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quinta-feira, 14 de junho de 2018

CAI POR TERRA A HISTÓRIA DE MORO NÃO JULGAR TUCANOS PORQUE NÃO RECEBIA DENÚNCIA

Juiz da Lava Jato abriu mão de processo que atinge governo Richa envolvendo propinas que equivalem a mais de 30 unidades do triplex atribuído a Lula.
Em meados de 2016, em passagem pelos Estados Unidos, Sergio Moro disse que não julgou casos relacionados ao PSDB porque investigações que atingem o partido não chegaram até ele em forma de acusação. Pois, agora, essa desculpa cai por terra. 
Ontem (11), o juiz da Lava Jato desistiu oficialmente de julgar uma ação penal que atinge nomes do governo Beto Richa (PSDB), no Paraná. Para isso, alegou que está muito ocupado julgando os casos da Lava Jato derivados do esquema na Petrobras. 
O argumento do juiz é questionável por dois motivos: primeiro porque ele tem encontrado bastante tempo para viagens internacionais. Foi, inclusive, duramente criticado pelo jornalista Kennedy Alencar por causa dessa sanha com holofotes. Em segundo lugar, há 7 meses era Moro quem fazia questão de abraçar a ação penal. 
Em novembro de 2017, Moro argumentou que era o juiz prevento do caso porque vislumbrou o envolvimento de dois investigados da Lava Jato: Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. Os dois teriam operado lavagem de dinheiro para os integrantes do esquema de corrupção que funcionou logo abaixo do nariz do governador Beto Richa. 
Tacla Duran e Moro rivalizam publicamente desde que o ex-advogado da Odebrecht decidiu denunciar à imprensa a cobrança, por parte de Carlos Zucolotto (advogado e padrinho de casamento de Moro) de 5 milhões de dólares em propina, com a finalidade de "melhorar" um acordo de delação premiada com os procuradores de Curitiba. 
Moro, numa dobradinha com o Ministério Público Federal, extraiu Duran - que é considerado um "foragido" na Espanha - do processo que envolve servidores do governo Richa com a desculpa de não atrasar o julgamento dos demais réus. O delator da indústria da delação premiada ganhou um procedimento paralelo. Isso ocorreu há cerca de 1 mês. 
No documento assinado ontem, Moro não diz o que fará com este processo de Duran, mas manda sortear as acusações contra os agentes do governo Richa para outras varas em Curitiba. 
No despacho em que se declara incompentente para julgar a denúncia, Moro resume as acusações: o grupo Triunfo, incluindo a Econorte (Empresa Concessionária de Rodovias do Norte), concessionária da exploração de rodovias federais no Paraná, teria efetuado propina a servidores de Richa. 
Os beneficiados foram  o então diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) Nelson Leal Júnior, Oscar Alberto da Silva Gayer e Gilson Beckert (ambos também do DER) e o ex-braço direito de Richa, o então chefe da Casa Civil Carlos Felisberto Nasser. 
Nelson Leal é, segundo Veja, "homem de confiança de Richa". O DER, onde era diretor à época dos fatos denunciados, é subordinado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), comandada por José Richa Filho, irmão de Beto. 
José Richa, aliás, teria indicado Nelson Leal para o cargo no DER. Ele teria recebido um apartamento de luxo como pagamento de propina. Sua defesa é feita por uma das bancas mais atuantes na Lava Jato, dos advogados Tracy Reinaldet e Gustavo Sartor - o primeiro era sócio de Adriano Bretas. 
Segundo Moro, na denúncia ainda constam "diversos crimes de peculatos e fraudes havidas na exploração das rodovias federais no Paraná, com a apropriação de recursos obtidos na concessão mediante a simulação de despesas fictícias." 
Para lavar o dinheiro que foi entregue em espécie aos agentes do governo Richa, o grupo Triunfo fez depósitos nas contas de empresas de Adir Assad, em valores que somam R$ 79 milhões. Dá para comprar mais de 30 unidades do triplex atribuído a Lula pela Lava Jato com este montante. 
A mesma operação se repetiu em outros momentos com empresas de Tacla Duran, diz Moro, sem que existam provas de que o escritório do advogado tenha prestado serviços pelos pagamentos que somam quase R$ 6 milhões. 
"Pela denúncia, a causa dos pagamentos subreptícios efetuados pelo Grupo Triunfo aos agentes públicos estaduais seriam favores por ele obtido na exploração das rodovias federais no Paraná. Da mesma forma, as condutas de peculato estariam relacionadas à apropriação de recursos obtidos na concessão mediante a simulação de despesas fictícias pela concessionária." 
Se o modus operandi da Lava Jato em Curitiba fosse aplicado neste caso, não estaria Beto Richa encrencado por manter e avalizar a indicação de funcionários da DER que praticaram irregularidades? 
GGN

quarta-feira, 28 de março de 2018

Delegado que investigava atentado à Lula é afastado por razões políticas, por Joaquim Carvalho

