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sábado, 21 de abril de 2018

TIRADENTES E A SOBERANIA NACIONAL. Por Flávio Dino

No 21 de abril celebramos a memória de Tiradentes, um dos muitos heróis que lutaram pela independência de nosso país. O exemplo dos inconfidentes mineiros e de tantos outros patriotas inspira-nos até hoje na batalha por um Brasil com soberania. Somente com o trinômio Soberania, Desenvolvimento e Justiça Social, podemos construir um futuro melhor em um país tão marcado pela desigualdade social.
Termos uma Nação soberana significa priorizar um projeto de desenvolvimento para todos, formulado segundo os nossos próprios interesses, e não em obediência a ditames de grupos ou potências estrangeiras. Significa também investirmos em Ciência e Tecnologia e criarmos condição para o florescimento de uma economia complexa, que não dependa de poucos produtos e poucos mercados.
Infelizmente vivemos tempos difíceis, em que assistimos à desindustrialização do Brasil e à destruição de empresas nacionais, às vezes em nome de boas intenções como o combate à corrupção. Sob esta capa, a verdade é que alguns fingem defender o “verde-amarelo”, mas no fundo são apaixonados e prestam continência a outras bandeiras. Vale lembrar o ensinamento bíblico: não se pode servir a dois senhores.
Tiradentes foi injustiçado e massacrado, por defender os interesses do Brasil. Na atual conjuntura, outros patriotas são tratados como inimigos e difamados não por seus eventuais defeitos, mas justamente por se oporem à ganância de altos interesses capitalistas. Foi o que aconteceu com estadistas como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Leonel Brizola, para falar apenas dos que já deixaram este plano existencial.
O fato é que o patriota verdadeiro não é aquele que, tal qual um fariseu, chora ao ouvir o nosso Hino e depois impulsiona a perda de riquezas estratégicas como o petróleo do Pré-sal. Os grandes países do mundo defendem a sua economia e a sua população. Aqui, lamentavelmente há até agentes públicos que se orgulham de se mancomunar com agentes de outros países para destruir empresas essenciais, que poderiam gerar muitos empregos aqui.
Quando houve a grave crise de 2008, nos Estados Unidos, causada por escândalos de corrupção no mercado financeiro, empresários corruptos foram punidos, mas ocorreu um grande esforço para preservar empresas e empregos. Ou seja, lutaram para preservar o seu interesse nacional.
Daqui a alguns anos, quando arquivos secretos de outros países forem divulgados, mais uma vez vamos descobrir que os tempos turbulentos pelos quais passamos desde 2013 não foram por acaso. Isto é, muitos Silvérios dos Reis vão ser desmascarados.
Desde muito jovem aprendi que, na vida política, você pode estar do lado dos resignados ou com os indignados. Do mesmo modo, você pode ser Silvério ou Tiradentes, traidor do nosso povo ou defensor dos seus direitos. Tenho mostrado, no Governo do Maranhão, de que lado estou, com muita coragem e convicção. Sem medo de nada e de ninguém. E sem medo de ser feliz. Viva o Brasil. Viva Tiradentes.
247/DCM

terça-feira, 10 de abril de 2018

Lula é vítima de um erro jurídico imenso e é preso político, diz o governador do Maranhão Flávio Dino

Impedido pelo juiz Sérgio Moro, junto com governadores do Nordeste e do Norte, de visitar o ex-presidente Lula em Curitiba, o governador Flávio Dino publicou vídeo onde afirma que a prisão é um erro jurídico imenso no tocante ao mérito; “essa prisão tem caráter mais político do que jurídico. Por isso mesmo defendemos a liberdade de Lula e a integridade de autoridade do sistema jurídico para todos os brasileiros”; Dino é ex-juiz federal aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso de Moro.
Segundo Dino, há convicção de que a prisão é um erro jurídico imenso no tocante ao mérito, além de não ter havido o exaurimento dos recursos.
“A Constituição assegura isso a todos os brasileiros, por isso essa prisão tem caráter mais político do que jurídico, há uma clara violação da Constituição. Por isso mesmo estamos defendendo a liberdade de Lula e a integridade de autoridade do sistema jurídico para todos os brasileiros”, defende o governador.
O governador Flávio Dino é ex-juiz federal. Ele foi aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso que contou com a participação de Sérgio Moro.
De acordo com o boletim de informações que tem sido divulgado pelo Comitê Popular em Defensa de Lula e da Democracia, os dez governadores que estão em Curitiba para tentar visitar Lula são: Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).
Veja o vídeo abaixo: 
Do 247

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Se as eleições fossem hoje o Governador Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno com 51% dos votos

Pesquisa do Instituto Exata encomendada pelo Jornal Pequeno apontou larga vantagem do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), caso as eleições fossem hoje.

