A INSTIGANTE HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO EM MINAS GERAIS, EM BRASILIANAS

É instigante o processo de desenvolvimento de Minas Gerais. Dispondo de matéria prima abundante, material humano, sendo precursora dos programas de desenvolvimento no país, Minas Gerais acabou ficando para trás no processo de industrialização. 

Nos últimos anos Minas exportou 1,6 milhão de pessoas formadas para São Paulo e outros estados, e recebeu apenas 600 mil, enquanto São Paulo recebeu 9 milhões de todo o país e cedeu apenas 800 mil. Tornou-se fundamentalmente um Estado produtor de commodities, profundamente afetado pela Lei Kandir. 

Depois de perder o bonde da industrialização, e das vantagens competitivas decorrentes do adensamento da cadeia industrial, como montar um projeto de desenvolvimento valendo-se das novas tecnologias? 

Este foi o desafio principal do seminário “As empresas públicas na promoção do desenvolvimento regional”, uma parceria da Plataforma Brasilianas com a Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais). 

O pioneirismo que não deu certo 

Como relatou o economista e historiador João Antônio de Paula – um dos palestrantes- , os Inconfidentes tinham um projeto. Propunham a construção de universidades, a mudança da capital, correio regular, sistema de comunicação entre as vilas. Discutia-se até a escravidão. A idéia era de um Estado com papel econômico relevante. 

Ao longo do século 19, essa precocidade se mantem com Teofilo Ottoni. Empresário, grande liberal, preso em 1842, se insurgiu contra a centralização do Segundo Reinado. Construiu a cidade de Nova Filadélfia, que depois se tornou Teófilo Ottoni, com projetos de ferrovia, canais, multimodal. Extremamente avançado para a época, se baseava no modelo norte-americano de federalismo, ao contrário da visão hispânica hegemônica. 

No final do século 19, outra figura fundamental foi João Pinheiro, dos mais relevantes personagens da história política do Brasil. Torna-se a principal liderança civil em Minas Gerais e teria sido o primeiro governador pós-República, não fossem as circunstâncias políticas da época. Mas foi o segundo governador de Minas, presidente do Congresso Agrícola-Industrial Mineiro de 1906, precursor dos projetos de desenvolvimento em políticas públicas, reunindo classes de produtores e empresariado mineiro, que formularam série de demandas de desenvolvimento. 

Morreu precocemente em 1908, aos 47 anos, quando era candidato certo à presidência da República. Poderia ter sido o mais inovador presidente na República Velha. 

Em 1906 inaugurou a reforma do ensino, precursora de uma inovação decisiva, com a criação dos grupos escolares, currículos estruturados, seriado, com professores qualificados. Essas sementes vão frutificar a partir dos anos 30, período típico do desenvolvimentismo, como espécie de ideologia do desenvolvimento. 

Minas foi o único Estado pós-1930 sem intervenção federal. O primeiro governador, Olegário Maciel montou um time que juntava Gustavo Capanema, Benedito Valadares. Morreu precocemente em 1933 e Getúlio Vargas indicou Benedito Valadares para sucessor. 

Ao contrário das lendas, Valadares foi um governador extremamente atuante e inovador. Escolheu para a Secretaria da Agricultura (que incluía indústria, comércio e trabalho) Israel Pinheiro que, de 1933 a 1942, fez uma gestão bastante profícua. 

Israel deixou a Secretaria para se tornar presidente da Companhia Vale do Rio Doce. Em seu lugar assumiu Lucas Lopes, primeiro presidente da Cemig. Em 1944 ele criou o Instituto de Tecnologia Industrial, modelar, trabalhando com inovação tecnológica e formação de pessoal. Seu Secretário da Agricultura, América Gianetti, que depois se tornou prefeito de Belo Horizonte, em 1947 montou o primeiro plano de desenvolvimento regional do Brasil. Propôs novos impostos para custear investimento. Desse esforço sai um conjunto de companhias, entre as quais a Cemig, que ajudam a tornar o governo Juscelino Kubitschek (1951 - 1955) um dos mais inovadores do país. 

Com a queda de Getúlio, o udenista Milton Campos se tornou governador, mas manteve o olhar no futuro. No seu governo foi lançado o plano de eletrificação de Minas Gerais, coordenado por Lucas Lopes e entregue em 1950. 

JK se elegeu com o binômio energia-transporte, reorganiza o Departamento de Estradas e Rodagens e impulsiona as grandes empresas de engenharia nacionais. Em seu governo apareceu pela primeira vez a ideia de criação de um banco de desenvolvimento, o BDMG, funcionando de acordo com o modelo BNDES. 

Nas décadas seguintes, Minas inova com a criação do INDI (Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico), o esforço interno que permitiu a atração da Fiat, a expansão da Usiminas. 

