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domingo, 26 de novembro de 2017

Os 300 índios guaranis que estão defendendo sua terra em Santa Catarina de tudo e de todos. Por Renan Antunes

Enseada do Brito: terra disputada por guaranis e posseiros
Perdão leitores e turistas: reapresento a história da índia guarani da mão cortada a faconaços.
É necessário para recontar as circunstâncias desta brutal agressão ocorrida em Santa Catarina no feriado de Finados – consequência da luta pela terra entre brancos e guaranis.
O ataque foi um gesto nada sutil. O objetivo da barbárie é expulsar os guaranis da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, onde 300 deles resistem às investidas.
A vítima da hora foi mesmo a índia que mostramos com exclusividade aqui no DCM: Ivete de Souza, fotografada num leito do Hospital Regional São José na noite dessa terça, 21.
O que agora se sabe é que ela foi marcada para morrer porque é ninguém menos do que a matriarca dos guaranis da aldeia. Figura respeitadíssima e mãe da combativa cacica Eunice.
Seu verdadeiro nome é Juxiká.
Na língua deles significa “divindade das sementes” – Ivete é apenas o nome aportuguesado dela, assim registrado no BO da polícia e no hospital.
Juxiká é de poucas palavras. Sua voz é só um murmúrio, cada frase soa como um suspiro.
Ela já estava na aldeia quando a reencontrei na quinta, dia 23. O coto da mão cortada estava enrolado em bandagens encardidas. Tinha os cabelos desgrenhados, vestia roupas surradas, o esmalte vermelho descascando das unhas da mão que lhe sobrou.
Não foi fácil chegar ao esconderijo dela, só possível depois de negociações com lideranças guaranis em São Paulo.
Aqui não posso descrever o local, porque os índios me pediram sigilo, por segurança – vai que quem a atacou queira terminar o serviço.
Posso dizer que a sala era pobre, mas ampla e arejada, com um mapão na parede.
A velha índia contou, sem alterar a voz, que não identificou quem queria seu mal.
Descarta rixa com algum índio: “Minha vida era só carpir, plantar e cozinhar para a família”.
A família pela qual ela lutava de enxada na mão é composta pela filha cacica, uma neta (filha de cacica) e uma bebê, bisneta, quatro gerações sob o mesmo teto.
Olhando a big picture, e sabendo que Eunice é uma liderança guarani conhecida e respeitada internacionalmente, que nunca anda desprotegida, entende-se por que Juxiká se tornou alvo.
Juxiká, ou Ivete de Souza, cuja mão foi decepada num ataque
Eunice dá entrevista com a mãe. Também por segurança, pede que fotos da filha e da bebê não sejam publicadas – posso atestar que a menina era linda, saudável e irrequieta, rolando pela casa num andador cor de rosa. A danadinha interrompeu a entrevista várias vezes.
O que não percebemos na primeira reportagem foi a verdadeira natureza e a dimensão do ataque, parcialmente escondido pela grande mídia.
Notícias do conflito poderiam causar impacto negativo no turismo do Mercosur – os gringos que entram em Floripa não suspeitam do caldeirão de ódio e violência que é a paisagem idílica da janela do carro, o parque estadual da Serra do Tabuleiro, onde há décadas os 300 guaranis sobrevivem enfrentando um rosário de desigualdades.
A tribo, da qual a maioria pensa que são só os vendedores de cestos bem do alto do Morro dos Cavalos, às margens da BR101, é hostilizada pelos posseiros brancos que ocupam a terra deles.
Os posseiros têm apoio de políticos locais, no Judiciário, Legislativo, Executivo dos três níveis e da imprensa – índio não lê jornal.
Os fins de semana da tribo são de puro terror.
Nos findis os posseiros têm mais tempo livre e passeiam pela área, disparando para o alto, às vezes mandando bala no casebres da turma. 
Os relatos dos ataques são fartos, comprovados com queixas na polícia e na internet, mas pouca gente se importa.
A bela e Santa Catarina só divulga as qualidades boas de seu povo e as baladas do verão, escondendo o lado sujo dos guaranis.
Não falo aqui de direitos ancestrais às terras.
A área foi demarcada (em 2008) pelo Ministério da Justiça da Era Lula. Eis o documento:
Portaria Declaratória 771, do Ministério de Justiça, declara de posse permanente dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéva a Terra Indígena Morro dos Cavalos, de aproximadamente 1.988 hectares. (Fonte: site do MJ)
Portanto, no papel, os 300 poderiam chamar de seu aquele cantinho.E viver ali para pescar e colher goiabas.
Estava tudo pronto para o então presidente assinar a homologação da área e despejar ajuda federal nela, quando os posseiros, organizados por prefeitos da região, foram ao STF contestando a medida.
O STF levou oito anos para decidir que os índios tinham razão.
Não adiantou: quando os posseiros perderam, foi a vez do governador Raimundo Colombo (PFL/DEM/PSD) entrar no tapetão. Eis outro documento:
