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sábado, 24 de junho de 2017

Sérgio Moro está sendo mais político que juiz, diz Oscar Vilhena Vieira PHD em Direito pela Oxford

Em artigo publicado neste sábado, 24, na Folha de S. Paulo, o advogado Oscar Vilhena Vieira, pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford, fez uma crítica indireta ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores da operação Lava Jato.

Sem citar nomes, Vieira defendeu que a autoridade do Poder Judiciário deriva de sua capacidade de aplicar de forma coerente e imparcial as normas jurídicas. "As razões fundamentais que devem orientar suas decisões são, portanto, aquelas estabelecidas pelo direito. Quando uma questão lhe é apresentada, o juiz deve consultar o direito para determinar qual a conduta a ser seguida. Se o juiz se afasta desse tipo de ética baseada em regras, princípios e valores que são estabelecidos pelo direito, passando a basear suas decisões nos ocasionais resultados que dela derivarão, a função jurisdicional terá se convertido em função política. O que é muito ruim, por diversos motivos", diz o jurista. 

Para Oscar Vieira, o magistrado deve "impor de maneira imparcial as regras do jogo àqueles que delas se afastam", para que os demais jogadores cumpram suas obrigações. "Ao pendurar a toga, dando prevalência a uma ética de responsabilidade em detrimento a uma ética de princípios (jurídicos), ainda que em benefício de uma estabilidade política ou econômica imediata, o Judiciário poderá estar contribuindo para ampliar a instabilidade e a desconfiança no longo prazo", afirma. 

Leia o artigo de Oscar Vilhena Vieira AQUI.

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quinta-feira, 8 de junho de 2017

O inimigo do Supremo, por Conrado Hübner Mendes

Marcelo Camargo/Agência Brasil

“É urgente desarmar Gilmar Mendes”, escreve constitucionalista

 O Supremo converteu-se em gabinete regulatório da crise política brasileira. Não há impasse político no país que lá não chegue, quer na esfera criminal, quer na eleitoral, parlamentar ou constitucional. Com maior ou menor competência, clareza e inventividade, o tribunal, quando não se omite, tem definido as regras do jogo. Aos atores políticos implicados cabe obedecê-las.

A obediência, contudo, não é um dado que se possa presumir, mas uma meta a se conquistar. Essa conquista é rodeada de incerteza. Em casos com tamanha voltagem política, nos quais o tribunal busca disciplinar conflitos e sancionar atores com vultosos estoques de poder, o espectro da desobediência, explícita ou velada, torna-se palpável. Há incentivos para resistir ao STF. Cabe ao tribunal antecipá-los, neutralizá-los, minimizá-los.

Como pode um tribunal minimizar esses incentivos e conquistar autoridade? Nem o Direito Constitucional comparado nem a história judicial brasileira oferecem uma receita para essa pergunta. Sabe-se que a fórmula, seja qual for, não pode prescindir, por um lado, de argumentação transparente que costure uma jurisprudência constitucional digna desse nome; por outro, de uma sensibilidade de conjuntura, uma gestão aguçada de seu capital político. São duas tarefas que o STF não desempenha com destreza: a ingovernabilidade de suas práticas solistas, já diagnosticada por tantas pesquisas empíricas na última década, é a síntese de um tribunal ancorado na individualidade de seus ministros. Comportamentos propriamente institucionais e decisões que conjuguem a primeira pessoa do plural não são visíveis ali.

Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da Constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial.

A política de Gilmar Mendes

As relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, frequentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.

A história é extensa, mas não custa recapitular alguns exemplos de promiscuidade. Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, Blairo Maggi, Eduardo Cunha são algumas das autoridades públicas que lhe frequentam, antes e depois que tiveram suas reputações gravemente atingidas por denúncias de corrupção.

O episódio mais recente relaciona-se a Aécio Neves, até então presidente do PSDB e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014. Aécio telefonou para Gilmar Mendes, um dia depois de este ter suspendido o depoimento do senador à Polícia Federal. Pediu que o ministro telefonasse para o senador Flexa Ribeiro e que este votasse o projeto de lei contra o abuso de autoridade. Sem maiores solenidades ou esforço argumentativo, a assessoria do ministro publicou nota: “O ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade (…), não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”.

Há um mês Gilmar Mendes também conversou com Joesley Batista, da JBS. A conversa ocorreu no Instituto de Direito Público, escola de direito fundada pelo ministro. Como sua família vende gado para a JBS no Mato Grosso, foi alegada a suspeição num caso em que o Supremo julgava a cobrança do Funrural, fundo composto por contribuições de produtores rurais à previdência. O ministro defendeu-se: “Votei contra os meus próprios interesses econômicos, pois minha família terá de pagar a contribuição atrasada”. Admite, portanto, que teria interesses na causa, mas não se enxerga como suspeito.