Porque a industrialização não se espalhou por Minas? 

Na opinião de Marco Antônio Castello Branco, presidente da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), ao longo de sua história Minas produziu áreas de excelência, mas atuando de forma desarticulada.  

Na definição de um dos estudiosos do fenômeno mineiro, Virgílio Almeida, Minas produz muitos cérebros, mas é zero em sinapses – a capacidade das células do cérebro interagirem com o corpo. 

Há problemas culturais, no conservadorismo do mineiro, muito fechado em seu canto. Há problemas na própria formação econômica do Estado, especialmente com a perda dos principais bancos para São Paulo. Todo o capital financeiro foi para São Paulo e as regras de aplicação do Banco Central permitem que os bancos possam captar de todo o país e concentrem seus empréstimos em São Paulo. 

Como planejar o desenvolvimento 

Sem a massa crítica acumulada por São Paulo no tecido industrial, financeiro e de serviços, como planejar um desenvolvimento sem que os avanços sejam sugados pelo vizinho poderoso? 

Há muitas Minas Gerais, a do Nordeste, no Vale de Jequitinhonha, a paulista, no sul de Minas e no triângulo, com enormes disparidades de renda. As regiões mais pobres têm 25% da população e 17% dos votos, enquanto as mais ricas possuem 58% da população e 66% dos votos. Portanto, a distribuição não se dará pela via legislativa. 

A tentativa de planejamento recente, no governo Fernando Pimentel, consistiu, inicialmente, em criar um projeto pensado na Cedeplar, o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, braço da Faculdade de Ciências Econômicas, que historicamente foi berço das melhores propostas de desenvolvimento do Estado desde os anos 50. 

Surgiu de lá a criação dos Territórios de Desenvolvimento, fóruns regionais com reuniões bianuais, juntando empresários, organizações sociais e representações diversas de cada região para discutir o seu próprio desenvolvimento. 

Depois, identificar as vantagens comparativas do Estado. De um lado, setores tradicionais já consolidados. De outro, centros de tecnologia de primeira, especialmente na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Finalmente, riquezas minerais estratégicas para as novas eras tecnológicas. 

A partir daí, a ideia foi criar ou fortalecer polos regionais, que funcionariam como sementes, permitindo alcançar novos atores. Com uma crise fiscal brava, houve um filtro rigoroso dos investimentos, de maneira a contemplar aqueles que garantissem um diferencial tecnológico.  

Castello Branco destaca que a estratégia para direcionar investimentos dentro do escopo de projetos apoiados pela CODEMIG foi enxergar os setores prioritários a partir de três lentes: vocação territorial, capacidade de atuação da companhia de investimentos e impacto econômico. Os setores que alcançam esse as três vertentes são chamados de "estratégicos". 

A partir dessa lógica, os planos de investimento são arranjados entre setores tradicionais e inovadores, sempre respeitando as características regionais.  

"Esse arranjo fundamentou a estruturação organizacional da companhia, anteriormente focada na execução de grandes obras de infraestrutura, agora está baseada em três eixos estratégicos - alta tecnologia, indústria criativa e mineração, energia e infraestrutura -, atuando assim no desenvolvimento social e fomento de novos negócio", completou em sua apresentação.

  

Hoje, a carteira de investimentos da CODEMIG é diversificada o suficiente para alcançar desde propostas para exploração de terras raras e produção de grafeno, passando por setores como aeroespacial, defesa, biotecnologia, semicondutores até gastronomia, moda e turismo, contemplando ao todo 21 áreas produtivas. 

Terras raras e outros investimentos  

O ideia central do planejamento foi aproveitar as riquezas minerais, os arranjos produtivos já existentes e a inovação que brota da UFMG e dos institutos tecnológicos. E apostar em indústrias-chave, com apoio financeiro e participação no capital. 

Foram feitas várias apostas. O programa de investimento em terras raras, insumo decisivo para a produção de eletroeletrônicos, induziu, por exemplo, a CODEMIG a buscar parcerias com centros de desenvolvimento tecnológico de fora do Estado, são eles: o Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), a Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A iniciativa é para viabilizar o primeiro laboratório-fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras no Brasil (LabFabITR), incluindo acordos com empresas como a BRATs, Imag e CBMM.  

As terras raras também são matéria prima para craqueamento de óleo de soja. O que fez a CODEMIG investir também na produção de bioquerosene de aviação, juntando setor de ponta com agricultura. 

Minas é o maior produtor de grafite. O Estado criou a Neografeno, com 45 pessoas trabalhando e investiu em uma empresa de Oxford que desenvolveu tecnologia de bateria de lítio. Entrou também no capital da Companhia Brasileira de Lítio, uma empresa familiar em Araçoaí, que produz lítio metálico para baterias.  

