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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

AS RELAÇÕES PROMÍSCUAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA COM TEMER. POR NASSIF

Anos atrás, preocupado em mostrar a face positiva do Ministério Público Federal, diluindo a imagem arrogante que a opinião pública tinha da corporação, preparei um programa sobre o tema na TV Brasil. Convidei Cláudio Fontelles, ex-Procurador Geral da República, procurador de belíssima história no MPF. E também Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A ANPR tem duas funções básicas. Uma delas é a de preparar uma festa de final de ano para a categoria e cuidar de questões sociais - de clubes a seguros - dos associados. A segunda, a de preparar a lista tríplice dos candidatos à PGR - uma incongruência fantástica.
Camanho não aceitou o convite, mas topou gravar um depoimento para a abertura de um dos blocos. No depoimento disse apenas que o Brasil é um oceano de corrupção no qual a única ilha de honestidade era o Ministério Público Federal.
Hoje, o Globo traz reportagem de Aguirre Talento e Bela Megale sobre as estranhas ligações de Camanho com Rodrigo Rocha Loures, o deputado federal flagrado com R$ 500 mil da JBS destinados a Michel Temer.
Quebrando o sigilo de Loures, a Polícia Federal se deparou com uma série de mensagens eletrônicas trocadas entre Loures e nosso campeão da honestidade, Camanho. Nelas, o procurador sugere nomes para o Ministério de Temer e sugere repassar informações para Temer através de Loures. Segundo a reportagem, em uma das mensagens, a ilha de honestidade avisa que tinha “assunto importante e urgente” para tratar, mas sugerindo que fosse fora do palácio, por ser “muito expositivo”.
Àquela altura, Camanho tinha deixado a ANPR e mais tarde se tornaria o braço direito da PGR Raquel Dodge. Procurado pela reportagem, admitiu as conversas mas explicou serem frutos de amizade mantida com Loures.
Segundo o relatório da PF, dois diálogos chamaram a atenção dos investigadores. Um deles, de 25 de maio de 2016, logo após Temer assumir a presidência, Camanho pede para falar com o presidente no final do dia. Disse que estaria indo conversar com o ‘Zequinha’. E informa ter muitas coisas que precisa levar ao conhecimento do presidente via vc’. Naquele mesmo dia foi noticiada a homologação da delação premiada de Sérgio Machado, implicando os principais nomes do PMDB na época, incluindo José Sarney que tem um filho de nome Zequinha.
Como muitos burocratas de Brasilia, Camanho se valia da relação com Loures para angariar prestígio com personalidades. Diz o relatório:
"Da conversa de ontem pensei: pq não chamar Francisco Rezek para a Justiça? (...) Se o presidente quiser, posso fazer uma sondagem preliminar, para que ele não corra riscos”. Rocha Loures responde: “Ótima sugestão! Falarei com ele e te aviso após almoço. Favor aguardar”.
Em outra mensagem diz de sua alegria, se Zequinha Sarney fosse nomeado para o Ministério do Meio Ambiente.
Mal assumiu a presidência, aliás, Michel Temer recebeu em audiência José Robalinho, sucessor de Camanho na ANPR e, como ele, habitante da única ilha de honestidade em um oceano de corrupção chamado Brasil. A honraria se deveu ao fato do MPF ter sido ator central no impeachment de Dilma Rousseff.
Aliás, na véspera do impeachment, Camanho tentou organizar um encontro entre Temer e a equipe da Lava Jato, Na época, antes de ser convidado por Raquel Dodge para sua equipe, já era visto como homem de confiança do MDB.
GGN

terça-feira, 20 de junho de 2017

Xadrez do golpe que gorou, não vingou, por Luis Nassif

No início parecia simples, muito simples.

1.     Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2.     Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3.     No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4.     Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade.

 Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5.     Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula.

6.     Com as medidas, haverá uma fase inicial dura, que será debitada na conta do interino. Depois, uma economia em recuperação, em voo de cruzeiro, que será cavalgada pelo campeão em 2018.

7.     E corre-se para comemorar o gol.

Foi esse o plano, tão raso e simples quanto uma análise da Globonews, que estava por trás do golpe. O primarismo desse pessoal foi esquecer que o Brasil se tornou um país complexo, no qual não cabem mais os modelos simplórios de golpismo parlamentar.

Me lembrou a primeira vez que fui cobrir um congresso de economia em Olinda, em 1982.

O candidato apresentava sua tese à banca. Montava seu modelito de país apenas com os atores diretamente ligados ao tema e que não atrapalhassem a tese defendida.

