sexta-feira, 22 de março de 2013

Divulgado edital do concurso para o MP-MA


A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, assinou, na quinta-feira, 21, o edital nº 01/2003, do Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reservas para o Ministério Público do Maranhão. O certame abre inscrições para 22 vagas para o cargo de analista ministerial (nível superior), 50 para o cargo de técnico-administrativo (nível médio) e 32 vagas para técnico em execução de mandados (nível médio).

As inscrições estarão abertas de 1º de abril até 8 de maio de 2013, no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela elaboração e organização do concurso. Para o cargo de nível superior, o valor da inscrição é de R$ 94,70. Para o de nível médio, é de R$ 70,70. O salário inicial para o nível superior é de R$ 5.792,94. Para o nível médio, R$ 3.216,61. As provas estão previstas para serem realizadas em 16 de junho.

Serão oferecidas, para o cargo de analista ministerial, vagas para as áreas Administrativa - qualquer formação superior (1), Administração (1), Arquitetura (1), Processual - especialidade Direito (1), Contábil (3), Assistência Social (3), Psicologia (1), Engenharia Civil (4), Engenharia Elétrica (1), Comunicação Social - especialidade Jornalismo (1) e Informática (5).

Para o cargo de analista ministerial, todas as vagas são para São Luís, exceto uma para a função de jornalista, com lotação em Imperatriz. Já as vagas para o cargo de técnico administrativo e de execução de mandados são quase todas para as comarcas do interior, exceto uma destinada a São Luís.

Há, ainda, quatro vagas para cadastro de reserva para o cargo de técnico em edificações (nível médio), sendo um vaga para Imperatriz e as demais para São Luís, e uma vaga também para cadastro de reserva para o cargo de técnico em saúde bucal (nível médio), para São Luís.

Todos os aprovados excedentes formarão cadastro de reserva. "O Ministério Público do Maranhão está fazendo levantamento das necessidades da instituição para a elaboração de projeto de lei criando novos cargos para servidores", afirmou o promotor de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal, presidente da comissão do concurso.

O candidato para cargo de nível superior deverá responder prova de questões objetivas e redação. A classificação será decidida também com prova de títulos. O candidato para cargo de nível médio responderá somente prova de questões objetivas.


Fonte: O Imparcial

terça-feira, 19 de março de 2013

Anvisa suspende fabricação e comercialização dos produtos da marca Ades


Medida foi tomada por suspeita de a empresa não atender às exigências legais e regulamentares da agência. Na semana passada houve recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com uma solução de limpeza

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de todos os produtos da marca Ades, de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre, Minas Gerais. A medida foi publicada nesta segunda-feira (18/3) no Diário Oficial da União (DOU).


De acordo com a agência, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não estivessem atendendo às exigências legais e regulamentares do órgão. Na semana passada, uma falha no processo de higienização das máquinas da linha de produção resultou no envase da bebida Ades Maçã 1,5 litro contaminada com produto de limpeza. Em nota, a Unilever do Brasil informou que cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para o consumo.

Apesar de a Unilever já ter realizado o recall do lote de suco de maçã, a Anvisa decidiu suspender todos os produtos fabricados nesta linha de produção por precaução, até que se saiba a verdadeira extensão do problema. A agência também solicitou à Vigilância Sanitária do estado mineiro que realize a inspeção, que está programada para a próxima segunda-feira (18/3). Na ação serão verificadas as condições atuais da fábrica e se a falha foi corrigida. A suspensão segue por tempo indeterminado.

Segundo a assessoria de imprensa da Unilever do Brasil, uma nota sobre o caso será publicada ainda nesta segunda-feira.

Consumidor deve ficar atento
O consumo do produto, nas condições descritas pela Anvisa e pela Unilever do Brasil, pode causar queimaduras na boca. O consumidor que tiver adquirido o produto não deve consumi-lo. Em casos de queimaduras ou outro sintomas, o atendimento médico deve ser procurado o mais rápido possível.

Para realizar a troca ou reembolso do produto, o consumidor deve entrar em contato com o fabricante, a Unilever. A solicitação pode ser feita gratuitamente pelo SAC no 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou sac@ades.com.br. Em casos de dúvidas, a Anvisa dispõe de uma Central de Atendimento: 0800 642 9782.


Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 14 de março de 2013

Fraude na eleição de 2010 levou Roseana Sarney ao governo do Ma


Polícia Federal vai investigar supostos vícios no processo eleitoral de 2010; suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram computados após término das eleições.

O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.
Agência Brasil
PF vai investigar eleições de 2010, quando Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão.

Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado. Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.

“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.

A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos. O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.

Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação. Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.

Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010. A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.

Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.

Do IG 

quarta-feira, 13 de março de 2013

Escolhido por 115 cardeais, Bergoglio é o novo Papa


O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa da Igreja Católica, escolhido pelos 115 cardeais, nesta quarta-feira (13/3). O novo papa vai adotar o nome Francisco. Bergoglio é o primeiro papa latino-americano.

Francisco é o primeiro papa latino-americano e também o primeiro pontífice jesuíta.

A tão esperada fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina hoje às 19h08 (horário local), às 15h08 (Brasília) desta quarta-feira (13/3).

Chove no Vaticano e fiéis lotaram a Praça de São Pedro à espera do novo nome. Nesta noite no Vaticano, sinos da Basílica de São Pedro soaram a toda força, como nos dias de festividades, confirmando a escolha de um novo papa. Reunidos, fiéis cantam, pulam, gritam "viva o papa".

Fonte: O Imparcial

Segundo a NASA, Marte pode ter tido condições para vida no passado


Análise do Curiosity encontrou oxigênio, hidrogênio e carbono em rocha.

Robô vai coletar nova amostra de pedra para confirmar os resultados.
Imagem de amostra de rocha pulverizada pelo robô Curiosity em Marte (Foto: Nasa/Reuters)


A análise de uma amostra de rocha pelo robô Curiosity encontrou evidências de que Marte pode ter sido ambiente propício para a vida microbiana em eras passadas, afirmou a agência espacial americana (Nasa) nesta terça-feira (12).

Cientistas descobriram nitrogênio, hidrogênio, oxigênio, fósforo, carbono e enxofre, alguns dos elementos essenciais para a presença da vida, em uma amostra de rocha sedimentar coletada e triturada pelo Curiosity em Marte.

A rocha foi obtida pelo robô durante perfuração em uma área conhecida como Baía Yellowknife, que em um passado remoto abrigou água, sendo um lago ou rio marciano, segundo a Nasa. Esta região pode ter dado, no passado, as condições e os elementos químicos necessários para o surgimento de micro-organismos.

"Uma questão fundamental desta missão [Curiosity] é entender se Marte pode ter sido um ambiente propício para a vida", disse o cientista Michael Meyer, chefe do Programa de Exploração de Marte da Nasa. "Pelo que sabemos agora, a resposta é sim."

Uma nova amostra de rochas vai ser obtida por uma nova perfuração do Curiosity, para confirmar os resultados.
Imagens de rochas identificadas por dois robôs exploratórios da Nasa em diferentes momentos: à esquerda, pelo Opportunity, e à direita, pelo Curiosity (Foto: Divulgação/Nasa/JPL-Caltech/Cornell/MSSS)


"Está em evidência um período muito antigo, mas estranhamente diferente para nós, de que Marte já teve condições favoráveis para a vida em algum momento", disse o cientista John Grotzinger, ligado ao Instituto de Tecnologia da Califórnia e à Nasa.

Fonte: G1

domingo, 10 de março de 2013

Morre em aos 74 anos a buritiense desembargadora Madalena Serejo

A desembargadora aposentada Maria Madalena Alves Serejo morreu na noite deste sábado (9), aos 74 anos, na UTI do Hospital São Marcos, em Teresina. Segundo informações da internet, ela estava internada desde a última quarta-feira. O estado de saúde da magistrada inspirava cuidados, já que apresentava quadro de infecções e por ser diabética.

Mãe da ex-prefeita de Caxias e ex-deputada federal Márcia Marinho, Madalena Serejo nasceu em Buriti (MA). Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, grau de Bacharel em Direito, em 1963. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça na sua terra natal, a comarca de Buriti, em 1965. Aprovada para o cargo de juíza de Direito e nomeada em 1970, iniciou suas atividades judicantes naquele mesmo ano e mesma comarca.