Foram criados, ainda, fundos, entre os quais a Aerotec, que investiu em uma empresa de Uberaba que está desenvolvendo resina e software para impressoras 3D. 

Em relação às atividades tradicionais, implantou um programa de certificação, essencial para o aumento das exportações. E passou a trabalhar as riquezas culturais do Estado, das quais a mais relevante é a culinária. 

O programa lançado visa elevar a culinária de Minas ao mesmo patamar do Peru, por exemplo. 

Em resumo, a estratégia mineira de desenvolvimento contempla não apenas a interiorização, mas também a diversificação nos patrocínios de projetos e eventos.  

Editais com esse foco - ampliação do acesso aos recursos, diversificação da economia, descentralização de investimentos e interiorização do desenvolvimento -, são lançados pelo Governo do Estado e a CODEMIG desde 2015. De lá para cá foram lançados 3 pelo Governo, com investimentos de mais de R$ 3 milhões para 100 projetos. A própria companhia, completa Castello Branco, lançou 4 chamadas públicas de patrocínio com ofertas que totalizaram R$ 3,5 milhões para mais de 300 projetos. 

De qualquer modo, são quase projetos piloto, pelo valor investido e pelo número de empresas alcançadas, que só ganharão escala quando Minas Gerais resolver a grave crise fiscal decorrente da queda da atividade econômica e das pedaladas fiscais da gestão Antônio Anastasia - paradoxalmente, o relator das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff no Senado. 

Case Voe Minas Gerais 

GGN

Read More

OPERAÇÃO revela APARELHAMENTO DA SAÚDE na gestão ANASTASIA, por Luis Nassif

Deflagrada hoje em Minas Gerais pela Polícia Federal, a Operação Amphibia bateu em um dos esquemas de financiamento do grupo de Aécio Neves, e comprova o aparelhamento da gestão do ex-governador Antonio Anastasia.

A operação investigou desvio de recursos da Secretaria de Saúde do Estado no período 2012-2016. As duas empresas envolvidas têm participação direta em campanhas eleitorais, a Varkus para a campanha de Pimenta da Veiga ao governo do Estado, em 2014; a SP Evento Promocionais em campanhas para vereadores em Juiz de Fora, reduto do então Secretário de Saúde, deputado estadual Antônio Jorge, do PPS.

Os primeiros indícios das fraudes foram levantados pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Depois, foram aprofundadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e constaram de um relatório sobre a legalidade, economicidade e eficácia dos recursos federais no Estado. A análise identificou desvios e falta de efetividade na distribuição dos insumos, o que teria levado ao aumento dos casos de dengue no período.

As fraudes foram cometidas em eventos relacionados ao combate ao virus da dengue.

Uma das atividades do contrato consistia em promover eventos de campanha de combate à dengue em mais de 100 cidades.

Nessa modalidade de licitação, é contratada uma empresa incumbida de subcontratar eventos, sendo remunerada por taxa de administração.

A SP Eventos foi contratada em um leilão presencial. Perícia nas catracas eletrônicas da Secretaria da Saúde confirmaram 15 visitas de pessoas da SP no período imediatamente anterior à publicação do edital. Depois, mais de 90% das subcontratações foram com a empresa Varkus.

O referencial dos preços dos serviços, que serve de base para a definição do orçamento, se baseou apenas contratos das próprias Varkus e SP Promoções.

Investigações constataram elos entre ambas as empresas.

A gestora do contrato - e ordenadora de despesas - era a própria assessora de comunicação social da Secretaria, que era prima de um dos gerentes da Varkus. Por sua vez, a filha de um dos sócios da Varkus era sócia da SP Promoções.

Além do superfaturamento dos eventos, o golpe maior consistiu na simulação ocorrida na prestação de contas.No mesmo período, a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde, através da CEMAIS, realizavam a mesma atividade, em campanhas contra dengue. Parte do golpe consistia em marcar os eventos da Varkus nos mesmos locais da CEMAIS. Na prestação de contas, fotografam o evento da própria CEMAIS e prestavam conta como se fossem da SP-Arkus. Só nesse tipo de golpe, desviaram R$ 27 milhões, dos R$ 68,58 milhões empenhados no projeto.

Até agora, a saúde era uma das vitrines da suposta gestão superior do governo Anastasia, que foi permanentemente contaminada pelos compromissos políticos do grupo de Aécio..

Psiquiatra, Antônio Rogério fez carreira no funcionalismo público, sempre na saúde pública. É um caso raro de militante da saúde pública envolvido em desvios de verbas

A assessora Gisele continua lotada em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

GGN

Read More

Marcos Valério enfim entrega o esquema de corrupção do PSDB. Por Joaquim de Carvalho

Na sexta-feira da semana passada, o publicitário Marcos Valério ficou sete horas no Departamento Estadual de Investigações sobre Fraudes em Belo Horizonte, no primeiro depoimento que prestou depois que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Civil de Minas Gerais.

