Os conchavos peripatéticos do presidente do TRF da 4ª Região
por Brasília parecem permitir antever o resultado do julgamento agendado para o
próximo dia 24 de janeiro em Porto Alegre. O juiz que declarou à imprensa ser
"irretocável" a sentença de Sérgio Moro, mesmo sem tê-la lido, está à
procura de um protagonismo no cenário já assaz conturbado.
Fez questão de divulgar pelos quatro cantos que teria sido
chamado pela Ministra Cármen Lucia, presidente do STF, para uma conversa,
quando, ao que tudo indica, foi ele que buscou a audiência. Depois, foi
procurar o general Etchegoyen, da Secretaria de Segurança Institucional do
Planalto, sabe-se lá para quê.
Andou dizendo por aí que é amigão dele. Mas, sem dúvida
nenhuma, quis, com sua obscena visita, marcar posição política, demonstrando
proximidade com setores militares e de segurança. Vive espalhafatando que
juízes estão sendo ameaçado por telefonemas e em rede sociais. Declara estar
com medo do "day after", com o que poderá acontecer depois do
julgamento em vista da mobilização de "petistas".
Se tem alguém, neste momento, que é uma ameaça à
tranquilidade social, este é o parlapatão presidente do TRF da 4ª Região, que
não nega suas preferências políticas, ou melhor, suas aversões partidárias e,
com isso, se torna um péssimo porta-voz de seu tribunal, pois é incapaz de
demonstrar altivez, soberania, imparcialidade e controle emocional. Porta-se
feito um Quasímodo de Notre Dame, pulando de arco em arco, coluna em coluna,
para o susto de todos.
Deixa a opinião pública atordoada, insistindo em criar fatos
negativos para as manifestações que fatalmente ocorrerão. Serão pacíficas, como
foram em Curitiba, mas serão uma presença firme da sociedade, a mostrar ao
tribunal que está sendo observado.
Na verdade, esse clima ruim que o presidente do TRF está
tentando criar com seu indevido protagonismo forçado, tem sido adredemente
estimulado pelos atores judiciais envolvidos, a começar pelo próprio juiz de
província em Curitiba, que, ao invés de se afirmar como sereno árbitro de grave
conflito político, faz questão de ser um eloquente ator da briga. Apaixonou-se
pelo papel que se atribuiu, de fiscal da moralidade pública no Brasil.
Mais parece um Pasdaran, guardião da revolução iraniana, do
que um magistrado. Depois, a arrogância, tanto do próprio presidente do
tribunal, de tecer encômios públicos à controversa sentença condenatória,
quanto do relator no TRF, de anunciar a inusual celeridade do julgamento, a
deixar patente que o caso não será tratado dentro da normalidade jurisdicional,
não ajuda para desanuviar o ambiente. Pelo contrário, torna a presença maciça
da sociedade civil em Porto Alegre o exercício de um dever de cidadania.
E, agora, isso. A futrica brasiliense do presidente, cuja
chefe de gabinete vem articulando por redes sociais assinaturas em
abaixo-assinado para exigir a prisão de Lula depois do julgamento. O primo
desse magistrado, por sinal, advogado tributarista na capital gaúcha, anda
pedindo tornozeleiras para petistas que forem aos atos.
Tem-se um espetáculo armado, a ameaçar o direito
constitucional de livre manifestação, de iniciativa de uma turma que não nega
sua repulsa ao apelante e aos que, com sua presença, vierem a se solidarizar
com ele; uma turminha da elite portalegrense, de nariz empinado, que não
esconde seu asco pelo povão.
O que esperar do julgamento num ambiente desses? Se depender
do presidente do tribunal e de sua chefe de gabinete, o resultado do julgamento
só pode ser um: a confirmação da sentença condenatória em acórdão que espinafra
a presença popular em Porto Alegre como inadmissível pressão contra os
julgadores. Esses antipetistas babantes de ódio, no fundo, no fundo, apostam no
caos: uma manifestação fora do controle, com violenta repressão e prisões em
massa. Esse cenário lhes causaria prazer orgástico.
Cabe às pessoas sérias deste país frustrar os arroubos
fascistas dessa malta. Se depender dos organizadores dos eventos, tudo será
encaminhado com pacificidade exemplar. Haverá palestras, aulas, campanhas de
esclarecimento para os presentes, oferecidas por advogados, professores,
acadêmicos e atores da vida pública nacional.
Será um momento de ativa reflexão e de ação cidadã contra o
evidente risco de arbítrio. Ninguém irá para a rua para se confrontar. Quem
quer o confronto e usa desavergonhadamente a ameaça para frustrar o evento é
quem mais se queixa de ameaças sem sofrê-las seriamente.
Portanto, quem deveria estar de tornozeleira, Sr. primo do
presidente, é o próprio presidente, sua chefe de gabinete, o prefeito Nelson
Marchezan Jr., que tentou obter ajuda de força nacional e tantos outros que
torcem pelo tumulto, como o Sr..
São esses que estão à frente da ruptura da ordem
constitucional, mostram, sem pejo, desamor pela lei maior e preferem que os
militares promovam em definitivo um golpe que acabe em sangue e morte. Esses
senhores são os agentes do tânatos, que não convivem com o eros, são uns zumbis
desqualificados do conflagrado momento político do país.
Mas, se por um desses "acasos" de nossos difíceis
tempos Lula tiver no dia 24 sua condenação confirmada?
Antes de mais nada, será um escandaloso erro judicial, para
dizer o mínimo, a confirmar todas as suspeitas de que esse é um processo de
cartas marcadas: a confirmação de uma condenação sem provas, por um fato que só
ocorreu na cabeça de meia dúzia de promotorezinhos ativistas, anunciada a
quatro ventos, antes mesmo do exame das razões da defesa. Será a revisitação do
caso Dreyfus em terras tupiniquins. E assim entrará na história.
O que fazer com esse erro? Só há, para democratas que
respeitam a Constituição, um caminho, além de exercerem seu direito de veemente
protesto pacífico, recorrer às outras instâncias, na esperança que haja juízes
em Brasília que mereçam esse título. E a senda da jurisdição ainda é longa. E,
nela, há tudo para garantir que Lula venha a ser candidato a presidente este
ano, apesar da maledicência de Gilmar Mendes, do presidente do TRF da 4ª
Região, de sua chefe de gabinete, dos Dallagnóis da vida e do juiz de província
que mora que Ela.
Dia 24 de janeiro terá, sem dúvida, um forte valor simbólico,
porque poderá ou demonstrar a capitulação da justiça federal à campanha
midiática de ódio, ou sua capacidade de superação e de fazer Justiça com jota
maiúsculo. Não será, porém, uma cesura, um divisor de águas no processo
político que continuará seu rumo ao seu destino de restituição da democracia,
mas, uma cesura, um divisor de águas na respeitabilidade dos magistrados
envolvidos no julgamento do caso.
Eles que pensem bem.
GGN