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domingo, 20 de maio de 2018

Com os PODRES a mostra Moro e os lavajateiros silenciam sobre a denúncia dos doleiros. Por Joaquim de Carvalho

Carlos Fernando, Figueiredo Basto e Moro
Sempre tão falante através do Facebook — agora ele entrou em guerra aberta com o ministro do STF Gilmar Mendes —, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima não deu um pio a respeito da delação de dois doleiros no Rio de Janeiro sobre a cobrança de propina para garantir proteção no Ministério Público Federal e na Polícia Federal de Curitiba.
Como revelou O Estado de S. Paulo, em manchete da edição de 19 de maio, os doleiros Vinícius Claret, conhecido como “Juca Bala”, e Cláudio de Souza, subordinados ao “doleiro dos doleiros” Dario Messer, disseram que, entre 2006 e 2013, pagaram mensalmente uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil (cerca de R$ 186 mil ao câmbio atual).
O dinheiro, conforme os relatos, era entregue ao advogado curitibano Antonio Figueiredo Basto e um colega dele cujo nome não foi informado. Em troca, eles seriam poupados nas delações decorrentes do caso Banestado, que correu na jurisdição de Sergio Moro.
Alguém pode argumentar que é tudo mentira e não se deve dar crédito à palavra de criminoso. Se fosse assim, a Lava Jato não existiria, já que quase tudo usado ali para condenações ou prisões peventiva tem como fundamento a palavra de criminoso.
Mas o ponto principal é outro: Dario Messer e seus operadores nunca foram, de fato, incomodados por Moro, o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal de Curitiba, contrário de seus concorrentes. Toninho da Barcelona, por exemplo, pegou uma condenação superior a dez anos e foi exposto à execração publica e acabou até depondo em CPI.
Recentemente, Toninho da Barcelona foi solto, mora em São Paulo, mas se recusa a falar sobre Moro, embora tenha o juiz atravessado na garganta. Conhecidos dizem que ele evita até voos de avião sobre Curitiba, para não se lembrar do que passou nas mãos de Moro, procuradores e policiais federais — também foi procurado por advogados ligados ao grupo.
Já Messer seguiu sua vida, com concorrentes fora do mercado. A tranquilidade só acabou quando a Lava Jato se estendeu para o Rio, e foi lá que a investigação o alcançou, no caminho da lavagem do dinheiro do esquema de Sérgio Cabral. Ainda assim, ele tem contatos importantes.
Fugiu para o Paraguai, onde tem cidadania, quando soube que poderia ter sua prisão preventiva decretada. Quando o decreto saiu, foi procurado no território paraguaio, graças a acordo de cooperação do país vizinho com o Brasil, mas não foi encontrado, o que indica que foi avisado mais uma vez.
Antigos aliados acreditam que ele esteja em Israel, onde também tem cidadania, por ser judeu. Messer não foi o único a escapar. O doleiro René Maurício Loeb fugiu do Rio de Janeiro para a Europa a bordo de um navio de luxo, semanas antes da operação ser deflagrada.
A Procuradoria admite que houve vazamento, mas o credita a doleiros presos, que saíram da cadeia muitas vezes para depor e teriam se comunicado com o grupo. Mas, se isso é verdade, como esses doleiros sabiam da data da operação? Como saberia que haveria investigação?  Difícil acreditar. Faz mais sentido que alguém de dentro da Lava Jato alertou o doleiro.
Mas a velha imprensa divulgou essa versão da Procuradoria sem questionamento e é por isso que, num primeiro momento, surpreende que o Estadão tenha publicado a revelação da delação dos doleiros, num furo de Ricardo Galhardo.
Mas quem lê os jornais de hoje vê que o assunto desapareceu. Não está na primeira página nem da Folha de S. Paulo nem do jornal O Estado de S. Paulo. O Jornal Nacional da Rede Globo publicou a reportagem, mas pode-se apostar que também desaparecerá dali, porque é assim que  funcionam as redações.
A notícia é publicada, mas logo esquecida quando o assunto é sensível aos interesses da empresa jornalística.
É só comparar dois casos notórios: reportagens negativas sobre Lula e o PT já consumem horas do noticiário, com inserções diárias, e quilômetros de páginas de jornais e revistas, enquanto o PSDB, quando citado, vira notícia, mas logo depois o tema desaparece da pauta.
É na pauta que os patrões exercem o poder. Quando o repórter insiste que talvez o caso merecesse aprofundamento, desdobramento, repercussão — suíte, na linguagem da profissão —, o editor, orientado pela chefia, argumenta que a empresa já cumpriu seu papel e que agora deve-se partir para outro assunto.
Mas, se a notícia é contra alguém que seja considerado inimigo da casa, a paulada é incessante. É o que se chama de jornalismo de guerra, aquele que tem inimigos.
Talvez seja por apostar nos panos quentes da velha imprensa que Carlos Fernando dos Santos Lima silenciou quanto à reportagem de O Estado de S. Paulo. 
Carlos Fernando, o mais antigo na equipe da lava Jato, linha de frente no caso Banestado, poderia dizer que o esquema denunciado pelos doleiros ligados a Messer lembra o funcionamento da máfia: pagar por proteção.
Poderia falar da necessidade de investigar.
Poderia até dar seu próprio testemunho e contar por que só uma pequena parte dos envolvidos no Banestado acertou contas com a Justiça. A maioria foi poupada.
Mas Carlos Fernando, em vez de falar, desta vez preferiu o silêncio. E vai continuar tentando espinafrar Gilmar Mendes, porque os procuradores sabem que o ministro já não conta com a proteção das redações como antes.
No fundo, eles se conhecem muito bem.
PS: o depoimento dos doleiros tem ares de ameaça: eles contam um pouco, deixam a porta aberta para recuo, mas demonstram que sabem muito. Querem passar recado. Como na máfia, estão avisando: se me ferrarem, eu quebro vocês.
Do DCM

