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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

WHATSAPP DISTORCEU A ELEIÇÃO BRASILEIRA, PROVANDO O PERIGO DA MÍDIA SOCIAL PARA A DEMOCRACIA

Foto: Reuters 
A desinformação através da mídia social desempenhou um papel preocupante em impulsionar o congressista de extrema direita Jair Bolsonaro para a presidência brasileira. 
Bolsonaro não ganhou 55% dos votos graças à falta de informação sozinha. Um forte desejo de mudança política no Brasil depois de um escândalo de corrupção de muitos anos e uma decisão judicial que obrigou o líder favorito Luis Inácio Lula da Silva a se retirar da disputa abriram as portas para sua vitória. 
Mas a candidatura de Bolsonaro se beneficiou de uma poderosa e coordenada campanha de desinformação destinada a desacreditar seus rivais, segundo o jornal brasileiro Folha. 
Dias antes do segundo turno entre Bolsonaro e o esquerdista Fernando Haddad, em 28 de outubro, uma investigação da Folha revelou que um lobby conservador de empresas brasileiras havia financiado a campanha de difamação multimilionária - atividades que podem ter constituído uma contribuição ilegal à campanha. 
Precipitação de escândalo de eleição 
Usando o WhatsApp, um serviço de mensagens de propriedade do Facebook, os apoiadores do Bolsonaro fizeram um ataque de desinformação diária direto a milhões de telefones de brasileiros. 
Eles incluíram fotos manipuladas retratando membros veteranos do Partido dos Trabalhadores celebrando com o comunista Fidel Castro depois da Revolução Cubana, clipes de áudio manipulados para deturpar as políticas de Haddad e falsas verificações de fatos, desacreditando as notícias autênticas. 
A estratégia de desinformação foi eficaz porque o WhatsApp é uma ferramenta de comunicação essencial no Brasil, utilizada por 120 milhões de seus 210 milhões de cidadãos. Desde que as mensagens de texto do WhatsApp são encaminhadas e compartilhadas por amigos e familiares, a informação parece mais credível. 
As consequências da reportagem de primeira página da Folha obrigaram o WhatsApp a publicar um artigo de opinião apologético. 
“Todos os dias, milhões de brasileiros confiam no WhatsApp com suas conversas mais particulares”, escreveu o vice-presidente do WhatsApp, Chris Daniels, na Folha. “Como as informações boas e ruins podem se tornar virais no WhatsApp, temos a responsabilidade de ampliar o bem e mitigar o dano.” 
A empresa anunciou que limparia milhares de contas de spam no Brasil, rotulará claramente as mensagens para mostrar que elas foram encaminhadas, apertar regras sobre mensagens de grupo e se associar a organizações brasileiras de checagem de fatos para identificar notícias falsas. 
O mais alto tribunal eleitoral do Brasil também criou um "conselho consultivo na internet e eleições" para investigar a desinformação nas eleições de 2018 no Brasil e propor regulamentações para limitar seu impacto em futuros processos políticos. 
É um mundo definido pelo WhatsApp 
O Brasil é o último país a saber que as mídias sociais podem minar o processo democrático. 
Inúmeros estudos confirmaram que uma mistura tóxica de má administração de dados, propaganda direcionada e desinformação on-line também influenciaram os resultados da votação do Brexit no Reino Unido e da corrida presidencial dos EUA em 2016. 
O escândalo eleitoral do Brasil no WhatsApp deve ser um alerta particularmente para outras democracias do mundo em desenvolvimento, como revelado em pesquisa que apresentei recentemente no Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas. 
Isso porque as condições que permitiram que notícias falsas prosperem no Brasil existem em muitos países da América Latina, África e Ásia. 
O acesso à Internet é muito caro no Brasil. Uma conexão de banda larga pode custar até 15% da renda familiar e planos móveis com dados ilimitados, comuns em países ricos, são raros. 
Em vez disso, as operadoras de celular atraem os usuários oferecendo planos de "classificação zero" com acesso gratuito a aplicativos específicos, como Facebook, WhatsApp e Twitter. Quase três quartos dos internautas brasileiros tinham esses planos de internet móvel pré-pagos em 2016, segundo o centro de pesquisa tecnológica CETIC.br. 
A maioria dos brasileiros, portanto, tem acesso ilimitado à mídia social, mas muito pouco acesso ao resto da internet. Isso provavelmente explica por que 95% de todos os internautas brasileiros dizem que acessam principalmente aplicativos de mensagens e redes sociais. 
No entanto, o “resto da internet” é precisamente onde os brasileiros poderiam ter verificado as notícias políticas enviadas para eles no WhatsApp durante a eleição de 2018. Essencialmente, a checagem de fatos é muito cara para o brasileiro médio. 
Preocupação com as eleições na África 
As democracias na África, onde mais de uma dúzia de países realizarão eleições em 2019, são vulneráveis ​​ao mesmo tipo de acesso desigual à informação que influenciou o voto presidencial do Brasil. 
Como no Brasil, muitos africanos obtêm acesso à Internet despojado através das plataformas Internet.org e Free Basics do Facebook. Mas, preocupantemente, a maioria dos países africanos tem pouca ou nenhuma proteção de dados e nenhum requisito de neutralidade da rede para que os provedores de internet tratem todos os conteúdos digitais da mesma forma, sem favorecer aplicativos específicos. 
Na minha análise, o Facebook e um punhado de empresas de tecnologia estão agora correndo para coletar e monetizar os dados coletados através de aplicativos patrocinados, permitindo-lhes fazer o perfil de milhões de africanos. A supervisão negligente do governo significa que as pessoas nunca podem ser informadas de que pagam por esses aplicativos "gratuitos" ao expor suas informações pessoais à mineração de dados por empresas privadas. 
Tais informações pessoais são extremamente lucrativas para os anunciantes na África, onde as pesquisas de opinião pública e os inquéritos aos consumidores ao estilo ocidental ainda são raras. É fácil imaginar quão valiosa seria a propaganda direcionada para candidatos políticos e lobbies no período que antecedeu as eleições africanas de 2019. 
Mova-se rapidamente e rompa a democracia 
A democracia não pode prosperar quando o eleitorado é intencionalmente mal informado sobre candidatos, partidos e políticas. 
O debate político impulsionado por gostos, ações e comentários irados nas mídias sociais aumenta a polarização e distorce o discurso público saudável. No entanto, as evidências mostram que insultos, mentiras e polêmicas são o que melhor impulsionam o engajamento do usuário que gera esses preciosos dados pessoais. 
Por mais de uma década, as redes sociais têm sido associadas à comunicação livre, livre de gatekeepers, como editores de notícias ou verificadores de fatos. Muitos no Vale do Silício e além viram essa ruptura inovadora como amplamente benéfica para a sociedade. 
Isso pode ser verdade quando as redes sociais são apenas uma das muitas maneiras pelas quais as pessoas podem se engajar em debates abertos e pluralistas. Mas quando apenas um punhado de aplicativos está disponível para a maioria dos usuários, servindo como o único canal para o diálogo democrático, as mídias sociais podem ser facilmente manipuladas para fins venenosos. 
O lema de longa data de Mark Zuckerberg era: “Mexa-se e quebre as coisas”. Esse slogan foi retirado em abril de 2018 , talvez porque é cada vez mais evidente que a democracia está entre as coisas que o Facebook e os amigos deixaram rompidos. 
Luca Belli é Professor de Governança e Regulação da Internet, Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas
GGN

