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sábado, 27 de maio de 2017

O pitbull do Itamaraty, Aloysio acusa ONU e OEA de má-fé

O chanceler de Michel Temer, Aloysio Nunes Ferreira, que é investigado por caixa dois na Lava Jato, divulgou uma nota desaforenta contra as Nações Unidas e a OEA, que condenaram o uso excessivo da força nas manifestações contra as reformas e por eleições diretas no Brasil, ocorridas na última quarta-feira.

"Causa espanto a leviandade com que o ACNUDH e a CIDH fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito", disse Aloysio, que acusou ainda as duas entidades de má-fé.

Na nota, ele também afirmou que "o governo brasileiro atua amparado na Constituição Federal e de acordo com os princípios internacionais de proteção aos direitos humanos", quando o mundo esclarecido vê o Brasil de hoje como uma república bananeira, onde políticos corruptos promoveram um golpe parlamentar para tentar se salvar da Justiça.

Abaixo, a nota de Aloysio:

O governo brasileiro repudia, nos mais fortes termos, o teor desinformado e tendencioso do comunicado conjunto de imprensa emitido hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Causa espanto a leviandade com que o ACNUDH e a CIDH fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito. A nota afasta-se dos princípios que devem fundamentar a ação desses órgãos, entre os quais o elementar respeito à verdade dos fatos. Em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos a violência sistemática e claramente premeditada. Os eventos do último dia 24 de maio foram contaminados pela ação organizada de criminosos que depredaram os prédios dos Ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura, incendiando alguns, pondo em grave risco a integridade física de pessoas. A pronta resposta do governo federal, a começar pela retirada em segurança de pessoas da área conflagrada, sempre amparada na Constituição Federal e nos princípios internacionais de defesa dos direitos humanos, garantiu a integridade física de milhares de servidores públicos e de manifestantes pacíficos que foram aterrorizados por atos de vandalismo e agressão premeditada.

Em atitude que beira a má-fé, a nota evoca episódio de violência agrária no sul do Pará, que não tem qualquer relação com os acontecimentos do último dia 24 e que, além disso, já está sendo apurado por autoridade competente no quadro da legislação brasileira. Da mesma forma, o governo brasileiro lamenta que a ação das autoridades de São Paulo, que tampouco guarda relação com o ocorrido em Brasília, seja capitalizada pela nota, cinicamente e fora de contexto, para fins políticos inconfessáveis. O combate ao tráfico de drogas, bem como o apoio a dependentes químicos, enseja atuação da máxima seriedade, que é a marca das reconhecidas políticas públicas brasileiras no enfrentamento ao problema mundial das drogas.

O governo brasileiro atua amparado na Constituição Federal e de acordo com os princípios internacionais de proteção aos direitos humanos. É surpreendente e condenável que nota subjetiva e distante da realidade sacrifique o compromisso de seriedade e imparcialidade de organismos internacionais cuja ação o Brasil apoia e promove.

Leia, abaixo, reportagem de ontem sobre a posição das Nações Unidas e da OEA:

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio do seu Escritório Regional para América do Sul, condenou o que chamou de uso "excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil", em referência ao aparato utilizado para reprimir a manifestação da última quarta-feira (24) em Brasília, quando mais de 45 pessoas ficaram feridas, uma delas atingida por um disparo de arma de fogo. A entidade criticou, ainda, a ação realizada no domingo (221), na Cracolândia, em São Paulo. A ONU também teceu duras críticas a violência policial em ações urbanas e em conflitos agrários

"Durante as manifestações, ocorreram atos de violência, incluindo o incêndio e a depredação de equipamentos públicos", disse a ONU or meio de um comunicado. "Do mesmo modo, reportou-se que a Polícia Militar utilizou gases pimenta, lacrimogêneo e balas de borracha para reprimir os protestos", completou em seguida.

"Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica", pediu o secretário regional, Amerigo Incalcaterra. "A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, em que as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão", ressaltou.

O representante da ONU também condenou a ação do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), visando a desocupação da cracolândia. "De acordo com a informação recebida, a operação teria incluído a demolição de um prédio que estava ocupado, o despejo de moradores e comerciantes da Cracolândia e o uso de bombas de gás e balas de borracha para reprimi-los", o que teria resultado em uma "profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte das forças de segurança do Estado brasileiro", ressalta o documento.

247

quarta-feira, 15 de março de 2017

A cereja do bolo de Janot é o PSDB

Que Lula, Dilma e outros petistas estejam na segunda lista de Janot não é ser surpresa para ninguém. Enquanto a Lava Jato esteve circunscrita à República de Curitiba, os petistas foram seus fregueses preferenciais. E os tucanos, os intocáveis. A presença de peemedebistas graúdos também é muito óbvia, seja por terem sido sócios do PT no governo até optarem pela derrubada de Dilma, seja pelas conhecidas práticas do partido que, sem ganhar eleições, nunca saiu do poder federal.  

A cereja do bolo que o procurador-geral Rodrigo Janot está servindo ao Brasil é  representada pelos grão-tucanos nela incluídos -  Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes -  e outros menos cotados que ainda vão aparecer. Janot, como Sérgio Moro, já foi benevolente com os tucanos mas agora, além de cuidar da biografia, não havia como fugir da revelação da Odebrecht:  na política do Brasil, desde sempre,  todos são iguais perante o caixa dois e a corrupção.

Uma das muitas serventias da lista de Janot é a de confirmar o que disse o PT quando foi posto no pelourinho com a descoberta de seus esquemas “não contabilizados”.  “Fizemos o que todos sempre fizeram, diziam os petistas”.   Fizeram o que nunca deviam ter feito, entrar no jogo que prometeram combater, mas está claro  que em nada inovaram. Não inventaram a pólvora nem o caixa dois, nem foram os primeiros a vincular o caixa dois aos contratos das grandes empresas no setor público.

Mas vale lembrar que, neste tempo todo, desde 2005, os petistas apanharam sozinhos, tendo no máximo a companhia de peemedebistas mais exagerados.  O PSDB ficava lá, posando de vestal, apontando o dedo e desancando os petistas, imerso num forte sentimento de intocabilidade.  Agora que a blindagem ruiu, o jeito foi ingressar no esforço em curso para igualar o passado de todos, anistiando o caixa dois como biombo de outras coisas mais graves.

Nestes quase três anos de Lava Jato, muitas foram a blindagens proporcionadas por Moro, Ministério Público e pelo próprio Janot aos tucanos.  Janot poupou o senador mineiro algumas vezes, especialmente ao ignorar sua citação na delação de Alberto Yousseff como beneficiário do esquema Furnas.  Moro jamais levou adiante as citações a tucanos, com foro especial ou não. A construtora Camargo Correia terá que refazer sua delação premiada porque, cotejada com a da Odebrecht, viu-se que omitiu informações preciosas sobre superfaturamento e pagamento de propina em obras dos governos tucanos no estado de São Paulo.

Em verdade, portanto, devemos aos 77 delatores da Odebrecht, e não exatamente a Janot, este grande passo para a mudança nos costume políticos, confirmando o que todos sempre soubemos: no governo, todas as obras são previamente acertadas, todos os fornecedores superfaturam, todos os partidos e políticos fazem caixa.  Inclusives os outrora impolutos tucanos.  Disso, sempre souberam todos que convivem no meio político. Mas era de ouvir falar, não de ler confissões como as da Odebrecht. Se tudo isso servirá para mudar a cultura política, veremos. Para tanto, teremos primeiramente que reinventar o sistema político-eleitoral.

Do 247