O ministro
Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente
inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal
Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a
prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.
O relator
anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema
para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se
costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.
"Eu
jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não
atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao
plenário em termos de agravo", afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se
aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela
defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.
Nesse caso,
Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em
vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS
que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado
pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.
A pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício
do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa
também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.
O ministro
Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a
irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca
de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que
atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do
inquérito.
A escolha de
Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do
Supremo. "Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta
de mim", brincou o ministro.
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