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

LAVA JATO AJUDOU BOLSONARO, MAS HADDAD "SAIU MAIOR", DIZ KENNEDY ALENCAR

O candidato do PT Fernando Haddad perdeu a eleição, mas "saiu maior" da disputa do que entrou, avaliou o jornalista Kennedy Alencar na noite de domingo (28), quando o professor universitário perdeu a eleição para o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), por 55% a 44%. No texto, Kennedy lembrou do papel da Lava Jato no pleito.

HADDAD VENCEU NA MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS

Foto: Ricardo Stuckert
Apesar de não ter sido eleito no domingo (28), Fernando Haddad saiu vitorioso na maioria das cidades brasileiras. Segundo informações do UOL, o candidato do PT venceu em 2.810 municípios, contra 2.760 de Jair Bolsonaro. O deputado de extrema direita, do PSL, foi eleito com 57 milhões de votos (55% dos votos válidos), ante 47 milhões de Haddad (44%). 
Em 2014, Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6% dos votos. Isso significa que Bolsonaro teve 3,2 milhões de votos a mais que a presidente deposta com o golpe parlamentar de 2016. 
Na eleição de 2018, disparou o número de votos brancos, nulos e abstenções. Na corrida com Dilma contr Aécio Neves, em 2015, esse nicho somava 27,7%. Desta vez, Bolsonaro venceu com brancos, nulos e abstenções somando 30,8%. 
"O total de eleitores que não escolheu candidato neste segundo turno corresponde a 73% de todos os votos em Bolsonaro e 90% dos votos em Haddad", destacou a CartaCapital.
GGN

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

A DIFUSÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NO BRASIL NÃO TEM PRECEDENTES, DIZ OEA

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições.
“Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo.”
Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se hoje, em São Paulo, com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a vice na chapa dele, Manuela d’Ávila, e o chanceler Celso Amorim. A reunião foi solicitada pela Coligação O Povo Feliz de Novo.
O grupo de observadores reúne 48 especialistas de 38 nacionalidades. Eles vão se dividir entre o Distrito Federal e 11 estados para o acompanhamento do segundo turno das eleições. Ao final, será elaborado um relatório.
Denúncias
A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras.
Laura Chinchilla disse que pretende se reunir ainda com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir essa disseminação de fake news na internet e em aplicativos. Ela não afirmou, entretanto, quando será o encontro.
Análise
Para a presidente da missão de observadores, o uso do aplicativo de mensagens particulares dificulta o controle das autoridades em relação à disseminação de informações falsas, por ser uma rede privada e protegida.
“Se está usando uma rede privada, que é o WhatsApp, que apresenta muitas complexidades para ser investigada pelas autoridades. É uma rede que gera muita confiança porque são pessoas próximas que difundem as notícias e é a mais utilizada, com um alcance que nunca se tinha visto antes.”
Segundo Laura Chinchilla, o controle está na concientização do eleitorado brasileiro. “Continuaremos insistindo na necessidade que os cidadãos aprendam e façam um grande esforço para distinguir o que é certo e o que não é. Existem muitas iniciativas que estão tentando colocar isso na mesa. Iniciativas que estão se organizando na sociedade civil, nas universidades e nos meios de comunicação.”
Violência
Laura Chinchilla disse que além das fake news, preocupa a missão o tom utilizado em alguns discursos incitando a violência a partir de divergências políticas. Apesar de episódios isolados, ela afirmou que não houve irregularidades registradas no primeiro turno.
“Temos que reconhecer que esse processo eleitoral, onde não encontramos nenhum tipo de irregularidade no primeiro turno e esperamos que seja assim no segundo, foi fortemente impactado por alguns fenômenos ligados ao clima político, sobretudo o discurso, que alertamos, tende a dividir, tende a incentivar a violência política.”
Edição: Lílian Beraldo/Agência Brasil.
GGN