terça-feira, 8 de maio de 2018

O lavajateiro CARLOS LIMA era CASADO COM FUNCIONÁRIA DO BANESTADO quando já atuava no caso

Quatro professores e doutores em Sociologia de universidades do Paraná divulgaram, em 2017, um artigo sobre os antecedentes (familiar, acadêmico e profissional) de membros estrelados da Lava Jato. Neste artigo consta uma informação que parece ter sido esquecida pela velha mídia: o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos algozes de Lula em Curitiba, esteve casado com uma funcionária do Banestado quando já atuava na investigação sobre a evasão de 30 bilhões de dólares.
Boa parte do perfil de Santos Lima foi escrito a partir de uma reportagem de Amaury Ribeiro Jr para a IstoÉ, em setembro de 2003.
Foi a IstoÉ o veículo de imprensa a revelar que Santos Lima, que entrou no caso Banestado em 1997, era marido de Vera Márcia Ribas de Macedo dos Santos Lima. Esta, por sua vez, trabalhou no Banco entre 1995 e 2001, em dois cargos diferentes.
De 1995 a 1997, "quando ocorreu a maior parte das remessas irregulares para o Exterior, Vera Márcia, ainda casada com Santos Lima, trabalhava como escriturária no setor de abertura de contas da agência da Ponte da Amizade, em Foz de Iguaçu. A investigação da Polícia Federal sobre a evasão de divisas por intermédio do banco mostra que a maioria das contas de laranjas, usadas para mandar o dinheiro para o Exterior, foi aberta exatamente nessa agência."
Em 1997, Vera se mudou com o marido para Curitiba e passou a trabalhar, ainda de acordo com IstoÉ, "em um setor ainda mais estratégico da lavanderia: o Departamento de Operações Internacionais do Banestado, onde eram fechadas transações fraudulentas de câmbio."
Segundo delatores (não premiados) da época, "os funcionários desse setor recebiam comissão para recrutar doleiros e pessoas interessadas em enviar recursos para o Exterior. Ainda de acordo com sua ficha funcional, Vera Márcia trabalhou no local até 2001." 
Em 2002, Santos Lima e Vera se divorciaram.
No meio das investigações da CPI no Congresso, Santos Lima chegou a ser interrogado por parlamentares, ocasião em que omitiu que estivera casado com a então funcionária do Banestado enquanto atuava no caso. IstoÉ ouviu do então deputado do PT, Eduardo Valverde, que o procurador deveria ter se declarado impedido de atuar naquela investigação.
IstoÉ ainda revelou, naquela mesma reportagem, que senadores e deputados estavam "indignados" com Santos Lima por outro motivo: o procurador teria se recusado a receber documentos que os membros da CPI, da Polícia Federal e do Ministério Público foram buscar em Nova York. As mais de "300 caixas de papéis sobre a movimentação de dezenas de contas milionárias que receberam dinheiro sujo do esquema Banestado" teriam sido menosprezadas sob o argumento de que "o MP brasileiro não era obrigado a considerar provas ou conclusões" de CPIs.
DECLARAR SUSPEIÇÃO NÃO ERA SEU FORTE
A apuração de Amaury Jr. não parou por aí. Escreveu o jornalista, naquela edição de 2003, que outro episódio provava que declarar suspeição não era o forte de Santos Lima. A reportagem relatou que, em 2000, estourou no Paraná um escândalo envolvendo a venda irregular de ações de uma empresa de telefonia pública de Londrina para a companhia Paranaense de Energia. A transação usou um braço do Banestado e foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TCE também apontou outra irregularidade na negociação: o advogado contratado para dar respaldo legal à transação, por R$ 2 milhões, sem licitação, foi Cleverson Merlin, que era casado com a então chefe do Ministério Público Federal do Panará, Marcela Peixoto.
