégio eleitoral do País com 33.040.411 de eleitores, o que corresponde a 22,4% do eleitorado do Brasil, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, São Paulo foi o estado da região Sudeste que mais destinou votos ao PSDB. Com Aécio Neves, o partido ganhou 64,2% dos votos válidos paulistas. No Espírito Santo foram 53,85%. Em Minas Geais, 47,59%, e no Rio de Janeiro, 45,06%.
TRAJETÓRIA
Esta não é a primeira vez que o tucano abandona o cargo máximo paulista para concorrer à Presidência. Em 2006 Alckmin lançou-se ao Planalto contra a reeleição de Lula e perdeu no 2º turno com 41,64% dos votos, enquanto o petista angariou 48,61%.
O currículo de Alckmin no governo de São Paulo é extenso. O tucano assumiu o cargo pela primeira vez entre 2001 e 2006. Em 2011 conquistou o segundo mandato na urna e, em 2014, apesar da crise hídrica assombrar seu final de mandato, foi reeleito com 57% dos votos, no primeiro turno.
Alckmin se despediu do governo após escândalos envolvendo a merenda escolar, fechamento de salas de aulas, repressão policial contra professores, fraudes no metrô, entre outras denúncias que levam nomes de seu mandato.
GGN

sexta-feira, 29 de junho de 2018

ACORDO ENTRE O TSE, GOOGLE E FACEBOOK, PÕE OS BRASILEIROS A CAMINHO DO INFERNO, o por Fábio Ribeiro

O TSE firmou um novo acordo com o Google e com o Facebook.
Pronto, finalmente a pergunta que eu fiz no GGN foi formalmente respondida pelas autoridades judiciárias.
Através do acordo referido no início TSE transferiu para os empresários gringos o poder de dizer que notícias e opiniões os brasileiros podem consumir. Na prática nossa democracia se torna formalmente tutelada, supervisionada e censurada pela Embaixada EUA. 
Primeiro nós perdemos nossa autonomia política: o golpe de 2016 com o STF com tudo levou ao poder um informante da Embaixada EUA.
Segundo a justiça deixou de ser pública e de aplicar a legislação brasileira: a imprensa sustentada com verbas publicitárias norte-americanas acusa seus desafetos, aplaude A perseguição deles pelos juízes que aplicam no Brasil algumas Leis feitas nos EUA, antecipa o resultado que deseja e comemora a condenação e prisão dos seus inimigos (como ocorreu nos casos de José Dirceu e Lula).
Terceiro nós perdemos o controle de nossas reservas petrolíferas:  o pré-sal e de diversos pedaços da Petrobras foram entregues generosamente aos estrangeiros.
Quarto nós perderemos nossa capacidade de pensar em reagir:  os norte-americanos se tornaram proprietários do novo DOPS informa e privatizado que conduzirá o Brasil para um brilhante futuro de sujeição pacífica aos interesses norte-americanos.
O quinto golpe será a sujeição formal das nossas forças armadas: através de um acordo com o Pentágono, em troca de sucata e de ajuda financeira (eufemismo para propina paga aos oficiais) o Exército brasileiro irá se tornar uma tropa de ocupação colonial que assegurará a dependência total da colônia aos EUA.
Os EUA já estão engaiolando brasileiros e crianças brasileiras na fronteira do México. Em breve nós seremos engaiolados aqui mesmo. Quem irá construir e administrar os campos de concentração onde serão reunidos, classificados, separados, doutrinados e eventualmente torturados e exterminados aqueles que rejeitarem a submissão neocolonial do Brasil aos EUA? Se o golpe “com o STF com tudo” ganhar a eleição a resposta me parece evidente: a mesma empresa que construiu os campos de concentração nos EUA.
Do GGN

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Os crimes do ministro Gilmar Mendes STF, segundo os autores da denúncia, por Patrícia Faermann

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civil e à Lei do Impeachment por três motivos: atuação político-partidária ilegal, ao articular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a aprovação da lei de abuso de autoridade; por julgar causas com a defesa do advogado Guilherme Pitta, membro do escritório de sua própria esposa; e por desrespeitar com ataques membros do Ministério Público Federal (MPF), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As considerações são do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e outros 29 representantes do Direito e Universidades, que enviaram contra o ministro Gilmar Mendes três peças para o seu afastamento do Supremo: um pedido de impeachment ao Senado, uma reclamação disciplinar ao STF e uma "notitia criminis" ao MPF.