AGÊNCIA TERIA CRIADO GRUPOS DE WHATSAPP PARA OS BOLSONARO, DIZ REVISTA

Foto: Folhapress
A revista Época publicou uma entrevista nesta quarta (24) que revela que a família Bolsonaro criou artificialmente inúmeros grupos no WhatsApp, há mais de 2 anos, para disparar em massa mensagens "politicamente incorretas", trabalhar o repúdio da população à corrupção e aos projetos do PT, e influenciar o eleitorado a compactuar com as ideias de Jair Bolsonaro. 
A reportagem conversou com um funcionário da agência que começou produzindo imagens para serem utilizadas na redes sociais. Depois, passou a receber pedidos para criar, dividir em nichos e administrar grupos de WhatsApp. 
Quando a célula, com mais de 100 pessoas, estava consolidada, a administração era transferida para algum voluntário pró-bolsonaro mais ativo. Ou seja: a estrutura montada profissionalmente era fundida com a militância orgânica, graças aos novos apoiadores de Bolsonaro, caracterizando o que especialistas têm chamado de guerra híbrida. 
O caráter da estrutura de comunicação montada por Bolsonaro no WhatsApp está sendo estudado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense, que acrescentaram ainda que os membros mais ativos dessas células têm números internacionais. A fonte anônima da agência revelou que recebia chips da Argentina, Portugal e outros países para fazer suas operações. Esses chips eram fornecidos em reuniões fechadas. O mesmo ocorreu com a entrega das listas de contatos do deputado.
O então funcionário, que pediu para não ter seu nome e nem o da agência revelados, relatou que o serviço foi rompido somente no início deste ano, quando a empresa percebeu que Bolsonaro teria chances de disputar e ganhar a eleição presidencial. Ele acrescentou ainda que a agência estava incomodada com a distribuição de muitas fake news.
Na semana passada, a Folha de S. Paulo revelou que empresas anti-PT estão comprando pacotes de disparos em massa no WhatsApp às véspera do segundo turno. Bolsonaro afirmou que não controla seus "apoiadores voluntários."
Leia a matéria completa aqui.
GGN

terça-feira, 23 de outubro de 2018

BOLSONARO É FASCISTA! NOSSA TAREFA ESSA SEMANA É MOSTRAR AO BRASIL O QUE É FASCISMO, DIZ SERRANO

O discurso do jurista Pedro Serrano, em evento da campanha de Fernando Haddad (PT), no auditório do TUCA, em São Paulo, na noite de 22 de outubro de 2018.
***
"Estamos aqui todos estarrecidos. Como pode a metade da sociedade brasileira, por causa de um antipetismo abstrato, votar num sujeito que idolatra outro sujeito, que colocou rato na vagina de mulheres para fazer elas confessarem. Que comandou um órgão que torturou crianças de 1 ano, como o filho do jornalista Demir Azevedo. É um impacto moral que atravessa todos nós. 
Isso se dá por uma palavra que a gente precisa falar em alto e bom som. Isso se dá por fascismo. Bolsonaro é um fascista! Isso quem fala não somos nós, é a direita europeia usando isso com legitimidade.
Parece difícil a gente conseguir virar até lá. Porque, na realidade, uma grande parcela das pessoas que convivem conosco criaram um muro no ouvido. Não querem ouvir. Porque o fascismo tem uma característica interessante, ele dialoga muito bem com o senso comum.
O senso comum é aquele senso que entende a verdade pelas aparências. Nós temos a condição de virar isso porque lutamos contra o senso comum todos os dias.
Aqui temos homens da ciência. A ciência fala para o senso comum: 'você está vendo estrelas?' Não, ela responde, o que você está vendo é a luz de uma estrela que morreu há centenas de milhões de anos. Olha a dificuldade que é fazer isso, mas todo dia o cientista, de alguma forma, vence.
O esporte, desde as Olimpíadas gregas, mostra para as pessoas que disputar faz parte da vida, mas que eu disputo de forma agônica, não antagônica. Eu disputo com adversários, não com inimigos, porque todos merecem a existência e o direito de competir.
Nós temos artistas, gente do belo, mas que incomoda muito o senso comum porque mostra que harmonia e equilíbrio nem sempre está na ordem, muitas vezes está no caos, porque o caos representa melhor essa vida contínua caótica que a gente tem do que a eventual ordem. É a beleza que está perante a gente que coloca cotidianamente o senso comum em choque e atenção.
Temos aqui as religiões que, independente de suas divindades, ensinam para nós que não basta ter respeito, não basta ter ponderação, que é importante ter compaixão, amar o outro, e amor ao outro é pular no abismo pelo outro.
Senhores, a nossa tarefa, de todos aqui, é mais simples que a tarefa que a gente tem no cotidiano. Precisamos mostrar ao povo brasileiro que o fascismo é contra toda sabedoria, todo conhecimento, toda disputa com respeito, toda beleza e toda forma de amor entre os homens. É essa a nossa tarefa até a semana que vem." Veja o vídeo AQUI.
GGN

