Mostrando postagens com marcador da lava jato. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador da lava jato. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

A MONTAGEM da lava jato foi MANIPULADA do começo ao fim, por Fernando Horta

Existem muitos pontos nebulosos na Lava a Jato. Tantos que o correto seria que a ação fosse toda revisada por um grupo de juízes e juristas sérios e isentos. Tanto pela importância quanto pelo resultado, a Lava a Jato tenta se colocar na condição de “sui generis”, o que até já foi usado pelo TRF4 para legitimar algumas barbaridades feitas pela República de Curitiba.
​Muitos dos defensores dos abusos de Curitiba usam o argumento da manutenção das decisões em instâncias superiores para robustecer as barbeiragens técnicas do juiz de Curitiba. O argumento é claramente de natureza científica, se baseia no indutivismo e tem uma falha grotesca. A ideia é que se a mesma observação passa pelo crivo de vários sujeitos distintos e todos chegam à mesma conclusão, temos que é mais provável que esta conclusão esteja certa. Ocorre que todas as decisões de segundo grau a respeito da Lava a Jato são tomadas sempre pelas mesmas 3 pessoas. Os três de Porto Alegre, Laus, Gebran Neto e Paulsen. Assim, ao invés da segunda instância contar como um “terceiro desinteressado” a olhar o caso, ela conta como mais uma instância de pré-determinação. Aumentando, e não diminuindo a sensação de que algo muito errado ocorre com a Lava a Jato.
A Lava a Jato se origina do inquérito 714/2009 da Polícia Federal que, segundo o governador Flávio Dino, inicia-se com um pedido de investigação do governo norte-americano. O inquérito já começa mal pois se trata da investigação de crimes do Deputado Federal José Mohamed Janene (PP-PR) mas a PF, sabendo que o inquérito teria foro privilegiado, apresenta a investigação como sendo contra “Yousseff, Stael Fernanda Rodrigues Janene (esposa do parlamentar), Rosa Alice Valente (assessora do parlamentar) e Meheidin Hussein Jenani (primo do deputado). Assim, a PF usando de ardil ilegal evita o deslocamento de competência mesmo que as investigações já apontassem para o papel central do parlamentar.
Janene morreu em 2010, embora sua esposa tenha pedido exames no corpo sepultado por afirmar que o marido não está morto. E as investigações que começam sobre um parlamentar vão se focar num posto de gasolina (usado para lavagem de dinheiro) localizado em Brasília e terminam discutindo um apartamento em SP e a Petrobrás que tem sede no RJ. Como uma investigação sobre um parlamentar a respeito de um posto em Brasília, um apartamento em SP e uma empresa no RJ terminam na mão de um obscuro juiz em Curitiba? Isto é parte dos estranhos e nebulosos caminhos da Lava a Jato.
Mas a PF não apenas cometeu o desvairio de omitir o alvo real da investigação falseando como se fossem primos e assessores de parlamentar (e quantos hoje podem estar na mesma situação?), a PF também “esquentou” documentos, através de diligências forjadas combinadas com a contadora de Yousseff, para “achar” documentos que levariam Moro à Petrobrás e, assim, manter o foro de forma ainda mais estranha. De imediato pergunta-se: Só um juiz faz justiça, no Brasil? Somente Sérgio Moro é justo e imparcial? Porque evitar que qualquer outro viesse a pegar uma investigação sobre um posto de gasolina e um deputado morto?
As articulações para manter toda a investigação na mão de um grupo determinado de juízes e procuradores não terminam por aí. E agora entra o famoso 2013. Ainda que nossos juízes de primeiro grau tenham poder sobre o céu, a terra, a água e a vida de todos no território nacional (comparativamente com outros sistemas judiciários no mundo, nossos juízes são os que, de longe, detém maiores prerrogativas), suas decisões podem e comumente são questionadas por uma turma de três desembargadores em segundo grau.
Qualquer tentativa de burlar o “juiz natural” no Brasil deveria também articular um segundo grau inepto ou condescendente com os desmandos do juiz de piso. O TRF4 tem apenas duas turmas que tratam de direito penal (a 7ª e a 8ª), assim, qualquer articulação já teria 50% de chances de ser bem-sucedida. Pedro Gebran Neto, que foi colega e é amigo de Sérgio Moro, é convocado para substituir o desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, no dia 12 de junho de 2013, tomando posse (como desembargador) em 16 de dezembro do mesmo ano. Gebran já figurava como juiz convocado na mesma vara. No mesmo momento é chamado para a oitava turma Leandro Paulsen, pelo ato 503/2013. Exatamente em junho de 2013 uma turma, das duas possíveis para casos penais, recebe dois desembargadores ao mesmo tempo, sendo um deles amigo pessoal do juiz que se havia feito todo um esforço para ter jurisdição sobre os casos envolvendo a Petrobrás.
Ainda assim, o Brasil teve sorte. A competência dos julgamentos em segundo grau sobre a Lava a Jato seria definida (sorteada) por conta do Mandado de Segurança número 0003460-89.2013.404.0000 que foi sorteado (em 15 de agosto de 2013) para Claudia Cristofani, empossada desembargadora federal em 9 de julho de 2013, e lotada na sétima turma!!! Toda a articulação corria o risco, pelo bom funcionamento do sorteio, de ser malsucedida se a desembargadora simplesmente tivesse aceitado o julgamento do Mandado de Segurança.
Ocorre que a desembargadora, sabe-se lá por quais motivos, envia ofício a Gebran Neto dizendo que o desembargador que ele, Gebran, substituíra havia julgado apelações em 2006 (2006.70.00.020042-0 e 2006.70.00.26752-5) sobre lavagem de dinheiro e assim, “pergunta” ao “nobre colega” se ele não aceitaria o julgamento do singelo Mandado de Segurança que, no fim, atrairia TODOS os julgamentos da Lava a Jato para Gebran e Paulsen. Não é preciso dizer que Gebran aceitou o “múnus”, até com certa satisfação.
Gebran foi escolhido para o tribunal por “merecimento”, que significa dizer que não era o mais antigo e seu nome é fruto de escolha pessoal do presidente do tribunal, depois chancelada pela presidenta Dilma Rousseff. Já Paulsen era o mais antigo e sua nomeação era “obrigatória”.
No fim, o famigerado junho de 2013 teve mais uma “estranha” relação com o cataclismo que se abateu sobre o país. E Dilma assina a posse dos desembargadores que viriam a fazer parte da patranha da condenação de Lula. Como se vê, se a competência do juiz de Curitiba não é corretamente aplicada à ação, visto os objetos e até mesmo o deputado investigado, tampouco o segundo grau foi “sorteado aleatoriamente”. Todo o caminho jurídico da Lava a Jato foi delimitado por pessoas com grande poder de manipular a justiça brasileira, para que as decisões de primeiro e segundo graus, ficassem dentro de um grupo pré-escolhido de magistrados. Do início ao final, o processo que culmina ceifando a democracia brasileira é viciado e politicamente interessado.
GGN

