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sábado, 6 de maio de 2017

O juiz Nivaldo Brunoni passa reprimenda em Moro

A reprimenda a Moro, por um igual a ele

Na próxima quarta-feira (10/05), ao interrogar frente a frente, já que não permitiu que fosse por vídeo conferência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sérgio Moro, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, provavelmente não será o mesmo que em atitudes consideradas arrogantes por alguns, discutiu com advogados e mostrou-se sempre superior a todos. Tal como ocorreu na audiência em que sugeriu a Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente, que prestasse concurso para juiz para poder conduzir um julgamento.

Nos últimos dias, Moro, que vinha se beneficiando do fato de suas decisões serem mantidas nos tribunais superiores, contabilizou quatro derrotas. As três primeiras, impostas pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizaram três réus da Lava Jato, que estavam presos por Moro sem que tivesse sentença confirmada em segundo grau, deixaram a cadeia.

Mas a quarta é que certamente foi a mais dura derrota para Moro, muito embora ele, certamente, não passará recibo. Ocorreu na quinta-feira (04/05), quando a defesa de Lula, sem ceder ao que chamou de “chantagem do magistrado” para reduzir o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, obteve do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorização para que o ex-presidente não seja obrigado a presenciar os depoimentos das suas 87 testemunhas. Moro impôs a presença como forma de tentar reduzir o número de testemunhas, aceitas inicialmente por ele em nome do “respeito ao amplo direito de defesa”.

Não apenas o fato de ver sua “estratégia” para correr com o processo ser derrubada – por não ter amparo legal – deve tê-lo aborrecido. Afinal, veio a público o erro daquele que incorporou o papel que vem lhe sendo dado pela imprensa, de exemplo de juiz a ser seguido. Sua imagem acabou abalada com o patente erro ao forçar uma situação, batizada pela defesa de “chantagem”. Mas, sem dúvida contribuiu para seu desgaste o fato de que o corretivo foi aplicado não por um magistrado mais antigo, mais experiente. O que aconteceria se fosse um desembargador, que está uma instância acima da dele. 
Nivaldo Brunoni, à direita convocado para o TRF-4 reviu a decisão de Moro

O que também pesa é que a correição, com direito a reprimenda e até uma certa insinuação de falta de coragem do titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi dada por outro juiz, com o mesmo tempo de carreira (ambos ingressaram em 24 de outubro de 1998) , mas que aparece na lista como mais antigo por ter feito o 5º concurso para magistrados da 4ª Região Federal enquanto Moro foi aprovado no concurso seguinte. Esta diferença levou Nivaldo Brunoni, juiz do qual se sabe muito pouco, a cobrir as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto – amigo pessoal de Moro – como juiz convocado, justo no momento de apreciar o Habeas Corpus 502027889.2017.4.04.0000. Não foi a primeira vez que fez essa substituição. Com isso, Moro contabilizou sua quarta perda em poucos dias.

A diferença dos dois não está apenas no ano do concurso para magistrado federal. Moro, que se formou em Direito, na Universidade Estadual de Maringá em 1995, limitou-se a trabalhar em escritórios de advocacia. Já Brunoni, formou-se em 1988, na Unicuritiba, virou especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e antes de ser juiz federal foi promotor de Justiça do Paraná e tem Doutorando pela Universidade Autônoma de Madri.

No Supremo, como noticiamos em  “Se a lei é para todos, soltarão José Dirceu“, os ministros Gilmar Mendes,Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na terça-feira (25/04), atenderam aos pedidos das defesas do ex-tesoureiro do Partido Popular, João Cláudio Genu – em prisão preventiva desde maio de 2016, em Curitiba-, e do pecuarista José Carlos Bumlai – preso em novembro de 2015, mas há cinco meses beneficiado com a prisão domiciliar. Uma semana depois, libertaram José Dirceu, apesar de todos os protestos e pressões dos procuradores da República da Lava Jato, comandados  por Deltan Dalagnol, em uma atitude que Mendes classificou como “quase que uma brincadeira juvenil. São jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira”.

Do GGN

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Custodiados em delegacia regional de Imperatriz fugiram, eram 13 detentos

Delegacia de Imperatriz
Mais uma fuga de detentos é registrada no Maranhão. Treze presos fugiram, na madrugada desta quinta-feira (17), da Delegacia Regional de Imperatriz, distante cerca de 556 km de São Luís. 

Segundo levantamentos feitos pela polícia da cidade localizada na região Tocantina, a maioria dos fugitivos são homicidas e assaltantes.

A fuga ocorreu por volta das 4 h da madrugada, quando dois policiais civis e um agente penitenciário trabalhavam na delegacia. Ao perceberam a fuga os plantonistas ainda efetuaram alguns disparos, mas não conseguiram evitar que os presos escapassem.

De acordo com o superintendente de execuções penais da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria (SEJAP), Afrânio Feitosa, os presos conseguiram escapar após terem conseguido serrar as grades da carceragem.