PESQUISADORES APONTAM PROFISSIONALIZAÇÃO DA REDE DE FAKES PRÓ-BOLSONARO NO WHATSAPP

Pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que acompanharam 90 grupos de WhatsApp ao longo das eleições afirmam que os núcleos que apoiam Jair Bolsonaro atuam de maneira "orquestrada" na difusão de fake news. As notícias falsas, ainda por cima, seriam produzidas por profissionais e direcionadas a vários setores do eleitorado.
Segundo a reportagem da Agência Pública, grupos de apoio a Ciro Gomes, Marinas Silva, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad também foram monitorados, mas em menor quantidade. Foi nos grupos em favor de Bolsonaro, contudo, que os pesquisadores detectaram profissionalismo e técnicas para engajar o discurso em favor do capitão da reserva. 
O estudo mostra, ainda, que de 30 mensagens disparadas em favor do Bolsonaro, 1 veio de exterior. As fake news são produzidas e jogadas em grupos que possuem até 250 pessoas como membros. Uma parte dessas pessoas, voluntariamente, leva a notícia falsa de um grupo para outro. Com o prefixo do número de celular, é possível criar grupos que atinjam todas as regiões do País. 
As mensagens são personalizadas para cair mais fácil no gosto dos internautadas. Os principais temas abordados colocam o PT como um risco para a família tradicional, como uma ameaça comunista, e exploram também a questão da segurança, garimpando apoiadores à bandeira de Bolsonaro: o armamento da população.
Segundo a Pública, a informação é que a ideia do Brasil virar uma Venezuela caso o PT volte ao poder está sendo trabalhada por esses grupos ao menos há 2 anos. 
Há também casos em que os bolsonaristas se infiltram em grupos de adversários, fingindo que são simpatizantes, e depois de ascenderem à posição de administrador, deletam o grupo. Aconteceu com Marina Silva, por exemplo. 
Além disso, a pesquisa da UERJ mostra que há internautas coordenando a mensagem que deve ser espalhada. Isso ficou claro após o primeiro turno, quando discursos atacando o Nordeste pipocaram. Esses direcionadores chegaram a deletar quem fazia ataques aos nordestinos, alegando que Bolsonaro precisa de votos na região para vencer. 
Leia a matéria completa aqui.
GGN

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

ANISTIA INTERNACIONAL COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DO BOLSONARISMO

A Anistia Internacional divulgou uma nota nesta quarta-feira, 17 demonstrando preocupação com o cenário de violência instalado no Brasil em meio ao processo eleitoral de 2018. A organização pediu que as autoridades investiguem "de forma célere, independente e imparcial" os possíveis casos de crimes de ódio registrados pelo país.
Ainda de acordo com a organização, alguns candidatos a cargos públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto de intolerância. Em alguns casos, "poderiam inclusive ser categorizados como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação".
"O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por motivo de opinião política."
Leia, abaixo, o material divulgado pela Anistia Internacional:
Casos de violência no contexto eleitoral devem ser investigados considerando a possibilidade de serem crimes de ódio.
A Anistia Internacional vê com preocupação o aumento de episódios de violência durante o período eleitoral que têm sido relatados em diferentes cidades do Brasil. Os casos já divulgados pela imprensa, e outros relatados pelas redes sociais e por sites criados para coletar informações sobre a violência no contexto eleitoral, demonstram que uma grande quantidade de agressões pode ter sido crimes de ódio, motivadas por discriminação racial, de gênero e de orientação sexual e identidade de gênero, ou ainda por razões de opinião política.
A Anistia Internacional urge as autoridades brasileiras a agir prontamente com a devida diligência para garantir que os casos de ataques e agressões no contexto eleitoral sejam investigados de forma célere, independente e imparcial, e que os responsáveis sejam levados à justiça. As investigações devem considerar a possibilidade de que tais casos possam ter sido crimes de ódio motivados pela identificação ou associação indevida ou real da vítima com determinada grupo ou opinião política.
"É responsabilidade das autoridades adotarem medidas para prevenir, investigar e sancionar crimes de ódio cometidos por qualquer pessoa. Com a intensificação dos relatos de pessoas agredidas em um contexto de crescente intolerância às diferenças e opiniões políticas no período eleitoral, é essencial que todos os casos sejam investigados prontamente e que se considerem as possíveis motivações discriminatórias por trás desses crimes", afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
O primeiro caso divulgado de assassinato neste contexto aconteceu no dia 8 de outubro, em Salvador (Bahia). O mestre de capoeira Moa do Catendê foi assassinado a facadas após uma discussão sobre as eleições presidenciais em que declarou apoio a um dos candidatos. O agressor, de opinião divergente, foi preso e testemunhas já estão sendo ouvidas pela polícia. As informações divulgadas publicamente sobre o caso indicam que o assassinato teve motivação política.
A Anistia Internacional notou também que distintos candidatos a cargos públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto de intolerância, e que em alguns casos poderiam inclusive ser categorizados como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação. O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por motivo de opinião política.
"Neste preocupante cenário de crescente intolerância e polarização que vivemos hoje no país, é importante lembrar às autoridades dos compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente. Direitos humanos não podem ser apenas um compromisso que o país assume no papel, deve se traduzir em ações concretas. Neste momento, as autoridades brasileiras não podem se esquivar de seu dever de combater a incitação ao ódio e à discriminação, e devem adotar medidas de proteção dos direitos à liberdade de expressão e à não discriminação", afirma Werneck.
O segundo turno das eleições presidenciais e para governos estaduais acontecerá no dia 28 de outubro. As autoridades brasileiras, em todos os níveis, devem agir antes e após as eleições para prevenir crimes de ódio que tenham motivação discriminatória. As autoridades públicas, os partidos políticos e os candidatos devem condenar publicamente a incitação ao ódio, à discriminação e à violência, e mandar uma mensagem clara de que os crimes dirigidos contra pessoas por motivos discriminatórios não serão tolerados.
"Os brasileiros e brasileiras têm o direito de participar do processo eleitoral sem sofrer qualquer tipo de coação, discriminação ou retaliação por parte de quem quer que seja, e as autoridades devem garantir a proteção de sua integridade física e mental. As pessoas devem poder andar na rua sem medo de serem agredidas simplesmente por serem de um determinado grupo ou por expressarem uma determinada opinião. É papel das autoridades garantir isso. E é essencial que os partidos políticos e os candidatos expressem para a população em geral e para as suas bases de apoiadores que a violência contra opositores políticos devem cessar", conclui Werneck.
Brail 247