No cenário em que aparecem apenas Flávio e Roseana, o governador marcou 51 pontos percentuais contra 28 da peemedebista. Outros 16% disseram votar nulo, branco ou nenhum e 5% não sabem ou não responderam. Em votos válidos, a diferença chegaria a 30 pontos.

O número é bem próximo a outro dado divulgado ontem, em que 58% dos entrevistados na mesma pesquisa disseram aprovar o atual governo. Ou seja, Dino tem um eleitorado consolidado que pode garantir sua reeleição.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho deste ano. Foram ouvidos 1404 eleitores e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiabilidade é de 95%.

247/MA

sábado, 10 de junho de 2017

Flávio Dino: lança o programa Maranhão Juros Zero

‘Juros zero’ vai injetar até r$ 100 milhões no Maranhão

O governo do Maranhão lançou oficialmente nesta sexta-feira (09) o programa Maranhão Juros Zero, para ajudar principalmente as micro e pequenas empresas do estado. Os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa ajudará o empresário a recuperar a capacidade de empreender e, se for o caso, a limpar o nome. “O Banco do Brasil vai dispor até R$ 100 milhões, e nós vamos pagar os juros”, disse, referindo-se à primeira etapa do programa.

Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, podem se cadastrar até 30 de novembro.

O dinheiro pode ser usado para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. O interessado vai até uma agência do Banco do Brasil, que verifica se ele atende os critérios para o financiamento.

Caso atenda, o empréstimo é liberado e as parcelas passam a ser cobradas mensalmente. Caso o empresário pague em dia e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve a ele o valor do juro cobrado pelo banco. Ou seja, ao final do empréstimo, o empresário terá recebido de volta toda o juro cobrado.

247/MA

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Flávio Dino afasta IDAC da gestão hospitalar estadual

Considerando o desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, que investiga supostos desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, que ocasionou na prisão de integrantes do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, o governador Flávio Dino decretou o afastamento da entidade e que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH assuma plenamente a gestão das unidades hospitalares antes geridas pelo instituto.

O iIDAC administrava os hospitais de Carutapera, Barreirinhas, Paulino Neves e Aquiles Lisboa (São Luís); os espaços psicopedagógicos para o Atendimento Multiprofissional Especializado – AME de Barra do Corda e Imperatriz; e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha.

Flávio Dino também determinou a requisição administrativa de fornecedores, funcionários e grupos médicos que atualmente prestam serviço ao IDAC no âmbito do Contrato de Gestão nº 09/2015/SES, mediante ocupação temporária dos recursos humanos e demais utensílios necessários para o regular funcionamento das unidades hospitalares e continuidade no atendimento médico hospitalar.

O instituto atuava na saúde desde o governo Roseana Sarney e segundo investigações da PF, teria desviado entre 2014 e 2017 cerca de R$ 18 milhões, através de saques em espécie e pagamentos de empresas de fachada.

Segundo representação da Polícia Federal enviada à Justiça Federal em agosto de 2014, os saques chegavam a R$ 200 mil.

Entre os presos está o presidente do IDAC e do PSDC, Antônio Aragão, amigo do peito de Fernando Sarney e apontado pela PF durante a primeira etapa da Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, de utilizar o instituto a pedido de Ricardo Murad, com que tem “estreita relação”, para tentar impugnar a licitação da Saúde para a gestão da rede hospitalar.


Murad chegou a ser apontado pela Federal como o chefe de uma organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão dos recursos da saúde através das contratações das organizações de sociedade civil e interesse público, Instituto de Cidadania e Natureza – ICN e Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento.

247/MA

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Flávio Dino: Lula deverá coordenar a retomada

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, propõe que a esquerda se unifique em torno de três bandeiras – Nação, Produção e Educação – e diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar a retomada brasileira; “Acho que o presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”, disse ele, em entrevista ao jornalista Renato Rovai.

 Dino também pontuou que é em torno do petista que podem se aglutinar os “valores da civilização, da democracia e do humanismo”; o governador maranhense também falou sobre o adversário de Lula num segundo turno, se as eleições fossem hoje; “A maioria da sociedade brasileira é generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de Bolsonaro está fora do marco da civilização democrática”.

Do Portal Vermelho

Nação, Produção e Educação. Essas são as três bandeiras que a esquerda deve defender para se unificar e voltar a ganhar força política no Brasil, na avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Em entrevista à Revista Fórum na noite desta quarta-feira (31), Dino disse que o impeachment de Dilma Rousseff representou não apenas uma derrota política da esquerda, mas também um revés jurídico e social para o país de modo geral. “E a gente tem que encontrar um jeito de sair dessa encruzilhada.”