Aí vinham os examinadores, especialmente Maria da Conceição Tavares e indagava: cadê a agricultura? Cadê os consumidores? Cadê o constrangimento externo?

O candidato, então, era obrigado a colocar de volta no modelo os atores extirpados. Quando colocava, o modelo não fechava mais.

Ilusão 1 – a não-solução Temer
Enquanto Dilma Rousseff era presidente, automaticamente também era o alvo preferencial do mal-estar geral. Quando ela sai, o alvo passa a ser o novo presidente, envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato.

Na pressa em derrubar Dilma e aplicar o golpe perfeito, nem se cuidou de analisar melhor a personalidade do substituto. A mídia julgou possível reconstruir a biografia de Temer com suas pós-verdades. E constatou rapidamente que apostara todas suas fichas em um dos políticos mais medíocres da República.

Até então, tinha feito uma carreira política rigorosamente fora do alcance dos holofotes. Assumindo o posto, levou para o Palácio seus quatro operadores pessoais e enrolou-se até em episódios menores, como o caso da carona no avião da JBS.

Exposto à luz do sol, desmanchou.

Ilusão 2– as reformas sem povo
Só a profunda ignorância de uma democracia jovem para supor ser possível uma organização suspeita se apossar do poder e enfiar na marra reformas radicais contra a maioria da opinião pública.

Pouco a pouco vai caindo a ficha – mesmo dos economistas mais liberais - que não existe saída fora da discussão democrática com todos os setores. A não ser que se pretenda manter o país permanentemente em um estado de exceção. Nesse caso, a escolha do ditador não será deles.

Ao mesmo tempo, a ilusão de que a mera troca de governo e o anúncio de reformas acordaria o espírito animal do empresário trombou com a realidade. A soma de recessão mais juros reais em alta liquida com qualquer pretensão de equilíbrio fiscal. Sem uma atitude ousada, de incremento calculado dos gastos públicos, não haverá recuperação da economia. E esse passo só poderá ser dado em um clima de entendimento entre os principais atores políticos e econômicos.

Ilusão 3 – engarrafando o gênio
Tiraram o gênio da garrafa e ordenaram: os limites são Lula e o PT. Depois tentaram engarrafar novamente, mas o gênio não quer voltar para a garrafa.
Nesse torvelinho, o PSDB foi devorado, seu presidente deverá ser preso nos próximos dias, o outro presidenciável, José Serra, escondeu-se – como sempre fez em momentos críticos -, as demais lideranças se enrolam entre ficar ou sair. E, com isso, obrigaram seu principal porta-voz, Ministro Gilmar Mendes, a se expor mais ainda.

Gilmar é o exemplo mais didático da manipulação da interpretação da lei, peça central do ativismo judicial. Tudo o que estimulou, no período que antecedeu e durante o impeachment, volta-se contra os seus. E Gilmar é obrigado a mudar totalmente seu discurso, mostrando que a posição ideológico-partidária de muitos magistrados antecede sua interpretação da lei. Há uma interpretação para cada ocasião.

Tem-se, agora, um caos total no grupo que se aliou para promover o impeachment.

Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo
A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.
Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.

O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.

Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.

Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.

Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.

Ilusão 5 – jogo sem vencedores
A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.

O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.

Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.

A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.

Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.

E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país. 

Do GGN

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Entrevista de Franklin da Costa candidato a PGR, GGN

Procurador avalia que Temer pode prejudicar equilíbrio dos poderes se quebrar lógica da lista tríplice
Franklin da Costa, Procurador da República Font: MT

Com a chegada da eleição que vai escolher a lista tríplice para o próximo chefe da Procuradoria-Geral da República, o GGN convidou todos os candidatos ao cargo para explicar suas ideias. A primeira entrevistada foi a jurista Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que você poderá ler e assistir aqui.

O segundo, que você conhecerá nesta matéria, é Franklin Rodrigues da Costa. Com 28 anos de carreira no Ministério Público Federal (MPF), hoje ele integra a 3a. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, de Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras.

Assim como os demais procuradores que participam da eleição, o Procurador da República no Distrito Federal, é favorável à continuidade das investigações da Lava Jato. Franklin defende a criação de uma ouvidoria exclusiva para atender os procuradores, a fim de criar uma integração maior entre os colegas que trabalham em regiões afastadas dos grandes centros e correm risco de vida ao atuarem em ações delicadas, como em conflitos agrários. Ele também afirma que irá dar mais atenção à situação dos refugiados e imigrantes, destacando o fato de serem mais suscetíveis ao trabalho análogo à escravidão. Outra proposta do candidato à PGR é criar uma coordenação especial dentro do MPF para atender a Amazônia, pela junção de conflitos e interesses naquela região que vão desde o desmatamento, até às questões minerais e a necessidade de se consolidar grandes obras em favor do desenvolvimento.