Marcela e Santos Lima nutriam laços de amizade desde 1990 e, ainda assim, ele não se declarou suspeito para atuar no caso. Ao contrário disso, avocou o processo que pertencia ao MP de Londrina para si. 
PGR POR SANTOS LIMA 
Para finalizar, contou a IstoÉ que o escândalo envolvendo Santos Lima mobilizou o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.  
Sobre o episódio da CPI, Fonteles disse que Santos Lima "agiu de forma 'perfeita' para resguardar a validade das provas e tentou minimizar o fato de que sua ex-mulher trabalhava no Banestado na época em que investigava o caso", algo que o PGR taxou de "sem importância", pois Vera seria uma mera "escriturária", sem nenhuma participação no esquema. 
Fonteles ainda destacou que Santos Lima era um procurador importante para o caso Banestado, e prova disso era que tinha protocolado, em agosto de 2003, denúncia contra várias pessoas suspeitas de atuar no esquema de levagem de dinheiro. 
"Santos Lima, no entanto, só começou a agir em março, depois de ISTOÉ denunciar o abandono das investigações e quando já havia sido a instaurada a CPI na Assembléia Legislativa", ressaltou o jornal. 
Por conta da série de reportagens de IstoÉ - que envolve também um processo contra o procurador por "uso ilegal do dinheiro das diárias" - Santos Lima anunciou que iria processar a revista. 
A reportagem completa pode ser acessada aqui. 
DE UMA FAMÍLIA DE "OLIGARCAS" 
Segundo o artigo dos professores do Paraná, Santos Lima graduou-se na Faculdade de Direito Curitiba. Entre 1978 e 1991 foi Escriturário do Banco do Brasil. Entre 1991 e 1995, promotor de Justiça do MP-PR. Depois, Procurador Regional da República. Foi membro da força-tarefa Banestado. Fez Mestrado na Cornell Law School entre 2008 e 2009. 
Santos Lima é filho do deputado estadual da ARENA Osvaldo dos Santos Lima, que foi promotor, vice-prefeito em Apucarana e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, em 1973, no auge da ditadura. 
O avô foi Luiz dos Santos Lima, comerciante e juiz em São Mateus do Sul, na época do coronelismo local. "A partir daí encontramos esta família na Genealogia Paranaense situada nas oligarquias da Lapa entre latifundiários escravistas, família aparentada ao Barão dos Campos Gerais e outros membros da classe dominante tradicional desta região", afirmam os autores do artigo.
Em 2015, o irmão Ovídio dos Santos Lima foi empossado como procurador do Ministério Público do Paraná. No dia da posse, foi lembrado que o pai de Lima e o irmão Luiz José também foram promotores de Justiça do MP-PR. 
No mesmo artigo, os professores do Paraná também abordam o histórico familiar de Deltan Dallagnol, Sergio Moro e Rosangela Wolff Moro, além de estender a pesquisa sobre o Ministério de Temer.
O artigo "Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do Ministério Temer" foi escrito por Ricardo Costa de Oliveira, José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Crhistina Vanali, e publicado na Revista NEP-UFPR (Núcleo de Estudos Paranaenses da Universidade Federal do Paraná). Leia a íntegra em anexo.
Arquivo
Do GGN

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Procurador da lava jato entra na mira do STF

