O combate à corrupção como guerra mediática punitiva não é o
caminho de longo prazo para mudança de qualidade na gestão do dinheiro publico.
É pelo caminho dos sistemas de controle que se diminui a corrupção, esse foi o
método dos Estados Unidos, que já foi
a democracia mais corrupta do mundo no começo do século XX. As eleições
estaduais e municipais americanas eram habitualmente compradas, sendo notórias
as máquinas eleitorais de Nova York (Estado e cidade) dominada pelo grupo
“Tammany Hall”, do Missouri (grupo Prendergast), de Chicago (família Daley),
Lousiana (Huey Long), esquemas que chegaram em alguns casos até os anos 60,
quando a votação de John Kennedy em Chicago foi considerada comprada, versão
quase unânime nos cursos de ciência politica dos EUA.
A França foi o
primeiro País do mundo a desenvolver um sofisticado sistema de controle do
dinheiro publico. Lá foi inventado o “droit administratif”, o direito
administrativo que regula as funções do Estado, há mais de duzentos anos. A
Escola Nacional de Administração forma os “inspecteurs de finance”,
funcionários qualificados que tem as ferramentas para promover a eficiência dos
gastos dentro de regras racionais. Com uma administração estável a França
manteve o funcionamento da máquina pública través de três regimes
monárquicos, cinco Repúblicas, duas guerras mundiais, um governo sob
controle estrangeiro (Vichy) e meia centena de chefias de governo em dois
séculos. A máquina pública francesa manteve suas engrenagens mesmo sob as
piores condições politicas. O que não quer dizer que não exista corrupção na
França, mas há um sistema de administração sólido funcionando.
No grande movimento de combate à corrupção no Brasil iniciado em 2014 não se fala em novas regras de finanças
públicas, apenas em inquéritos, delações e punições porque o objetivo da
cruzada que move esse processo é
politico, a corrupção é a matéria prima necessária, sem ela o movimento
não existiria, assim como o médico oncologista precisa do câncer para ter
clientes. Nas “dez medidas contra a corrupção” não há uma única ideia sequer
que vise diminuir as oportunidades de corrupção através do aperfeiçoamento dos
controles, do aperfeiçoamento de métodos e sistemas de aprovação de gastos e
projetos.
Vejamos alguns exemplos possíveis de combate a corrupção pela
mudança de regras.
FUNDOS DE PENSÃO DE
PREFEITURAS
Uma área de enorme corrupção com perdas substanciais dos
recursos dos funcionários de Estados e especialmente de Municípios que deveriam
contar com esses fundos para se aposentarem. Esse novo sistema foi estabelecido
sem qualquer cuidado pela gestão.
Jamais deveria ser permitido a PREFEITOS administrarem esses
fundos. Não há capacidade operacional para essa gestão nas prefeituras e a
tentação de praticar fraudes é imensa.
Há quadrilhas especializadas em vender títulos frios a esses
fundos, dezenas de casos já foram descobertos, MAS NÃO SE COGITA MUDAR O
SISTEMA, fonte contínua de corrupção.
SOLUÇÃO: Os fundos estaduais e municipais devem ser apenas
uma conta dentro de um FUNDO GERAL gerido pelo Banco do Brasil ou pelo BNDES, o
Prefeito não pode tocar no dinheiro arrecadado, vai direto do funcionário para
A CUSTODIA DO Banco e lá fica até ele se aposentar, é o banco quem
deve gerir o fundo e não o Prefeito
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Bilhões de Reais foram entregues a Estados e Prefeituras para
os Prefeitos e Governadores gastarem como bem entenderem. A dilapidação dos
recursos foi total. O Estado do Rio de Janeiro recebeu em dez anos 24 bilhões
de Reais de royalties que simplesmente desaparecerem. As Prefeituras do Estado
do Rio, algumas pequenas, receberam centenas de milhões de Reais, prontamente
dissipados. A campeã foi a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, quem em um só
ano recebeu R$ 800 milhões, Macaé recebeu mais de um bilhão, Maricá este ano deve
receber um bilhão, TODO ESSE VOLUME DE DINHEIRO sem vinculação com projetos,
pode ser gasto em custeio, folha, obras eleitorais, estádios, não há
destinação racional para esse mega volume de dinheiro descontrolado,
muitas vezes superior ao orçamento normal desses municípios, é muita tentação
para qualquer Prefeito liquidar com esse dinheiro que em nada vai beneficiar o
povo. Como não se pensou em amarrar em esse dinheiro extra com projetos
de interesse público? O Brasil tem experiência no método.
