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Há duas
semanas estive com a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma audiência por mim
solicitada.
A Ministra
foi muito gentil, me recebendo com pão de queijo e histórias de Minas.
A visita
teve dois motivos:
A Ministra
anunciou a recriação de um grupo de mídia, no âmbito do CNJ, visando resguardar
a liberdade de imprensa contra a indústria das ações judiciais. Mas incluiu no
grupo exclusivamente a parte menos vulnerável da imprensa: os grupos de mídia,
empresas consolidadas, com departamentos jurídicos, capazes de se defender.
Mostrei à
Ministra que a parte mais vulnerável do jornalismo são os independentes, ou as
pequenas empresas. O peso relativo das condenações, sobre eles, é muitissimo
mais elevado do que sobre os grandes grupos. A própria abertura da ação exige a
contratação de advogados, viagens e outras despesas que pesam no orçamento dos
pequenos.
O segundo
motivo foi sugerir que o CNJ abra uma discussão ampla sobre a mídia nos tempos
atuais, mas não restrito à pauta da ABERT (Associação Brasileira das Empresas
de Rádio e Televisão), da ANER (Associação Nacional de Revistas) ou da ANJ
(Associação Nacional de Jornais). Há mudanças fundamentais no jornalismo atual,
com o advento das redes sociais, dos blogs, dos grupos estrangeiros, não
contemplados nos seminários internos da ANJ.
A Ministra
anotou no seu caderno e prometeu resposta em breve.
Assim que
tiver a resposta, divulgarei aqui.
GGN