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado protocolou no STF solicitação para tornar sem efeito a Portaria Nº 771, do MJ. O governo pede mais: se perder a terra, que ao menos o STF afaste os índios do leito da BR101 (Fonte: site da PGE/SC)
Protocolar no STF é jogar o caso para as calendas.
Provocação: “Enseada é terra de gente”
E o novo pedido veio com uma barganha que os posseiros não pensaram: se os ministros mantiverem a decisão de que a terra é dos guaranis, que pelo menos eles (os índios, não os ministros) sejam chutados do alto do Morro dos Cavalos, para que se possa dar uma reformada na BR101.
FALTOU UMA CANETADA
Dilma teve uma chance para desafiar tudo e assinar a homologação. Os índios mais espertos perceberam que ela ia cair e foram ao palácio. Um dia antes do impeachment imploraram por um canetaço dela – mas ela não teve, digamos, bolas para tanto. Estava tão siderada com o golpe que deixou os índios se virarem sozinhos.
Aí, caiu na mão de quem para assinar o decreto de homologação da área indígena?
Dele, Michel Temer. Quem conhece o tema garante que ele só assinará uma homologação destas no dia em que as galinhas criarem dentes.
Mais: foi já na gestão dele que os brancos ganharam a última escaramuça, apertando o torniquete nos índios.
A ajuda do mal foi dada pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério da Agricultura. Ela cortou a cesta básica que durante anos pingava na tribo.
Chega a ser provocação: o site da empresa mostra que entre suas tarefas está “a distribuição de cestas de alimentos, compostas por 22kg de produtos da linha básica de consumo, destinadas à suplementação alimentar de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, tais como comunidades indígenas” – mas, neca pros guaranis do Morro dos Cavalos.
TOMARAM A TERRA, QUEREM A ÁGUA
Como é a terra disputada?
O naco dos guaranis tinha tudo para ser um pedaço do paraíso dentro do paraíso que são os 84 mil hectares do parque estadual da Serra do Tabuleiro (1% do território catarinense).
Os guaranis ocupam menos de um 1% deste 1%, mas mesmo assim incomodam. Os melhores mananciais de água limpa nascem nas terras deles – e os brancos a bebem lá embaixo.
Os 300 que vivem lá dentro dominam as terras entre os rios Maciambu e do Brito, mas 70 famílias de brancos estão enraizadas no meio deles – uns passam pelos outros de olho arregalado.
No ponto mais alto, as terras indígenas cortam a rodovia vital dos catarinenses, aquela que traz ondas de gaúchos e argentinos para o turismo. Ninguém entra em Floripa vindo do Sul sem passar pela terra deles.
Também é dos guaranis uma das praias mais lindas do litoral catarinense, a Enseada do Brito, com uma vista monumental do continente – do outro lado está Floripa, dá para ir nadando.
Para sobreviver, tudo o que os índios fazem nelas, além de suas roças de mandioca, é explorar a venda de bugigangas, cestas de palha e caldo de cana. Os posseiros têm negócios variados: postos de combustível, borracharias e puteiros.
O cocoruto do morro e o conflito pelas obras da 101 são a parte visível, sempre com os índios pintando nas páginas da maioria dos jornais como inimigos do progresso.
Os índios resistem com suas barraquinhas de suvenires pros viajantes na passagem do morro porque sabem que se forem varridos do alto, serão varridos do parque – já dá para imaginar bandeirantes modernos nos grotões caçando para deportação aos últimos vendedores de caldo de cana.
A luta continua, sem noção: hoje, as lideranças indígenas fazem periódicas peregrinações ao Planalto para pedir ao ministro Eliseu Padilha que encaminhe o decreto de homologação para assinatura do presidente Temer – os pajés sonham com o dia das galinhas dentuças.
Barraquinha de venda de suvenires às margens da BR101, no Morro dos Cavalos
Depois da judicialização do caso pelo governo de SC, o governo federal se sente confortável para deixar o caso pras calendas – tanto que ele continua dormindo no STF.
Os índios e o as autoridades já tinham acertado até como fazer para preservar os cocorutos do Morro dos Cavalos pra BR101 – o DNIT deveria fazer túneis, projeto pronto. No ano passado, o TCU vetou os túneis e reabriu a ferida de passar pela terra indígena sem se importar com os vendedores de suvenires.
Semanas atrás um grupo de políticos e empresários de Palhoça foi a Brasília pedir ao mesmo Eliseu Padilha que interceda em favor da expulsão dos índios – neste caso, é bom levar a galinha para ser examinada no dentista porque aí sim ela pode criar dentes.
INDIOZINHOS EXIBIDOS EM ESCOLAS