“O Valério implodiu o PSDB”, disse uma pessoa que acompanhou o depoimento. Conversei com outras pessoas que estiveram presentes no depoimento. Os relatos são impactantes. Rodrigo Pinho de Bossi, chefe do Departamento, não deu entrevista, mas anunciou que deve falar sobre o caso em coletiva.

Ele, entretanto, não liberará o depoimento até que o acordo de delação premiada seja homologado pela Justiça.

Marcos Valério cumpre pena de 37 anos e cinco meses de prisão por participação no caso conhecido como Mensalão de Brasília ou Mensalão do PT.

Ele tinha uma agência de publicidade usada para repassar recursos a políticos de todos os partidos, durante os primeiros anos do primeiro mandato do governo Lula.

Era um operador. O dinheiro de caixa 2 passava por ele.

O que a velha imprensa quase não diz  — e quando diz não destaca — é que Marcos Valério começou a operar no submundo da política muito antes do PT chegar ao governo.

“Foi no governo de Eduardo Azeredo, do PSDB, que ele criou os mecanismos para ser o maior trem pagador da política brasileira”, disse uma pessoa que acompanhou o depoimento.

Marcos Valério tentou fazer delação premiada em outros momentos, mas o Ministério Público Federal rejeitou seu depoimento.

“Agora nós sabemos por que. É porque ele arrebenta o PSDB e seus apoiadores. É muita sujeira, e o Ministério Público não quis ouvir”, afirmou a fonte.

Valério confirmou a autenticidade de documentos apreendidos pela Polícia Civil em casas de pessoas que estavam sendo investigadas por envolvimento em esquemas de corrupção, como Denise Landim e o advogado Joaquim Engler.

Um dos documentos apreendidos é a cópia da chamada Lista do Valério, um documento que foi considerado apócrifo. Nesta lista, a exemplo de outra lista famosa, a de Furnas, aparecem os nomes de pessoas que receberam recursos operados por Valério.

São pessoas que ocupavam postos de destaque no governo de Fernando Henrique Cardoso. O que Valério contou à Polícia Civil é a origem desses recursos.

“A origem está na negociação na venda da CEMIG”, contou ele, em referência à estatal de energia controlada pelo governo de Minas Gerais.

Em 1997, o governo de Minas Gerais, por decisão de Eduardo Azeredo, vendeu 32,7% das ações da CEMIG para o que se chamou à época “parceiros estratégicos”, que formaram o consórcio Southern Electric Brasil Participações Ltda.

O consócio foi costurado pelo Banco Opprtunity, de Daniel Dantas, com duas empresas de eletricidade dos Estados Unidos, a Southern Electric e a AES.

Pelo lado do governo, quem conduziu a venda foi o vice-governador Walfrido dos Mares Guia. O consórcio arrematou quase 33% das ações ordinárias da Cemig por R$ 1,13 bilhão.

O dinheiro que financiou a compra saiu dos cofres do BNDES, na época presidido por Luiz Carlos Mendonça de Barros.

Metade do dinheiro seria paga em 12 meses sem juros e, a outra metade, em 10 anos, com financiamento do BNDES, que cobrava do consórcio juros de 3,5% ao ano.

O governador Azeredo não se reelegeu. Em seu lugar, assumiu Itamar Franco, que em 1999 entrou com ação para desfazer o acordo de acionistas e retomar para o Estado o controle da CEMIG.

O Tribunal concedeu liminar favorável a Itamar, que demitiu os três diretores que representavam o consórcio.

Mas as ações continuaram nas mãos do consórcio, que até hoje recebem altos dividendos, o que demonstra que as empresas capitaneadas por Daniel Dantas fizeram um excelente negócio.

Se foi bom para os investidores, foi péssimo para a estatal, e um negócio desse tipo não se concretizaria sem o pagamento de propina, muita propina.

É aí que entra Marcos Valério.

Ele já tinha negócios com Daniel Dantas, através das contas de empresas de telefonia controladas pelo Banco Opportunity.

Para Valério, publicidade sempre foi um meio de fazer caixa 2, e era essa a natureza dos negócios com Dantas.

“Ele pagou todo mundo, a maior parte gente graúda do PSDB, graúda não, muito graúda, do governo de Minas Gerais e do governo federal”, contou a fonte.

Quando estourou o escândalo do Mensalão, começou a circular a lista com o nome das pessoas que receberam recursos de Valério. Não fazia referência explícita à CEMIG, mas os nomes que apareciam lá eram de pessoas envolvidas, de uma forma ou de outra, com a venda das ações.