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Tacla Duran se torna colaborador da justiça de Andorra, por Luis Nassif do Jornal GGN

Uma notícia publicada hoje em La República, diário peruano, coloca uma dúvida a mais nos métodos da Lava Jato.

A notícia "Jueza de Andorra, uma valiosa aliada" fala sobre a colaboração entre o Ministério Público local e o de Andorra[1], que permitiu mapear os subornos da Odebrecht no país.

A reportagem cita o advogado Rodrigo Tacla Durán, apresentando-o como "colaborador" da justiça de Andorra.

Segundo o diário, Tacla Durán se converteu em um dos principais informantes da juíza de instrução Canólic Mingorance. Ao diário, ele declarou que a Odebrecht subornou mais de mil pessoas na América Latina, de todos os partidos, de esquerda e direita, do governo e da oposição. E não apenas políticos.

A partir das informações de Duran, a reportagem narra o modo de operação do grupo. Havia um sistema de comunicação para não deixar nenhum rastro na movimentação do dinheiro, nem obrigar os funcionários beneficiados a se locomover até Andorra. Os encontros eram na Espanha, França e mesmo em Lima.

O BPA cobrava comissão e registrava as transações em uma contabilidade paralela, através da offshore panamenha Landstreet.

As informações de Duran ajudaram a rastrear as atividades do BPA no Panamá e no Uruguai.

Tacla e a Lava Jato
Nenhuma dessas informações interessou à Lava Jato.

Duran começou a trabalhar com a Odebrecht em 2007. Quando estourou a Lava Jato, foi trabalhar na defesa da companhia, tendo acesso a documentos que não poderiam ser informados para qualquer advogado. Fez parte de uma equipe da casa, incumbida de uma triagem prévia dos documentos.

Nesse trabalho, aprendeu o modo de operação do marqueteiro João Santana.

Segundo sua versão, Santana era marqueteiro da Odebrecht, não de Lula ou de outros presidentes latino-americanos.

A Odebrecht vendia pacote: financio sua campanha, obras são importantes para plano de governo e vamos buscar recursos em bancos de desenvolvimento. E forneço o marqueteiro e os recursos de campanha.

O depoimento de Duran não interessou à Lava Jato, por fugir da narrativa criada, de colocar Lula no centro do esquema.

Ele chegou a ser procurado pelo procurador Roberto Pozzobon. Em uma reunião a dois, Pozzobon o teria informado sobre o teor do depoimento que seria aceito em um acordo de delação premiada, assim como a punição. Tacla não aceitou.

Ele se pretendia apresentar apenas como um colaborador que prestava serviços à Odebrecht. A Lava Jato pretendia enquadrá-lo no centro de um esquema em que transitava dinheiro de várias empreiteiras.

As relações com a Lava Jato azedaram de vez e, para não ser preso, Tacla fugiu para a Espanha, onde estava protegido pela dupla cidadania.

