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sábado, 8 de julho de 2017

Os ratos que a Democracia permite, por Fernando Horta

Os ratos

Comparar frações é uma das coisas mais complicadas de se fazer sem uma metodologia própria. O que é menor 7/8 ou 6/9? 7/12 avos ou 3/5? Fica sempre muito difícil sem um parâmetro, uma metodologia que nos possa servir para tornar as coisas “comparáveis”. Michel Temer é uma fração de presidente, Rodrigo Maia outra fração, como presidente da Câmara. Qual o menor?

Temer, da última vez que concorreu como candidato às proporcionais (em 2006), recebeu 99.046 votos para deputado por São Paulo. Ficou em 54º lugar naquelas eleições. Só conseguiu entrar pelo famoso “quociente eleitoral”. Seu recorde foram 252.229 votos na eleição de 2002, quando ficou em sexto mais votado por São Paulo.

Rodrigo Maia é um dos tantos “herdeiros políticos” que estão no nosso parlamento. O filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, começou sua carreira na Câmara em 1998 recebendo 96.385 votos. Depois, em 2002 teve 117.229, em 2006 198.770, e em 2010 caiu para 86.162 votos apenas. Nas eleições de 2014, afundou mais ainda com apenas 53.167 votos. Ficando apenas em 29º lugar entre os eleitos do RJ. Elegeu-se, também, pelo famoso quociente eleitoral.

Enquanto o PMDB de Temer é oriundo da “oposição ao regime militar”, Maia é do antigo PFL (Partido da Frente Liberal) que teve sua sigla tão desgastada por escândalos de corrupção e pela defesa do neoliberalismo que precisou mudar de nome. O PFL é uma das ramificações da ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido apoiador da ditadura civil-militar. A verdade é que enquanto a ARENA, na ditadura, era um bloco monolítico de apoio aos governos ditatoriais, o PMDB juntou gente de todos os matizes políticos em seu bojo (desde os partidos comunistas até o antigo Partido Social Democrático que representava as elites latifundiárias que apoiavam Getúlio Vargas). O PMDB sempre foi, portanto, uma “colcha de retalhos”, oferecia apoio por cargos. A História diz que, durante a ditadura, o PMDB era o partido do “Sim” e a ARENA do “Sim, senhor!”.

Michel Temer tem 76 anos. Nenhuma aspiração política que envolva eleições. Da presidência partirá ao esquecimento, se antes não der uma passada na Papuda. Como acaba sua carreira política, nada teme de fato. Não deve obediência a eleitores (que de fato não tem), nem tem qualquer preocupação com as “próximas eleições”. Rodrigo Maia, tem 47 anos, e teria ainda – em tese – uma carreira política. Sob este aspecto, penso que Maia pode ser mais responsivo às ruas, já que tem efetivamente preocupação com as próximas eleições. O problema é que o espectro político que vota nele tem pouco apreço pela democracia. Especialmente uma democracia com povo. O DEM é sempre muito refratário a qualquer ampliação de participação política. Penso que Maia não é exceção.

Temer está envolvido, até o fundo, na corrupção crônica brasileira. Toda sua curruela mais próxima também. Claramente seu governo é uma quitanda para quem lhe puder oferecer apoio político que lhe salve a pele. Temer não tem vergonha de leiloar cargos, leis, medidas e tudo o mais que ele puder fazer de valor no Brasil, para barrar as investigações sobre corrupção. As reformas nunca foram um “programa de governo” seu. Foram a moeda de troca que ele usou para blindar seu grupo. O “Botafogo” (com o perdão dos alvinegros cariocas), como Maia é chamado nas planilhas da Odebrecht, também é investigado pela PF por corrupção em diversos inquéritos. Os valores são muito menores do que Temer ou Cunha, Maia sempre foi “baixo clero”. Nunca teve qualquer projeto de Brasil, e assumiria a presidência como um boneco de ventríloquo. Não sabemos que lhe manipula as cordas. Uns apostam no financismo, mas eu creio que nem para isto Maia teria capacidade.

De fato, a troca de Temer por Maia significa mais alguns minutos de oxigênio que os perpetradores do golpe tentam para aprovar as reformas e, ao mesmo tempo, saciar o apetite da Globo. Temer se mostra muito ralo e sem condições mínimas de levar o país a qualquer lugar. Suas malfadadas peripécias internacionais, combinadas com seus atos-falhos deixam ainda mais patente a posição de pária político. Nem as manipulações do PIB, nem a senhora “Bela, recatada e do lar” foram capazes de promover qualquer mudança na aceitação de Temer.