Marcelo Neves explicou como o ministro e presidente do TSE infringiu diversas leis e regulamentações da magistratura, que se caracterizam como crime de responsabilidade. "O primeiro é exercício ilegal de atividade político-partidária que fere tanto a Constituição, como a Lei de Organização da Magistratura, como também o artigo 39 da Lei de Impeachment", introduziu.

A alegação é com base nos autos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que traz uma conversa grampeada do parlamentar com o ministro do STF: "O senador Aécio Neves pedia para ele cabalar votos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) [para angariar votos favoráveis à lei de abuso de autoridade]. [Gilmar] não só respondeu que ia fazer isso imediatamente, cumprindo de certa maneira uma função partidária, mas disse também que já tinha falado, convencido e persuadido dois senadores, o Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o Antonio Anastasia (PSDB-MG). Isso claramente é atividade político partidária", lembrou.

O constitucionalista ressaltou, ainda, que os senadores Anastasia e Flexa Ribeiro são investigados criminalmente no Supremo, onde Gilmar tem, ainda, um poder maior de influência, que se configuraria em conflito de interesses. "Outro aspecto da atividade político-partidária são os encontros frequentes com o Temer", somou Neves.

O segundo argumento levantado nas peças enviadas ao Senado, STF e PGR para afastar Gilmar é a sua atuação em casos nos quais o ministro deveria se declarar suspeito ou impedido de julgar, mas não o fez. Além do amplamente divulgado caso do empresário Eike Batista, que não foi sequer arrolado pelos constitucionalistas, outros mais graves indicam o crime de responsabilidade.

Explicou que ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório Sergio Bermudes, do advogado do empresário Eike Batista, o caso específico não tinha atuação do mesmo advogado. Por outro lado, outros casos conflitam o novo Código do Processo Civil, de que o ministro não pode julgar quando a parte seja cliente do escritório de seu cônjuge.

"Há dois casos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o advogado Guilherme Pitta, que é do escritório da esposa do ministro, atuou em dois processos em recursos aceitos por Gilmar, que foi o relator do caso. Gilmar era objetivamente impedido. E o juiz que é impedido ou suspeito para julgar e julga, apesar disso, está desrespeitando a lei de impeachment, praticando crime de responsabilidade", completou Marcelo.

O terceiro fator diz respeito à postura do ministro, "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". O constitucionalista admite que a caracterização insere-se em "termos vagos", mas que, ainda assim, tanto a Lei da Magistratura, quanto o Código de Ética da Magistratura delibera sobre os limites de atuação de um juiz.

"Um dos aspectos fundamentais é tratar com humanidade, tratar de forma polida as partes, os colegas, os membros do Ministério Público, as instituições da República. Qualquer forma de ataque, agressão às Instituições e às pessoas envolvidas no processo é vedada.

"E ele fere, chama o colega Marco Aurélio [ministro do STF] de 'velhaco', por uma decisão. Também é incompatível com a dignidade do decoro e a dignidade do cargo criticar, fora dos autos, os processos dos colegas. Ele não só critica, ele agride os ministros, os membros do MP, agride o Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que é 'um laboratório do Partido dos Trabalhadores', agride a PGR e seus membros, imputando a eles crimes. Tudo isso foge a qualquer razoabilidade para um magistrado. Qualquer magistrado que fizesse um centésimo do que o Gilmar já fez, principalmente neste último período, ele já estaria fora da magistratura", lembrou.

Com base nesses argumentos, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor da UNB entraram com um novo pedido de impeachment ao Senado. O primeiro foi arquivado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último ano. Agora, os constitucionalistas acreditam ter sustentações suficientes não apenas para a peça no Congresso, como também junto à PGR e no próprio Supremo.