A antiga relação de amizade que Gilmar Mendes tem com Sérgio Bermudes, já descrita, em 2010, por longa reportagem da revista Piauí [1], também rendeu notícias nas últimas semanas. A concessão de habeas corpus para Eike Batista, cliente de Sérgio Bermudes, sócio de sua esposa, rendeu pedido de impedimento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em artigo do Código de Processo Civil e do Código Penal. Em outra nota pública de sua assessoria, o ministro defende-se na mesma lógica: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso” [2].

A normalização de Gilmar Mendes

Não nos escandalizamos mais com os escândalos de Gilmar Mendes. O juiz integra a cozinha partidária como um par. A sociedade brasileira se deixou anestesiar e passou a vê-lo como patologia menor de um sistema político que não consegue separar o público do privado. Os fatos abaixo não geraram mais do que algumas notas na imprensa. São uma pequena amostra dessa anestesia:

(i) Em fevereiro de 2015, Gilmar Mendes telefona ao governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, depois de a polícia ter executado mandado de busca e apreensão na casa do governador. Manda um “abraço de solidariedade” e promete conversar com Toffoli;

(ii) Fora de agenda pública, em março de 2015, encontra-se com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, quando este já era investigado pela Operação Lava Jato;

(iii) Encontra-se novamente, em julho de 2015, com Eduardo Cunha para discutir o impeachment de Dilma Rousseff;

(iv) É organizador de Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em março de 2016, realizado em Portugal pelo Instituto de Direito Público, que contou com a presença de Aécio Neves e outros políticos (no calor da crise política, Michel Temer, confirmado, cancelou sua participação em cima da hora). O evento ocorreu numa hora de alta tensão da Lava Jato e seus reflexos no processo de impeachment, logo depois que Gilmar Mendes, em liminar monocrática, invalidou nomeação de Lula para o ministério de Dilma. O mesmo IDP, meses antes (12/2015), inaugurava escola de direito em São Paulo com presença de muitos políticos, como Michel Temer, recebidos no palco por Gilmar Mendes. Michel Temer, mais uma vez, estará presente num seminário do IDP nos dias 20 e 21 de junho, evento patrocinado pela Caixa. Poucos dias antes, o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, reinicia o julgamento que põe em risco o mandato do presidente.

(v) Almoça, em março de 2016, com José Serra e Armínio Fraga. Horas mais tarde, julga no STF o rito do impeachment, com declarações inflamadas contra a corrupção de um partido político que não lhe agrada, que pouco tinham a ver com o mérito daquele processo. Questionado sobre o episódio, respondeu: ‘Não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio”.
(vi) Alguns jantares: a) em sua própria casa, com pecuaristas, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi, e o vice-presidente Michel Temer, que manifestava ali a vontade de que o impeachment de Dilma fosse antecipado (2/8/2016); b) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para uma “conversa da rotina” (22/1/2017); c) em sua própria casa, numa homenagem a José Serra, investigado na Lava Jato, com presença de Michel Temer (16/3/2017);

(vi) Michel Temer, alvo de processo que pode levar à sua cassação no TSE, presidido por Gilmar Mendes, indica primo deste para diretoria de agência reguladora (14/3/2017).

Sempre que questionado, Gilmar Mendes afirma que sua isenção é inabalável, como se fosse esse o problema. Despista. Pinça alguns exemplos de decisões que tomou, supostamente, contra os próprios interesses ou contra os próprios amigos. Esses exemplos seriam as provas incontestáveis de sua integridade. Tergiversa. E se, num determinado caso, a solução juridicamente correta fosse aquela que favorecesse o interesse de seu aliado? Da mesma maneira que uma decisão que contrarie interesses de seu amigo advogado (e de sua própria esposa, sócia do advogado) não prova sua honestidade, uma decisão favorável aos mesmos interesses tampouco provaria sua desonestidade.

A mira da resposta está errada. Seu equívoco é intencional e confunde imparcialidade objetiva e subjetiva: sabe que os mecanismos legais de suspeição e impedimento não servem para garantir o juiz honesto, mas para assegurar a imagem de imparcialidade da justiça e afastar qualquer desconfiança quanto à legitimidade da decisão. É preciso parecer honesto e imparcial, como a mulher de César. Trata-se de regulação elementar de conflitos de interesse a partir de parâmetros republicanos. Gilmar Mendes não respeita parâmetros republicanos.

