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Índios
protestam em frente a um Congresso cercado pela polícia durante Acampamento
Terra Livre 2017, na semana passada | Mídia Ninja / MNI.
Em
editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer
para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas.
O Diário
Oficial da União traz, do dia (5/5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho
Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a
nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a
função seja alguma ave de rapina.
Isso porque
Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança,
indicadas pelo PSC - mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência
do órgão - e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze
(PP-RS), aquele que disse que os índios são "tudo o que não presta".
Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.
Ontem,
quinta-feira (4/5/), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários
da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito
sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar
de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das
atividades para o desmantelamento estrutural.
Osmar
Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa
que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou
tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o
corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.
Oriundo da
bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a
PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a
competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das
Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e
anular processos de demarcação já finalizados.
Na
quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações
sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.
Na
segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros
contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles
gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.
Todos esses
fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em
Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram
manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em
especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso.
Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas
tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.
O presidente
exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma
"ditadura ruralista" que impede a Funai de cumprir a sua obrigação
legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio
entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e
reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a
violência contra índios.
O reiterado
desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer
uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.
Do Instituto
Socioambiental, veja matéria no original, aqui.
Do GGN