Na última instância, foi dirigida uma reclamação disciplinar que, em tese, deveria ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, o CNJ não pode julgar membros do STF, uma vez que está subordinado à Corte. A falta de regulamentações para fiscalizar um ministro da Suprema Corte foi um dos empecilhos aos autores dos pedidos, que tentaram contornar a situação: "Não havendo um órgão para julgar por falta disciplinar o ministro do STF, nós entendemos que o Supremo tem que decidir isso."

Junto à Procuradoria-Geral da República o pedido foi específico: para que o MPF também considere Gilmar Mendes coautor das acusações que recaem contra Aécio Neves, uma vez que a conversa grampeada integra os autos da denúncia contra o senador como prática de obstrução à Justiça. 

"O procurador-geral da República, Janot, quando denunciou Aécio por corrupção passiva e por obstrução à Justiça, incluiu como objeto dos fatos que deram razão para a denúncia a ligação com o Gilmar. Se ele Aécio foi também denunciado por esse fato, não seria Gilmar um coautor? O princípio da coautoria", explicou Marcelo Neves.

Ao contrário do que ocorreu em setembro de 2016, quando Renan arquivou os primeiros pedidos de impeachment protocolados contra Gilmar, desta vez, o receio dos autores é de que as peças, tanto no Senado, quanto no STF, sejam proteladas e simplesmente não analisadas. Isso porque o presidente da Casa Legislativa não poderá repetir a atuação monocrática de Renan, já que compete à Mesa do Senado receber o pedido de denúncia e, se assim decidir, arquivar. 

Por outro lado, caso qualquer uma das três instituições - seja o Ministério Público, o Supremo ou o Senado - acatar os argumentos de Marcelo Neves, Cláudio Fonteles e outras 29 assinaturas, Gilmar será afastado. 

"Se for aceita a denúncia [no Senado], condenado por crime de responsabilidade, ele é destituído do cargo e perde também o direito de exercer funções públicas. Se for pelo Supremo, que é puramente disciplinar, não é judicial, ele vai tem uma aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. Se for pelo crime comum, ele também perde o cargo, pela gravidade do crime", explicou o professor da UNB. 

Do GGN

sábado, 17 de junho de 2017

Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço, por Luís Nassif

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.
Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

Nesse período terrível, aconteceu de tudo, com externalidades negativas em todos os setores, novos poderosos montando uma caçada ideológica no serviço público, procuradores desvairados entrando com ações contra escolas e reuniões políticas, movimentos de ultradireita saindo das profundezas e investindo contra avanços civilizatórios e a quase consumação do mais execrável pacto político da história: o que permitiria a uma organização criminosa apossar-se do Estado brasileiro e livrar-se da Justiça em troca de reformas radicais enfiadas goela abaixo da opinião pública.

Parecia que todos os filtros de uma sociedade civilizada haviam sido desativados, até os básicos, o olhar crítico sobre os puxa-sacos, a desconfiança contra os exibicionistas, o pudor em tratar com governantes notoriamente corruptos. 

A própria Lava Jato se tornou um centro escandaloso de vaidade e oportunismo, com procuradores se comportando como blogueiros teens (na expressão feliz de Nina Lemos), aproveitando a visibilidade dada pelo Ministério Público Federal para surfar no universo rentável das celebridades.

Figuras que deveriam estar atrás das grades, como Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e o próprio Temer, e seus seguidores, como Laerte Rímoli, Elsinho Mouco, o submundo jornalístico que se manteve à tona graças a Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michel Temer (https://goo.gl/E8Hsf3) comportavam-se como os conquistadores imbatíveis, como piratas do Caribe em cima dos destroços da Constituição.

As delações da JBS foram como uma bomba de nêutron, desmontando toda a armação política-midiática erigida nos últimos anos, o discurso pseudomoralista que derrubou uma presidente eleita e caiu a ficha de parte do golpe, da inviabilidade de um pacto político com uma organização criminosa para promover o desmonte das redes de proteção social brasileiras.

A delação da JBS se abateu sobre o Procurador Geral da República Rodrigo Janot como a luz que derrubou Paulo do cavalo, a caminho de Damasco, e lhe mostrou o rumo. Em uma tacada só, exibiu o amadorismo exibicionista da Lava Jato e suas fixações, reassumiu o protagonismo da operação, a ponto de deixar Dallagnoll com síndrome de abstinência, passando a opinar até sobre o caso JBS para não perder espaço para o PGR.