Suas respostas insistem nessa falácia. No último não-escândalo, Aécio Neves lhe telefona para pedir um favor político. Há detalhes que não são meros detalhes. Um ministro de corte suprema trava conversa privada com senador da república para tratar de um projeto de lei em tramitação. Um senador investigado por corrupção solicita ao ministro que, na sua condição de ministro, ligue para outro senador para pedir apoio. Que o ministro faça, em outras palavras, articulação parlamentar. O pedido é bem recebido. Quando, em sua defesa, diz que seus posicionamentos sobre a respectiva lei já eram públicos e conhecidos, quer obscurecer a distinção primária entre o público e o privado, entre a pessoa privada e a pública, entre o juiz e o parlamentar.

A normalização de Gilmar Mendes não é só de Gilmar Mendes. Já não conseguimos ver diferença relevante entre os parâmetros de conduta de um juiz, de um político e de um cidadão comum. E paga-se caro por isso. O ministro fez de si um expoente daquilo que, retoricamente, mais abomina: uma corte bolivariana. Ele mesmo, por um irônico lapso, pinta o seu auto-retrato: “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia”.

A pedagogia de Gilmar Mendes

Há quem eduque pelo exemplo. Gilmar Mendes educa pelo contraexemplo. Oferece uma ética negativa: uma longa lista sobre o que não fazer. Filósofos que navegam pela ética aplicada e formulam parâmetros para lidar com dilemas morais de nossa vida cotidiana são muitas vezes agnósticos e minimalistas sobre a decisão correta a tomar. Diante da complexidade do contexto e das nuances de cada caso, sentem-se mais seguros em apontar o que não fazer. Essa é a contribuição pedagógica de Gilmar Mendes: sua conduta é uma cartilha da anti-ética.

Nem sempre é fácil saber qual a conduta judicial correta em situações dilemáticas dentro e fora da corte, dentro e fora dos autos, dentro e fora da interpretação constitucional. Há imensa riqueza no comportamento de Gilmar Mendes. Seus contra-ensinamentos são valiosos.

Os atos listados acima não são deslizes isolados ou eventuais. Trata-se de sistemática e periódica desconsideração de princípios de prudência e respeito à liturgia do cargo, indispensáveis à construção da imparcialidade e respeitabilidade da atividade judicial. Juízes não estão proibidos de ter amigos, de ter vida social intensa, de viverem uma vida normal. No entanto, a ética da atividade judicial pede vigilância a certos comportamentos, um senso de responsabilidade pelo ethos de sua instituição. Nada excessivamente oneroso.

Gilmar Mendes não é “polêmico”, nem “controverso”, nem “corajoso”. Eufemismos jornalísticos apenas obscurecem o problema. O Direito não é indiferente a antiética de Gilmar Mendes: seu comportamento é ilegal.

A responsabilidade por Gilmar Mendes

Apesar de Gilmar Mendes, o Supremo ainda sobrevive. Sua sobrevivência como ator político relevante, contudo, não está garantida. O grau de relevância do tribunal já está sob teste. Ou, num jargão da ciência política, “sob estresse”. O ministro é um dos principais artífices da ingovernabilidade do STF: joga contra a imagem da instituição, contra o plenário e contra seus colegas juízes. Violenta a imparcialidade, moeda volátil da qual uma corte com tamanha missão tanto depende.

O colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema “para” o Supremo, mas um problema “do” Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso.

O que fazer para se proteger de Gilmar Mendes? Um passo modesto, para quebrar a inércia normalizadora da sua conduta, seria reconhecer a suspeição do ministro em tantos casos em que sua persona política não tem como não se confundir com sua persona judicial. Por mais que o ministro prometa ser isento. Por mais que seja sincero.

Um dos maiores desafios de desenho institucional de uma corte suprema é prover formas de auto-regulação coletiva dos desvios individuais. Num órgão colegiado desse tipo, a colegialidade é indispensável. Não há instância superior que o limite. Talvez por insolúvel do ponto de vista procedimental, o desafio não foi inteiramente equacionado nem pelos Federalistas americanos nem por arquitetos das cortes constitucionais do séc. XX. A leniência institucional diante do desvio individual pode ser uma escolha racional quando a instituição permanece acima de qualquer suspeita. No Supremo, esse não é mais o caso. O espectro da desobediência ronda a corte faz tempo.

Uma corte constitucional precisa, em tempos de normalidade, acumular capital político para proteger a constituição nas situações-limite da política. De sua habilidade para desarmar dinamites depende a qualidade e longevidade da democracia. É urgente desarmar Gilmar Mendes.