No dia 11 de abril de 2017 foi denunciado por práticas na Petrobras.

A guerra de informações
Desde então, Tacla resolveu encarar a Lava Jato. Alegou estar sendo perseguido por não aceitar a narrativa que tentavam lhe impor.

Da Espanha, vazou um projeto de livro, onde denunciava o advogado Carlos Zucoloto Junior de lhe propor facilidades junto à força-tarefa, redução das multas impostas, mediante o pagamento de R$ 5 milhões por fora.

Para surpresa geral, antes que Zucoloto se pronunciasse, o amigo Sérgio Moro saiu em sua defesa, sustentando que não se poderia confiar na palavra de um réu – como se toda a Lava Jato não tivesse sido montada em cima de delações de réus confessos.

Logo depois, foi divulgado pela revista Veja documento da Receita Federal na qual se vê que o escritório de Tacla tinha como correspondente em Curitiba o escritório do qual são sócios Carlos Zucoloto Junior e Rosângela Moro, respectivamente primeiro amigo e esposa de Sérgio Moro.

Pelo que consta, o escritório tornou-se correspondente de Tacla há tempos, para tratar de temas de interesse em Curitiba, terra de sua mãe, onde havia alguns conflitos por herança.

A guerra das informações prosseguiu com matérias do Estadão tentando desqualifica-lo, algumas delas baseadas em artigos publicados pelo site Altaveu.com, de Andorra, do proprietário do banco BPA, denunciado por ele.

No dia 18 de setembro passado, Sergio Moro solicitou ao Ministério Público Federal, no âmbito do tratado de cooperação com a Espanha, a intimação par Tacla responder a uma ação penal:

Expeça a Secretaria pedido de cooperação jurídica internacional tendo por base o Acordo de Cooperação e Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha celebrado em 22/05/2006 e promulgado no Brasil pelo Decreto no 6.681, de 08/12/2008.

Por meio dele solicite-se a citação de Rodrigo Tacla Duran para responder à ação penal com prazo de dez dias para apresentar resposta.

Solicite-se ainda a intimação para comparecimento em audiência no prazo de 10 dias úteis perante este Juízo para viabilizar a continuidade da ação penal, sob pena de revelia.
A intenção de Moro seria manter o caso sob seu controle absoluto. O pedido foi indeferido pelo Tribunal de Audiencia Nacional da Espanha. Tacla poderia ser processado pelas autoridades espanholas, “desde que sejam enviados os meios de prova necessários para que seja dado início à persecução penal naquele país”, conforme ofício endereçado ao procurador Deltan Dallagnol pelo procurador Douglas Fischer, Secretário de Cooperação Internacional da PGR.

Para alcançar o intento, Moro teria que apresentar mais do que delações contra Tacla. Sem provas, a justiça espanhola não atenderá a Moro.

Aliás, pela clara impossibilidade do pedido ser acatado, a impressão que ficou é que Moro pretendeu apenas atrasar os acordos de cooperação e Tacla com a justiça de outros países.

Agora, com a Justiça de Andorra aceitando-o como colaborador, fica fortalecida a versão de Tacla, de que sua delação não foi aceita por não atender aos objetivos políticos da Lava Jato.

GGN



[1] Situado nos Pirenéus, entre a França e a Espanha, o Principado de Andorra é um país emocionante, com vários resorts de esqui e trilhas espalhadas por uma região montanhosa.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

O jogo sujo de Moro, Lava Jato e da Força Tarefa fazem o que sabem

Adiado o depoimento de Lula, em cima da hora, para impedir a invasão dos militantes na cidade de Curitiba.

A notícia foi publicada há pouco em um dos tentáculos do PIG – Partido da Imprensa Golpista, Folha/UOL.

É mais uma provocação, mais uma tentativa de enfraquecer a mobilização em torno da defesa de Lula.

Ao meu ver, um tiro no pé que apenas amplia a ira daqueles que já perceberam que a única missão de Moro é perseguir Lula.

A Lava Jato é o entretenimento que desvia a atenção dos brasileiros enquanto a quadrilha que assaltou o poder promove o desmonte do Estado Social e da Soberania Nacional.

É necessário reagir! O povo brasileiro que, segundo as pesquisas de opinião pública, reprova temer e elegeria Lula no primeiro turno, merece mais respeito e não se sente representado por esta quadrilha apoiada pelo “Consórcio do Golpe”, Lava Jato/Justiça/Globo.

O destino do país e do seu povo não pode ser entregue a um bando que em nada contribui para atender demandas urgentes e inquestionavelmente necessárias.

A Greve Geral do dia 28 é um bom começo para que seja dado um basta nesses abusos. É a resposta dura e pacífica que o povo pode dar aos assaltantes.

Segundo a publicação da Folha/Uol o depoimento teria sido transferido para o dia 10 deste mês. Me recuso a compartilhar o link, pois não quero colaborar com a propagação do PIG.

Com informações do Cafezinho