Nos últimos dias, o portal da PGR divulgou o questionamento de leis de municípios que vetaram material sobre ideologia de gêneros nas escolas, a criação de cotas para negros nos concursos do MPF, a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminha pedido de informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para o Itamaraty, sobre a inconstitucionalidade de leis que proíbem discussões sobre gênero em escola.

Os próximos capítulos permitem um pouco de fé nos novos tempos:

Peça 1 – o desembarque do PSDB
Se não há motivos para manter presa Andrea Neves, existem motivos sólidos para a prisão de Aécio Neves. Solto, ele ficará articulando com colegas do Senado e com o Ministro Gilmar Mendes maneiras de impedir as investigações.

Além disso, a prisão terá um simbolismo especial.

Como era possível a uma sociedade que se pretendia civilizada conviver com a exposição pública de Aécio, flanando sobre a Justiça, mandando adversários para a cadeia – como o episódio do jornalista Jorge Carone -, com investigações paralisadas sobre aliados, sob suspeita de tráfico de cocaína? Como seria a democracia brasileira com a falta de limites de Aécio e seus amigos?

Sua provável prisão finalmente trará o PSDB para a realidade política, constatando a impossibilidade total de bancar uma organização presidida por Temer. Mais relevante: quebra o elo da possível parceria com o Judiciário e fecha a porta para o que parecia ser a saída planejada do impeachment.

Ao se inviabilizar politicamente, paradoxalmente, o PSDB se habilita para um passo mais maduro, em busca de entendimento. O duro é localizar no partido alguma liderança que, mesmo de longe, tenha a dimensão de um Mário Covas ou Franco Montoro.

De sobra, interrompe a articulação do chanceler Aloysio Nunes  com o governo Donald Trump, de abrir brechas para a invasão da Venezuela. A ideia fixa de Aloysio – vergastando Maduro diariamente, como se não houvesse outro tema no Itamarty - não é apenas falta de imaginação e conhecimento para outros temas diplomáticos: cumpre o roteiro do guru José Serra. Em vez da tradição diplomática pacifista brasileira, de buscar uma solução para um país que se desmancha, o papel de gendarme da volta do grande cacete norte-americano.

Aloysio e Serra se valem da perda total de substância ideológica do PSDB, da ausência de estudiosos internos, para montar suas jogadas pessoais com o Grande Irmão. São os últimos vagidos de políticos que perderam a dimensão de país.

Peça 2 - A denúncia de Michel Temer
Mal empossado presidente, Michel Temer levou para dentro do governo seus quatro operadores particulares: José Yunes, Sandro Mabel, José Felipelli e Rodrigo Loures.

A maneira como foi bajulado pelos grupos de mídia se constitui em um dos episódios mais vergonhosos da história do jornalismo, cujo ápice foi o Roda Viva com ele.
Poucos imaginavam seu nível de mediocridade e de falta de noção. E aí Deus mostrou, pelo menos uma vez, que ainda é brasileiro. Criou-se tal desorganização institucional com o golpe, que um político mais habilidoso e ousado – como o próprio Aécio - poderia ter conduzido o país ao estado de exceção amplo e se perpetuado no poder. Felizmente, se entregou a Temer a responsabilidade do pós-golpe.

A denúncia próxima da PGR contra Temer repõe nos eixos um mínimo de dignidade na política. Hoje em dia, é visível em qualquer cidadão, mesmo o menos politizado, o sentimento de vergonha de ver o país governado por uma pessoa da dimensão e do caráter de Temer e sua turma.

Para se acreditar em um país sério só faltaria o MPF investigar os negócios da FIFA-Globo, do IDP de GIlmar Mendes com o Tribunal de Justiça da Bahia e o enriquecimento de José Serra.

Peça 3 diretas-já ou Constituinte
A entrevista de Joesley Batista à revista Época é arrasadora. Com todas as ressalvas que se possa fazer, expõe de maneira ampla o apodrecimento final do modelo político.

Com a saída do PSDB do jogo de apoio a Temer, resta saber qual será o tamanho do centrão para resistir ao Supremo Tribunal Federal e à denúncia contra Temer e ao clamor das ruas.