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[1] Em carta à revista Piauí, reagindo às denúncias feitas pela reportagem sobre a relação sua e de sua mulher com Sérgio Bermudes, Gilmar Mendes respondeu: “Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção.”

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de Direito Constitucional.  Texto publicado originalmente no Jota.


Congresso em foco

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Qual a diferença do “caixa 2” do político e os auxílios moradia/educação do juiz? Nenhuma, Roberto Requião

Abuso de poder, delação premiada, ética de mão única e o Interesse Nacional.

“Faz parte”
Eu quero falar um pouco sobre o famoso caixa dois. O que é esse caixa dois? Eu lembro-me do BBB, daquela frase célebre de um dos personagens do BBB da Globo: “faz parte”.

A impressão que se tem – e não é só uma impressão, é uma constatação objetiva da verdade – é de que o caixa dois se transformou, para a maioria quase absoluta dos políticos brasileiros, num procedimento aceitável. Mas, na verdade, o caixa dois transforma o Parlamentar, como diria, o nosso velho Brizola, num mandalete do seu financiador.

O Parlamentar não pertence mais ao PT, ao PMDB, ao PSDB, ao DEM, ao PR. Ele passa a ser um instrumento de defesa das opiniões e interesses de quem financia a sua campanha.

E grande parte dos políticos eleitos acabou se submetendo a essa distorção do sistema político, que é o financiamento paralelo de campanha eleitoral. É evidente que muitos o fizeram deliberadamente. Outros tantos foram nucleados pelos próprios interesses econômicos para viabilizar a satisfação dos seus interesses por via de lei, de emendas e de medidas provisórias posteriormente.

A “ética” de um lado só
Mas eu pergunto, qual é a diferença entre um político que aceita o sistema – “faz parte”, dizem eles – e um procurador ou um juiz que recebe um auxílio-moradia ou que recebe um plano econômico, plano Bresser, URV, um plano econômico desses que existiram num momento difícil do governo do Fernando Henrique Cardoso?

Nenhuma diferença. É uma distorção ética e moral semelhante à distorção moral e ética dos Parlamentares, “faz parte” dos benefícios dos juízes e procuradores esses “jabutis”.

Eu considero que a moralidade de uma coisa ou de outra é absolutamente igual. É tão sem ética aceitar o caixa dois e depois negociar uma medida provisória ou uma lei, como é receber um auxílio para a educação dos filhos em escolas privadas e essas vantagens todas que se transformam nas emendas, nos privilégios e nos favorecimentos de algumas classes jurídicas da administração pública brasileira.

Ambos são relações de trocas e benefícios mútuos entre grupos de poder. Os benefícios exorbitantes do judiciário são conseguidos com apoio do legislativo e do governante de plantão em troca de algo. Sabemos disso.

A delação premiada
Mas nessa história toda, me impressiona e me assusta um pouco a delação premiada. A delação premiada algumas vezes acaba sendo uma tentativa de construir supostas “provas” para dar alguma sustentação jurídica para uma narrativa imaginária criada na mente fértil de um investigador de polícia, ou um procurador, ou um juiz.

Às vezes isso pode fazer sentido na reconstrução de fatos ligados à corrupção do sistema político brasileiro. Mas, para passar para o abuso, é um pulo, pois condenar na ausência de provas materiais consistentes é ir contra a lei e a presunção de inocência.

Por exemplo, em determinado momento, um procurador pode criar um PowerPoint dizendo que a corrupção no Brasil tinha um chefe máximo. Mas posteriormente nós descobrimos que a corrupção era sistêmica, que os chefes se atomizaram com o “vizinho,” o “mineirinho,” o “primo” e uma série de nomes sociais da Odebrecht, que se multiplicam cada dia…

Esse elenco fantástico de apelidos poderia estar, em alguns casos, diretamente comprometido com a corrupção legislativa e estavam recebendo realmente propina, em outros poderia ser simplesmente um apoio originado do “nucleamento” de algumas pessoas que a empresa doadora julgava que teriam sucesso eleitoral e que posteriormente poderiam ser úteis para a defesa de seus interesses, tipicamente o caso de caixa dois eleitoral.

Judiciário e Ministério Público também pecam
Eu vejo então que há nesse processo todo uma distorção assustadora, e essa distorção ética, partindo-se do pressuposto de que juízes, procuradores, policiais e Parlamentares têm a mesma origem genética e formam as suas opiniões e o seu caráter no mesmo meio que os políticos, é realmente assustadora.