Não está sendo fácil para Carlos Fernando dos Santos Lima. O Supremo Tribunal Federal entendeu que ele passou dos limites e poderá ser investigado por suas declarações. A informação é de Monica Bergamo, em sua coluna na Folha. Segundo a colunista, o STF pode abrir, de ofício, uma investigação contra ele, que posa como uma das estrelas da Lava Jato em Curitiba. 
Os ministros entendem que ele passou dos limites com as críticas recorrentes que faz ao tribunal, e também consideram que essas críticas se enquadrariam em crimes de injúria e difamação, que são punidos com detenção e multa. 
Mas ainda não foi dado o passo definitivo. Os ministros aguardam que a Procuradoria-Geral da República ou o Conselho Nacional do Ministério Público tomem providências. Mas, caso não ocorra, a própria corte abriria inquérito. O indigitado foi procurado pela colunista, mas não se manifestou. 
Santos pronunciou-se em redes sociais e entrevistas quando o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz singular Sergio Moro. Disse ele: “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do tribunal”.  
Não satisfeito, postou mais: “Fica claro que há um conflito entre uma nova Justiça e o velho sistema de impunidade dos poderosos”. Isso poderia ser entendido como acusar os ministros de prevaricação. 
Do GGN

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Procurador de Curitiba ganha mais do que o teto, diz Azevedo

Foto: Rodrigo Leal/Futura Press 
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos membros da Lava Jato em Curitiba, recebeu, só em 2016, R$ 137 mil referentes a 170 diárias. O pagamento foi feito porque Lima é membro do Ministério Público Federal lotado em São Paulo, mas foi deslocado para a capital do Paraná por causa da operação na Petrobras.
Artigo de Reinaldo Azevedo na RedeTV lembrou que além das diárias, Lima tem direito ao auxílio-moradira de R$ 4,3 mil mensais, mais salário que está na casa dos R$ 30 mil, sem contar o chamados "penduricalhos".
"Numa conta feita, assim, meio no joelho, pegando a média dos benefícios, Carlos Fernando, o Catão da República, recebeu uns R$ 37 mil mensais em salários. O teto é de R$ 33.700", indicou o colunista.
"Considerados os 13 salários, são R$ 481 mil. A esse valor, deve-se somar a bolada de R$ 137.150,48. Somam-se aí R$ 618.150 — média mensal de R$ 51.512,50, R$ 17.812,50 acima do teto, que é de R$ 33.700 (52,85% a mais)", acrescentou.
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, em julho, teve procurador em Curitiba que chegou a receber quase R$ 50 mil só em penduricalhos. Pelo menos 80% da classe receberam entre R$ 5 mil e R$ 6 mil em benefícios extras. Outros 15% receberam entre R$ 6 mil e R$ 35 mil.

GGN

sexta-feira, 28 de julho de 2017

O procurador que usou o MPF como escada, Nassif

A entrevista do procurador  Carlos Fernando dos Santos Lima à Folha é significativa dos males que a Lava Jato causou ao Ministério Público Federal pela falta de comando do PGR (Procurador Geral da República) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). E mostra como a espetacularização do Judiciário prejudicou a Justiça, em benefício de membros dos dois poderes.