Entra-se, agora, nos momentos cruciais que definirão a travessia para o novo ciclo político.

Há na mesa as seguintes alternativas:

1.     Eleições indiretas com Rodrigo Maia. Será uma tentativa de dar continuidade à quadrilha de Temer, mas com alguns acenos para setores de oposição. E eleições em 2018.

2.     Eleições indiretas com Tasso Jereissatti. A delação da JBS destruiu essa ponte.

3.     Eleições diretas-já.

Qual a resultante das eleições diretas, não se sabe. Entra-se em um daqueles momentos em que Deus joga dados e tudo pode ocorrer.

Às forças democráticas resta o desafio de construir uma alternativa política e econômica viável, os estudiosos trazendo seus diagnósticos, as lideranças conversando e definindo os contornos de um novo pacto. Ou então, o caos.

Do GGN

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Luís Nassif: O Xadrez da barafunda institucional do pós-Temer

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.
O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

O terceiro episódio foi o da AP 470. Ali começaram a ficar mais claras as disfunções entre poderes, os alicerces da democracia em areia solta. Sem Márcio Thomas Bastos, o governo Lula perdeu a capacidade de articulação com os demais poderes. Foi salvo pelo desempenho de Lula na crise de 2008.

Com a crise do governo Dilma, a partir da metade do primeiro mandato, a institucionalidade começou a balançar. Com o impeachment, retirou-se a viga mestra que sustentava o edifício. E o que se vê é cada poder se comportando como biruta der aeroporto, sem um script, sem clareza sobre seus limites e formas de relacionamento com os demais poderes.

Um pequeno ensaio sobre a barafunda institucional:

O caso da espionagem
Veja solta um factoide: a acusação de que o Planalto teria convocado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar o Ministro Luiz Edson Fachin. Pode ser que sim, pode ser que não. Mais fácil seria contratar um araponga, sem vinculações com a ABIN. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, poderia ter indicado Jairo Martins, araponga principal de Carlinhos Cachoeira que o próprio Gilmar trouxe como "consultor de informática" do Supremo, quando presidiu o órgão e protagonizou dois episódios excêntricos: o grampo sem aaudioe o grampo no Supremo.

Temer negou, como negou o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchgoyen. Pode ser verdade, pode não. Mas não cabe à presidente do Supremo supor. Mesmo assim, Ministra Carmen Lúcia soltou uma nota pavloviana em defesa da classe (https://goo.gl/BpP951), até para justificar uma de suas frases épicas no início de gestão ("onde um juiz for destratado eu também sou" https://goo.gl/7wOYZC).

No dia seguinte, informada que um presidente do Supremo não pode investir assim contra um Presidente da República, correu para soltar outra nota que dizia que não se deve duvidar da palavra de um Presidente. Mais uma vez confundiu-se, misturando a instituição da Presidência com um presidente, endossando em vez da neutralidade cautelosa.

Qual a razão das idas e vindas? Falta de traquejo nas relações institucionais, e não só da presidente do STF. Traquejo é algo que apenas o amadurecimento democrático introjeta nas instituições.

Por sua vez, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai atrás e se vale de um recurso linguístico para endossar a acusação (https://goo.gl/LzMwpF).
– Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República em plena atuação constitucional e legal, como forma de intimidação, isso sim é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção.

Poucos duvidam que, no final do jogo, Temer e seu grupo estarão apeados do poder e, provavelmente, presos. E sem a necessidade do PGR se valer da mídia para o uso malicioso do "se". Se fulano matar a mãe, ele será matricida; não importa se não matou a mãe, pois "se" matar será matricida.

Independentemente do alvo, atropelou a liturgia do cargo.

O mandato de Aécio Neves
O Ministro Luiz Edson Fachin decreta o afastamento do senador Aécio Neves. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, recusa-se a cumprir, alegando que o Supremo precisaria definir de que forma se daria o afastamento. Confrontado com a desobediência, alega que Aécio nem está frequentando as sessões do Senado, uma cena digna de Sucupira, de Dias Gomes.

Finalmente, dá a mão à palmatória e acata a ordem.

