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Servidores da Receita só cederam Refis a empresas em troca de
bônus, diz deputado
Foto: Agência Câmara
Reportagem
do Poder 360 publicada nesta quinta (1) dá conta de que a Câmara dos Deputados vinculou
a aprovação do Refis para empresas endividadas à gratificação de servidores da
Receita Federal. A redação ouviu do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB) que o
Legislativo ficou "refém" de funcionários federais que se recusaram a
negociar o programa de renegociação de dívidas enquanto não fosse aprovada a
Medida Provisória que concede bônus aos servidores.
“O que houve
foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas,
procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem
para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma
vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso.
Segundo o
portal, "Receita Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição
de 1 novo Refis para empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável –
há hoje 183 deputados e senadores endividados."
A Medida
Provisória 765, dos servidores, precisa ser votada com urgência nesta quinta e
depois será enviada ao Senado. Ela só retornou à pauta quando a Receita enviou
o texto da nova MP do Refis.
Barganha no Congresso: perdão de
dívidas em troca de aumento para servidores
Deputados
condicionaram a aprovação de 1 bônus para os servidores da Receita Federal (1
trecho da medida provisória 765) à conclusão das negociações sobre o novo
Refis, que perdoa dívidas de empresas.
A medida
provisória voltou à pauta da Câmara na tarde desta 4ª feira (31.mai.2017),
poucas horas depois da Receita enviar o texto da nova MP do Refis, com várias
benesses para as empresas devedoras.
A MP 765,
dos servidores, caduca no fim desta 5ª feira (1º.jun.2017), e ainda precisa ser
aprovada pelo plenário do Senado. Se aprovada, garantirá aumentos de salário e
outras benesses para algumas categorias de funcionários públicos, inclusive na
Receita.
No final da
tarde de 4ª, deputados e servidores da Receita firmaram 1 acordo: aprovarão a
MP sem destaques. Os auditores consideram que é melhor ficar sem algumas
benesses por enquanto do que perder toda a MP.
Receita
Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição de 1 novo Refis para
empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável –há hoje 183 deputados
e senadores endividados.
Deputados
mencionaram abertamente a vinculação entre as 2 medidas provisórias –a do Refis
e a do bônus dos servidores da Receita. Foi na madrugada da última 4ª feira
(24.mai).
Deputados
envolvidos na negociação negam que a iniciativa do acordo tenha partido deles:
houve pressão da parte da Receita, dizem.
“O que houve
foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas,
procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem
para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma
vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Do GGN