Está aí a Ministra Eliane Calmon dizendo que a Lava Jato não terá atingido seus objetivos fundamentais enquanto não revelar a corrupção no Judiciário. A opinião é dela. Mas é minha também, porque eu sei que a base genética é a mesma, as influências são iguais, a fraqueza não difere entre os membros dos Três Poderes.

Os que corromperam o Parlamento, na luta pelos seus interesses particulares, podem também ter corrompido a Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário, a mídia. A questão ética é muito mais ampla do está colocado na imprensa.

Não se trata do PT, do PMDB, do PSDB, com o “Vizinho” ou “Mineirinho”, mas se trata de um processo sistêmico que destruiu a política brasileira por uma corrupção continuada, porém reversível. É importante ressaltar que esse processo e corrupção sistêmica é reversível.

Podemos reverter esse processo. Por que podemos reverter? Porque eu quero acreditar que, como existem, no Congresso Nacional, pessoas com uma visão filosófica sólida, realmente incorruptíveis diante das pressões e tentações do sistema, existem pessoas com as mesmas qualidades no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal.

Quem manda?
Nós temos que avançar com esse processo desnudando os vícios do sistema, mas, fundamentalmente, chegaremos no domínio do capital financeiro sobre a economia política. Quem manda no Brasil hoje? Quem manda? O “vizinho”? O “Mineirinho”? O “Primo”? O “MT”? Não.

Nós estamos sendo governados pelos interesses do capital financeiro. São o Banco Central e o Ministro da Fazenda que estão dizendo ao Brasil o que devemos fazer.

Daí eu assisto à entrevista do Michel Temer, extraordinariamente bem articulada. Ele não titubeou. Ele não gaguejou.

Ele colocou as suas ideias de uma forma fluente, evidentemente apoiado num grupo de jornalistas simpáticos a ele, mas foi absolutamente insensível em relação aos problemas sociais. Ignorou a crise econômica por que passa o mundo e por que passa o Brasil.

Parecia a mim que o Michel Temer era um banqueiro defendendo os interesses da banca e dos rentistas, o aumento dos juros, e, na defesa desses interesses, ele sacrificava os aposentados, os trabalhadores e a soberania nacional.

O combate à corrupção é sempre saudável. Este Plenário sabe que eu fui, seguramente, o primeiro Senador a, desta tribuna, saudar o início da Lava Jato.
Porém, o combate à corrupção não pode se submeter às narrativas férteis formadas na cabeça dos seus promotores. Especialmente se essa narrativa oculta uma política clara de desnacionalização do Brasil, de quebra da nossa soberania e de sacrifício do trabalho.

Não, não vou dizer que não precisamos de reformas, talvez até profundas, no sistema previdenciário, mas nós não podemos aceitar isso sem que se mexa no lucro dos rentistas, no domínio dos bancos. O povo pobre e trabalhador não pode pagar a conta de uma festa para a qual eles sequer foram convidados.

O Distritão do Michel
O Presidente Michel Temer propôs, nessa sua fluente e simpática entrevista à Rede Bandeirantes, o “distritão”. O que é o “distritão”?

O “distritão” é a abolição da ideologia e da visão programática dos partidos no Brasil. O “distritão”, segundo o Presidente Michel Temer, é a eleição automática dos mais votados num determinado Estado.

Então, nós teríamos candidatos que viriam ao Congresso por razões de empatia religiosa, com suas denominações, apresentadores de televisão ou pessoas que poderiam de alguma forma gastar somas significativas do seu próprio patrimônio numa campanha eleitoral. O distritão anula os partidos.

O Presidente Temer está dizendo que não quer mais o velho MDB de guerra do Ulysses Guimarães, o PMDB do documento Esperança e Mudança, o PMDB do desenvolvimentismo, marcado por uma política social significativa, o PMDB da Constituição de 1988.

Ele está propondo que os candidatos se elejam na medida da sua votação, nos seus distritões, sem nenhum compromisso programático, ideológico ou filosófico. Por quê?

Porque o Michel Temer está deixando o controle da política brasileira sob o comando do dinheiro, de Mamon, e não se pode servir a Deus e a Mamon, como não se pode servir ao povo, à banca e aos rentistas ao mesmo tempo.

O Petróleo e a privatização do social
A política, então, seria conduzia pelo Ilan Goldfajn, chefe dos economistas do Itaú, pelo Meirelles, representante da Febraban e dos banqueiros nesse processo amalucado. E, no meio dessa crítica que sensibiliza o Brasil e a população de forma massiva, lá se vai a Petrobras.

O petróleo é o sangue fundamental para o desenvolvimento de qualquer país, o petróleo pode viabilizar o crescimento econômico do Brasil. É nosso passaporte para o desenvolvimento.