O governador maranhense afirma que, para isso, é preciso “percorrer as contradições fundamentais” que pairam hoje no cenário político-econômico.  E isso implica resgatar o valor da soberania popular (por meio da defesa das Diretas Já), defender a ampliação de direitos em contraposição às “reformas regressivas” e enfatizar as ações na educação. Em resumo, “Nação, Produção e Educação”.

“Como é que se reorganiza esse campo da esquerda que, em algum momento, se dizimou por uma série de fatores? Precisa ter um programa com o tripé Nação, Educação e Produção; e transformar isso em ideias”, afirma.

Na visão do governador do Maranhão, a bandeira da Nação representa os princípios da soberania nacional, que estão sendo atacados recentemente como nas vendas de reservas do Pré-Sal a empresas estrangeiras. A Educação aparece como principal lema social, direcionando o Estado para uma ação emancipatória. E a Produção, segundo o governador, é a bandeira econômica, superando o foco no consumo que prevaleceu na última década.

Essas ideias, acrescenta, não podem circular apenas entre a esquerda, sob pena de formar uma “asssembleia de convertidos”. Para ele, “isso não serve ao país, a gente precisa ter amplitude na formulação das ideias para enfrentar o desafio.”

Lula, coordenador da retomada

Como o discurso não pode ser apenas conceitual, o próprio governador apresenta uma receita concreta: “O melhor eixo para reorganizar esse ideário é em torno de um estadista, que é o Lula. Independentemente do debate se ele é candidato ou não. Ele deve ser o eixo”.

O governador acrescenta que é em torno do petista que podem se aglutinar os “valores da civilização, da democracia e do humanismo”.

“Acho que o presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”, diz.

Mas Dino também ressalta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um papel a desempenhar junto ao campo neoliberal. “Ele é um eixo também, deste campo.” Segundo o governador, não é possível que o país saia da crise sem diálogo entre os principais campos ideológicos em atividade.

Sobre as eleições, Dino acredita que prevalecerão os ideais mais democráticos, o que inviabilizaria um possível triunfo de figuras como o deputado Jair Bolsonaro, cuja candidatura “é pior do que a de Collor em 1989, o que é um feito”.

“A maioria da sociedade brasileira é generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de Bolsonaro está fora do marco da civilização democrática”, afirma Flávio Dino.

Do 247

sábado, 27 de maio de 2017

Governo Flávio Dino assina termo de compromisso com a Suzano como parte do Programa Escola Digna

Mais quatro escolas do Programa Escola Digna serão construídas no Maranhão: em Açailândia, Buriticupu, Sítio Novo e Urbano Santos; a iniciativa faz parte do termo de compromisso firmado entre o Governo do Estado e a empresa Suzano Papel e Celulose.

A tratativa, realizada por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), faz parte dos compromissos assumidos pela empresa ao anunciar a expansão da fábrica de celulose e a implantação de uma nova fábrica de papel sanitário na sua unidade de Imperatriz; de acordo com o governo, o investimento de mais de R$ 500 milhões no Maranhão possui dimensão social.

Além da substituição das escolas de barro e taipa por prédios de alvenaria, a empresa dará novos incentivos e capacitação técnica aos pequenos produtores maranhenses que trabalham com o plantio do eucalipto, à medida que contribui com a geração de emprego, criando oportunidades para o trabalhador maranhense, ao mesmo tempo em que amplia a verticalização da cadeia produtiva no estado.

“As empresas que estão nos ajudando nas demandas da educação tem um respeito muito grande por parte do Governo, tendo em vista que elas ajudam o Maranhão a reverter a situação caótica encontrada nas escolas do Estado. Essa contrapartida tem sido dialogada com grande parte das empresas que querem se instalar ou expandir seus negócios aqui”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

O Programa Escola Digna tem transformado a vida de milhares de pessoas em todo o Estado, levando não só dignidade, mas fazendo do Maranhão um estado com oportunidades e proporcionando condições educacionais adequadas para todos. 

De acordo com o Secretário de Educação, Felipe Camarão, o Escola Digna, é o principal programa dentro da Secretaria, e tem como um dos seus principais vetores, a substituição das escolas de taipa ou estrutura inadequada, que tem energia elétrica, água e que traz dignidade não só para a comunidade escolar, mas para a população do entorno.

“A nossa meta é alcançar a marca de 300 escolas até o final de 2018, e o papel das empresas neste sentido é fundamental, pois contribui com o poder público nesse nosso intuito de transformar a realidade das pessoas”, afirmou Camarão.