Agora, entra-se em contagem regressiva para a prisão de Aécio. O Estadão critica o PGR, e cria o conceito da boa e da má propina. Para o PT, era a má propina; para Aécio, a boa propina.

O caso TSE
O Ministro Gilmar Mendes compara seu colega Herman Benjamin a Américo Pisca-Pisca, o reformador do mundo, personagem de Monteiro Lobato. Na mesma sessão, trata a chicotadas o representante da Procuradoria Geral da República. Antes disso, viaja de carona no jato presidencial, visita o presidente no Palácio do Jaburu(réu em processo em que atuava no tribunal em que é chefe), se declara seu amigo, aparece em grampos com Aécio Neves, articulando a votação da Lei do Abuso, entre outros tantos. E não aparece uma alma de Deus para arguir sua suspeição no julgamento de Temer.

No Supremo e no TSE, os colegas e mesmo as vítimas de suas grosserias o tratam como algo meramente extravagante. Confundem a desmoralização ampla das instituições com o ato de arrotar em banquete ou soltar pum em missa.

PSDB e Temer
Os Ministros do PSDB não querem abrir mão do cargo; os presidenciáveis não querem abrir mão de apoio. Queimam as possibilidades do partido para as próximas eleições, sacrificando os candidatos que não fazem parte da panela.

Principal liderança, FHC dá a declaração peremptória: ficarmos com Temer até ele ser denunciado pela PGR. Lembra Magalhães Pinto em 1964: Minas está onde sempre esteve e daqui não arredará pé.

Ora, depois disso Temer não fica. Só faltava o PSDB acompanha-lo.

Aí o principal presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, declara que ficará com Temer; depois, que não avalizará Temer; depois, que ficará com Temer para garantir as reformas. Depois, muito pelo contrário.

Nesse jogo de cena, o PMDB acena com apoio ao PSDB em 2018, para mantê-lo no governo.

Não existe mercado futuro de cooptação. Quando abrir a temporada eleitoral, os diversos partidos avaliarão quem tem mais possibilidades de vencer e montarão os acordos políticos.

A grande rebordosa
Como é que se conserta essa encrenca?

A denúncia e provável prisão de Aécio Neves é a reiteração de uma regra tão antiga quanto a Revolução Francesa: os jacobinos sempre acabam incinerados na pira que acenderam para queimar os adversários. A carreira do político que jogou na prisão um jornalista adversário, que brilhou nas passeatas anti-corrupção, chegou ao fim.

Mas se tem, proximamente, o embate final entre a PGR-STF e o Congresso. Atrás de Temer está o exército das trevas, a malta organizada por Eduardo Cunha, que se apossou do poder e só sairá dele algemada.

Manter Temer será dar sobrevida ao pior esquema político da história. Tirar Temer significará conferir uma influência ainda maior a um conjunto de poderes que avançou muito além de suas atribuições – Judiciário e Ministério Público.

Anti-petistas se regozijam com abusos contra o PT; petistas se regozijam com os abusos contra PSDB e PMDB. Ministros do Supremo tiram sua casquinha cavalgando a onda do punitivismo. Outros se tornam garantistas para defender seus aliados políticos.

É um exemplo graúdo do inferno a que o país foi conduzido pela subversão das informações. E não se atribua à pós-verdade das redes sociais. Quando o maior formador de opinião – os grupos de mídia – abdicou do compromisso com a informação e foi criando suas próprias narrativas ao sabor dos fatos políticos, o resultado não poderia ser outro.

Subverteu-se completamente a informação, deturparam-se as analises, transformando quinquilharias em crimes graves, problemas administrativos em pecados mortais, distorcendo diálogos, criminalizando conversas corriqueiras, banalizando prisões, espalhando a lama da suspeição sobre todos os poros da Nação.

Agora, se tem uma metralhadora giratória sem controle, rodando  loucamente e fuzilando tudo ao seu redor. E não se pode imobilizá-la porque foram expostas as vísceras da Nação, a corrupção desenfreada, fruto da falta de vontade de sucessivos presidentes de mudar o modelo político.

A lição que fica é que não haverá salvação fora do grande acordo. E a interrogação que fica é se haverá personagens à altura dos desafios que se têm pela frente.

Do GGN