Lava Jato

Sobre as críticas de que a operação, nascida em Curitiba, teve pouca sensibilidade para proteger as empresas e os empregos, agravando o estado de crise no país, levando em consideração que, ao invés de apenas punir os responsáveis pelos esquemas de corrupção na iniciativa privada, atuaram de forma desmedida ampliando os estragos sobre a economia, o procurador respondeu que considera a situação "delicada", do ponto de vista da repercussão que as ações criminais tomaram no país, porém entende que o estado brasileiro passa por um processo de transição e que alcançará uma solução para que investigações, como as da envergadura da Lava Jato, não suscitem futuramente os mesmos impactos negativos.

"Nós temos realmente uma preocupação com o emprego, evidentemente, são pessoas humanas, são famílias, não se pode ficar sem essa sensibilidade relativamente a esse aspecto. No entanto, não há como refrear a atuação porque a lei penal existe, o fato aconteceu, e a missão do Ministério Público é atuar nesse sentido, seja fazendo as acusações penais, seja solicitando as indenizações por danos morais à sociedade em razão dessas condutas que são, efetivamente, lesivas”, completando que é responsabilidade do Estado e das empresas privadas fazerem as devidas acomodações à expansão das investigações promovidas pelo Ministério Público.

Vazamentos e reputação dos investigados

Sobre os vazamentos, Franklin destacou que acha difícil exercer o controle das informações que chegam até os meios de comunicação, concordando, entretanto, que a apresentação dos fatos de um crime investigado, por exemplo, precisa ser realizada com "parcimônia" pelos colegas do Ministério Público. 

"Uma explosão de manchetes tem um reflexo, vai se multiplicando em outros veículos, as pessoas vão conversando e você vê a gravidade que isso pode acusar, como ocorreu recentemente na Operação Carne Franca, que foi a suspensão das importações brasileiras. Não concordo com o controle da mídia, mas da informação que se passa para a mídia. Minha grande preocupação é não expor as pessoas".

Temer e a listra tríplice

O entrevistador Luis Nassif também perguntou se Franklin acha que existem riscos do presidente Michel Temer não aceitar colocar na chefia da PRG o mais votado entre os representantes do MPF. O modelo de eleição foi criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que monta uma lista com os três nomes mais votados pelos mais de 1.200 membros do MPF encaminhada ao presidente da República para escolher o novo chefe da entidade que, além do MPF, abriga o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O Procurador da República destacou que, pela Constituição, Temer não é obrigado a escolher um dos nomes da lista tríplice, entretanto avalia que manter a tradição, que foi iniciada no primeiro governo do ex-presidente Lula, poderá ser salutar ao equilíbrio dos poderes:

"Você imagina que [escolher como PRG um nome fora da lista dos preferidos pelos procuradores em todo o país] poderia criar um conflito entre os próprios membros de não ter respeito ou que o procurador imposto pelo Presidente da República, que não fosse dentro daquele indicado pela categoria, teria muita dificuldade na liderança da instituição como aquele estranho que não estaria dentro os escolhidos pela categoria.  Então eu entendo que pode haver essa dificuldade externa e também uma dificuldade interna no Ministério Público, o que não seria bom nem para o país, para a instituição e nem para a relação do Ministério Público com as demais instituições".

Franklin ocupa o cargo atual, de Procurador da República, desde dezembro de 1989, com atuação no Superior Tribunal de Justiça, e integrante da 3a. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Defesa da Concorrência e Agências Reguladoras (ANP, ANEEL, ANATEL e ANAC). Ele também é membro do CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Brasília) e do IDCB - Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.

*A entrevista com o Procurador Federal Franklin da Costa é uma proposta do Jornal GGN para conhecer todos os oito candidatos à listra tríplice promovida pela ANPR e que poderá determinar quem será o novo chefe do MPF.
O atual procurador, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro recusando a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato que lhe daria mais dois anos à frente da PGR. Além de  Franklin Rodrigues da Costa, participam da eleição Ela Wiecko Volkmer de Castilho (entrevista aqui), Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino e Raquel Elias Ferreira Dodge.

Do GGN