Juízes: no
país onde Gilmar se porta como advogado de Aécio, Moro é acusador de Lula.
Amigos de fé, irmãos, camaradas
No futuro,
quando os historiadores estudarem a Operação Lava Jato e seus desdobramentos,
bastará comparar o tratamento judicial recebido por dois políticos de expressão
nacional para verificar que houve dois pesos e duas medidas.
Para um,
Aécio Neves, tratado como amigo, tudo em benefício. Para outro, o ex-presidente
Lula, tratado como inimigo, os rigores da lei ou, às vezes, só rigores, apesar
da lei.
Gilmar
Mendes suspendeu o depoimento que seria prestado por Aécio Neves, na
investigação aberta para apurar um esquema de corrupção na empresa de energia
Furnas.
É a segunda
vez que Gilmar Mendes atua no sentido de poupar o presidente nacional do PSDB
nessa investigação que remonta a fatos ocorridos em 2002, ainda no governo de
Fernando Henrique Cardoso.
Em maio do
ano passado, quando o procurador-geral Rodrigo Janot autorizou a abertura de
inquérito, Gilmar Mendes suspendeu a investigação e pediu ao procurador que
reavaliasse sua decisão, pois, para ele, o caso já estava superado.
Aécio
deveria ser ouvido em até noventa dias, ou seja, até agosto do ano passado, mas
a decisão de Gilmar alterou o cronograma estabelecido pelo procurador.
Janot não
acatou o conselho de Gilmar e manteve a investigação, com o depoimento de Aécio
mantido, só que quase um ano depois.
Ele deveria,
então, ser ouvido agora, mas, novamente, Gilmar Mendes decide suspender o
depoimento, sob a alegação de Aécio tem o direito de ter acesso aos depoimentos
e provas colhidas até agora.
O advogado
de Aécio, Alberto Toron, diz que ele será ouvido na semana que vem. A conferir.
Já Lula,
obrigado pelo juiz Sérgio Moro a comparecer à Justiça até para acompanhar a
audiência com testemunhas, teve o depoimento também adiado, mas por outra
razão.
O juiz
Sérgio Moro acatou pedido da Polícia Federal para o adiamento. A alegação é
que, sabendo que partidários de Lula se organizam para ir a Curitiba, a polícia
quer tempo para preparar melhor o esquema de segurança.
As
manifestações estão sendo organizadas há mais de um mês, mas, deixando para
postergar o depoimento na véspera do evento, o pedido da PF e a decisão
favorável de Moro soam como atitudes tomadas para prejudicar a mobilização.
Por que só
agora pensaram na necessidade de um esquema de segurança?
Em um caso,
o de Aécio, procura-se proteger o investigado dos rigores da investigação. Em
outro, o de Lula, constranger os atos populares que poderiam se contrapor aos
abusos do processo.
Em outras
palavras, em um caso a Justiça, como instituição, se coloca em defesa do
investigado. Em outro, contra o investigado.
No seu
despacho, o juiz Moro adverte: “Havendo, o que não se espera, violência, deve
ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais
incitadores.”
Por que
haveria violência? O que poderia acontecer para que as manifestações
terminassem em pancadaria? A prisão de Lula?
O juiz Moro
foi além do que se espera de um juiz que investiga a Operação Lava Jato e seus
desdobramentos, e, com sua manifestação, se atribui poderes sobre a política de
segurança pública do Estado do Paraná.
Se o
governador Beto Richa, do PSDB, não abrir os olhos, daqui a pouco Moro estará
nomeando secretário de Segurança Pública.
Os
tratamentos recebidos por Aécio e Lula são exemplos de como desapareceu da Justiça
brasileira o ideal de Têmis, esposa de Zeus, divindade que representa a
Justiça.
Têmis tem os
olhos vendados, a espada em uma mão e a balança com dois pratos na outra. É um
símbolo que indica não haver diferenças entre os homens quando se trata de julgar
os erros e os acertos.
Nos dois
casos, não é exagero dizer que Gilmar Mendes tem se comportado como advogado de
Aécio e Moro, como um acusador de Lula.
A história,
que nunca falha, certamente fará justiça e dará a cada um deles a definição que
merecem.
Do DCM