terça-feira, 16 de outubro de 2018

A ASCENSÃO DO FASCISMO, POR JESSÉ SOUZA

FASCISMO PROPRIAMENTE DITO
Todo fascismo é reflexo de uma luta de classes truncada, percebida de modo distorcido e por conta disso violento e irracional no seu cerne. A elite e a alta classe média haviam, com sucesso, legitimado a opressão das classes populares pelo moralismo seletivo da corrupção apenas do Estado e da política como forma de criminalizar a soberania popular. Os “belgas”, que se vem como estrangeiros na própria terra, oprimiram o “Congo”, ou seja, o próprio povo, e o reduziram á pobreza e á ignorância. O ódio ao escravo se transformou simplesmente em ódio ao pobre. O escravo negro é eternizado nas massas majoritariamente mestiças com escolaridade precária condenadas ao trabalho desqualificado e semiqualificado. Esta é a base primeira de todo o ódio e ressentimento reprimido e recalcado que é o núcleo da sociedade brasileira. O fascismo implícito sempre foi o DNA da opressão de classes entre nós. O que tem que ser explicado, portanto, é como ele contaminou as próprias classes populares.
O SURGIMENTO DO PT
A ascensão do partido dos trabalhadores, com todas as suas limitações, foi uma inflexão importante no processo de organização popular. Com o golpe de 2013/2016 a reação conservadora veio primeiro de cima, da alta classe média nas ruas, da sistemática corrosão de valores democráticos diariamente perpetrada pela imprensa, e do acanalhamento do STF e por consequência da constituição. O governo Temer promoveu o saque e a rapina que a elite queria e empobreceu o povo que havia experimentado uma pequena ascenção social. Foi dito a este povo que a corrupção política havia sido a causa do empobrecimento. Quando a corrupção dos partidos de elite fica óbvia a todos, sem ser reprimida, todo o sistema perde representatividade. O golpe de misericórdia foi a prisão injusta do líder das classes populares desmobilizadas. Aqui o último elo de expressão racional da revolta popular foi cortado.
NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Abriu-se a partir daí a porta para a revolta agora irracional das massas. Neste contexto a ocasião faz o ladrão. A belíssima marcha do “ele não”, majoritariamente composta pelas mulheres da classe média mais crítica e engajada, possibilitou a cooptação do voto feminino das classes populares, última cidadela contra a “ética da virilidade” do fascismo popular. Aqui entra em cena o que há de mais sujo na política das “fake News” e da mentira institucionalizada. Analistas de ultradireita da campanha fascista, que perceberam as consequências do isolamento político dos indivíduos que é o que capitalismo financeiro representa na esfera política, se aproveitaram impiedosamente deste fato para oporem mulheres emancipadas da classe média contra as mulheres pobres e evangélicas.Se você é pobre e humilhada o ganho emocional que a distinção moral construída artificialmente com relação a mulheres supostamente “indecentes” exerce, por meio de mentiras que não podem ser desmentidas, passa a ter um apelo irresistível. É uma “vingança de classe”, obviamente distorcida e contra a fração errada da classe média, como escape em relação à pobreza vivida diariamente, mas cujas causas não são compreendidas.
“OS DELINQUENTES”
Como já discuti no meu livro “A ralé brasileira”, contracorrente, 2017, a oposição pobre honesto versus pobre delinquente perpassa os mais pobres dificultando enormemente qualquer solidariedade de classe. Daí também a importância de líderes políticos que os representem a partir de cima e secundarizem a contradição interna de classe com uma política de interesse de todos os pobres. Era isso que Lula representava. Sem isso a porta fica aberta para a guerra de classe entre os próprios miseráveis divididos entre os supostos honestos e supostos delinquentes como definidos pelas elites.
“BOIS DE PIRANHAS”
É aqui que a “ética da virilidade”- ou seja, a ética dos que não tem ética – do fascismo reina absoluta. O fascismo arregimenta a partir de cima os ressentimentos, medos e ansiedades sem explicação possível e os canaliza a “bodes expiatórios” externos. O antipetismo é apenas o mais óbvio. Mas todo fascismo usa e abusa da sexualidade reprimida das classes populares. A homossexualidade que não pode ser admitido em si mesmo é canalizado em selvagem agressão externa e o ódio a mulher percebida como ameaça incitam a uma agressiva regressão a padrões primitivos de relações de gênero. O pobre não é apenas pobre. Ele é humilhado e dominado por valores construídos para subjuga-lo. Isso confere ao fascismo enorme capilaridade e contamina a vida familiar e relações de vizinhança em todos os níveis da sociabilidade popular.
O FASCISMO À BRASILEIRA 
O líder fascista sem discurso e sem argumentos é o profeta exemplar perfeito das massas destituídas em todas as dimensões da vida. Sem organização hierárquica como os nazistas alemães, o nosso é um fascismo miliciano, capilarizado e sem controle. O que é necessário explicar ao povo de modo compreensível é porque ele ficou mais pobre. Sem isso se pavimenta o caminho ao ódio irreversível.  
GGN

sábado, 13 de outubro de 2018

COMO ENFRENTAR BOLSONARO CONVERSANDO COM ELEITORES, POR ALBERTO CARLOS ALMEIDA


Seguem aqui recomendações para persuadir o eleitor por meio de diálogos que podem ser face-a-face, isto é, presenciais, ou por outros meios.
·       - Converter votos do Bolsonaro para o Haddad;
·       - Não perca tempo com abstenção, brancos e nulos: isso não se altera muito do primeiro para o segundo turno;·    