Biblioteca

As escolas, construídas em parceria com a empresa, serão as primeiras a ter biblioteca, que serão implantadas por meio do programa Bibliotecas Comunitárias do Instituto Ecofuturo, realizado desde 1999 com objetivo de contribuir para a implantação e qualificação de política pública de leitura e de biblioteca, para a democratização do acesso ao livro, formação de leitores e à universalização de bibliotecas no país. “Nós estamos muito felizes de fazer parte de um projeto tão inovador e transformacional, que resgata a dignidade das comunidades através da educação”, declarou a relações institucionais da Suzano, Ariana Lisbôa.

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, agradeceu em nome das demais cidades contempladas pelo ‘Escola Digna’, e destacou que as escolas terão impacto direto em seus locais de implantação. “Em nome dos municípios, gostaríamos de agradecer ao Governador Flávio Dino, pela indicação em receber essas escolas. 

Isso é muito importante para nós, em virtude das dificuldades que os municípios enfrentam”.   Além dos secretários de Estado e representantes da Suzano, participaram da assinatura, o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, Jurandir Andrade, que representou o prefeito André de Abreu, de Sitio Novo e o Deputado Estadual, Sérgio Vieira.


247/Secom

quinta-feira, 25 de maio de 2017

"Diálogo Lula x FHC seria a saída para a crise", Flávio Dino

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse nacional; "O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", disse ele, em entrevista à BBC. 

Flávio Dino diz ainda que Lula é quem mais teria condições de promover uma repactuação do País, mas afirma que ele pode vir a ser impedido de disputar as próximas eleições presidenciais, porque o Brasil estaria vivendo tempos de exceção; "A gente não vive condições normais, a Justiça se politizou, se partidarizou muito", diz ele.

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse brasileiro: o afastamento de Michel Temer e um diálogo PT-PSDB em busca de uma solução institucional, com pausa nas reformas trabalhista e previdenciária, até que o Brasil tenha um governo legitimado pelo voto.

"O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", disse ele, em entrevista à BBC.

Embora defenda diretas-já, Dino considera esse cenário pouco provável. "Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora."

Ele afirma ainda que Michel Temer se isolou completamente ao convocar as Forças Armadas. "Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia, mas não foi."

Na entrevista, Dino fez ainda uma defesa do ex-presidente Lula e afirmou que ele é quem mais tem legitimidade para conduzir a repactuação do País. "De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política. 

Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel. O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social. Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu."

O risco, afirma Dino, é Lula vir a ser impedido de disputar as próximas eleições por razões judiciais. "Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente."

247/MA

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Que Lula apresente sua pré-candidatura, disse Flávio Dino

Flávio Dino defende que Lula apresente pré-candidatura

"Acho muito importante que ele apresente a pré-candidatura", disse o governador do Maranhão; para ele, Lula "pode funcionar como locomotiva dessa agenda perdida ­­e que é a verdadeira"; "A meu ver ele deve apresentar isso logo, se dirigir ao país discutindo o programa de governo ­­que a lei permite", declarou. "É preciso que o conjunto de forças políticas que desejam que o Brasil saia desse momento nele enxergue nele um dos poucos, um dos raros estadistas que o Brasil tem", acrescentou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficialize a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. "Acho muito importante que ele apresente a pré-candidatura". Segundo o chefe do executivo maranhense, o petista "tem uma força popular que ninguém tem, e isso ajuda a descortinar essas outras agendas".

"Ele pode funcionar como locomotiva dessa agenda perdida ­­e que é a verdadeira. A meu ver ele deve apresentar isso logo, se dirigir ao país discutindo o programa de governo ­­que a lei permite. É preciso que o conjunto de forças políticas que desejam que o Brasil saia desse momento nele enxergue nele um dos poucos, um dos raros estadistas que o Brasil tem. Mesmo que você não goste dele, ele é um ponto de referência de um debate mais saudável, mais racional", disse. A entrevista foi concedida ao site Uol.

Ao comentar sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o governador afirmou que 80% das decisões da Justiça "tecnicamente são corretas, eu teria dado idênticas decisões". "O problema é aquele dito da sabedoria popular: o demônio mora nos detalhes. Acho que têm algumas situações que geram questionamentos em razão dessa apropriação de uma causa justa para fins políticos", complementou.

"Hoje isso é muito evidente, e acho muito ruim para os próprios resultados da Lava Jato. Essa operação serviu de cavalo de Troia para coisas muito ruins, como o impeachment, que foi uma experiência terrível do ponto de vista político e jurídico. Não é pouca coisa violar uma vontade popular sem nenhuma causa constitucional legítima. A Lava Jato jogou essa ideia que, além do trabalho processual técnico, há um trabalho politico; e isso não é papel do Judiciário", acrescentou.

Segundo Flávio Dino, "objetivamente há uma conduta política na linha que, por exemplo, juiz e procurador mobilizam sociedade". "É papel de juiz e procurador liderar mobilização social? Nunca vi isso na minha vida. No Brasil se naturalizou isso. Juízes e procuradores fazem vídeo, lideram manifestações, convocam o povo a se posicionar por uma causa ou outra. Isso é espantoso, nunca ocorreu em lugar no mundo e está acontecendo agora", afirmou.

