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Ex-presidente
da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antonio Fernandes Costa, solta o verbo:
Povo brasileiro precisa acordar.
Estivéssemos
numa democracia (e não sob o tacão de um golpe de Estado), e se existisse
imprensa honesta no país, essa matéria, publicada na Folha, seria manchete de
primeira página em todos os jornais e matéria principal do Jornal Nacional.
“O povo
brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos
prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma
ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas
institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”,
declarou.
Costa acusou
o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma
causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista
no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira
do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas.
“O ministro
é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, ele está
sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento. E isso é muito ruim
para as políticas brasileiras, principalmente para as minorias. Os povos
indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não de um ministro que
venha pender para um lado, isso não é papel de ministro, [privilegiar] o lado
que ele defende, que ele sempre defendeu na Câmara dos Deputados”, disse o
ex-presidente da Funai.
O
ex-presidente disse que a bancada ruralista “não só assumiu o controle das
questões indígenas, mas também do Congresso Nacional”.
Reportagem
da Folha publicada no último dia 2 mostrou que o ministro teve sua agenda
oficial dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Foram cem audiências
com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos
investigados. Não houve nenhum encontro registrado oficialmente com
representantes indígenas.
Serraglio
afirma que tem recebido em audiência quem a solicita e que chegou a se reunir
no mês passado com um grupo de índios no gabinete do senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), ex-governador do Amazonas. “Eu lanço um desafio para que alguém
identifique uma situação em que alguém tenha solicitado uma audiência em que eu
não o tenha recebido”, declarou o ministro da Justiça.
PRESSÃO
Sem citar
nominalmente Moura, Costa afirmou que sofreu pressões do líder do governo para
fazer nomeações na Funai de pessoas que, segundo ele, não tinham qualificação
técnica para ocupar os cargos.
Ele atribuiu
a sua saída a “ingerências políticas dentro da instituição, que eu não permiti
e jamais poderia permitir em defesa dos servidores”. “Essa ingerência partiu
inicialmente do líder do governo”, disse.
Costa
afirmou que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos
financeiros e servidores, poderá causar “uma grande catástrofe internacional”.
No mês passado, o órgão precisava de R$ 9
milhões para tocar suas atividades básicas, mas Costa disse que foram recebidos
apenas R$ 4 milhões. Ele afirma que teve que recorrer a outras fontes para
garantir mais R$ 1,5 milhão para manter algumas frentes de proteção na área.
Indagado por
um jornalista, o ex-presidente da Funai disse concordar com a afirmação de que
há um plano do governo federal em “acabar com a Funai”.
“Não só
acabar [com o órgão], mas também as políticas públicas. As políticas de
demarcação de terras, de segmento, de cortes. Isso é muito grave. O governo não
tem nesse momento o sentimento de compreender o que é a Funai. A Funai acima de
tudo precisa de paz para que possa devolver a esses índios os seus direitos. Se
eu estou saindo é porque eu estou lutando a favor do índio. O meu compromisso é
com o povo indígena, não é com políticos”, afirmou Costa.
Costa disse
que soube de sua exoneração somente ao ler a publicação do ato no “Diário
Oficial” e que não recebeu nenhum telefonema prévio.
“Com toda
certeza eu estarei sofrendo retaliações, como hoje o próprio governo disse que
eu estaria saindo por incompetência. Incompetência é desse governo, que quebrou
o país, que faz cortes de 44% no Orçamento porque não teve competência de
arrecadar recurso. Incompetência desse governo, incapaz de convocar os 220
concursados [da Funai]. Incompetência desse governo, que faz cortes de
funcionários e servidores da instituição. Cabe a ele responder”, disse Costa.
Com informações do Cafezinho