Rodrigo Maia tem também sua vaidade. É preciso considerar que em uma democracia verdadeira ele jamais teria condições de se eleger para qualquer cargo executivo, que dirá Presidente da República. Tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos. Mas se Maia seguir seu normal político e golpear Temer, ambos ficarão com suas fotografias como “Presidentes do Brasil”. Como historiador me sinto chocado em escrever isto. Em que mundo Temer e Maia poderiam se ombrear – sob qualquer aspecto – com Lula, FHC, Getúlio Vargas e Kubistchek, por exemplo? É o “déficit de representação”, de que falam os cientistas políticos, dando um tapa com a “mão invisível” na nossa cara. Duas vezes.

Enquanto a aliança que sustenta Temer está em direção à cadeia, a de Maia dirige-se ao “lixo da história”. Quaisquer políticos que venham a compor este arremedo de “frente nacional” ficarão marcados por terem feito parte de um momento tão baixo e mesquinho da história brasileira. O problema é que o nível do “baixo e mesquinho” é, talvez, bastante alto e aceitável para o tipo de gente que apoiar Maia. E Maia terá a foto na galeria onde figuram os governantes do Brasil. Se pudermos travar as reformas, a troca é seis por meia dúzia com o benefício de deixar Temer na condição de ser preso, e Maia evidenciando o atoleiro em que nos metemos. Se não pudermos barrar as reformas, não faz diferença quem será abandonado pelo capital, logo em seguida, se Temer ou Maia. Penso que Maia tem mais a perder e quase nada – além de sua vaidade – a ganhar. Mas ele me parece estúpido o suficiente para fazer a escolha errada.

Maia e Temer, se somados os votos das últimas vezes em que se elegeram, teriam 152.213 pessoas que lhes hipotecaram apoio. Isto representa 0,28% dos 54.501.118 que Dilma recebeu. Quem quiser entender o recado, que entenda. E mande para o STF, por favor.

GGN

domingo, 2 de julho de 2017

O STF não se dá o respeito, nem disfarça suas preferências, por ex-ministro Eugênio Aragão

Trecho do artigo do procurador aposentado e ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, no blog do Marcelo Auler:

Tristes tempos. Tudo leva a crer que o STF não se dá o respeito, nem disfarça suas preferências. Enquanto parecem “melar” qualquer reação ao golpe, dão suporte à turma de Curitiba que massacra o PT e Lula. O homem da mala de Temer é solto após quarenta dias; Vaccari, o tesoureiro do PT, porém, contra quem nada de concreto se conseguiu apontar, fica preso por dois anos, por conta de indícios criados com suposições e convicções sem base empírica. Laudatória a Vaccari? Nem pensar!

A decisão que favorece Aécio não está, no seu dispositivo, errada. De fato, nada há na Constituição da República que autorize o judiciário a afastar preventivamente um senador do exercício de seu mandato. Mas não é isso que vem ao caso.

O que escandaliza qualquer jurista que não tenha ainda perdido sua sanidade mental é a extrema politização por detrás da opção do julgador. Será que faria o mesmo se o afastado não fosse de sua predileção, ante tantos elogios pegajosos – e desnecessários – a Aécio Neves? Não seria ilegítimo supor que não.

Causa espécie que esse “neogarantismo” no STF vem no momento em que os golpistas de 2016 começam a ser chamados à responsabilidade. E olha que essa chamada também só se dá, por parte do MPF, por absoluta falta de alternativa, dado o vulto da sujeira posta a nu, difícil de ser escondida debaixo do tapete.


Tijolaço/Marcelo Auler

domingo, 25 de junho de 2017

Datafolha: 83% dos brasileiros acham que temer é corrupto

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo, 25, mostra que 83% da população brasileira acredita que Michel Temer tem participação direta no escândalos de corrupção revelados pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Joesley gravou conversa que travou com Temer no Palácio do Jaburu, em um encontro fora da agenda oficial, onde Temer deu aval para a compra do silêncio do deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB), aliado de Temer no golpe. Perícia da Polícia Federal já constatou que a gravação não sofreu edições.

Além disso, relatório da PF aponta que Temer praticou corrupção "com vigor" no caso da mala de R$ 500 mil em propina da JBS flagrada com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB).

Michel Temer deve ser denunciado nesta semana  pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.

