A defesa de
Temer fez as contas e concluiu que Rodrigo Janot pode denunciá-lo ao STF ainda
em junho, o que determinaria seu afastamento do cargo antes mesmo do julgamento
da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Por isso pediu hoje ao ministro-relator Luiz
Fachin para adiar o depoimento por escrito que ele prestará à Polícia Federal
para depois da conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o
empresário Joesley Batista, da JBS. Fachin, que autorizou o depoimento ontem,
decidirá nas próximas horas sobre o pedido de adiamento. A perícia está sendo
feita pela PF.
Na
autorização dada ontem, dia 30, para que Temer preste depoimento por escrito,
Fachin determinou também à Polícia Federal que conclua em dez dias as
investigações pedidas pela Procuradoria Geral da República. Neste prazo, estão
incluídas as 24 horas concedidas a Temer para responder às perguntas do
interrogatório por escrito. Se o prazo de dez dias for cumprido, o inquérito
estará concluído em 10 de junho. Depois disso será encaminhado a Janot, que já
disporá dos elementos para denunciar ou não Michel Temer ao STF. Supondo-se que
Janot leve cinco dias para elaborar e apresentar a denúncia, estaremos em 15 de
junho.
Mas aí, tudo
estará nas mãos do Supremo. Temer só se tornará réu quando o tribunal apreciar
a denúncia, decisão que, por sua gravidade, deve ser tomada pelo plenário, e
não apenas pelo relator. O Supremo não tem prazo para acolher ou rejeitar
denúncias, havendo casos em que foi célere e outros em que levou até dois anos
sem se pronunciar. A gravidade da crise política faz supor que a decisão viria
a curto prazo, podendo até mesmo acontecer no curso do julgamento da chapa
Dilma-Temer pelo TSE. A confluência dos
dois processos seria um poderoso vetor jurídico e político a favor de seu afastamento.
Mas, como já
dito acima, a transformação de Temer em réu, condição que o impediria de
exercer a Presidência, dependerá do STF e de seu tempo. Por toda a sua omissão
no processo de impeachment, que como admitiu esta semana o ministro Roberto
Barroso, “deixou uma cicatriz e ainda divide o país”, é provável que no caso de Temer o tribunal
deixe de lado a postura de Pilatos e tome as decisões que lhe compete, por mais
delicadas e graves que sejam.
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