O governador
do Maranhão, Flávio Dino, assinou a sanção da lei que transforma em políticas
perpétuas o programa Mais Alfabetização – de combate à erradicação do
analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas serão políticas
perenes no Maranhão. Com a iniciativa, se torna obrigação do Estado manter
esses serviços para os maranhenses. De acordo com o governo, o Maranhão é o
quarto estado brasileiro em número de analfabetos
De acordo
com o chefe do executivo, as mudanças para serem enraizadas não podem ser
apenas palacianas, “eu diria até que a dimensão palaciana é a menos importante
de todas no longo arco da história”. Para ele, as mudanças palacianas são
transitórias e podem ser efêmeras, ou não, dependendo da vontade do povo. “Mas
quando essas mudanças palacianas eventuais, como nós tivemos aqui, se enraízam
no coração do povo, se tornam política institucional e são apropriadas pela
sociedade, pouco importa os resultados eleitorais, as mudanças são
irreversíveis. E é isso que nós desejamos em relação a essas políticas”,
ressaltou.
O governo
afirmou que o programa Mais Alfabetização visa mudar o atual quadro do Maranhão
com o reforço a iniciativas já existentes, a exemplo do ‘Sim, Eu Posso’ e
‘Brasil Alfabetizado (PBA)’, além da previsão de apoio financeiro aos alunos e
a possibilidades de parcerias com associações. De acordo com o secretário da
Educação, Felipe Camarão, “o programa estadual em parceria com o MST já supera
o programa federal, que é o PBA. Nosso programa estadual, que é o ‘Sim, Eu
Posso’, já supera essa marca. O federal tem como meta alfabetizar 6 mil jovens
e adultos este ano e o estadual tem mais de 20 mil jovens e adultos”.
O titular da
pasta destacou que, pensando na continuidade e ampliação desta política, o
governador Flávio Dino resolveu instituir, por meio de lei, o Mais
Alfabetização um programa de Estado, e não de Governo. “Para que permaneça
neste Governo, mas também nos próximos. Para que as próximas gerações possam
ser beneficiadas. Portanto, o governador Flávio Dino, com uma verdadeira
atitude de estadista, torna lei o combate, a erradicação do analfabetismo no
Maranhão”, enfatizou Felipe Camarão.
Bibliotecas
como instrumentos de desenvolvimento
A sanção da
Lei que cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão é uma
importante conquista para o fortalecimento das políticas públicas do livro e
leitura no Estado. Desde o ano de 1980, o serviço do sistema já era oferecido
pela Biblioteca Pública Benedito Leite, porém, nesses 37 anos, lutava-se pela
institucionalização do sistema, para que atuasse de forma mais efetiva junto às
bibliotecas públicas municipais.
O secretário
de Cultura e Turismo, Diego Galdino, exaltou que a Biblioteca Benedito Leite,
que vai coordenar o Sistema Estadual, recebeu o prêmio, em 2016, de mais
atuante do Brasil. “Essa é a formalização de uma preocupação do Governo com a
política pública voltada para a biblioteca. Hoje nós temos 158 municípios com
biblioteca. A tendência é que cheguemos, no ano que vem, a 217 municípios com
biblioteca e tudo isso faz parte dessa política implantada pelo governador
Flávio Dino. Vale ressaltar que essa é uma política de Estado, que independente
do Governo ela tem que se manter”, sublinhou.
Com a
criação da lei, a atuação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas será
fortalecida junto aos municípios por meio de Termos de Ajustamento de Conduta.
Também estão sendo incorporados ao Sistema, além das Bibliotecas Públicas
Municipais, os Faróis dos Saberes – que deixam de ser bibliotecas escolares e
são ampliados para serem bibliotecas públicas – e as bibliotecas comunitárias.
A diretora
da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento, destacou que esse era um sonho
de toda a categoria da biblioteconomia maranhense há quase quatro décadas.
“Hoje a gente vai começa a existir oficialmente e legalmente. O sistema de
bibliotecas públicas já existia há 37 anos, mas sem força de lei. Então a gente
fazia um trabalho de sensibilização. Talvez essa seja a maior política pública
do livro e leitura já existente no Maranhão. Porque agora a gente vai dar
sustentabilidade às bibliotecas”, afirmou.
Durante a
solenidade, o governador Flávio Dino anunciou processo seletivo para
contratação de bibliotecários – em breve concurso público também – para que
essas estruturas funcionem como espaços vivos de incentivo à leitura, de acesso
ao mundo do livro, em todas as regiões do Maranhão.
“Estamos
falando de letramento, capacidade das pessoas terem a dimensão do simbólico nas
suas vidas. Transpor o empirismo do aqui e agora e penetrarem no mundo da
imaginação, da criatividade, da leitura, da abstração. E o caminho, sem dúvida,
é a democratização dessas ferramentas. Por isso nós conjugamos essas leis”,
finalizou Flávio Dino.
*Com
assessoria