Anos atrás participei de um debate sobre o tema no Encontro Nacional dos Juízes Federais. Eugênio Bucci dizia que os holofotes sobre a Justiça aumentariam a transparência do Judiciário. Eu rebati sustentando que quem participasse desse show da vida acabaria se comportando de acordo com as características do ambiente. Para se manter no show teriam que ceder cada vez mais às exigências do público. 
Do pré-mensalão para cá, o maior fator de estímulo à opinião pública – especialmente dos executivos de mercado e de grandes empresas – foi a anti-política, o anti-petismo radical. Tornou-se a bola da vez, abrindo espaço para palestras, consultorias de toda espécie. 
É só conferir aquele economista que participa do Manhatan Connection. No início, era um sujeito de bom senso e conhecimento técnico, em meio a colegas jejunos no assunto. Hoje em dia, no Twitter, suas mensagens são do nível de um Lobão. E sempre acompanhadas de mensagens autopromocionais. 
O primeiro a surfar nessas ondas do ódio à política foi Joaquim Barbosa, que trocou o cargo de Ministro do Supremo por uma banca de advocacia à qual recorrem grandes empresas que não querem dificuldades com a lei. Nem se diga que o radicalismo de Barbosa foi ensaiado. É de nascença mesmo. 
Não se trata meramente da crítica à política, mas da propagação do ódio em todos os níveis como ferramenta de marketing. 
Se esse marketing rentável pegou até quem galgou todos os degraus da carreira de procurador, o que não dizer de procuradores que fizeram toda sua carreira em centros menores, como é o caso de Curitiba. 
Em todos esses momentos, exercitaram, por palavras e atos, o exercício do ódio mais visceral. 
É só conferir as declaração de Carlos Fernando, sobre as fraquezas de Sérgio Moro de absolver socialites cariocas claramente envolvidas e beneficiadas com os golpes dos maridos: 
- Ele tende a ser mais brando com as mulheres, mesmo. Nós pedimos autorização para condução coercitiva de Marisa Lula e ele não concedeu.
Ou seja, não bastava invadir a casa de Lula, revirar camas e quartos, conduzi-lo coercitivamente com toda a imprensa avisada. Tinha também que submeter a esposa ao mesmo rito de humilhação. 
E contou isso, em uma entrevista, com a mesma naturalidade de qualquer frequentador de boteco contando as últimas machezas para a roda. 
Em seu perfil ataca os “inimigos da operação” e adota frases como "vamos acreditar que podemos ser livres, que podemos escolher pessoas íntegras, que existe esperança". 
Na entrevista à Folha, Carlos Fernando conta, de passagem, o final da grande encenação: aposentadoria do MPF e montagem de um escritório de advocacia que se especializará em ... compliance, é claro.

Com a quantidade de empresas envolvidas devida ou indevidamente com a Lava Jato, é previsível o sucesso do futuro escritório. Afinal, não contratará apenas um escritório especializado em compliance,  mas um escritório especializado em uma ciência à parte: o que o MPF, mais especificamente, o MPF brasileiro, mas especificamente, as Forças Tarefas, entendem por compliance. Contratar o futuro advogado significará percorrer o caminho das pessoas íntegras e descobrir que existe a esperança. Amém!

Seu poder não deriva mais do cargo, nem ele está mais submetido às regras disciplinares do MPF. Agora, o procurador está dotado da Força: a capacidade de cada pum no Facebook se tornar manchete em jornais que perderam totalmente a capacidade de avaliar as notícias pela relevância. Com o Poder, ele se considera mais forte que o próprio PGR. 
Na entrevista, critica os erros de comunicação do PGR no acordo com a JBS, critica a decisão do TRF4 de absolver Vaccari, ensina jurisprudência ao Judiciário. Critica tudo. Os únicos que têm o monopólio do acerto são eles, da Lava Jato. E se a Justiça não aceita apenas indícios como prova, é porque o Judiciário está desatualizado. Não se conhece um trabalho de fôlego do procurador sobre o tema. 
Indagado sobre a falta de isenção de quem se manifesta politicamente na rede, é taxativo:
“Se eu estivesse fazendo consideração político-partidária, eu estaria realmente vinculado a certos posicionamentos. Se você defende princípios que estão na Constituição, esse argumento é absurdo. Eu vou falar. Não posso deixar de falar. Eu tenho uma obrigação de falar”.

Obviamente, do PT e do PMDB, sem nenhuma menção ao PSDB. Durante toda a entrevista fala dos processos. E, oportunamente, aproveita para anunciar seu futuro escritório de advocacia especializado em compliance.

Não se pode negar que ambos – ele e Deltan Dallagnol – tem o faro apurado do investidor de oportunidades. Aproveitaram ao máximo os holofotes da mídia, exercitaram com maestria o discurso do ódio, forneceram carne fresca à vontade para um mercado sedento de sangue, e fincaram as bases para o salto profissional. Mas é piada falar em meritocracia. Por mérito, Carlos Fernando jamais passaria de procurador regional no Paraná.
À Folha ele afirmou que seu objetivo, com as catilinárias nas redes sociais, é inspirar os procuradores que combatem a corrupção Brasil afora. 

Aliás, um bravo procurador, envolvido com a Lava Jato e com outras grandes operações, dia desses se queixava da tendência das novas gerações, de usarem o MPF como trampolim para carreiras no setor privado. Esta é a parte pior da herança deixada por por Janot: a leniência com o protagonismo excessivo da Lava Jato, que escancarou a falta de isenção e, agora, a falta de disciplina e de discrição que deveria caracterizar a carreira de procurador.
Do GGN