A lista tem a assinatura de Valério e documentos desse tipo, como o de Furnas, servem para intimidar recebedores de recursos ilegais.

Na época, a velha imprensa noticiou que Valério havia negado a autenticidade da lista, mas nunca se fez perícia para verificar se a assinatura era dele.

A lista original foi entregue pelo advogado Dino Miraglia, na época advogado do lobista Nílton Monteiro, delator de Furnas e do Mensalão de Minas, ao então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que foi o relator do Mensalão de Brasília.

O documento nunca foi investigado e se encontra nos arquivos do Supremo Tribunal Federal. Mas a lista teve repercussão. Negativa para quem a denunciou.

O ministro Gilmar Mendes, que fazia parte do governo Fernando Henrique Cardoso, aparece na lista como recebedor de propina. O caso foi noticiado pela revista Carta Capital.

Gilmar processou a publicação, o jornalista autor da reportagem e o advogado. Todos foram condenados.

Com o depoimento de Marcos Valério, abre-se nova oportunidade para um mergulho no submundo que une política, Ministério Público, Judiciário e grandes empresas.

Sempre se soube que a corrupção não nasceu com o governo do PT, mas uma blindagem institucional nunca permitiu que as investigações avançassem sobre o PSDB.

O delegado Rodrigo Bossi de Pinho, da Polícia Civil de Minas, abriu uma brecha, deu voz a um grande operador do submundo do dinheiro, um profissional do crime de colarinho branco que prestou serviços a A, B, C e até Z.

Vai começar uma operação abafa.

A parte do Brasil que já foi civilizada não pode permitir que isso aconteça.

A lucrativa CEMIG foi o bem que, segundo Valério, os corruptos do PSDB venderam

DCM

Read More

A cruzada contra o Ministério Público mineiro e a mão invisível dos Neves, por Cíntia Alves do GGN

O xeque-mate no promotor Eduardo Nepomuceno - do helicóptero do Perrella e aeroporto de Cláudio - levanta dúvidas sobre o caráter político de seu julgamento e revela que outros membros do Ministério Público mineiro estão sob constante vigilância.

Foto: Agência Senado

Era uma vez um promotor que tentava desnudar as falcatruas por trás de escândalos que ameaçavam engolir políticos poderosos e intocados pela Justiça. Até que um dia o promotor sentiu o peso de uma mão invisível - atribuída à família Neves - e foi removido à força do cargo que ocupava há 14 anos, na Promotoria incumbida de zelar pelo patrimônio público.

Longe da imaterialidade dos contos de fadas, a história do promotor Eduardo Nepomuceno talvez seja o caso mais exemplar do que pode acontecer com quem tenta investigar desvios em Minas Gerais. Ele foi julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por “ausência de racionalidade e de desrespeito à dignidade das pessoas submetidas a investigações que duraram anos sem que houvesse, desde o início, a presença de justa causa para a instauração [do inquérito]”. 

O processo levanta dúvidas sobre o caráter político do julgamento e revela que outros promotores do Ministério Público de Minas Gerais estão sob constante vigilância exercida por meio do CNMP.

Hoje presidido por Rodrigo Janot, o CNMP tem seus conselheiros avalizados pelo Senado.

Uma fonte do MP mineiro explicou ao GGN, sob condição de anonimato, os bastidores do xeque-mate em Nepomuceno e como isso impactou nos trabalhos da Promotoria. O relato expõe o suposto uso do CNMP para sufocar promotores.

"É uma vergonha que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha submetido a instituição a interesses políticos escusos", disse a fonte.

Ventila-se que a devassa em Minas surtiu tanto efeito que matou na raiz o acordo de delação premiada de Marcos Valério, que prometeu delatar Andrea Neves por lavagem de dinheiro, em esquema envolvendo a Babycare. A redação não conseguiu localizar a defesa do publicitário para comentar o assunto.

A CRUZADA CONTRA O PROMOTOR

Foi em maio de 2014, ano em que Aécio disputaria a Presidência da República, que Zezé Perrella anunciou no Senado que havia acionado o CNMP com uma representação disciplinar contra Eduardo Nepomuceno - que, a título de exemplo, investigou o caso Copasa, o aeroporto de Cláudio e o helicóptero apreendido com quase meia tonelada de pasta de cocaína.

Mas Perrella "é só uma ponta em toda essa história. Ele quer faturar em cima desse afastamento, mas os interesses são vários." Eles partem, de um lado, de dentro do próprio Ministério Público e, de outro, da família Neves.

"Andrea Neves mandou muito tempo no Ministério Público de Minas Gerais. Com a nomeação dos procuradores-gerais, conseguiu um feito histórico: não existe um inquérito instaurado por procurador-geral no Estado contra os governos tucanos", disse a fonte no MPE. Ao contrário disso, há casos em que antigos chefes do MPE avocaram inquéritos que brotaram nas Promotorias só para arquivá-los.