-   A maior parte da abstenção é mudança de domicílio, por isso a pessoa não vota nos dois turnos

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

TSE DERRUBA MAIS FAKE NEWS CONTRA HADDAD

Foto: Divulgação PT
Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Em uma das representações, a coligação O Povo Feliz de Novo, de Haddad, solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes sociais como Twitter e Facebook, alegando que tais publicações seriam inverídicas, difamatórias e injuriantes.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para o ministro é manifestamente falsa e potencialmente lesiva à honra de Haddad. Na publicação, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL). 
Em relação às demais postagens, Horbach considerou que estariam aptas a continuar no ar por serem uma expressão da opinião do eleitor, reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de censura”, escreveu o ministro.
Em outra decisão anterior, ele determinou a retirada do ar de conteúdo disseminado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Nas postagens, feitas no Facebook e no Twitter, o vereador diz que logo depois de uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Haddad disse ter convidado Lula a subir a rampa do Palácio do Planalto junto com ele para a cerimônia de posse, caso vencesse a eleição. A publicação, no entanto, veicula um vídeo antigo, como se fosse recente, de Haddad fazendo a declaração.
"Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções potencialmente lesivas aos representantes", escreveu o ministro Carlos Horbach, do TSE. 

terça-feira, 9 de outubro de 2018

CONHEÇA AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE BOLSONARO E HADDAD


Foto: Arquivo/Agência Brasil
Programas de governo dos presidenciáveis têm raízes distintas, especialmente para a economia e os direitos humanos. 
O Brasil viverá, no próximo dia 28, a segunda etapa da corrida eleitoral rumo ao Palácio do Planalto, com a realização do segundo turno. Pelos resultados das urnas nesse domingo (7), a escolha dos eleitores é entre o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que atualmente tem mandato de deputado federal.
O petista tem como candidata a vice à deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela d’Ávila (PCdoB), enquanto o líder do PSL conta com o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB) na disputa. O primeiro tem como slogan de campanha “O Brasil feliz de novo”, e o segundo, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
As duas chapas se situam em espectros distintos do cenário político: Haddad é um dos expoentes da esquerda e, portanto, liderança do campo progressista; já Bolsonaro, conhecido pelas ideias reacionárias, representa um projeto político de extrema-direita. Como consequência, os programas de governo dos dois presidenciáveis guardam diferenças fundamentais. Veja a seguir algumas delas.
Economia e emprego
Haddad, que é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP-USP), propõe medidas de valorização do Estado. Entre elas estão a revogação do Teto de Gastos, que limita por vinte anos os investimentos nas áreas sociais, e da reforma trabalhista, ambos de iniciativa do governo Michel Temer (MDB).
Além disso, o ex-prefeito defende o fim do atual processo de privatizações; o equilíbrio das contas da Previdência por meio da geração de empregos e do combate à sonegação; e uma reforma tributária que compreenda, entre outras medidas, isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (cerca de R$ 4.770).
No que se refere ao mercado de trabalho, Haddad propõe a criação de novos postos por meio do programa Meu Emprego Novo; o retorno imediato de 2.800 grandes obras que estão paradas em todo o país; e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O petista também defende o fortalecimento da Petrobras.
Já o programa econômico de Bolsonaro prevê a redução da máquina do Estado e faz acenos ao mercado com propostas como: reforma da Previdência; independência do Banco Central; privatização da maioria das estatais, concessões e venda imóveis da União.
Além disso, o candidato defende o fim do monopólio da Petrobras no que se refere ao gás natural e uma tabela de preços da estatal baseada no mercado internacional.
Para o mercado de trabalho, Bolsonaro propõe a criação de uma nova carteira de trabalho, que também terá o contrato individual prevalecendo sobre as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para sindicatos e outros setores populares, a medida fragiliza ainda mais os direitos da classe trabalhadora.
Segurança
Bolsonaro propõe medidas como flexibilização da legislação sobre o porte de armas; redução da maioridade penal para 16 anos; e tipificação de “invasões de propriedades rurais e urbanas” como terrorismo.
Já Haddad defende mudanças na atual política de drogas, com observação das experiências internacionais de descriminalização e regulação do comércio de entorpecentes; aprimoramento da política de controle de armas; e integração dos serviços de inteligência.
Educação e direitos reprodutivos
Com discurso conservador, o candidato do PSL critica a educação sexual, com referência a uma suposta tentativa de “doutrinação e sexualização precoce” por parte de setores progressistas.
O programa não menciona, por exemplo, a temática do aborto, mas Bolsonaro é conhecido defensor do impedimento de alterações na atual legislação, que libera a prática apenas em casos de estupro e gravidez de anencéfalos. Ele também não faz referência aos direitos do público LGBT, mas por diversas vezes já se pronunciou publicamente com posicionamentos homofóbicos.
Haddad também não faz referência ao aborto, mas destaca a defesa do Estado laico e propõe a promoção da saúde integral da mulher para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, além do fortalecimento de uma perspectiva “inclusiva, não sexista, não racista e sem discriminação e violência contra o LGBTI+ na educação e nas demais políticas públicas”.  
O petista defende a promoção da cidadania LGBT, a criminalização da LGBTfobia e a inserção desse  público no mercado de trabalho.
Outros
Haddad defende ainda medidas que favoreçam as soberanias nacional e popular; o retorno a uma “política externa altiva e ativa”, com base, por exemplo, na integração latino-americana; reformas do Estado e do sistema de Justiça; promoção da diversidade na mídia; promoção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência; além da defesa dos direitos dos povos do campo, das florestas e das águas.  
Já o programa de governo de Bolsonaro se manifesta em defesa da aproximação diplomática do Brasil com países como Estados Unidos e Israel, critica países como a Venezuela e não menciona, por exemplo, o Mercosul. Ao contrário, defende “acordos bilaterais”.
O candidato do PSL também não menciona, por exemplo, em seu programa de governo, os direitos das pessoas com deficiência.
Além disso, fala em “imprensa livre e independente” sem mencionar, no entanto, a pluralidade midiática. Ao mesmo tempo, o candidato defende, em discursos e entrevistas, práticas da ditadura militar, conhecida, entre outras coisas, pelo cerceamento da liberdade de imprensa.
GGN