Sobre Michel Temer, o governador disse que esperava mais diálogo. "Eu conheço bastante o Michel Temer; tenho muito respeito pessoal, pela trajetória profissional; estudei nos livros dele na faculdade de direito; convivi com ele na Câmara. Então, esperava um governo com agenda mais aberta, de mais de pactuação, e não de polarização do País".

Do 247

domingo, 7 de maio de 2017

Flávio Dino vai a Igreja Católica para resolver conflito no MA

Dino pede ajuda a Igreja para por fim a conflito entre índios e posseiros

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30/04, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", afirmou Dino.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", disse Flávio Dino ao portal UOL.

"O governador só pode ir para diminuir a tensão, não aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma resposta federal", completou.

Brasil 247

terça-feira, 2 de maio de 2017

O Governador do MA Flávio Dino prova com documentos que pediu à Funai para demarcar terras indígenas em conflito

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão".

Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores.

Na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino, ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos estaduais.

Em março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.

No último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura", afirmou.

Do 247

quinta-feira, 27 de abril de 2017

O Brasil precisa de reforma tributária e não da CLT, diz Governador do Maranhão Flávio Dino

Ao criticar a proposta da reforma trabalhista do governo Temer, aprovada ontem na Câmara, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a economia brasileira já viveu muitos ciclos de crescimento mantendo as leis trabalhistas; “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”, destacou; segundo o governador, “quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica”; “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, defende.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou o Twitter para criticar a reforma trabalhista aprovada pela Câmara Federal na noite de quarta-feira (26) e a Reforma da Previdência. “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”.  “Quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica".

Para Flávio Dino, “aumentar a desigualdade social é a pior das violências que pode se cometer em um País já tão injusto”. “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, disse.

“No Brasil, enquanto rendas do grande capital gozam de privilégios únicos no Mundo, rendas do trabalho são reduzidas com reformas regressivas. Não podemos viver felizes em um país em que 1% tem tudo e 99% retrocedem em direitos e cidadania”, acrescentou.

Entre as mudanças aprovadas está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Ao criticar a reforma da Previdência, Dino afirmou que “um dos caminhos mais eficientes para destruir a Previdência Social é somar recessão com redução de direitos trabalhistas”.

A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247

quarta-feira, 26 de abril de 2017

O programa educacional Escola Digna do Governo Flávio Dino tem por meta capacitar mais 50 mil professores em todo MA

Está em curso no Maranhão o maior programa de formação de educadores da história, que abrange a assistência – no âmbito do programa Escola Digna – para que professores multiplicadores capacitem as equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes qualifiquem os educadores das redes; são 50 mil professores da rede pública estadual e municipal recebendo formação e qualificação; pode ser a transformação do Maranhão pela educação. 

O processo de transformação da educação no Maranhão envolve o investimento em vários setores para garantir uma escola e um aprendizado dignos aos estudantes maranhenses. O Governo investe na construção e reforma de prédios escolares para garantir melhor infraestrutura, entrega fardamentos, valoriza professores e, além disso, está formando mais de 50 mil educadores em todas as cidades do estado.

Está em curso no Maranhão o maior programa de formação de educadores da história, que abrange a assistência – no âmbito do programa Escola Digna – para que professores multiplicadores capacitem as equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes qualifiquem os educadores das redes.

Já no campo do plano ‘Mais Ideb’, a formação continuada está sendo executada no formato de rede presencialmente – em que professores multiplicadores capacitam 4 professores de cada escola nas regionais e os professores formados multiplicam a formação em cada escola da rede estadual de ensino.

Para o governador Flávio Dino, a formação dos educadores é essencial para que haja uma educação de mais qualidade no Maranhão. “Nós temos hoje 50 mil professores da rede estadual e das redes municipais recebendo formação do Governo do Estado. São entregues materiais pedagógicos, são feitos cursos para que esses professores se capacitem ainda mais”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Educação (Seduc), Felipe Camarão, a formação continuada é um importante processo de sistematização de saberes e apropriação de novos conhecimentos para quem já concluiu sua formação inicial e está em exercício profissional. “Nessa perspectiva, diferentes ações são realizadas no intuito de garantir a construção deste espaço, viabilizando, ainda, a articulação e troca de saberes entre os sujeitos envolvidos. Essa é uma preocupação recorrente e prioritária do Governo do Estado do Maranhão, dada a preocupação constante pela melhoria da qualidade educacional do estado”, pontuou.

