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O membro do Ministério Público ainda
acusou a defesa de Lula de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava
Jato e os EUA na tentativa de criar uma teoria da conspiração.
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum,
responsável por acompanhar o julgamento do caso triplex em segunda instância,
acusou a defesa de Lula de "má-fé" após 3 novas provas terem sido
apresentadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tentativa de anular a
sentença. Entre elas, um vídeo onde uma autoridade dos Estados Unidos admite
que houve cooperação informal com a Lava Jato e cita a condenação do
ex-presidente como produto exemplar desta parceria.
Para negar influência dos Estados Unidos no caso triplex,
Gerum usou dois argumentos principais: primeiro, disse que a Lava Jato em
Curitiba firmou quase 400 acordos oficiais de cooperação internacional, mas
nenhum diz respeito ao processo de Lula e, em segundo lugar, que não há nenhum
outro elementos nos autos indicando que houve ajuda estrangeira.
Usando dados oficiais como escurdo, Gerum tangenciou o fato
de que a defesa do petista reclama justamente da eventual troca de informações
sem qualquer registro ou o devido acompanhamento do Ministério da Justiça, como
determina a lei.
Além disso, ao destacar que obteve os dados no site da Lava
Jato, Gerum denotou não ter entrado em contato com a Lava Jato em Curitiba para
confirmar se houve ou não cooperação informal no caso triplex.
Quando afirmou que não existe nenhum elemento nos autos do
caso triplex que dê a entender que houve influência dos Estados Unidos, o
procurador também ignorou que, por diversas vezes, a
defesa de Lula foi impedida de questionar testemunhas de acusação sobre
processos ou acordos de delação que estivessem sendo negociados em outros
países.
Em um desses episódios, o juiz Sergio Moro chegou declarou
que não iria "colocar
em risco" um acordo entre a testemunha de acusação e os Estados Unidos por
"caprichos" da defesa.
Àquela altura, já havia a suspeita de que essas testemunhas
de acusação - em sua maioria, executivos que viraram réus e fizeram acordo de
delação com os procuradores de Curitiba - poderiam estar sendo coagidas a
incriminar Lula, com medo de que a Lava Jato pudesse se desdobrar em mais
processos nos Estados Unidos ou em outros países onde a lavagem de dinheiro
teria ocorrido.
Entre as testemunhas usadas contra Lula que se encaixam nesse
cenário estão Milton Pascowitch, Augusto Mendonça e Eduardo Leite - os dois
últimos, executivos do grupo Setal e Camargo Corrêa.
A Odebrecht, que passou meses resistindo à cooperação com a
Lava Jato, é o exemplo de empresa que acabou sucumbindo e negociando não só a
delação e o acordo de leniência no Brasil, mas também o pagamento de multa sem
precedentes a outros países, para encerrar ações. Tudo graças à parceria entre
o Departamento de Justiça estadunidense e a força-tarefa.
MÁ-FÉ
Sem entrar no mérito dessas questões, a Procuradoria decidiu
partir para o ataque à defesa de Lula e, na manifestação ao TRF-4, pediu que a
entrega das provas, principalmente o vídeo, fosse considerada “má-fé processual
ainda que sem a aplicação de sanção”.
Em defesa da turma de Curitiba, Gerum escreveu que há
"falta de conhecimento demonstrado pela defesa dos mecanismos de
cooperação internacional, que tem na confiança recíproca um de seus
pilares", e disse que "não é minimamente aceitável que, a partir de
um discurso, que não se fixou em casos concretos (a menção a este processo foi
apenas ilustrativa de onde o combate à corrupção no Brasil chegou), surja a
alegação de cerceamento de defesa e de nulidade da instrução."
Mas, segundo o vídeo do discurso de Kenneth Blanco, então
vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), o modus
operandi com a Lava Jato era outro: as informações eram trocadas sem passar
pelos canais oficiais, para evitar burocracias e perda de tempo. E somente se a
prova compartilhada tivesse de ser usada num tribunal era que as autoridades,
então, cumpriam com as formalidades exigidas numa cooperação internacional.
USO DA IMPRENSA
O membro do Ministério Público ainda acusou a defesa de Lula
de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava Jato e EUA na tentativa de
criar uma teoria da conspiração.
"De tão despropositada que se mostra, muito difícil de
se afastar a ideia de que, ao apresentar esta prova, a destempo, e nas vésperas
do julgamento dos embargos de declaração, dirigiu-se a defesa não a esta Corte,
mas à imprensa, talvez, até mesmo, para fomentar teorias conspiratórias que
reverberam entre os seguidores do ex-presidente Lula", disparou Gerum.
"(...) o erro foi deliberado com o propósito específico
de tumultuar o processo, criando incidentes incabíveis, tudo com o propósito de
retardar o julgamento dos embargos de declaração", acrescentou.
"De se reconhecer, portanto, a má-fé processual que orientou
a apresentação das petições mencionadas, ainda que sem a aplicação de qualquer
sanção, senão o próprio indeferimento dos pedidos formulados", defendeu.
Gerum ainda disse que a defesa de Lula sofre de
"ansiedade defensiva em demonstrar a inocência de seu cliente, mesmo após
o caso já julgado em duas instâncias e mesmo após o prazo do último recurso
admissível já ter se esvaído".
O procurador sugeriu que a defesa aguarde a conclusão do
julgamento de Lula e use as provas novas para pedir uma revisão criminal, numa
fase em que o ex-presidente, então, já poderá estar preso.
GGN