Perrella - apontado como "laranja" dos Neves - usou politicamente o trancamento de um inquérito instaurado por Nepomuceno em 2004 para apurar diversas irregularidades envolvendo a gestão do Cruzeiro, envolvendo a compra e venda de jogadores e evasão de divisas.

Nesse mesmo inquérito, a possível relação promíscua de Perrella com o auditor Euler Nogueira Mendes - que caiu na Lava Jato sob suspeita de lavar a propina da JBS a Aécio Neves - já havia sido questionada. Mas esse braço da investigação não prosperou porque o Cruzeiro conseguiu derrubar na Justiça a obrigação de fornecer ao MP dados financeiros do clube.

Em 2007, Nepomuceno enviou para a Polícia Federal outra parte substancial do inquérito que poderia atingir Perrella, e ficou na expectativa de que a instituição abastecesse o que restou em suas mãos com informações que pudessem viabilizar ao menos uma ação na esfera cível pelo prejuízo aos clubes.

Mas a PF não deu retorno e o que restou com Nepomuceno não foi suficiente para fundamentar uma denúncia. O pedido de arquivamento do caso foi submetido ao CNMP e o conselheiro Rogério Felipeto concordou.

A reclamação disciplinar apresentada por Perrela (nº 000735/2014-47) foi distribuída à Corregedoria do CNMP em 12/05/2014. O vídeo em que o senador dispara contra Nepomuceno foi publicado um dia depois. 

 

Em junho de 2015, a cúpula do próprio Ministério Público de Minas Gerais - então comandada por Carlos André Bittencourt, nomeado por Antonio Anastasia (PSDB) - decidiu instaurar, pela Portaria n.º 30/2015, um procedimento disciplinar contra Nepomuceno. Ao longo dos meses, a comissão sofreu várias mudanças em virtude do pedido de seus membros para abandonar a apuração.

Quem acompanhou o processo avalia que, ao analisar a reclamação de Perrella, em outubro de 2015, o CNMP decidiu avocar o processo 30/2015 contra Nepomuceno porque na esfera estadual não seria tão fácil condená-lo.

O Procedimento Avocado nº 1.00424/2015-30, no CNMP, teve diligências em abril de 2016.

O julgamento final saiu em 13 de dezembro de 2016: Nepomuceno foi condenado à remoção compulsória da Promotoria do Patrimônio Público.

O CNMP concluiu que restaram comprovados "a paralisação e o atraso no andamento de inquéritos civis, por longos períodos e sem motivação adequada", além da "ausência de racionalidade na condução de procedimentos de investigação", entre outras acusações.

Em 11 de janeiro de 2017, Nepomuceno entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal. Em 9 de fevereiro, Dias Toffoli negou o recurso. Nos corredores do MPMG também circula que interlocutores do ministro admitiram lobby contra Nepomuceno na Suprema Corte. E que Rodrigo Janot negou-se a receber o promotor.

O promotor agora trabalha na 12ª Promotoria de Justiça Criminal.

A FISCALIZAÇÃO NO MP MINEIRO

Em paralelo ao julgamento de Nepomuceno no CNMP, em dezembro de 2016, a Corregedoria decidiu fazer uma "Correição Extraordinária" na 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.

Com isso, lançou tentáculos sobre Nepomuceno e mais outros 5 promotores, incluindo a responsável por um inquérito sobre os desdobramentos do Mensalão em Minas.

A insperação ocorreu em dezembro de 2016, sob supervisão do corregedor-geral Cláudio Henrique Portela do Rego.

O trabalho de Nepomuceno foi comparado quantitativamente ao dos outros 5 promotores. A avaliação que foi exatamente a mesma para todos. O CNMP copiou e colou seis vezes o seguinte comentário sobre problemas nos procedimentos e falta de "clareza na linha investigativa adotada".

Contrariando a base do julgamento de Nepomuceno no CNMP, duas informações chamam atenção no relatório:

A primeira é que ele foi o promotor que mais preencheu as expectativas da Corregedoria em termos de "ações civis ajuizadas e medidas resolutivas aplicadas" em 2016.

A segunda informação é sobre a promotora Elisabeth Cristina dos Santos Reis Vilella que, pelo relatório, é a responsável por investigar esquema de corrupção envolvendo Marcos Valério e os R$ 20 milhões. O inquérito, instaurado em 2005, ficou parado entre 2008 e 2013. Segue sem resolução até hoje.  

Embora os 6 promotores tenham tido a mesma avaliação, com destaque para a inconclusão do inquérito de Marcos Valério, só Nepomuceno foi sancionado por arrastar processos.