Segundo a pesquisa Datafolha, 64% da população reprovaram o acordo de colaboração premiada que a PGR fechou com os donos da JBS, ao prever multa, mas não a prisão dos delatores. Para 81%, os irmãos Batista deveriam ter sido presos, apesar das revelações.

A pesquisa Datafolha foi realizada de 21 a 23 de junho com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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sábado, 6 de maio de 2017

Aécio a interface da Odebrecht com o PSDB, diz Marcelo

Odebrecht entrega todo esquema de propinas de Aécio

A empreiteira afirma que a contrapartida oferecida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram obras em Minas Gerais, como a Cidade Administrativa, e grandes parcerias no setor elétrico, em parceria com Furnas e Cemig; “Nós estávamos investindo dinheiro numa pessoa que ia se constituir no mandatário do país”, disse o executivo Benedicto Barbosa Junior; "Ele passou a ser a grande interface nossa com o PSDB”, disse ainda Marcelo Odebrecht; alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o senador tucano, que atirou o Brasil na maior crise de sua história, ao liderar o golpe de 2016, disse que jamais se envolveu em atos ilícitos.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que atirou o Brasil na maior crise de sua história, ao liderar o golpe de 2016, é o protagonista de uma reportagem do jornalista Hudson Corrêa, que revela todo o seu esquema de propinas na Odebrecht.

Aécio Neves acabara de perder a eleição para presidente da República. Mesmo assim, a Odebrecht honrou o pagamento da última parcela de sua campanha, em novembro de 2014 – em caixa dois, como mandava a regra. Eram R$ 500 mil, derradeira fatia de um acerto de R$ 6 milhões.

O executivo Sérgio Neves conta que pegou o dinheiro numa mochila preta no escritório da empreiteira em Belo Horizonte, colocou no porta-­malas do carro e dirigiu por meia hora até a Minasmáquinas, concessionária Mercedes-Benz localizada na saída da cidade. Encontrou-se no estacionamento com o dono da loja.

O Oswaldo Borges da Costa, o Oswaldinho, tesoureiro informal de Aécio.“Ele [Oswaldo] pegou a mochila e colocou no porta-malas do carro”, diz Sérgio Neves em seu depoimento. Pronto, mais uma entrega de propina da Odebrecht para Aécio era concluída com sucesso.

Oswaldinho convidou Sérgio Neves para almoçar no escritório. Na despedida, mostrou sua coleção de mais de 100 carros antigos, guardados em dois galpões.
Entre as raridades figurava um Rolls-Royce Silver Wraith 1953, a bordo do qual Aécio Neves desfilou na posse como governador de Minas Gerais em 2007.

Por pouco, o investimento da Odebrecht não levou o tucano a passear em outro Rolls-Royce da década de 1950, que o levaria ao Palácio do Planalto. Seria o terceiro presidente da República ligado à Odebrecht.
  
Presidente do PSDB e senador, Aécio Neves é um dos personagens mais frequentes nas delações dos 77 executivos da Odebrecht. Não à toa, divide com o senador Romero Jucá, do PMDB, o título de campeão no número de inquéritos derivados da delação, abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. É investigado em cinco.

Nesta semana, Aécio prestou seu primeiro depoimento à Polícia Federal, sobre a investigação relacionada a irregularidades em Furnas. Reunidos os inquéritos, Aécio é acusado de ter cometido os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

A divulgação da delação da Odebrecht mudou a perspectiva do senador tucano. A segunda candidatura à Presidência da República em 2018, que seria natural, soa muito distante, coisa do passado. Recentemente, Aécio comentou com amigos que pode ser candidato apenas a deputado federal, diante das dificuldades para obter votos até para manter-se no Senado.
  
Aécio foi uma aposta antiga da Odebrecht, coisa de longo prazo. As delações relatam propinas pagas desde que ele era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010. “Nós estávamos investindo dinheiro numa pessoa que ia se constituir no mandatário do país”, disse o executivo Benedicto Barbosa Junior, o BJ, chefe de Sérgio Neves. BJ cuidava das principais obras da empreiteira pelo Brasil – acima dele estava apenas Marcelo Odebrecht.

Por isso, BJ tinha trânsito com políticos de variados partidos, entre eles Aécio. A relação era tão boa que ele disse aos procuradores da Lava Jato que frequentava o apartamento do senador no Rio de Janeiro e o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo em Minas Gerais. Possuía na agenda até o telefone da mãe de Aécio para encontrar o tucano quando seus assessores não o localizassem.

Leia aqui a íntegra.