O atual presidente da Petrobras indicado pelo Michel, Pedro Parente, foi Ministro, ou parente do Fernando Henrique, não me recordo mais…

Em uma viagem ao Rio Grande do Sul, quando a população protestava contra a supressão de alguns investimentos da Petrobras que precarizariam a economia gaúcha e eliminariam milhares de empregos, ele disse, com a maior franqueza, que ele era o presidente de uma empresa que se reportava apenas ao mercado e aos seus acionistas e ainda completou dizendo que a Petrobras, sob meu comando, não tem nada a ver com políticas sociais.

O petróleo é o sangue do desenvolvimento, mas é também o tesouro que produziu muito sangue em guerras e genocídios no mundo inteiro pelo seu controle. Esse tal de Pedro Parente nunca ouviu falar nada disso? Alguém realmente acha que a Petrobras não tem nada a ver com o desenvolvimento do país?

Imagine uma figura dessas comandando a Cedae, no Rio de Janeiro, que é 99% de propriedade do povo carioca? Ele diria: eu não tenho nada a ver com a saúde pública, com a expansão do fornecimento de água tratada e de saneamento, eu tenho a ver com o mercado e com os acionistas, que seriam acionistas privados, de grupos nacionais e internacionais, porque a Cedae está à venda.

O mesmo raciocínio, aconteceria com a educação e com a saúde. Isso é o fim do Estado Social, o Estado que reconhece as minorias, que respeita o trabalho, o Estado que garante a sustentabilidade do desenvolvimento. É o fim do Estado Social em favor dos interesses do capital financeiro.

A precarização do Executivo transforma um Presidente da República numa espécie de gendarme, um policial repressor dos movimentos populares que, seguramente, surgirão desse programa e dessa prática de opressão a direitos sociais conquistados através de décadas.

Reformar não significa deformar, melhorar a Previdência não significa privatizá-la, porque amanhã, sob o comando de um Pedro Parente, representando os bancos que administram, alguém dirá pouco importam os que querem se aposentar, porque a mim interessa o mercado e os acionistas do meu projeto, nada tenho a ver com políticas sociais.

Abuso de poder e as corporações
Minha gente, é esse o caminho que nós estamos trilhando. E é evidente que precisamos de reformas pesadas também nas corporações que se acham acima da lei, que acham que podem abusar da lei.

Eu saúdo, com louvor, o início da Lava Jato, desnudou os escândalos da política brasileira. Mas não venham a sacralizar corporações. Um juiz não é o juiz substituto de Deus, que é onipotente, que não precisa de um texto legal.

De repente temos a proposta dos juízes off road, que acham que podem sair da linha, do estreito limite da estrada que a lei determina e resolvem resolvem sair pela mata sem qualquer limite legal.

É claro que tem que ter flexibilidade, mas é evidente que juízes devem seguir também o caminho estreito, flexível, de alguma maneira, da interpretação legal.
Se não, teremos oráculos, como o de Delfos e o de Delos, sem texto legal a adivinharem o que seriam os desígnios dos deuses na época da velha Grécia. Ou pitonisas, que também adivinhavam o futuro, interpretando a vontade e os desígnios estabelecidos pelo Olimpo. Não. Não pode ser assim.
A Lava Jato oferece ao Brasil uma oportunidade incrível de revisão do sistema político, da conduta de juízes, promotores, policiais e Parlamentares.

Eu encerro afirmando aqui a minha esperança: assim como existe gente muito séria no Congresso Nacional, verdadeiros intelectuais orgânicos da sociedade e da soberania nacional, também existem no Judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal. Nós iremos superar este momento em que as narrativas e a imaginação passam a conduzir as delações premiadas.

É evidente que é errado e imoral premiar um delator à medida que ele diz exatamente o que quer o juiz, o delegado ou o membro do Ministério Público quer que ele diga. Aí se estabelece uma fantástica distorção. E essa distorção se espraia pelo País inteiro através da imprensa e da jurisprudência. Ela vai chegar ao pequeno Município, onde a arbitrariedade de um policial, de um delegado, de um promotor público atingirá com dureza o prefeito, um vizinho, um cidadão qualquer.

Projeto de lei de abuso de poder
E é disso que nós vamos tratar na próxima quarta-feira, quando eu estarei trazendo a minha versão do relatório do abuso de poder, no qual eu me suporto em algumas ideias da antiga comissão de reforma da República, não do Renan, porque o Renan subscreveu aquele relatório da mesma forma que o Reguffe subscreveu o dito relatório do Janot, que sequer do Janot é, porque foi feito por um grupo de personagens do Ministério Público Federal, e o Janot assinou para trazê-lo ao exame e à consideração do Congresso Nacional.