O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, informou que na manhã desta quarta, policiais civis e militares iniciaram as buscas com o objetivo de localizar os fugitivos.

Do Imparcial

quinta-feira, 26 de abril de 2012

A Polícia do MA já prendeu 4 suspeitos de envolvimento na morte de Décio Sá

A Polícia do Maranhão já prendeu quatro pessoas, sob a acusação de envolvimento no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A informação foi confirmada na manhã de hoje (26) ao Jornal Pequeno pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que preferiu não informar mais detalhes sobre as prisões.

O secretário afirmou que qualquer nome só será revelado à imprensa quando as investigações comprovarem a participação dos suspeitos no crime.

Décio Sá foi morto com seis tiros – quatro deles na cabeça – de pistola ponto 40 (de uso exclusivo da polícia), no fim da noite de segunda-feira (23), no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

O secretário Aluísio Mendes também confirmou ao JP, notícia postada ontem (25) no blog do jornalista Raimundo Garrone e publicada hoje no jornal carioca O Globo, de que a polícia já teria identificado um ex-presidiário suspeito de ser comparsa do pistoleiro que assassinou Décio – seria o condutor do carro em que o matador entrou depois de abandonar a garupa da moto na qual iniciou a fuga.

Egresso do sistema prisional do Maranhão, o suspeito é uma das quatro pessoas já presas pela polícia. Ele foi detido na madrugada de hoje, informou Aluísio Mendes.

Segundo Mendes, a investigação ainda está na fase inicial, de ouvir depoimentos de testemunhas, confeccionar um retrato falado do pistoleiro e analisar as imagens de câmeras instaladas nos prédios próximos ao local em que o matador desceu da garupa da moto que lhe deu fuga e entrou num carro.

A polícia também aguarda o resultado de análise, por parte da Polícia Federal, das impressões digitais deixadas num carregador de munição que o criminoso deixou cair durante a subida numa duna da Litorânea.

“Vamos poder localizar a origem da arma pelo número de série do carregador e identificar o lote de munição de onde saíram as balas que mataram o jornalista”, disse Mendes.

A polícia do Maranhão ainda não revelou se já há um suspeito de mandar executar Décio Sá, mas, segundo o secretário Aluísio Mendes, o crime foi “encomendado e meticulosamente planejado”.

Em seu blog, Décio Sá denunciava tanto casos de pistolagem e corrupção como escrevia sobre a vida pessoal de vários políticos e personalidades maranhenses.

A polícia também tem sido subsidiada por um grande número de informações, recebidas diariamente pelo Disque Denúncia do Maranhão, que até a tarde de ontem já havia contabilizado 27 ligações.

O serviço está oferecendo R$ 100 mil por pistas que levem aos autores do crime. A recompensa só é equiparada à oferecida pelo Disque Denúncia do Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, na busca do traficante Fernandinho Beira-Mar, preso em 2002.

O assassinato de Décio Sá provocou manifestações de indignação de várias entidades jornalísticas – como a Associação Brasileira de Imprensa, a Repórteres Sem Fronteiras e o Sindicato dos Jornalistas de São Luís –, que cobraram a rigorosa apuração do caso e a aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que federaliza os crimes cometidos contra os profissionais de comunicação.

POR OSWALDO VIVIANI - JP

segunda-feira, 5 de março de 2012

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA EM BARREIRINHAS POR TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO

Presos quatro suspeitos de planejarem assaltos em Barreirinhas. Wilson Dias Caldas, 33 anos; Ana Paula Araujo, 23 anos; Vilker Roger Vieira, 18 anos; Gilson Fernandes Silva, 28 anos. A prisão do bando se deu por meio de denúncias anônimas, que afirmavam que existia cerca de 10 pessoas circulando pela cidade de Barreirinhas, com uma moto, e dois veículos: um siena e um pálio. As denúncias também afirmavam que eles andavam armados.

A partir da denúncia, a Polícia Militar da região deflagrou uma operação no intuito de prender a suposta quadrilha e por volta das 23h, quatro dos supostos dez integrantes foram encontrados na casa de Wilson Dias Caldas.

Junto com os quatro, foram encontrados uma Moto da marca Honda, modelo CB300 e um carro, marca Fiat, modelo Palio, de placa NWS6244; além de um tesourão, que é um instrumento geralmente usado para quebrar cadeados; 2 pés de cabra, 1 um chave de fenda grande, 1 talhadeira grande e 1 celular Samsung. Esses objetos fizeram com que a Polícia Militar suspeitasse de planejamento de arrombamento.

Os quatro suspeitos foram presos e encaminhados para a delegacia para os procedimentos legais. Em depoimento, eles negaram qualquer tipo de crime. A polícia suspeita ainda que Wilson Dias seja traficante e também o chefe do bando.


Fonte: O Imparcial