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O desempenho
de Lula nas pesquisas de opinião ressalta que apenas a Lava Jato desponta como
seu principal oponente. Isso porque o ex-presidente vence de todos os
potenciais candidatos da eleição de 2018. Só na última Vox Populi, ele foi
citado por 40% dos entrevistados na sondagem de voto espontâneo. Apesar disso,
Lula corre o risco de não poder disputar o Palácio do Planalto por causa da
força-tarefa da Curitiba.
Os
procuradores liderados por Deltan Dallagnol estão determinados a obter a
condenação do petista até em segunda instância. Para isso, chegam a levantar
teses de "elasticidade das provas" no caso triplex, que é o mais
adiantado. Às vésperas de ser concluído por Sergio Moro, o processo acabou
virando, para o Ministério Público Federal, um pleito por reconhecer a
dificuldade de provas os crimes imputados a Lula.
Carta Capital
A
resiliência de Lula impressiona. Alvo preferencial da força-tarefa da Lava Jato
em Curitiba, o ex-presidente continua a subir nas pesquisas, ao contrário de
seus adversários citados em escândalos.
Encomendada
pela Central Única dos Trabalhadores, a mais recente sondagem do instituto Vox
Populi, divulgada na terça-feira 6, revela um candidato imbatível tanto no
primeiro quanto no segundo turno.
O petista
ostenta impressionantes 40% das intenções de voto espontâneo, quando não são
apresentados aos entrevistados os nomes dos prováveis postulantes, seguido à
larguíssima distância pelo ultradireitista Jair Bolsonaro (8%), pela
ex-senadora Marina Silva (2%) e pelo juiz federal Sergio Moro (2%), mais um
delírio da casa-grande em busca desesperada por um oponente viável.
Enquanto o
petista escala nas preferências do eleitorado, as intenções de voto dos tucanos
evaporam dia após dia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria,
figuram, cada um, com míseros 1% das menções espontâneas.
O senador
Aécio Neves, afastado do mandato parlamentar por decisão do ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, nem sequer chega a
pontuar. Não causa surpresa, portanto, a relutância do PSDB em abandonar o
moribundo governo de Michel Temer, assim como a enfática defesa do partido
pelas eleições indiretas.
O repentino
e cínico apego à norma constitucional, a entregar ao Congresso a tarefa de
escolher um substituto em caso de vacância do poder, confunde-se com o pavor
das urnas e a ausência de votos.
As respostas
estimuladas apenas confirmam o favoritismo de Lula. Com Alckmin como candidato
do PSDB, o petista tem 45% dos votos no primeiro turno, ante 29% de seus adversários
somados. Bolsonaro (PSC) aparece com 13%, seguido de Marina (Rede), com 8%.
Alckmin e
Ciro Gomes (PDT), empatados com 4%. Se o postulante tucano for Doria, o cenário
é semelhante: Lula tem 45%, ante 30% de seus rivais. Nesse caso, Bolsonaro tem
12%, Marina, 9%, Ciro, 5%, e Doria, 4%.
O melhor
cenário para Lula é, porém, ter Aécio como adversário. O tucano aparece com 1%,
atrás de Ciro (5%), Marina (9%) e Bolsonaro (13%). Neste cenário, o petista
chega a 46% das intenções de voto no primeiro turno, ante 28% dos rivais.
Em todas as
projeções de segundo turno o ex-presidente amealha mais de 50% dos votos, muito
à frente de Alckmin (11%), Doria (13%), Aécio (5%) e Marina Silva (15%). Ao
todo, foram entrevistados 2.001 brasileiros com mais de 16 anos, em 118
municípios de todos os estados e do Distrito Federal, entre os dias 2 e 4 de
junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou
para menos.
Durante o 6º
Congresso Nacional do PT, no domingo 4, quando a senadora Gleisi Hoffmann
tornou-se a primeira mulher eleita para presidir o partido em 37 anos de
história, as lideranças do partido reforçaram apoio incondicional a Lula na
disputa presidencial.
Diante da
ameaça de ter a candidatura inviabilizada por uma eventual condenação em
segunda instância, a legenda demonstrou a disposição de partir para o
enfrentamento político em vez de cogitar um plano B.