SOLUÇÃO : Esse recurso extraordinário e finito deve ser
VINCULADO e usado exclusivamente em projetos CONTROLADOS PELO Banco do Brasil
ou BNDES em educação, saúde e saneamento que devem ser aprovados e
supervisionados pelos bancos gestores, onde os recursos devem ser depositados
com liberação exclusiva para esses projetos aprovados.
ALUGUEL E CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIOS
Um dos grandes ralos de corrupção na União, Estados e
Municípios, as obras para prédios são superfaturadas e os alugueis muito
acima do mercado. Não é só o orçamento das obras que deve ser fiscalizado, mas
especialmente sua necessidade.
Decisões sobre obras e novas locações são tomadas pelo
titular do Ministério ou do órgão sem qualquer controle superior ou,
parametragem de custos por m2, não há um órgão CENTRAL nas administrações para
controlar esse tipo de gasto muitas vezes perdulário.
Há necessidade de uma aprovação acima não só sobre as
condições econômicas do contrato de locação, mas especialmente sobre a
CONVENIÊNCIA do imóvel. O Poder Público tem muitos imóveis vagos e que são
desprezados por autoridades que na melhor das hipóteses querem instalações
luxuosas que demonstram prestígio e poder. Em Brasília isso é especialmente
real, cito o caso da Secretaria de Aviação Civil que estava bem acomodada no
Centro Cultural Banco do Brasil e em plena crise orçamentaria alugou andares de
uma ultra sofisticada torre do centro financeiro de Brasília, o Ministério do
Esporte na gestão de um Ministro de curta passagem e nome curioso abandonou um
prédio que tinha folga de espaço onde o Ministério estava muito bem acomodado
para alugar outro maior e mais caro, sem uma explicação lógica. Milhões de
reais jogados no ralo por vaidade ou corrupção pura, ocorreu em todos os
poderes, sem que haja uma preocupação com esse desperdício óbvio de dinheiro
público.
O esquema funciona por todo o Brasil, nos Estados e
Municípios, alugueis acima do mercado, prédios luxuosos demais, não se buscam
zonas de aluguel barato, o Estado de São Paulo tem 6 Secretarias na
região cara da Av. Paulista ou Itaim, quando poderiam estar no centro de
aluguel barato. Os prédios são alugados para prestigio e conforto dos
burocratas e nada tem a ver com o interesse público. O Poder Judiciário de 2ª
Instância em São Paulo multiplicou de maneira impressionante o número de
prédios para gabinetes em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho alugou
enorme torre na área nobre do centro financeiro da Av. Paulista, maior do que o
Ministério Público Federal, na mesma região e que é um órgão de muito maior
atividade.
Não há explicação lógica para órgãos que cuidam da pobreza,
dos carentes, estarem em zonas nobres do centro financeiro de qualquer cidade.
É um gigantesco ralo de desperdício do dinheiro público e o “ajustismo” nem
toca nesse desperdício, não há um controle superior dessas locações, cada
autoridade aluga o que bem entender, os Tribunais de Conta vão verificar se o
contrato de locação tem firma reconhecida em cartório, ai termina o controle
inútil, NÃO SE FAZ UM CONTROLE PREVIO PARA EVITAR O GASTO de um prédio novo.