Um historiador local, ouvido pelo DCM, ex-presidente do conselho de moradores da Enseada do Brito, defende que não havia guaranis no pedaço “antes das ONGs” (defensoras dos índios) dizerem que eles estavam lá por séculos – conforme laudo antropológico da área, aceito pelo MJ.
Segundo a tese dele, uma família de sobrenome Moreira teria acampado no Morro dos Cavalos nos anos 60, durante a construção da 101, daí se originando o que hoje é o grupo estimado em 300 resistentes escondidos naqueles grotões.
Ele contou que até levou algumas crianças indígenas para exibi-las aos seus alunos, no tempo em que lecionava nas escolas da região.
Defende a permanência dos brancos posseiros no pedaço porque “são famílias que estão aqui desde o tempo dos açorianos”, os colonizadores da vizinha Floripa.
Explicou também que a água consumida nas casas dos moradores brancos que ocuparam a Enseada vem toda da terra indígena, através de mangueiras que captam no alto do morro: “Vamos deixar toda água com os índios”? pergunta, assustado.
Hoje a causa dos brancos é defendido por uma funcionária pública, também integrante do conselho de moradores, que não quer ter seu nome publicado.
Ela sustenta que os índios chegaram mais tarde ainda do que a tal família Moreira.
Na versão dela teria sido em 1993. Ela aposta numa vitória do governo de Santa Catarina para despejar a indiarada. De lambuja, não quer nem sua foto publicada no DCM – desejo aceito.
Ela tem a ainda uma tese “líquida” de que a tribo entrincheira no morro não tem guaranis legítimos: “Onde você viu guaranis que tomam chimarrão”?
Aqui o repórter foi obrigado a buscar esta rápida info na web sobre a erva Ilex paraguairiensis: diz a história que foram os guaranis que descobriram seu uso, passando o conhecimento aos espanhóis.
Ou seja, quando os brancos chegaram na América os guaranis já tomavam aquela beberagem.
VERSÃO OFICIAL DO ATAQUE É FANTASIA
Os dois integrantes do conselho de moradores disseram saber que são os atacantes que deram os faconaços em Juxiká.
Registro que os dois se disseram horrorizados com o acontecido.
A versão deles é a mesma versão oficial do ataque: de que ele foi perpetrado por lideranças indígenas adversárias da cacica Eunice.
O que nos leva de novo à cena do crime: Juxiká estava sozinha em seu casebre quando dois adolescentes (hoje detidos, com identidades preservadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente) a atraíram para uma casa vizinha.
Lá dentro havia um homem, adulto, com um facão, pronto pra suprema covardia: bater até a morte numa velhinha de 1m52, desprevenida: “Eu senti o primeiro gole na cabeça e o sangue escorrendo”, lembra Juxiká, estoica, sem derrubar nenhuma lágrima.
Não foi possível apurar mais detalhes do ataque porque ela disse que perdeu a visão com o sangue nos olhos: “Senti tudo, mas não entendi direito e só me defendi” – bem provável que se o cara deu o primeiro faconaço na cabeça dela queria mesmo era matá-la.
Sem especulações: dona Juxiká não perdeu a consciência, tentou se defender com os braços, recebeu mais golpes pelo corpo, sangrou muito e teve a mão esquerda decepada.
Caída numa poça de sangue, a “divindade das sementes” foi deixada para morrer.  É provável  que atacante tenha achado que o serviço estava pronto e sumiu, deixando-a pronta pra semear nos sete palmos.
Como vai a investigação da Polícia Civil de Santa Catarina ?
Lembremos que seu governo quer a saída dos índios do pedaço.
Na delegacia da Mulher de Palhoça, os agentes não dão prioridade ao caso. 
Eles espalham um boato, pedindo para que nada seja publicado antes do final das investigações: o atacante seria outra liderança indígena, um suposto cacique Luiz.
E aí deram uma dica para o repórter: “Procure por ele nos mesmos morros, mais para cima, num trecho perto dos garapuvus, foi visto próximo de uma roça de melancias” – eu é que não sou bobo de procurar cacique em roça de melancias, pelo que eu sei esta fruta só dá no plano.
A cacique Eunice repudia as versões genéricas: “Cada vez que um dos nossos é atacado, as pessoas pensam em desistir e mudar-se, é isto que os atacantes querem. Está óbvio que não são indígenas, nosso povo está unido. É coisa deles” – com “deles” em língua em guarani e em português, quer dizer gente de fora da aldeia, brancos.
Os 300 guaranis do Morro dos Cavalos não fazem aquelas cenas de se pintar para guerra ou usar arco e flecha na frente das câmeras.
Para resistir às provocações, todos os findis, e durante a noite, a hora mais temida, os guaranis, já acostumados com os sustos, se reúnem em vigília, em locais protegidos.
As crianças enroladas em cobertores, os cachorros soltos, pra avisar qualquer coisa.
Os guerreiros ficam no smartphone, as mulheres vendo TV.
As famílias cozinham pinhão e mandioca.
Muitos passam a noite em claro, de cuia na mão, tomando chimarrão.
Juxiká (de costas) com a filha, cacica Eunice
DCM