Esta reportagem faz parte da série sobre a Caravana de Lula no Sul, financiada pelos leitores através de crowdfunding. As demais estão aqui.
Lula descendo do ônibus, uma cena que se repetiu dezenas de vezes nesta caravana.
O delegado Wikinson Fabiano Oliveira de Arruda estuda divulgar nota ainda hoje para rebater as razões expostas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná para justificar a designação de outro delegado para conduzir o inquérito que apura o atentado à Caravana de Lula pelo Sul do País.
Wilkinson não está dando entrevista, mas revelou o que pensa a um grupo de policiais civis no WhatsApp, a que o DCM teve acesso. “Retirar a investigação da minha mão fere o critério de distribuição dos inquéritos no Estado. Assume o inquérito o delegado que estiver de plantão na semana, e esta semana quem está de plantão sou eu”, respondeu o delegado a um colega que perguntou se o afastamento dele tinha razões políticas.
“É claro que tem razões políticas. Não gostaram das declarações que dei sobre como vejo o crime. Foi uma tentativa de homicídio”, disse. Por quê? “Porque nós estamos diante do que se chama dolo alternativo. Quem atira contra um ônibus está querendo matar alguém. Não estou dizendo que era para matar o Lula. Mas quem faz isso, atirar em um ônibus, quer, sim, matar alguém.”
A conversa no grupo foi longa. “Dizem que o PT pode usar politicamente a declaração de que foi tentativa de homicídio. Pode, assim como o PSDB também pode usar essa ocorrência de maneira política. Para mim, por exemplo, desqualificar o crime, tirando o evidente característica de tentativa de homicídio, é politizar. Estou dizendo que, se na caravana, em vez do Lula estivesse o papa Francisco ou a Xuxa ou o pipoqueiro, eu trataria da mesma forma: tentativa de homicídio. Por que com o Lula tem que ser diferente?”, registrou.
Wilkinson, Richa e o Hélder: cúpula do governo tirou o inquérito de um delegado e o deu a outro.
A linha de investigação cabe ao delegado que conduz a investigação. É o que se chama de independência funcional. Para Wikinson, a cúpula da Secretaria desrespeitou sua independência e violou a regra de distribuição de inquéritos. “Eu não estudei, me preparei e me tornei delegado para aceitar ser desrespeitado dessa forma. Estou apenas esperando ter acesso à nota da Secretaria para fazer a minha nota e me manifestar publicamente”, respondeu ele a quem estava tentando demovê-lo da tentativa de dar sua versão do afastamento.
A investigação foi para as mãos do delegado Helder Lauria, chefe da Subdivisão de Polícia de Laranjeiras do Sul, que decidiu o tratar o caso como disparo de arma de fogo e dano — crimes de menor potencial ofensivo, considerados contravenções, com penas insignificantes. Wikison disse que soube pela imprensa que o inquérito não seria mais conduzido por ele. Lauria, embora chefe da Subdivisão, não tem, em tese, poderes para chamar para si a responsabilidade pelo inquérito.
“A hierarquia é administrativa, não pode violar o critério de distribuição de inquéritos. Isso violou o caráter de impessoalidade do trabalho da Polícia. Eu já estava investigando e faria hoje a portaria para oficializar a abertura do inquérito quando soube, pela imprensa (Lauria deu entrevista à RPC, afiliada da Globo), que outro delegado tinha aberto o inquérito, violando a independência funcional da Secretaria”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Segurança negou o afastamento do delegado Arruda do caso. “Desde o início, das primeiras oitivas, quem conduz o inquérito policial é o delegado titular da Delegacia de Laranjeiras do Sul Helder Andrade Lauria. Arruda, que é delegado adjunto, acompanhou Lauria no atendimento ao local da ocorrência e segue dando apoio à investigação”, diz o texto. Segundo Wikison, não foi bem assim.
“Num caso de repercussão é natural que todos queiram participar. Mas, como era eu o delegado de plantão, a investigação, pelo critério de distribuição, deve ser conduzida por mim. Mas esse principio foi violado e devo explicações à sociedade”, afirmou.
DCM