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domingo, 16 de setembro de 2018

A FALSA GUERRA DE CIRISTAS E PETISTAS, POR LUIS NASSIF

À medida em que se aproxima o final do 1º turno das eleições, é natural a radicalização entre seguidores dos dois candidatos favoritos ao posto de guerreiro da civilização contra a ameaça Bolsonaro.
Mas seria importante que as cabeças mais esclarecidas, de lado a lado, impeçam a radicalização e a demonização do adversário de agora, que poderá ser o aliado de amanhã.
Haddad e Ciro representam o lado mais racional e criativo das políticas públicas, e estão do mesmo lado. Tem ideias claras sobre os diversos temas. E estilos diferentes de implementação.
Qualquer que seja eleito, se terá a garantia de interrupção do processo de desmonte da economia e das grandes negociatas administradas por Eliseu Padilha, Moreira Franco e Michel Temer.
Ambos buscarão um pacto de governabilidade, mas, aí, com estilos diferentes.
Há um diagnóstico claro sobre os problemas enfrentados pela democracia no país.
O mais grave deles é o fato de as instituições estarem completamente fora de lugar, com procuradores e juízes atuando politicamente, militares dando pitacos em política, o Supremo exposto a Ministros oportunistas, que cavalgam as ondas do caos institucional. E, coroando tudo, uma crise econômica gigantesca.
Seja quem for o eleito, enfrentará o maior desafio político desde a eleição de Tancredo Neves.
Na largada, Ciro Gomes traz a vantagem de não estar estigmatizado pelo antipetismo que, hoje em dia, move os poderes e a mídia. Assumiria o poder com toda a energia, inibindo a atuação dos inimigos da democracia.
No entanto, o jogo é insidioso e não é corrida de cem metros: é maratona que exigirá anos para a consolidação do poder democrático. O pico do poder e da popularidade de um presidente é no primeiro dia de mandato. Depois, há uma corrosão, no caso brasileiro acentuada crise e pelo papel deletério das Organizações Globo – que, definitivamente, entraram em um jogo sem saída.
Aqui, um parêntesis.
Haverá material de sobra para os historiadores do futuro, de como a falta de consciência sobre seu próprio poderio transformou a Globo em uma excrescência: um poder de Estado, sem ser Estado. Nessa escalada suicida, só haverá dois desfechos possíveis para esse jogo. Ou ela se torna poder definitivo, mudando a sede do governo para o Projac, ou será definitivamente enquadrada pelo poder político, assim que houver uma reorganização. Não haverá outra saída possível.
Como não há precedentes da história de um grupo de mídia assumindo o controle de um país, pode-se supor que seus dirigentes foram tomados pelo mais perigoso dos porres:  a miragem da onipotência que, aliás, parece ter atingido todo seu corpo de jornalistas. (clique aqui).
Se Ciro entusiasma na partida, há dúvidas sobre a estratégia de chegada. O enfrentamento, de peito aberto, de uma relação imensa de adversários – do poder político (PMDB/PSDB), partido da Justiça, poder militar e, por tabela, a mídia – lança dúvidas sobre os resultados do jogo no médio prazo. Seja qual for o resultado, se manterá o país conflagrado.
No caso de Haddad, o jogo é outro. Terá dificuldades na partida, devido ao antipetismo radical. Mas toda sua estratégia será em direção a uma grande coalisão que reponha o primado do poder político e permita a reconstrução gradativa das instituições. Para tanto, Haddad terá que contar com a assessoria dos quadros petistas mais experientes, como Jacques Wagner, Sérgio Gabrielle, Ricardo Berzoini, todos orientados por Lula.
Não há condições, a priori, de definir qual estratégia é mais viável. No primeiro dia de governo Haddad, o Partido do Judiciário reabrirá a caçada aos quadros dirigentes petistas. E não há como avaliar, agora, quais as concessões que serão necessárias para a consolidação do poder do Executivo.
Com Ciro, o jogo de desgaste será a médio prazo com a receita de praxe: escandalização de qualquer problema administrativo, superexposição de qualquer deslize verbal. Um de seus trunfos é o discurso anticorrupção. Como será trabalhado pela mídia, quando confrontado com outro discurso seu, o de impor limites aos abusos da Lava Jato e do Judiciário? E quando PSDB, PMDB e centrão se unirem no Congresso contra ele?
De tudo o que foi exposto, só há uma certeza: ambos, Ciro e Haddad, fazem parte do mesmo campo. E não podem deixar que o fragor dos últimos dias de campanha inviabilize uma futura aliança.
GGN

