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sábado, 27 de maio de 2017

Acordão pode garantir foro especial a ex-presidentes

Começa a crescer em Brasília a possibilidade de haver um acordão nos bastidores, que reunira várias forças políticas; plano está ganhando força no Senado e prevê a saída de Michel Temer, a realização de eleição indireta e uma PEC que concede foro privilegiado a ex-presidentes, beneficiando assim Lula e Temer; peemedebista ganharia a segurança de ser julgado pelo STF e processo de Lula deixaria Curitiba e migraria para Brasília, se distanciando de Sergio Moro; Congresso então se estabeleceria como um contraponto ao Ministério Público e à Polícia Federal, na tentativa de salvar o mundo político. 

Matéria do jornal O Estado de S.Paulo levanta a hipótese de um "acordão" que beneficiaria ex-presidentes, dando a eles foro privilegiado. Os principais beneficiados seriam Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, que alvo das investigações do juiz Sergio Moro.

"Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações", diz o texto.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

A parte final de possível acordão incluiria, claro, a saída do presidente Michel Temer, "a ser convencido pelos aliados de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem consenso formado pela cassação da chapa e pode até convocar eleições diretas". Para facilitar a renúncia de Temer, o acordo garantiria a ele um indulto (a imunidade penal a ser dada pelo futuro presidente) e a votação da PEC que manteria o foro privilegiado a ex-presidentes, evitando que o caso dele chegue até Moro. Essa PEC também livraria Lula das garras do juiz federal, parte que mais interessa ao PT.

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quarta-feira, 24 de maio de 2017

PEC das diretas avança no Senado, contrariando o Governo

Foto: Lula Marques/PT

O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.

Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.

Pela lei atual, o povo só escolhe um novo presidente se houver dupla vacância no primeiro biênio, e a eleição deve acontecer dentro de 90 dias. No terceiro ou quarto ano do mandato, a eleição é dada no Congresso e ocorre em 30 dias.

Os senadores de oposição a Temer reconhecem, contudo, que o prazo de tramitação da PEC é longo. Até os aliados do presidente acreditam que a cassação via Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa mais rápida para a retirada de Temer do poder.


Mas se isso acontecer, a eleição indireta deve ser o caminho para escolha do substituto, a não ser que o próprio TSE decida aplicar um dispositivo do Código Eleitoral que, hoje, só vale para prefeitos e governadores: eleição direta em caso de cassação ocorrer até 6 meses antes da próxima eleição.

Do GGN