Nesse contexto destaca-se o Escola Digna, que em sua primeira etapa envolveu 85 municípios contemplados com os novos prédios do programa. “Com essa ação, busca-se reduzir a pobreza e as desigualdades sociais a partir da qualificação dos profissionais da educação”, explicou Camarão.

Para isso, foi construída uma rede de multiplicadores responsável pela capacitação das equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes responsabilizam-se pela capacitação dos educadores das redes, sendo alcançados cerca de 4.000 gestores escolares, 2.000 coordenadores pedagógicos e 35.358 professores, totalizando um vasto investimento na formação de 41.358 educadores municipais. “Trata-se de uma ação pioneira e de grande relevância para a melhoria dos índices educacionais da rede, garantindo o efetivo acesso à educação pelos discentes, que extrapola a mera garantia de vaga e avança para a construção de saberes mais sólidos e qualificados”, reiterou o secretário.

MAIS IDEB
No âmbito do plano ‘Mais Ideb’ – que reforça a necessidade de formação continuada dos educadores pelas vias presencial e à distância – estão participando 7.581 profissionais da educação, com foco, dentre outros aspectos, no alinhamento curricular nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como na elaboração de questões de prova por meio da participação em oficinas.

Segundo secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra, essa ação inédita de formação continuada para mais de 50 mil educadores maranhenses “terá impacto direto na qualidade da educação, pois instaura uma prática reflexiva que torna a convivência escolar mais significativa”. Ainda de acordo com ele, com essa iniciativa, “cada momento de trabalho passa a ser enriquecedor e os comportamentos, valores e opiniões se transformam em referências para o ganho mútuo, passando a ser o ambiente de trabalho um espaço adequado para o compartilhamento e fomento do conhecimento”.

Ela enfatizou ainda que são os alunos que terão o maior ganho com esses investimentos do Governo do Estado em formação de professores. “Uma educação ainda mais legítima e significativa, preocupada com a sua efetiva formação, sem vincular-se à mera reprodução de dogmas e saberes. Isso é Escola Digna para o povo do Maranhão”, sublinhou Nádya.

Com informações do 247/MA

terça-feira, 11 de abril de 2017

Flávio Dino vai recuperar o sistema de água de Duque Bacelar e mais 5 municípios maranhenses

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou ordens de serviço para a recuperação de sistemas de abastecimento de água em seis municípios; as obras serão feitas em Colinas, Duque Bacelar, Cidade Nova em Barreirinhas, Miranda do Norte, Santa Rita e Dom Pedro; ao todo, o governo estadual vai investir cerca de R$ 8 milhões neste pacote de ordens de serviço

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou na manhã desta terça-feira (11) ordens de serviço para a recuperação de sistemas de abastecimento de água em seis municípios. As obras serão feitas em Colinas, Duque Bacelar, Cidade Nova em Barreirinhas, Miranda do Norte, Santa Rita e Dom Pedro. Ao todo, o governo estadual vai investir cerca de R$ 8 milhões neste pacote de ordens de serviço.

“A Caema era uma empresa inviável quando assumimos. Hoje ela está recuperando seu equilíbrio”, afirmou o chefe do executivo durante a cerimônia no Palácio dos Leões.

O objetivo é realizar trabalhos de melhoria e implantação de rede de água e ligação predial no sistema de abastecimento dos 6 municípios.

Do 247

domingo, 9 de abril de 2017

Maranhão terá porto privado dos Chineses construído em parceria com a W Torre

Cerimônia de assinatura de parceria, entre os chineses e o governo do Maranhão. foto: Secap

A empresa China Communications Construction Company (CCCC) assinou, nesta quinta-feira (06), em São Paulo (SP), acordo com a WPR, do Grupo WTorre, para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) em São Luís. O termo de compromisso prevê a execução de um projeto orçado em cerca de R$ 1,7 bilhão, com previsão de ser concluído em três anos. As obras devem começar no segundo semestre deste ano.

Entre as cargas que serão movimentadas no terminal destacam-se produtos agrícolas (do Maranhão e do Centro-Oeste), fertilizantes, granéis líquidos, celulose e, futuramente, contêineres.

Desde 2015, o Governo do Estado vem mantendo diálogo com representantes da WPR e CCC para prestar apoio necessário para que investimentos se concretizem”, destacou o governador.

Na solenidade de assinatura do acordo, o governador Flávio Dino (PC do B) ressaltou que o Maranhão está agradecido pela parceria. “Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR. Agradeço a palavra-chave dessa parceria que é confiança. No Brasil e no nosso estado”, enfatizou o governador.

Para o vice-governador Carlos Brandão, um investimento com esse caráter reforça a retomada do caráter empreendedor do Estado.

“Ele aumentará a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”, disse Carlos Grandão.

Empregos – A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que 5 mil empregos diretos e indiretos sejam criados com o novo terminal.