terça-feira, 9 de maio de 2017

Confira a guerra entre as facções jurídicas do Golpe

Há uma guerra ruidosa e mal cheirosa instalada entre as facções jurídicas do golpe. Numa trincheira desta guerra está a força-tarefa da Lava Jato. Na outra trincheira está o pólo comandado pelo juiz tucano do STF Gilmar Mendes.

Nesta guerra, a Rede Globo está do lado da força-tarefa da Lava Jato, com quem forma a ditadura jurídico-midiática que manieta um cada vez mais cambaleante Michel Temer.

As escaramuças entre o pólo golpista comandado por Gilmar Mendes e a turma do Moro, Janot e Dallagnol se acentuaram precisamente no momento em que ficou impossível esconder a corrupção das lideranças do PSDB. Gilmar teve, então, de maneirar a artilharia anti-petista depois que FHC, Alckmin, Aécio, Serra e os esquemas industriais de corrupção do PSDB foram revelados pelos diretores da Odebrecht e de outras empreiteiras.

A passagem das escaramuças à guerra aberta deu-se num pequeno passo. A batalha mais recente desta guerra foi o inédito pedido do procurador-geral para que o STF considere Gilmar Mendes suspeito e, portanto, impedido de atuar no julgamento de ações judiciais de interesse de Eike Batista, uma vez que Guiomar Mendes, esposa do juiz tucano, é sócia do escritório de advocacia que defende o empresário e dele recebe honorários advocatícios [!!].

Janot argumentou que "A situação evidencia o comprometimento da parcialidade do relator do habeas corpus [...] tendo ele [Gilmar] incidido em hipótese de impedimento ou, no mínimo, de suspeição". O pedido do procurador-geral se ampara no artigo 144 do Código de Processo Civil [CPC], que proíbe um juiz exercer funções no processo "em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório" [inciso VIII].

Janot pediu ainda que o STF "declare a nulidade dos atos decisórios por ele praticados", ou seja, que anule aquele habeas corpus que Gilmar concedeu a Eike Batista marotamente depois das 19 horas da sexta-feira 28 de abril, véspera de feriadão com o noticiário dominado pela greve geral.

Sobram motivos [e falta coragem] ao Senado para aplicar o inciso 2 do artigo 52 da CF e instalar o processo de impeachment do Gilmar Mendes, cuja atuação partidária ofende a Constituição, a Lei Geral e o Código de Ética da Magistratura e o CPC. O procurador-geral acabou de oferecer mais um motivo à ampla coleção de razões para que Gilmar seja ejetado da esfera jurídica e estimulado a assumir protagonismo na arena partidária, porém sem o disfarce da toga.

Com esta ação inédita contra um juiz do STF, Janot tenta fortalecer o poder da sua corporação e da ditadura Globo-Lava Jato no tabuleiro do golpe. O procurador-geral não está preocupado com a decência e a moral pública, mas com o jogo de poder que se trava no interior do regime de exceção.

Se assim não fosse, e se Janot de fato estivesse comprometido com o Estado de Direito e com a lisura dos atos jurídicos, ele deveria ter arguido a suspeição do Gilmar em 18 de março de 2016, quando o juiz tucano atendeu o pedido do PSDB e do PPS e impediu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil.

A autora daquele descabido pedido que sequestrou a prerrogativa constitucional da Presidente Dilma nomear seus ministros foi a advogada Marilda de Paula Silveira – professora e coordenadora da pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público [IDP], que tem Gilmar Mendes como sócio-proprietário.