Espero estar construindo um relatório, um projeto de lei que acabe com a possibilidade da interpretação aberta, off road da lei, mas que não impeça, de forma alguma, a investigação e a punição dos corruptos. Porque esse é um objetivo que todos buscamos.

Não queremos assistir mais a carteirada, o abuso de poder. E isso deve valer para todas as instituições: o Parlamento, o Judiciário, o Ministério Público, a polícia, enfim, os agentes públicos de forma geral, desde o fiscal de renda do Município até o presidente da República.


Vi o Mundo, Roberto Requião 

A queda do sistema político e os próximos passos do golpe

O sistema político está colapsado; sua implosão é parte da estratégia da força-tarefa da Lava Jato. A política não está sendo dirigida pela própria política, no sentido abrangente do termo, porque não está sendo deliberada no âmbito da democracia, da eleição e da representação.
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A política está sendo decidida pelos sem-voto; por aqueles não-investidos de mandato popular ou de representação partidária. A democracia representativa, já debilitada pela corrupção e pela ilegitimidade de um Congresso apodrecido, está com seu funcionamento perigosamente mais comprometido pelo hiper-ativismo jurídico na política.

Não se trata somente da judicialização da política; que é, em si mesmo, uma grave anomalia democrática; mas da preponderância nociva das corporações jurídicas sobre a política. Entenda-se por corporações jurídicasesferas do Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal [a polícia judiciária federal].

Os expoentes destas corporações altamente partidarizadas – Moro, Dalagnoll, Janot, Gilmar, juízes, procuradores e delegados da PF – todos com marcado viés ideológico, afrontam o Legislativo e disputam com os políticos, parlamentares e governantes, a primazia na arena política.

A mobilização fanático-religiosa em defesa das dez medidas de combate à corrupção e o combate histérico ao projeto de lei que pune o crime de abuso de autoridade, são exemplos das investidas recentes das corporações jurídicas contra o sistema político. A convivência íntima, normalmente dominical, do juiz Gilmar Mendes com seu réu Michel Temer no Palácio do Jaburu, é a expressão escancarada da dominância do judicial sobre o político – Gilmar saiu de todos os encontros com mais poder e maior influência na arena política.

O ativismo político de juízes, procuradores e delegados da PF é proibido pela Constituição e pelas Leis do Brasil. O poder político exercido pelos atores das corporações jurídicas não se origina de mandato constitucional; mas é um poder usurpado, originado na intimidação e no medo; um poder fundado na autoridade ameaçadora da condenação e do castigo que é intrínseca à função judicial.

A associação das corporações jurídicas com a Rede Globo instaurou esta verdadeira ditadura jurídico-midiática que confere legitimidade ao golpe de Estado e ao regime de exceção com o sofisma do “funcionamento normal das instituições” [sic].

A Lava Jato, quando surgiu, aparentou ser uma Operação determinada a atacar a raiz da corrupção do sistema. Com o passar do tempo, todavia, ficou evidente a manipulação do seu escopo. Hoje, não restam dúvidas de que a Operação é uma estratégia de poder para viabilizar um projeto anti-popular e anti-nacional que coesiona os interesses dos grandes capitais nacionais e estrangeiros.

A Lava Jato, inspirada na Operação Mãos Limpas da Itália dos anos 1990, está em busca do seu Sílvio Berlusconi; procura o outsider, o “gestor não-político, puro e limpo” para governar o Brasil depois da devastação moralista que promove. As apostas para o posto, por enquanto, se concentram no prefeito paulistano [e proto-fascista] João Dória.

A popularidade do ex-presidente Lula atrapalha o plano. Lula lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, vence em qualquer cenário. Ele é, dentro do sistema político, além de eleitoralmente viável, o único com estatura política e moral para comandar a reconstrução econômico-social do Brasil e a restauração democrática do país.

Esse é o impasse do golpe: ou cancela a eleição presidencial de 2018 para impedir a vitória do Lula; ou, então, consegue impedir a candidatura Lula e, neste caso, mantém a eleição. A segunda hipótese parece ser a escolhida pela classe dominante – que, para lográ-la, tem de atender dois requisitos.

O primeiro requisito é a condenação do Lula na Lava Jato nos próximos meses. Ajuda decisiva para isso veio da família Odebrecht, que mudou radicalmente sua estratégia de defesa e trocou o discurso dos últimos três anos, de total inocência e isenção do Lula, pelo da acusação e incriminação do ex-presidente que mais contribuiu para a expansão do conglomerado.