Há que haver um órgão que use parâmetros de necessidade e
valor para essas locações, que precisam ser justificadas e medidas numa relação
atividade X custo x beneficio.
CURSOS E VIAGENS
Outro grande ralo, há agências de turismo especializadas em
montar cursos em lugares distantes e até em resorts de praia para vender
pacotes de treinamento para órgãos públicos, em parceria com firmas de cursos.
Raramente esses cursos tem alguma utilidade real, são centenas a cada ano, os
funcionários adoram, todo mundo ganha, as agências, as linhas aéreas, os
hotéis, quem perde é o contribuinte que sustenta esse circo de futilidades, é
uma grande indústria em crescimento. O máximo da frivolidade são “cursos
de liderança” com estrelas aposentadas do esporte e do mundo do entretenimento.
O setor é tão rendoso que há agências especializadas em parlamentares, em
tribunais, em funcionários de 2º escalão.
Na alta hierarquia dos três poderes outro tipo de agência
inventa ou pesquisa “seminários” na Europa ou EUA para autoridades viajarem
ganhando altas diárias para eventos inúteis, pretensamente importantes e QUE NÃO TEM NENHUMA UTILIDADE PARA O PAIS,
são pretextos para fazer turismo com dinheiro público. O viajante pode também
ser palestrante no evento para justificar a viagem. Uma palestrinha de uma hora
serve de “cobertura” para uma viagem de dez dias com diárias altas e passagens
aéreas, gastos que continuam em pleno regime do “ajustismo” quando se cortam
bolsas família e auxilio desemprego, aposentadorias do FUNRURAL, auxílios
doenças e outros tipos de despesas para pobres, pode-se até justificar mas como
não há “ajuste” nos ralos no 2º andar da Administração Publica? Continua
tudo normal, inclusive lanches exóticos em palácios, ajuste onde?
Não existe na história das finanças públicas no mundo ajuste
sem EXEMPLOS em cima.
No imediato pós Segunda Guerra a Inglaterra passou por cinco
anos de cinto apertadíssimo, o pais quebrado pela guerra, estabeleceu-se
racionamento de comestíveis, o primeiro a entrar no racionamento foi o Rei
Jorge VI e família, um ovo por semana por pessoa, o Palácio de Buckingham de
luz apagada para poupar energia, o Primeiro Ministro Attlee só andava de taxi,
sem carro oficial. Até hoje esse espirito paira sobre o Reino Unido, a Rainha Elizabeth
II faz viagens oficiais de avião comercial, a Monarquia vendeu o avião e o iate
Britannia.
Coisa ainda pior são “cursos livres”, basta pagar para
entrar, em universidades caras da Europa e EUA, cursos de seis meses ou um ano,
TUDO A CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO, os clientes são altas autoridades que assim
passam um ano no exterior, apreendendo matérias que rarissimamente tem alguma
utilidade par o Estado, GANHANDO SALÁRIO INTEGRAL NESSE PERIODO DE FÉRIAS
DISFARÇADAS, além do custo do curso, das passagens e estadia, tem altos
funcionários dos três poderes “especializados” em cavar esses cursos, há casos
de “profissionais de fazer curso” com dinheiro público que em 30 anos de
carreira gastaram 20 fazendo cursos por todos os lugares do mundo, tudo pago pelo
contribuinte e sem que haja qualque aferição do proveito do Estado nesse gasto.
É uma forma de gasto público que tem o mesmo efeito econômico da corrupção,
dinheiro público queimado na fogueira.
Há um candidato presidencial que se encaixa nessa categoria
de “turismo de cursos no exterior", precisa ser especialista para
“descolar” um curso atrás de outro sem gastar.
PROPAGANDA OFICIAL
Outra drenagem dinheiro público, propagandas inúteis
e sem lógica de interesse real, publicidade cujo alvo final e elevar o
capital politico da autoridade, “disfarçada” em campanhas para que o público
esteja bem informado, a surrada desculpa que não se dão ao trabalho de variar,
“precisamos informar o cidadão” dizem, como se estivessem minimamente
preocupados com esclarecer o público sobre qualquer coisa.