No final, a Corregedoria propôs a continuidade da marcação acirrada sobre os 6 promotores, individualmente, por no mínimo um ano.

Estão na mira do CNMP João Medeiros Silva Neto, Geraldo Ferreira da Silva, Julio Cesar Luciano, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza e Elisabeth Cristina dos Reis Villela, além de Nepomuceno, cuja fiscalização permanente foi mantida mesmo após a troca de Promotoria.

Em 29 de janeiro, o jornal O TEMPO publicou a seguinte nota:

"Em Belo Horizonte, a mensagem intimidante já parece surtir efeito. Nessa quarta-feira, 25, saiu no “Diário Oficial” a transferência de uma colega de Nepomuceno, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que pediu para sair do setor. Há rumores de que pode ainda haver mais defecção na malquista promotoria."

Arquivo

inspecao_promotoria_minas_gerais.pdf

decisao_dias_toffoli.pdf

Do GGN

Read More

Governador Fernando Pimentel de Minas Gerais doa imóvel para criação da Casa do Estudante Mineiro em Belo Horizonte

Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

Em evento realizado na última quarta-feira (14), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou a doação de um imóvel em Belo Horizonte para a criação da Casa do Estudante Mineiro, em uma devolução simbólica da sede dos estudantes que foi tomada durante a ditadura militar.

O local terá atividades de formação, capacitação profissional, ações culturais e um curso pré-vestibular para estudantes de baixa renda. O espaço também abrigará entidades estudantis como a União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG).

“O movimento estudantil de Minas Gerais ganha muito com a retomada da sede da UNE. Esse vai ser um ponto de encontro da juventude, um ponto de articulação das lutas, de atividades de educação”, afirmou a presidente da UNE, Carina Vitral. 

Governador Fernando Pimentel doa imóvel para criação da Casa do Estudante Mineiro

Entrega é uma devolução simbólica da sede dos estudantes mineiros tomada durante a ditadura militar

O governador Fernando Pimentel autorizou nesta quarta-feira (14/6), durante evento no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a doação de um imóvel na capital para a criação da Casa do Estudante Mineiro. A entrega é uma devolução simbólica da sede dos estudantes mineiros que foi tomada durante a ditadura militar.

O espaço abrigará as entidades estudantis mineiras de representação universitária e secundarista - União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG) e União Colegial de Minas Gerais (UCMG), e receberá atividades de formação, capacitação profissional e ações culturais. No espaço, também funcionará um curso pré-vestibular para estudantes de baixa renda, cursos de línguas e informática, entre outras atividades.

Emocionado, Pimentel destacou a importância simbólica do ato e o significado da entrega. “Estamos resgatando uma dívida histórica com a UEE e com a União Nacional dos Estudantes (UNE). A sede foi tomada pela ditadura e, agora, o governo democrático faz o certo, que é devolver aos estudantes a sede da entidade. Ano que vem comemoramos 50 anos das jornadas estudantis de 1968. Só estou aqui hoje porque estive nas jornadas de 68, eles (os estudantes) têm de persistir. Fico muito feliz e emocionado de ser mais do que testemunha - ser protagonista desse momento”, afirmou.

Para a presidente da UNE, Carina Vitral, o espaço ajudará na organização e avanço não só do movimento estudantil em Minas Gerais, mas também na discussão em torno de outras demandas sociais. “O movimento estudantil de Minas Gerais ganha muito com a retomada da sede da UNE. Esse vai ser um ponto de encontro da juventude, um pondo de articulação das lutas, de atividades de educação. Isso, com certeza, vai fortalecer o movimento estudantil, que já é muito pungente e que cada vez mais será articulado. Agora o movimento estudantil tem um lugar seu de volta”, destacou.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-MG), Luanna Ramalho, acredita que uma nova sede auxiliará na divulgação dos propósitos dos movimento no estado por meio da participação dos estudantes e da população em geral.  “É a consolidação de um sonho de várias gerações de juventudes, que lutaram pela mesma conquista que se dá aqui hoje. Agora, foi cicatrizada uma ferida que foi deixada desde a ditadura militar. Esse é um espaço muito importante, e essa doação reforça o que esse governo tem feito, que é ouvir para governar’”, completou.

Também participaram do ato os secretários de Estado de Educação, Macaé Evaristo, de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, além do deputado estadual Geraldo Pimenta e lideranças de movimentos sociais.

55º Congresso da UNE

A capital mineira recebe, desta quarta-feira (14/6) até domingo (18/6), o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune). A expectativa é que cerca de 10 mil estudantes participem da edição deste ano.

Na pauta do encontro estão temas como conjuntura, educação e os rumos do movimento estudantil, além da eleição da nova diretoria da UNE. O evento vai relembrar ainda os 40 anos do III Encontro Nacional dos Estudantes (III ENE), que virou símbolo da resistência à ditadura militar.