Foi promovida sucessivamente por merecimento, até chegar à capital, em 1986. Foi diretora do Fórum Des. Sarney Costa; supervisora do Juizado Informal de Pequenas Causas; juíza eleitoral e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Em 1997, foi promovida por antigüidade para o cargo de desembargadora. Exerceu o cargo de diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisora dos Juizados Especiais no biênio 2004-2005, e novamente de abril a agosto de 2007.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 5 de março de 2013

Morre vítima de câncer o presidente venezuelano Hugo Chávez, aos 58 anos

Morreu às 16h25 desta terça-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Aos 58 anos, ele não resistiu ao câncer que lhe causou várias complicações nos últimos meses. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou o falecimento em pronunciamento na televisão.

Chávez foi o 56º presidente do país, se elegendo em 1999 e se reelegendo duas vezes desde então. Militar de carreira, implementou as missões bolivarianas, que eram políticas assistenciais para ajudar a população mais pobre e carente da Venezuela. Ao mesmo tempo, cerrou fileiras contra o neoliberalismo e qualquer influência política dos Estados Unidos.

Trajetória


Em 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez liderou um golpe de Estado (mal sucedido) contra o então presidente Carlos Andrés Perés. Tal ação foi justificada em virtude da grave situação política e econômica que o país enfrentava na época.

Hugo Chávez ficou conhecido nacionalmente após o episódio. Após sair da prisão, ele recebe anistia do então presidente Rafael Caldeira Rodríguez. Em 1997, Chávez fundou o Movimento V República (MVR) e na eleição seguinte, venceu o pleito com 56% dos votos.

Assumiu o Palácio Miraflores em 1999 em um mandato previsto para cinco anos. Um novo referendo foi convocado (aprovado por plebiscito) e os partidários de Chávez conquistaram ampla maioria.

O presidente extinguiu o Senado do país, deixando que o parlamento fosse unicameral e aumentou seus próprios poderes. Em razão desta nova ordem institucional, novas eleições ocorreram em 2000 e Chávez foi reeleito com 60% dos votos e seu grupo político amealhou a maioria na Assembleia Nacional.


No mesmo ano, a Assembleia aprovou a 'Lei Habilitante', na qual o presidente poderia governar por decreto durante um ano, sem necessitar do aval da Assembleia para que as leis fossem aprovadas. Da caneta Chávez, surgiram leis ´para expropriar latifúndios e que deixava o Estado como acionista majoritário no setor petrolífero.


Em Abril de 2002 surgiram as primeiras manifestações contra o presidente. Ocorreram confrontos entre simpatizantes do presidente e opositores nas ruas, resultando em várias mortes e pessoas feridas. O ápice deste movimento foi um golpe de Estado, com Pedro Carmona assumindo o poder, após a demissão de Chávez.

O golpe gerou comoção popular, com milhares de pessoas indo às ruas apoiar o presidente deposto. Soldados leais a Chávez organizaram um contra-golpe e retomaram o Palácio Miraflores. O vice-presidente Diosdado Cabello, assumiu o governo, até o retorno de Chávez, pouco depois.
Em agosto de 2004, referendo popular manteve Chávez no governo (com 58% dos votos) até o fim de seu mandato. Nas eleições seguintes, em 2006, Chávez foi mais uma vez eleito com quase 63% dos votos.


Em 2007, sem oposição no Congresso, Chávez promete acelerar a revolução socialista no país através das 'Leis habilitantes';.
A primeira derrota chavista foi no final do mesmo ano, em um plebiscito para aprovar várias emendas constitucionais no país. de Israel, em represália à intervenção militar israelense na Faixa de Gaza, em 6 de janeiro.

Política social e externa


Chávez implementou as missões bolivarianas, implementando uma série de programas sociais que levam saúde, educação e alimentos para a parcela mais pobre da população. Em virtude do alto investimento em educação, o país foi declarado livre do analfabetismo pela Unesco em 2012.

O presidente venezuelano estreitou alianças com governos de esquerda da América Latina, como Cuba, Bolívia e Equador, além de ter se aproximado do Irã. Da mesma forma, Chávez se opôs às ações militares da Colômbia e das políticas externas dos EUA.


Fonte: O Imparcial