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

NOVO IBOPE BOLSONARO TEM 32%, HADDAD CRESCE E VAI A 23%, VENCENDO NO SEGUNDO TURNO DE 43% A 41%


O Ibope liberou hoje mais uma pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial. De acordo com a pesquisa, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, tem 32% das intenções de voto, seguido por Fernando Haddad, do PT, com 23%. Ciro Gomes (PDT) tem 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) tem 7% e Marina Silva (Rede) manteve os 4%.

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

LEWANDOWSKI REAFIRMA ENTREVISTAS COM LULA E AVISA NÃO TOLERAR DESACATO

Foto: Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. 
A nova ordem de Lewandowski tem caráter de mandado e o magistrado mandou avisar ao TRF-4 e à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, que não será tolerante com desacato. Ou seja, o descumprimento será entendido como "configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis." 
Na decisão, Lewandowski deu um chacoalhão em Fux, expondo todos os erros que o vice-presidente do Supremo teria cometido, apenas para impedir o acesso de Lula à imprensa, numa estratégia deflagrada em velocidade descomunal. 
Lewandowski concluiu que "a teratológica decisão proferida" por Fux "é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as regras processuais vigentes, desrespeita todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte." 
Segundo o ministro, o recurso contra a autorização para que Lula seja entrevistado foi questionada pelo Partido Novo na sexta-feira passada. Como Dias Toffoli, presidente do Supremo, não estava em Brasília, mas em São Paulo, a Secretaria da Presidência acabou endereçando o recurso para Fux julgar, por volta das 20h. Pouco depois das 22h, Fux já tinha a decisão formulada, atropelando Lewandowski na análise de um recurso que sequer era correto do ponto de vista técnico. 
Não suficiente, o Partido Novo não tem competência para questionar uma decisão de mérito de ministro do Supremo com um pedido de suspensão de liminar. Além disso, ainda que Fux não tivesse "usurpado" a função e avocado a ação para si, ele não poderia ter cassado decisão de outro ministro alegando ocupar momentaneamente o cargo de presidente da Corte. "O pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de 'Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal', incorreu em vícios gravíssimos", escreveu nesta segunda (1/10). 
"As hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma ou Plenário), mas nunca por outro Ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade da mais alta Corte do país." 
Ainda segundo Lewandowski, o recurso movido erroneamente pelo Novo, chamado de "Suspensão de Liminar", "abarca apenas pedido formulado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se impeça a execução de medida cautelar concedida por uma Corte inferior." 
Para o ministro, "a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional." 
"Ainda que a decisão fosse convalidada pelo Presidente da Corte, reputo-a absolutamente ilegítima, uma vez que proferida não só em usurpação da competência deste como também ao arrepio da legislação processual." 
A decisão está em anexo, abaixo.
Arquivo:
GGN

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA POSSÍVEL DE HADDAD, SE ELEITO, POR LUIS NASSIF

Vou refazer o Xadrez de ontem de uma forma mais didática.
Peça 1 – o grande acordo nacional
O maior desafio do novo presidente será colocar as instituições de volta na caixinha – os limites definidos pela Constituição –, desarmar os espíritos e recuperar a economia.
É um desafio político gigante, à altura da grande concertação espanhola de Felipe Gonzales em 1982.
Assim como na Espanha pós-Franco, o Brasil atual vive uma pós-ditadura disfarçada, com a derrocada das instituições, a disseminação do estado de exceção, e o fascismo se mostrando em todos os cantos.
De certo modo, Haddad deverá repetir a trajetória de Felipe Gonzales, na Espanha, mas com metade do caminho aplainado por Lula. Ou seja, a montagem de um partido nacional e a unificação do polo progressista – que será completado com a possível aliança com Ciro Gomes.
O desafio, pós-eleitoral, consistirá em alargar o arco, convidar todos os setores comprometidos com a democracia, desarmar os espíritos e começar o trabalho de reconstrução institucional.
Sob Dias Toffoli, livre da irresponsabilidade de Carmen Lúcia, e com Barroso se desmoralizando dia a dia, é possível que o STF, finalmente, dê sua contribuição para coibir abusos das corporações de Estado que estão se lambuzando com arbitrariedades e demonstrações de força.
Todo o discurso político de Haddad, na campanha, foi feito tendo em vista o pós-eleição. Não se indispôs com nenhum candidato adversário, reiterou sempre a importância do desarmamento de espírito, respondeu às provocações, especialmente nos programas de entrevistas, sem perder a cabeça, mas sem abrir mão de suas convicções. E está acenando com uma ampla aliança para governar o país.
Aliás, desde que aceitou o convite para lecionar para o Insper – a nova Meca do neoliberalismo brasileiro – Haddad vinha se preparando para esse papel de consolidação de um pacto alargado. Ou seja, lá atrás, ele – orientado por Lula – já havia uma estratégia clara de governabilidade, enquanto a direita se contentava com a convicção de que o antilulismo e o antibolsonarismo garantiria a eleição de Geraldo Alckmin.
A governabilidade passa, primeiro, pela montagem de uma ampla coalisão com os diversos setores sociais, econômicos e institucionais, momentaneamente unidos contra o fantasma Bolsonaro. A maneira de combater o antipetismo seria ampliar a base de governo, reduzindo o protagonismo do partido.
Esse alargamento das alianças já era objetivo de Lula em 2013, quando pensou em Eduardo Campos como um aliado capaz de chegar à presidência.
Antes disso, as candidaturas de Dilma Rousseff e Fernando Haddad já visavam justamente trazer um componente de classe média para a frente, diluindo o pesado preconceito social da classe média e alta contra o PT tradicional.
Eleito, certamente Haddad convidará Ciro a participar do governo. Não se sabe se Ciro aceitará ou não. Aceitando, pelo cacife acumulado na campanha atual, será uma candidatura quase certa dessa frente nas próximas eleições.
Para completar o ciclo, no entanto, o fator econômico será fundamental. Um dos pontos centrais de eclosão dessa maré conservadora foi o incômodo trazido pelo fim da bonança econômica.
Vamos por partes, refazendo de forma mais didática o Xadrez anterior, montado a partir dos estudos do economista Gabriel Galippo:
Para a recuperação da economia necessita-se de:
  1. disponibilidade de oferta, 
  2. disponibilidade de demanda, 
  3. e mecanismos de financiamento.