Do GGN

Read More

Joaquim de Carvalho: a empresa fantasma de Perrella que lavava dinheiro sujo de Aécio, segundo a PGR

No pedido para que o ministro Edson Fachin, do STF, reconsidere sua decisão e mande prender o senador afastado Aécio Neves, a Procuradoria Geral da República diz que uma das empresas da família de Zezé Perrella era usada com frequência para lavar dinheiro do presidente licenciado do PSDB.

O procurador geral Rodrigo Janot escreveu em seu recurso:

“Há fortes indícios de que a empresa ENM AUDITORIA E CONSULTORIA e a empresa TAPERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA fazem parte do esquema para lavar recursos recebidos ilicitamente pelo Senador AÉCIO NEVES.” (as maiúsculas estão no original).

Read More

Delação da Andrade Gutierrez líquida Aécio e PSDB

O "recall" da delação dos executivos da Andrade Gutierrez deve atingir em cheio o alto tucanato, em especial o senador Aécio Neves (PSDB.MG); derá detalhada a participação de Aécio, então governador de Minas Gerais no processo de entrada da Cemig no consórcio que venceu a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio; assim como pagamentos de propina na bilionária obra de construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais; tucanos paulistas também terão dor de cabeça

A equipe da Lava-Jato e os advogados da Andrade Gutierrez fecharam o cardápio do recall das delações da empreiteira, que precisará explicar algumas omissões de seus primeiros depoimentos —reveladas com a delação da Odebrecht e o avanço das investigações.

Ao contrário dos primeiros depoimentos, dessa vez os tucanos terão com o que se preocupar — e muito.

"Será detalhada a participação do então governador Aécio Neves no processo de entrada da Cemig no consórcio que venceu a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio. Assim como pagamentos de propina na construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Os tucanos paulistas também terão dor de cabeça. O menu inclui entre seus pratos principais propina na construção do Rodoanel e da Linha Amarela do metrô paulistano durante as gestões José Serra e Geraldo Alckmin."

Do 247

Read More

WANDO NÃO RESISTE E MORRE AOS 66 ANOS EM MINAS GERAIS

O cantor Wando morreu nesta quarta-feira, aos 66 anos, em decorrência de infarto seguido de uma parada cardíaca, confirmou a assessoria do hospital Biocor.

Almeida Rocha - 17.jun.10/Folhapress

O cantor Wando, que morreu aos 66 anos nesta quarta

Com problemas cardíacos graves, o artista mineiro deu entrada no dia 27 de janeiro no Biocor, em Minas Gerais, onde estava internado desde então.

Ele foi submetido a um cateterismo (exame para diagnosticar obstrução de veias ou artérias) na manhã de sexta-feira, e os médicos decidiram fazer uma cirurgia de revascularização do miocárdio.

Na madrugada de sábado, no entanto, o cantor apresentou quadro de angina refratária, o que significa que ele não estava reagindo ao tratamento. Por isso, passou por uma angioplastia de múltiplas artérias de emergência.

O procedimento é feito com um cateter que tem um pequeno balão e uma espécie de mola usada para "abrir" a artéria ("stent").

BIOGRAFIA

Mineiro de Cajuri, Vanderley Alves dos Reis nasceu em 2 de outubro de 1945. Ainda pequeno, mudou-se para Juiz de Fora, antes de partir para o Estado do Rio de Janeiro, onde construiu sua carreira.

Em Volta Redonda (RJ), Wando --apelido dado por sua avó-- trabalhou como motorista de caminhão e feirante. Naquela época, já se dedicava ao violão e tocava em grupos de bailes locais.

Em 1973, foi descoberto por Nilo Amaro. Com ele compôs "O Importante é Ser Fevereiro", canção gravada por Jair Rodrigues, que também deu voz a outra de suas canções, "Se Deus Quiser". Roberto Carlos, Ângela Maria e Originais do Samba também interpretaram letras de Wando.

No mesmo ano, lançou seu primeiro compacto, com a música "Maria, Mariá", e seu primeiro álbum, "Glória Deus No Céu e Samba na Terra".

Mas foi em 1974, com o disco "Moça", que conheceu o sucesso --vendeu 1,2 milhão de cópias. Ao lado da faixa título desse segundo trabalho, "Fogo e Paixão", do disco "O Mundo Romântico de Wando" (1988), está entre os maiores hits do cantor.

Wando fez do romantismo sua marca registrada. Símbolo da música brega brasileira, falava de amor, mulher e sexo em suas letras, e tornou-se conhecido por colecionar calcinhas de fãs.

Seu último disco de inéditas, "Romântico Brasileiro, Sem Vergonha", foi lançado em 2005.

Com informações da Folha

Read More