A inflexão judicial da Odebrecht, neste sentido, pode ser sinal de um grande consenso pelo alto; de um pacto para a continuidade e o aprofundamento do golpe e das medidas anti-populares e anti-nacionais.

Neste pacto por cima, a Lava Jato dobrou a Odebrecht. As corporações jurídicas eliminaram um competidor de peso; um competidor que age como um verdadeiro Estado paralelo do capital dentro do Estado de Direito.

O segundo requisito é deixar o moribundo Temer no cargo até o final do mandato, sobrevivendo com o auxílio de aparelhos e sendo manietado como um títere. Qual a razão, do ponto de vista racional, qual a justificativa para se preservar a cleptocracia com 60% dos ministros implicados em corrupção, além do próprio chefe do bando, e responsável pela maior recessão da história do país? Talvez porque manter Temer até o fim seja preferível a ter de alterar a rota do golpe sem deter o controle total da manobra.

De acordo com a regra vigente, se Temer for afastado, o Congresso escolhe o sucessor para terminar o mandato. A eleição indireta, por parlamentares corruptos e ilegítimos, é indesejável, porque pode aprofundar a crise e radicalizar o conflito social.

Por outro lado, uma emenda à Constituição para antecipar a eleição direta não poderia ser aprovada sem que, antes, Lula fosse condenado pelo Moro e, assim, ficasse impedido de disputar o pleito. A condenação do Lula, por outro lado, poderá significar o fim do governo Temer, que então deixará de ser um estorvo para a eleição antecipada para escolher, entre os sem-carimbo da Lava Jato na testa, o próximo cônsul dos EUA no Brasil.

Por detrás do noticiário dos últimos dias, que entorpece com os vídeos das delações da Odebrecht, se escondem algumas pistas sobre os próximos passos do golpe. A condenação do Lula e a manutenção do Temer são duas variáveis relevantes da estratégia dos sem-voto.

Esses são tempos difíceis e complexos; são tempos de caos e de perigosa confusão institucional. Quando a política cede lugar a quem não tem legitimidade, a democracia fica ameaçada de morte.

Do GGN, por Jeferson Miola

domingo, 9 de abril de 2017

Líderes do PSDB caminham de braços dados para o matadouro político

Pó pará, senador: Serra termina a carreira de mãos dadas com Aécio.

O abraço do afogados
Quis o destino que José Serra terminasse a carreira na mesma vala do arqui inimigo Aécio Neves, aquele para quem encomendou o clássico artigo “Pó pará, governador” no Estadão, clássico absoluto da maldade política.

O ex-executivo da Odebrechet Pedro Novis disse em delação premiada que Serra abocanhou 2 milhões de euros em caixa 2 para sua campanha para governador de SP em 2006.

O dinheiro foi depositado entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto, ligado ao PSDB. O valor corrigido, conta a Folha, chega a 5,4 milhões de reais.

Serra aparece novamente nas manchetes da mídia amiga no bojo de um grande escândalo.

Em outubro de 2016, a Odebrecht apontou aos investigadores da Lava Jato que ele recebera 23 milhões de reais, igualmente em caixa 2, para a campanha presidencial de 2010.

A negociação foi feita pelos ex-deputados federais Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fortes.

Pedro Novis garantiu que “não foi exigida contrapartida” de Serra — e você acredita se quiser.

Há coisas que não precisam ser proferidas em voz alta. Se o seu patrocinador entrega um envelope com essa erva, ele não precisa explicar que espera que você haja de acordo. Não tem bobo no futebol.

Lula está sendo submetido a um massacre há três anos, mas algo o ajuda nesses momentos: ele sempre esteve na mira, com intervalos curtos de calmaria. Serra, não.

José Serra passou por um exílio no Chile, onde conheceu a ex-mulher, Monica, e depois teve toda a blindagem e o auxílio necessários para que ficasse sossegado para fazer o que sempre quis nos cargos públicos que ocupou.

Se não tivesse tantos amigos na imprensa, a corrupção já teria emergido. Surge com força agora porque tudo tem limite. Até Serra e Aécio.

A ambição de disputar a presidência em 2018, eventualmente no PMDB, era a razão para topar a chancelaria do golpe. Viu que era um barco furado e pediu o chapéu, alegando uma dor nas costas barbosiana. 

Voltou para o Senado, deixou em seu lugar o destemperado Aloysio Nunes e tentou se esconder, mas o passado teima em não ficar quietinho.

Serra e Aécio sabem que estão liquidados. Uma coisa era sonhar com o Planalto em 2018. Outra é acordar com o menino Doria na cama, querendo mamar.

Do DCM