segunda-feira, 19 de junho de 2017

No Pará, artistas e movimentos sociais se reúnem contra a violência no campo

Foto: João Roberto Ripper


As atividades visam denunciar a escalada de conflitos que ocorrem no estado paraense, como a chacina de Pau D’Arco.

Ao longo desta segunda-feira (19), movimentos populares do campo e de direitos humanos realizam diversas atividades, em Belém (PA), para denunciar a escalada de violência no campo no estado, como a chacina de Pau D’Arco, no sudoeste do estado, quando nove posseiros e a presidenta do sindicato de trabalhadores rurais do local foram assassinados pela polícia, no mês de maio.

Pela manhã, representantes das organizações se reuniram no Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, com o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, e autoridades da área de segurança pública, para debaterem o assunto.
A presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) no Pará, Ângela Lopes, disse que a violência que assola o campo paraense está relacionada a questões estruturais da lógica fundiária do Brasil, como a alta concentração de terras.

"Eu não quero mais trabalhar nos problemas pontuais. A gente precisa trabalhar as estruturas. Quando falo de estrutura, falo de lei, de medidas. Que o governador Simão Jatene (PSDB) possa ser um aliando nessa mudança estrutural", cobrou a sindicalista.

Os movimentos denunciam o fato de apenas 8% dos proprietários acumularem 69% das terras do estado. Junto a isso, há o alto índice de grilagem de terras públicas, a expansão do agronegócio e o fato do Pará liderar os casos de trabalho escravo e de maior desmatador da Amazônia.

Segundo dados trazidos pelas organizações, nos últimos 15 anos a área plantada de soja para exportação aumentou 15.000%, enquanto a área destinada à produção de alimentos despencou. Para eles, a solução para estes problemas estariam relacionados à democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais dos povos do campo e comunidades tradicionais.

Durante a audiência, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista, questionou quais as medidas que o estado irá tomar em relação aos familiares das vítimas dos últimos conflitos. Ele lembrou ainda que o Pará "é conhecido nacionalmente e internacionalmente pelos conflitos agrários. O estado irá se adiantar quanto a isso ou teremos que acionar a Justiça? O que será feito?", indagou.

Segundo dados da CPT, dos 307 assassinatos registrados nos últimos 21 anos, poucos foram os casos levados a julgamento, sendo que a maioria dos inquéritos não foi sequer concluída e nenhum mandante encontra-se preso.
   
Também presente na reunião, o ator Osmar Prado disse ser "desagradável vir ao Pará em um momento tão trágico" e relacionou o aumento dos conflitos no campo com a atual situação do Brasil. "Os desdobramentos que ocorrem estão relacionados ao contexto político. Quando se destituiu uma presidenta legitimamente eleita, abriram-se as portas para os desmandos", avaliou.

Além da audiência pública no Palácio dos Despachos, os movimentos ainda realizam dois seminários no auditório do Sindicato dos Bancários e um ato político em defesa da democracia e contra a violência no campo, que acontece no centro da capital, às 18 horas.

As atividades estão sendo organizadas pelo Comitê Paraense de Combate à Violência no Campo e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Do GGN

domingo, 7 de maio de 2017

Flávio Dino vai a Igreja Católica para resolver conflito no MA

Dino pede ajuda a Igreja para por fim a conflito entre índios e posseiros

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30/04, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", afirmou Dino.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", disse Flávio Dino ao portal UOL.

"O governador só pode ir para diminuir a tensão, não aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma resposta federal", completou.

Brasil 247

terça-feira, 2 de maio de 2017

O Governador do MA Flávio Dino prova com documentos que pediu à Funai para demarcar terras indígenas em conflito

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão".

Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores.

Na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino, ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos estaduais.

Em março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.

No último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura", afirmou.

Do 247