Uma das
principais resoluções aprovadas pelos delegados foi a “posição inegociável
pelas Diretas Já”, enfatizando que os parlamentares petistas não participarão
de um eventual colégio eleitoral destinado a escolher, indiretamente, o
sucessor de Temer em caso de renúncia, impeachment ou cassação de seu mandato.
Desta vez,
Lula demonstra não estar disposto a repetir a estratégia de conciliação com as
elites, que marcou os seus dois mandatos, de 2003 a 2010. “Neste momento, o PT
tem de radicalizar o que puder na defesa do direito de as pessoas viverem com
decência”, discursou na abertura do 6º Congresso do PT. “O ódio não vem de
baixo. O ódio vem de cima, porque eles não querem que a gente suba nem um
degrau na escala social.”
Segundo
colocado na disputa pela presidência do PT, com 38% dos votos válidos, o
senador Lindbergh Farias diz estar satisfeito com as teses aprovadas pelo
Congresso do PT. “Busquei o confronto com aqueles que acreditam ser possível,
hoje, repetir a estratégia de 2003.
Na verdade,
devemos estar preparados para a guerra, para enfrentar esse golpe patrocinado
pela burguesia brasileira, que rasgou a Constituição de 1988”, diz o
parlamentar, reconduzido à Liderança do PT no Senado na noite da quarta-feira
7. “Precisamos de reforma profunda no sistema tributário, extremamente
desigual, e rediscutir o sistema da dívida pública, que transfere 35% do Orçamento
para os rentistas.
São pontos
centrais, que foram aprovados pelo partido. Outro aspecto positivo foi a
censura à política econômica vacilante que tivemos com o ministro Joaquim Levy,
no segundo mandato de Dilma.”
Réu em cinco
ações penais da Lava Jato, Lula reiterou à militância do partido ser vítima de
uma perseguição política, fruto de uma articulação de setores do Judiciário com
a mídia. “Já provei minha inocência, agora exijo que provem minha culpa. Cada
mentira contada será desmontada”, afirmou. “Um dia o Willian Bonner vai pedir
desculpas ao PT por tudo que fizeram.”
De fato, é
cada vez mais cristalino o empenho da República de Curitiba em tirar o petista
da corrida eleitoral. Na sexta-feira 2, a equipe de procuradores liderada por
Deltan Dallagnol apresentou as alegações finais ao juiz Sérgio Moro contra Lula
no caso do triplex do Guarujá.
Além de
pedir a condenação do ex-presidente em regime fechado, o Ministério Público
requer o pagamento pelo petista de uma multa de 87 milhões de reais. Embora
Lula seja apontado como beneficiário de 3,7 milhões de reais na forma da
aquisição e reforma do imóvel e também do armazenamento de seu acervo pessoal,
Dallagnol e sua equipe querem que o ex-presidente pague o vultoso valor,
relativo a todos os desvios apurados em contratos da OAS com a Petrobras, a
partir da tese de que ele é o suposto “comandante” do esquema de propinas da
OAS com a Petrobras.
São ecos da
teoria do domínio do fato, entendimento que permitiu a condenação do
ex-ministro José Dirceu no caso do “mensalão”. A conexão com o julgamento
comandado por Joaquim Barbosa em 2012 é reforçada pelos próprios procuradores
da Lava Jato, dispostos a adular Moro com suas próprias teses. Nas alegações
finais contra Lula, os procuradores mencionam um dos votos da ministra Rosa
Weber no “mensalão”.
Na ocasião,
a magistrada defendeu a “maior elasticidade da prova de acusação” e chegou a
comparar o crime de corrupção com o de estupro. “No estupro, em regra, é quase
impossível uma prova testemunhal, possibilitando-se a condenação do acusado com
base na versão da vítima sobre os fatos (...). Nos delitos de poder não pode
ser diferente.”
Não é
circunstancial a menção ao voto de Rosa Weber: No processo do “mensalão”, Moro
foi o assessor jurídico da ministra, e teve grande influência na tese da
admissão elástica de provas no caso. A partir da mesma perspectiva, os
procuradores pedem 87 milhões de reais como multa para sustentar sua tese de
que Lula era o “comandante do esquema”.