São contratos volumosos, em nível Federal, Estadual e
Municipal, tudo marketing de carreira e de currículo de Ministros, Governadores
e Prefeitos, geralmente para calçar uma próxima eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral gasta dinheiro público em
publicidade, não é sua função correr atrás de eleitores, Tribunal por definição
não faz propaganda, não é fábrica de biscoitos.
É muita vontade de torrar dinheiro público, são instituições
de Estado, não tem que fazer marketing. As estatais publicam balanços de
varias paginas ou cadernos inteiros como a PETROBRAS, mais de 20 paginas no
jornal VALOR. A pratica mundial é a publicação de resumos sumários de balanços,
sem anexos, apenas os dados básicos em milhões, nenhuma grande empresa
multinacional publica em jornais de grande circulação balanços com dez ou 20
paginas de detalhes de anexos, estatais de capital fechado como a COBAL
publicam balanços com anexos de quatro ou seis paginas, para que, quem do
grande publico vai ler varias paginas em letra miúda, é só gasto inútil ,
especialmente quando tudo isso pode ser colocado de graça na internet,
torrar dinheiro do contribuinte com espaços enormes e inúteis e antes de mais
nada “pedágio” para comprar a boa vontade do jornal ou da revista, cadê o
ajuste?
TRANSPARENCIA DOS
GASTOS
O Poder Público deve informar a cada trimestre os gastos por
grupo de despesas, em milhões de Reais e não com o ridículo preciosismo de
colocar até o ultimo centavo. Os Ministérios americanos publicam listagem de
gastos na internet todo mês EM MILHÕES DE DOLARES, não tem esse volúpia de
colocar até o ultimo centavo, só para confundir, tabelas simples de olhar e
entender, quanto se gastou nisso e naquilo, um simples quadro de números.
Quanto se gastou em passagens naquele trimestre? R$ 234
milhões de Reais e pronto, isso já é suficiente para o cidadão se informar, não
precisa detalhar mais.
O caso das passagens aéreas é típico. A União gasta entre
R$2,5 a 3 bilhões de Reais em passagens aéreas, é o maior comprador do País,
MAS NÃO NEGOCIA EM BLOCO. Cada órgão compra suas passagens pelo preço cheio, de
balcão, o mais caro que as linhas aéreas cobram.
As multinacionais americanas compram antecipadamente
bilhetes em BLOCO para o ano seguinte, conseguem descontos de até 70% no preço,
o mesmo com diárias em rede de hotéis.
A compra é feita por previsão, não precisa marcar as
passagens, apenas garantir aquele volume em cada linha aérea. Quase todas as
grandes multinacionais do mundo fazem isso e ninguém chega perto do que o
Governo do Brasil compra em passagens.
CONTROLANDO O GASTO
FUTURO E NÃO O GASTO DO PASSADO
O Brasil gasta uma fabula com TRIBUNAIS DE CONTAS que
fiscalizam carimbos e certidões, verificam gastos já feitos, correm atrás
do prejuízo irrecuperável, é pura perda de trabalho, dinheiro e tempo. O
sistema dos EUA é CONTROLAR O QUE VAI SER GASTO, esse é o conceito do
ESCRITORIO DE CONTAS DO CONGRESSO, o GAO- General Accountability Office.Não vão
atrás de dinheiro de cafezinho na repartição, o GAO analisa o gasto futuro e
pode vetar o que pretendia o valor orçado e ai que economiza dinheiro publico,
não vai atrás de documentos, certidões, editais, carimbos, firmas reconhecidas,
faz ANALISE ECONOMICA DE UTILIDADE.
