Além
de denunciar a desigualdade no tratamento dado à defesa e à acusação de Dilma
Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Flávio Caetano apresentou,
nesta quinta (1), uma série de contradições que colocam em xeque as delações de
Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht. As colaborações dos delatores
da Lava Jato pavimentam a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, cujo julgamento
deve retornar na próxima terça (6).
Segundo
Caetano, há "diferenças graves" entre o que foi dito à Justiça
Eleitoral e o que foi dito nos depoimentos de delação prestados à força-tarefa
da Lava Jato.
O
defensor explicou que no caso de Marcelo Odebrecht, por exemplo, sequer há
lógica no que foi relatado. O empresário disse à Lava Jato que criou uma conta
virtual para o PT, administrada por Guido Mantega, onde chegou a acumular 50
milhões de reais por conta de uma negociação feita com o ex-ministro entre 2008
e 2009. Segundo Odebrecht, Mantega teria começado a usar esses recursos em 2011
e, quando chegou a eleição de 2014, não havia mais dinheiro na conta.
Segundo
Caetano, Marcelo Odebrecht afirmou na Justiça Eleitoral que a campanha de 2014
recebeu R$ 50 milhões em propina negociada entre 2008 e 2009 com o então
ministro Guido Mantega, contrapartida para o chamado Refis da Crise, que
beneficiou a Braskem, controlada pelo grupo. O valor teria sido então depositado
na conta corrente de propina do PT.
Na
Justiça Eleitoral, para ajudar na cassação, Odebrecht deu outra versão: disse
que a campanha de 2014 foi abastecida com os 50 milhões de reais. Para o
advogado de Dilma, se o PT, que saiu da campanha de 2010 com dívida de 17
milhões de reais, tivesse esse dinheiro na conta, com certeza ele teria sido
usado antes da campanha de reeleição de Dilma. "O acordo deve ser
questionado e Marcelo Odebrecht deve responder por falso testemunho",
disse.
Já
João Santana teria mentido ao afirmar que discutiu com Dilma, pessoalmente,
atrasos de pagamentos, alegando que os depósitos eram feitos rigorosamente em
dia. "Não é verdade. A campanha [oficial] nunca pagou em dia e era natural
que reclamassem. O atraso foi oficial. No primeiro turno, os pagamentos
deveriam ter sido feito até 25 de setembro e a campanha só pagou em 3 de
outubro. No segundo turno, houve um gasto de R$ 20 milhões e metade deste valor
só foi pago em novembro."
Monica
Moura, por sua vez, mudou suas delações ao sabor dos ventos, apontou a defesa
de Dilma. Primeiro, ela disse ao juiz Sergio Moro que 10 milhões de dólares
recebidos da Odebrecht em 2014 diziam respeito a uma eleição no Panamá. Depois
de fechar acordo de colaboração com a Lava Jato, passou a afirmar que esse
montante era fruto da campanha de Dilma.
"A
campanha do Panamá acabou em maio. Ela disse ao juiz Sergio Moro que recebeu o
valor no Panamá. No extrato da conta Shellbill não há pagamentos feitos pela
Odebrecht em 2014. O evento 14, relacionado na planilha, não é a eleição no
Brasil, mas no Panamá", defendeu Caetano.
A
Justiça Eleitoral não aceitou inserir no julgamento da ação de cassação o
depoimento de Mônica a Sergio Moro, para que a contradição ficasse evidente. A
defesa da presidente afastada pelo impeachment promete entrar com ação para
anular as três delações.
Além
disso, Caetano reafirmou que não há possibilidade de separar as contas de Dilma
e Temer, pois o peemedebista colaborou com menos de R$ 3 milhões para o caixa
que bancou as despesas da chapa presidencial. Ou seja, se reeleição de Dilma
ocorreu com financiamento ilícito, foi esse mesmo dinheiro que pagous as contas
de Temer.
Em
março, Caetano já havia denunciado outras disparidades entre defesa e acusação
no processo de cassação. Ele apontou que o relator Herman Benjamim não concedeu
tratamento igual para as partes durante, privilegiando as acusações contra a
petista com mais de 18 horas de depoimentos, ante apenas 1h27 de explicações
das testemunhas de defesa. Leia mais aqui.
Do
GGN