Provas
cabais? Nenhuma, como os próprios procuradores reconhecem. Nas alegações, eles
afirmam que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória e,
tendo ela como pano de fundo, medir adequadamente o ônus da acusação”. Parece
um deboche ao Estado de Direito, como se o dever de provar uma acusação pudesse
ser relativizado.
A confissão
de elementos probatórios frágeis explica a obsessão do Ministério Público em
recuperar decisões do “mensalão”, primeiro capítulo no qual o Judiciário
decidiu abrir mão de provas substanciais com o intuito de condenar integrantes
do PT.
Os
argumentos levantados pelos procuradores foram alvo de críticas do advogado
Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula. De acordo com ele, as acusações
seguiram “a absurda lógica do PowerPoint”, uma referência à apresentação da
denúncia contra Lula por Dallagnol em 2016.
Na ocasião,
o procurador apontou Lula como “comandante máximo” e reforçou sua “convicção”
ao expor um slide em que o nome do petista surgia ao centro, circundado por 14
razões pelas quais o procurador o considerava principal beneficiário do
esquema.
A má vontade
com Lula contrasta com a benevolência com que é tratado seu delator. Léo
Pinheiro, da OAS, nem sequer tem um acordo de colaboração premiada com a
Justiça, mas foi beneficiado com um pedido do Ministério Público para ter sua
pena reduzida pela metade por ter “prestado esclarecimentos” à Justiça.
Por
“esclarecimentos” entenda-se a mudança de versão para se beneficiar. Em seus
primeiros depoimentos, o empreiteiro afirmou que as obras da OAS no triplex e
no sítio de Atibaia foram uma forma de agradar Lula, e não contrapartidas a
algum benefício que o grupo tenha recebido.
Em abril
deste ano, Pinheiro passou a atribuir a Lula a posse do apartamento e ainda
afirmou que o ex-presidente o orientou a destruir provas do pagamento de
propinas ao PT. Argumentos sob medida aos inquisidores da Lava Jato.
Ameaçado
pelas delações da JBS, Temer mobiliza a sua base para avançar nas reformas
prometidas ao mercado. Na terça-feira 6, conseguiu aprovar a reforma
trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda que por um
placar apertado: 14 votos a 11.
Com ou sem a
liderança do atual mandatário, o setor patronal não quer perder a oportunidade
de aprovar as impopulares medidas, razão pela qual os promotores do impeachment
nem querem ouvir falar de eleições diretas caso Temer perca o mandato. Dessa
forma, seria possível escolher alguém “confiável” para tocar a agenda de
retrocessos.
Aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma emenda constitucional
prevê a realização de eleições diretas em caso de vacância do poder nos três
primeiros anos de mandato.
A atual base
de Temer evoca, porém, o artigo 18 da Constituição Federal para impedir que o
povo retorne às urnas ainda em 2017. “A lei que alterar o processo eleitoral só
entrará em vigor um ano após sua promulgação”, diz o texto.
Articulador
da Frente Parlamentar pelas Diretas Já, lançada na quarta-feira 7, o senador
João Capiberibe, do PSB do Amapá, enfatiza que as eleições indiretas não foram
regulamentadas pelo Congresso, e a interpretação sobre a aplicação da emenda,
imediata ou não, compete ao STF.
“Sinceramente,
duvido muito que os ministros da Corte irão retirar do povo o direito de
escolher seu representante.” O colega Roberto Requião, do PMDB do Paraná, não é
tão otimista, mas observa que os humores da população podem alterar o cenário
no Parlamento, já entregue aos conchavos por eleições indiretas.
“Não podemos
desconsiderar a constante mutação de fatores. ‘A política é como nuvem. Você
olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou’. Poético, não?”, diz
Requião, ao evocar a máxima atribuída a Magalhães Pinto, chanceler do ditador
Costa e Silva.
A pesquisa
CUT/Vox Populi revela que 89% dos brasileiros desejam escolher sem
intermediários o sucessor de Temer, caso ele venha a renunciar ou perder o
mandato. No próximo dia 30, as centrais sindicais preparam uma nova greve
geral, contra as reformas e pelas Diretas Já.
Se o desejo
captado pelas pesquisas refluir para as ruas, será cada vez mais difícil os
congressistas ignorarem os apelos da população, aposta Capiberibe.
Do GGN