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Foto: Lula
Marques/Agência PT
As derrotas
que Sergio Moro sofreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, em processos envolvendo Lula, José Carlos
Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu, mostra que os métodos utilizados pelo
juiz fã da operação Mãos Limpas terão de ser revistos, se essa postura do
Judiciário se confirmar em novos julgamentos de recursos.
"Em boa
parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a
essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para
obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a
frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias",
diz Rudolfo Lugo, em publicação de Os Divergentes, nesta sexta (5).
Em Os
Divergentes, aqui
Esta
não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela
Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte,
o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a
tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas
decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro
e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz:
há limites para essa estratégia.
Na primeira
decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em
primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região
rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria
comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86
testemunhas de defesa que arrolou.
Não são
posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do
Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense
assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no
Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões
demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador
João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro
Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da
Fazenda Antonio Palocci.
A questão é
que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está
relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica
bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos
Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história
contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia
que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para
obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a
estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá
havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.
Eles eram
presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes
era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam.
A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade.
Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O
vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a
fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não
parassem.
Em boa
parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a
essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para
obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a
frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.
Do GGN
Do GGN