Peça 2 – disponibilidade de oferta
Hoje em dia a economia está rodando com uma capacidade ociosa de 31%.  
Quando a indústria tem capacidade ociosa, reage muito mais facilmente aos estímulos de demanda, porque o custo marginal (o que ela gasta a mais para aumentar a produção) é baixo.
Nos anos de bonança houve enormes investimentos na ampliação da capacidade instalada. Com a frustração do crescimento, criou-se essa folga. Significa que responderá imediatamente a qualquer estímulo para aumentar a oferta, sem pressão sobre os custos e, por consequência, sobre a inflação.
Essa história de que não há investimento porque não há confiança na higidez fiscal do país é enganosa. Não há investimento porque não há demanda. O empresário só voltará a investir se a demanda ocupar sua capacidade de produção.
O desafio, portanto, consiste em aumentar a oferta. E Haddad contará com diversos fatores positivos.
Peça 3 – recuperação das commodities
Está havendo uma forte recuperação nas cotações internacionais de commodities. Os ganhos serão imediatos, com o aumento da demanda em duas frentes.
Frente 1 - Petrobras
Embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Retomando o conteúdo nacional, começará a mover, novamente, a indústria de máquinas e equipamentos, de motores, de serviços e todas as peças de uma extensa cadeia de produção, com a consequente geração de empregos especializados, além da recuperação da economia de estados e municípios afetados pela redução dos royalties do petróleo.
Frente 2 – agronegócio
Além de fornecer divisas para o país, o ganho do agronegócio tem impacto direto sobre a produção de caminhões e tratores, insumos agrícolas e bens de consumo nas regiões agrícolas.
Peça 4 – retomada de obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), aprovados e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos que promoveu um verdadeiro apagão administrativo no país.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o apagão administrativo – nada se aprova, nenhuma medida é tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos. A lista dos projetos atuais permitiria, de imediato, a geração de 2 milhões de novos empregos, além da reativação das cadeias produtivas ligadas a cada projeto.
Todos são investimentos que aumentam sensivelmente a eficiência interna do país.
Some-se a esse movimento, a volta dos investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política, e de exorcismo da candidatura Bolsonaro, para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei. Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista e os investimentos retirados do cálculo dos gastos públicos. Aliás, o melhor seria revogar a lei.
Os investimentos públicos são essenciais em setores com alto impacto social e com grande absorção de emprego – como saneamento.
Peça 6 – o câmbio
O governo Haddad receberá o país com o real desvalorizado, em função do terrorismo pré-eleitoral. Se, ao contrário de 2003, mantiver o câmbio desvalorizado, haverá impactos positivos diretos na indústria – através da reativação das exportações e da redução das importações.
O grande desafio será impedir a valorização do real. Ocorre a valorização quando aumenta a quantidade de dólares entrando na economia. Os dólares ingressam de três maneiras;
através do aumento do saldo comercial;
ingresso de fluxos financeiros para investir nos juros da dívida pública, que pagam mais do que as taxas internacionais;
investimentos diretos estrangeiros.
O Banco Central poderá atuar em cima do item 2, através de duas ferramentas.
Ferramenta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo seguindo o sistema de metas inflacionárias adotada pelo Banco Central. O mercado trabalha com uma miragem, a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica. E com outra miragem, que é o chamado PIB potencial – isto é, quanto o país poder crescer sem comprometer as metas de inflação.
Nem se vá discutir o rigor científico dessas medições. Mesmo seguindo esses preceitos, o país está crescendo abaixo do PIB potencial. Significa que, pelo sistema de metas inflacionárias, poderá reduzir ainda mais a Selic.
Ferramenta 2 – swaps cambiais
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se houvesse um ingresso excessivo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 7 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, das NTN-B.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Quando as taxas de juros sobem, cai a cotação das NTNBs, abrindo a possibilidade do Banco Central recompra-las, mais baratas, colocando em seu lugar LTNs pré-fixados, por um valor mais caro.
Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
GGN