Exemplo: Aparece um projeto par construir um hospital em
determinada região, o GAO manda seus inspetores verificar se o hospital é
REALMENTE necessário OU se não fica mais barato aumentar um hospital já
existente OU se não existe um prédio pronto que pode ser comprado e nele
se fazer um hospital OU se não fica mais econômico fazer um convenio com um
hospital particular na região. A função do GAO é ECONOMIZAR DINHEIRO PUBLICO
que vai ser gasto e antes que ele seja gasto. O GAO cancelou 2 trilhões de
dólares em gastos com armamentos que iriam ser gastos em PROJETOS RUINS, de
baixa eficiência, provando que aquele projeto era desperdício, o mais famoso
desafio foi o bombardeiro stealth (invisível para radar) LRS . O GAO arbitrou o
contrato que tinha de um lado a Boeing e a Lockheed e de outro a Northrop, um negócio
de US$80 bilhões, fez a analise custo beneficio e considerou mais conveniente a
opção Northop, em meio a grande controvérsia com o Pentagono, prevalecendo a
decisão do GAO sob sérios protestos da Boeing. O alvo é sempre fazer o
melhor negocio possível para o dinheiro publico em cada projeto.
O GAO também fez um estudo para ver quantas bases
militares já eram inúteis ao fim da Guerra Fria e mandou fechar 800 BASES PELO
MUNDO, o Pentagono nunca fecharia por vontade própria, as bases já eram INUTEIS
e consumiam uma vasta despesa por estarem abertas, mas existe o axioma de que a
burocracia jamais corta na própria carne por vontade própria, a tendência é a
expansão de pessoal, prédios e gastos porque isso aumenta o poder do burocrata,
isso acontece nos EUA, no Brasil e em todo lugar.
O GAO tem 3.500 funcionários e custa 600 milhões de dólares
por ano, para cuidar do País inteiro. O Tribunal de Contas do município de São
Paulo tem 600 funcionários e custa 550 milhões de Reais por ano, tem 170
auxiliares de gabinete de livre nomeação, são apenas 5 Conselheiros,
desconhece-se quanto de economia conseguiu para o município, mas há
milhares de processos tipo faltou uma certidão negativa do vidraceiro que
trocou uma janela. Além do município de São Paulo, o Rio de Janeiro também tem
um Tribunal de Contas municipal, os 27 Estados e o Distrito Federal tem cada um
seu tribunal de contas e o maior de todos, o da União, o sistema todo deve
custar cinco ou seis vezes mais do que o GAO americano, os TC brasileiros
tem eficiência REAL mínima, controlam a forma e não a essência do fasto,
vão atrás de filigranas ou mandam parar obras de bilhões por erros de edital,
causando um prejuízo muito maior que o erro porque não se guiam por parâmetros
econômicos, apenas jurídico-burocráticos, esta havendo uma evolução nos TC por
causa do corpo técnico mas o modelo com nomeação de “juízes” políticos e
completamente furado, sem falar de outros e conhecidos problemas como os do
Tribunal de Contas do Estado do Rio, onde todos os conselheiros foram presos
por corrupção, para aprovar contas cobravam comissão dos fornecedores do
Estado.
No campo da corrupção a cruzada moralista tenta copiar
os modelos judiciais americanos sem sequer cogitar de importar os MECANISMOS DE
CONTROLE DE GASTOS PUBLICOS, algo muito mais importante do que correr atrás do
prejuízo com inquéritos contra corruptos que já causaram o prejuízo e
gastaram o dinheiro e vão custar mais ao Estado depois de presos.
Há, todavia, um problema. Implantar sistemas modernos de controle
de gastos não rende mídia, não dá capa de VEJA, não levanta o ego. É só
trabalho sem gerar capital politico.
Melhor é produzir escândalos diários, com GLOBONEWS
divulgando “informações a que tivemos acesso com exclusividade”, prisões de
empresários velhos na madrugada, escrachos, tudo sem mudar o sistema, só
enxugando o gelo da corrupção sem limpar o terreno que aduba a corrupção, a
corrupção é um sistema, para combate-la é preciso método e não algemas.
Do GGN