O vice-presidente da CCCC, Sun Ziyu, destacou os investimentos que serão feitos no Maranhão como a primeira ação da empresa no Brasil, e realçou que quer “participar do desenvolvimento socioeconômico regional e fornecer excelentes serviços para o Governo”. 

O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, também enalteceu os investimentos do seu país de origem nacionalmente, como vetor de crescimento nacional.O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, disse que o investimento é importante para o momento atual de crise econômica no Maranhão e para o futuro da região no corredor Centro-Norte. “Traz para o nosso estado a perspectiva entrada e saída de cargas gerais potencializando a nossa valiosa área portuária”, acrescentou.

Com informações da Secap e Diário de Balsas.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Governador Flávio Dino é aprovado por 60% dos maranhenses

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o País; segundo o levantamento, 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino; a desaprovação ficou em 36%, e 4% não responderam ou não souberam opinar.

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.

Caminho certo
A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.

Bolsa Escola
A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

Do 247

sexta-feira, 31 de março de 2017

“Brasil não é programado para o fracasso”, dizem Dino e Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu com o ex-presidente Lula, em São Paulo, e conversou sobre temas ligados à crise institucional brasileira e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar os mais pobres; "Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso", disse Flávio Dino, que dialogou com o ex-presidente na sede do Instituto Lula
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve nesta sexta-feira (31), em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conversou sobre temas ligados à crise institucional brasileira e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar os mais pobres.
"Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso", disse Flávio Dino, que dialogou com o ex-presidente na sede do Instituto Lula.
Segundo o chefe do executivo maranhense, "o fundamental é garantir que os poucos recursos públicos disponíveis em uma conjuntura de crise sejam aplicados na direção correta, priorizando os serviços públicos e o acesso a direitos". "Este deve ser o núcleo programático da esquerda no Brasil, reabrir a porta aos direitos. àqueles que mais precisam", acrescentou. 
O governador exemplificou como a teoria se transforma em prática em sua administração no Maranhão. Atualmente, o salário inicial de um professor da rede pública do Estado é de R$ 5,3 mil (regime de 40 horas semanais), o maior valor do Nordeste e um dos maiores do país. Em tempos de crise que deterioram e reduzem o raio de ação do serviço público, o Maranhão tem caminhado na rota oposta.
"Temos conseguido manter os serviços públicos funcionando e aprimorando a sua qualidade, ainda que ampliando as ações. Ao mesmo tempo que já reformamos 547 escolas, construímos mais de 200 unidades novas. Estamos caminhando na direção do verdadeiro desenvolvimento, que tem que ser inclusivo".

Do 247

quinta-feira, 31 de maio de 2012

A eleição municipal de São Luís não terá Flávio Dino como candidato, veja

Flávio Dino
Flávio Dino (PC do B) desiste de concorrer às eleições municipais em São Luís deste ano. O presidente da Embratur revelou a decisão em carta enviada por email para a imprensa maranhense.

Na carta, o político fala da morte do filho e da busca por justiça no caso, que aconteceu em Brasília, cerca de três meses.

Confira a carta na íntegra:

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus
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Com informações do Imparcial

terça-feira, 15 de maio de 2012

Ex-deputado Flávio Dino afirma que não concorrerá à Prefeitura de São Luís

Flávio Dino

Depois da tragédia que vitimou seu filho e que o abalou profundamente, o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino, resolveu quebrar o silêncio sobre o seu futuro político. Ao responder questionamentos de amigos, eleitores e da imprensa, Flávio voltou a falar sobre sua candidatura à prefeito de São Luís e encerrou, de uma vez por todas, as especulações que giram sobre o celeuma.

“Meu filho Marcelo foi assassinado no hospital Santa Lucia. Tenho o direito e o dever de lutar por justiça. No momento, essa é a prioridade”, diz Flávio Dino.

Pela primeira vez, Flávio Dino admite, com convicção, que não disputará a eleição para a prefeitura de São Luís. Das outras, o comunista apenas dava sinais, com declarações dúbias e rasas, de que não concorreria em 2012, preservando-se para a batalha pelo governo do estado em 2014. Nesta terça-feira, Dino afirmou, de forma incisiva, que não concorrerá ao Palácio La Ravardiére.

“Meu filho Marcelo foi assassinado no hospital Santa Lucia. Tenho o direito e o dever de lutar por justiça. No momento, essa é a prioridade”, diz Flávio Dino, sinalizando que não reúne condições de entrar na corrida eleitoral deste ano e que sua prioridade, neste momento, é envidar todos os esforços no intuito de apurar como também fazer justiça no caso sobre a morte do filho Marcelo Dino.