Naquele março de 2016, Janot prevaricou e não pediu a suspeição do Gilmar para não comprometer a evolução da empreitada golpista conduzida por Eduardo Cunha e Temer. Ele poderia ter invocado o inciso V do artigo 144 do CPC, que impede o juiz de exercer funções no processo "quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo".

A suspeição do Gilmar, por isso, teria de valer também para o próprio Janot, personagem que atua com parcialidade e facciosismo. Nos momentos cruciais, Janot só aplica a Lei quando esta não interfere na caçada ao Lula e ao PT e não prejudica a continuidade do golpe, como é o caso da recusa em investigar as denúncias de mais de 40 milhões de dólares de propinas supostamente negociadas pelo usurpador Temer com a Odebrecht.

Gilmar e Janot têm atuação incompatível com as altas funções que ocupam no sistema jurídico brasileiro. Ambos deveriam ser destituídos dos cargos para os quais não estão preparados e a partir dos quais perpetram ataques à Constituição e erodem o Estado de Direito.

247 

quarta-feira, 3 de maio de 2017

O Senador Renan Calheiros pede povo na rua contra temer, que faz governo de vingança

Líder do PMDB, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou nesta quarta-feira 3, durante reunião com lideranças de centrais sindicais, que o governo Temer pode ser comparado com o do presidente Artur Bernardes (1922-1926), "considerado o governo da vingança"; Renan, que tem feito críticas públicas a Michel Temer, defendeu ainda que "é preciso resistir" às reformas Trabalhista e da Previdência e disse que não se pode "permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer".

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado, praticamente declarou guerra com o governo Michel Temer ao reforçar críticas às reformas Trabalhista e da Previdência na tarde desta quarta-feira 3.

Durante reunião com lideranças de centrais sindicais, Renan cumprimentou os representantes das entidades pela greve geral de sexta-feira 28 e disse que o governo Temer pode ser comparado com o do presidente Artur Bernardes (1922-1926), "considerado o governo da vingança". 
O líder do PMDB defendeu ainda que "é preciso resistir" às reformas Trabalhista - que segundo ele, "revoga a CLT" - e da Previdência, "contra os trabalhadores e as regiões mais pobres do País" - e disse que não se pode "permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer".

Do 247

domingo, 23 de abril de 2017

Bem-vindo à “sala de guerra” da Globo contra Lula

Não é possível precisar desde quando eles funcionam, mas a TV Globo opera dois endereços de e-mail que são mais que reveladores  da postura da empresa diante da Lava Jato.

O primeiro é o CGJ-LAVANEWS@tvglobo.com.br>, onde CGJ é Central Globo de Jornalismo. Lava News, claro, dispensa explicações.

O segundo é o  jornalismo-saladeguerra-bsb@tvglobo.com.br, cujo nome é a mais perfeita tradução da forma que a emissora encara a operação capitaneada por Sérgio Moro.

Quem sabe o inspirador tenha sido a sala de guerra criada por Ken Adams para o filme Dr. Fantástico, de Stanley Kubrick ,  da qual se dizia ser “um lugar onde jogam poquer com nossas vidas”.

É, de fato, uma guerra, aquela em que, como registrou o jornalista norte-americano Harold Carter, faz da verdade a sua primeira vítima.

E, ao ver do “general” Ali Kamel, tão bem sucedida que ele despejou e-mails de elogios e agradecimentos a toda a “tropa” envolvida no combate.

Não é preciso explicar que, na guerra, há um inimigo a ser destruído.
É assim que a Globo encara o  seu.

Lula deve ser destruído, missão na qual ela conta com suas tropas auxiliares, porque toda a mídia se alinha ao que ela diz.

Os meninos da Globo estão, de fato, de parabéns.

Resta saber se serão tão bem sucedidos quanto os velhos generais do tempo do Boni, no tempo em que manipular um debate eleitoral bastava para derrotar seus desafetos, ainda que ao preço de  entregar o país a Fernando Collor.

Com informações do Tijolaço