“Apesar da imensa tragédia que vivo, tenho responsabilidade e compromisso. Por isso, participarei das eleições no Maranhão, nas 217 cidades”, assegura Dino. Mesmo declarando não ser candidato a prefeito, Flávio Dino garante que participará ativamente do pleito na capital. “Sobre a eleição em São Luís, há um processo em curso, que resultará no candidato que terá o meu apoio firme e decidido”, assevera.

Os nomes, em questão, que podem ter o apoio de Flávio são os pré-candidatos já postos do campo democrático e popular Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e Roberto Rocha (PSB). “Apoiaremos um candidato e um programa de mudanças, democrático e popular. Temos coerência e, como sempre, enfrentaremos as oligarquias”, reiterou. Antes, Dino aguarda um consenso entre os pré-candidatos em torno de um único nome para, em seguida, declarar oficialmente seu apoio.

Do Blog John Cutrim

domingo, 13 de maio de 2012

Justiça na Saúde

Flávio Dino

Está narrado no Livro de João que quando Maria Madalena foi procurar Cristo em seu sepulcro, viu um jardineiro; em seguida, ela descobriu que ele era o próprio Cristo. O que a narrativa bíblica demonstra nessa passagem é que Deus, para os cristãos, se encontra também nos outros seres humanos, com os quais nos relacionamos. Por isso, amar a Deus e amar ao próximo são mandamentos indissociáveis: um não vive verdadeiramente sem o outro.

Amo meus filhos e manifesto esse amor fisicamente, todos os dias. Contudo, um deles, meu amado Marcelo, foi cruelmente assassinado. Não está mais fisicamente comigo, apenas em espírito, logo a forma de manifestar meu amor por ele, agora, não se concretiza em abraços e beijos, dos quais tanto sinto falta.

Na busca de encontrar as novas formas pelas quais Marcelo sente meu amor, tenho confirmado o caminho existencial que escolhi desde os 15 anos de idade: é impossível ser feliz sozinho e por isso sempre lutei para que todos tenham as condições para serem felizes. Essa opção de vida manifesta-se na atuação política movida pela causa da justiça e da liberdade.

Visando a que todos possam vivenciar esses valores, apresentei nesta semana uma proposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Britto: a criação de Varas e Juizados da Saúde, em todo o país. A proposta deriva de uma pergunta: em casos como este, pelo qual passei, a quem um cidadão recorre? Atualmente, à Polícia Civil e ao Ministério Público, como eu fiz, e estimulo todas as vítimas a fazerem. Mas há muitas situações em que não é fácil a responsabilização penal dos que causaram a morte ou a lesão corporal. Ou mesmo dos gestores que muitas vezes contribuíram para a tragédia.

A proposta de criação de varas e juizados especializados em direito à saúde fortalece a atuação da Polícia e do Ministério Público, e cria um canal institucional para o adequado processamento de mais de 250 mil ações envolvendo o assunto. Acho que essas unidades judiciárias podem ser instâncias novas de resolução desses casos. E de revalorização do sentido da saúde em nossa sociedade.

Todos sabemos, e está escrito em nossa Constituição, que a saúde é um direito fundamental. É um direito básico para que o cidadão possa usufruir de seus outros direitos. Mas também sabemos, por vivências próprias, por histórias de parentes e amigos, ou pela imprensa, que a magnitude deste direito, infelizmente, não está garantida à altura no Brasil. É evidente que temos várias instituições de excelência, públicas e privadas, dignas de registro, mas infelizmente reduzidas à condição de enclaves de prosperidade. A imensa maioria dos profissionais de saúde é séria e dedicada, mas também as exceções existem e produzem danos devastadores.

Um fato é indiscutível: a sociedade brasileira assiste cotidianamente a cenas de horror em hospitais públicos e privados, com filas que nunca terminam; pacientes em macas pelos corredores ou no chão; profissionais extenuados com jornadas absurdas e remunerações aviltadas; falta de remédios; erros de diagnóstico e de tratamento (por imperícia, negligência e imprudência); administração errada de medicamentos; profissionais que não comparecem ao trabalho; planos de saúde que negam procedimentos; ganância desenfreada; desumanização e mercantilização dos hospitais.

Tais dramas não podem ser banalizados ou naturalizados. Não se cuida de uma descrição “fria e objetiva”, mas sim de lágrimas, dores e funerais que compõem o âmago da maior contradição nacional: a sexta maior economia do mundo não consegue garantir serviços de saúde públicos e privados compatíveis com esse patamar econômico.

Creio que a presença mais próxima do Poder Judiciário ajudará a melhorar a saúde brasileira. Por isso, apresentei essa proposta. Não trará meu filho de volta, porém é mais um gesto de amor a ele, na medida em que visa proteger os “jardineiros” que hoje sofrem sem que suas vozes sejam ouvidas.

Blog-JP- John Cutrim