A reprimenda
a Moro, por um igual a ele
Na próxima
quarta-feira (10/05), ao interrogar frente a frente, já que não permitiu que
fosse por vídeo conferência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz
federal Sérgio Moro, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, provavelmente não
será o mesmo que em atitudes consideradas arrogantes por alguns, discutiu com
advogados e mostrou-se sempre superior a todos. Tal como ocorreu na audiência
em que sugeriu a Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente, que
prestasse concurso para juiz para poder conduzir um julgamento.
Nos últimos
dias, Moro, que vinha se beneficiando do fato de suas decisões serem mantidas
nos tribunais superiores, contabilizou quatro derrotas. As três primeiras,
impostas pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizaram
três réus da Lava Jato, que estavam presos por Moro sem que tivesse sentença
confirmada em segundo grau, deixaram a cadeia.
Mas a quarta
é que certamente foi a mais dura derrota para Moro, muito embora ele,
certamente, não passará recibo. Ocorreu na quinta-feira (04/05), quando a
defesa de Lula, sem ceder ao que chamou de “chantagem do magistrado” para
reduzir o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, obteve do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorização para que o ex-presidente não
seja obrigado a presenciar os depoimentos das suas 87 testemunhas. Moro impôs a
presença como forma de tentar reduzir o número de testemunhas, aceitas
inicialmente por ele em nome do “respeito ao amplo direito de defesa”.
Não apenas o
fato de ver sua “estratégia” para correr com o processo ser derrubada – por não
ter amparo legal – deve tê-lo aborrecido. Afinal, veio a público o erro daquele
que incorporou o papel que vem lhe sendo dado pela imprensa, de exemplo de juiz
a ser seguido. Sua imagem acabou abalada com o patente erro ao forçar uma
situação, batizada pela defesa de “chantagem”. Mas, sem dúvida contribuiu para
seu desgaste o fato de que o corretivo foi aplicado não por um magistrado mais
antigo, mais experiente. O que aconteceria se fosse um desembargador, que está
uma instância acima da dele.
O que também
pesa é que a correição, com direito a reprimenda e até uma certa insinuação de
falta de coragem do titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi dada por outro
juiz, com o mesmo tempo de carreira (ambos ingressaram em 24 de outubro de
1998) , mas que aparece na lista como mais antigo por ter feito o 5º concurso
para magistrados da 4ª Região Federal enquanto Moro foi aprovado no concurso
seguinte. Esta diferença levou Nivaldo Brunoni, juiz do qual se sabe muito
pouco, a cobrir as férias do desembargador João Pedro Gebran Neto – amigo
pessoal de Moro – como juiz convocado, justo no momento de apreciar o Habeas Corpus
502027889.2017.4.04.0000. Não foi a primeira vez que fez essa substituição. Com
isso, Moro contabilizou sua quarta perda em poucos dias.
A diferença
dos dois não está apenas no ano do concurso para magistrado federal. Moro, que
se formou em Direito, na Universidade Estadual de Maringá em 1995, limitou-se a
trabalhar em escritórios de advocacia. Já Brunoni, formou-se em 1988, na
Unicuritiba, virou especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília
(UnB) e antes de ser juiz federal foi promotor de Justiça do Paraná e tem
Doutorando pela Universidade Autônoma de Madri.
No Supremo,
como noticiamos em “Se
a lei é para todos, soltarão José Dirceu“, os ministros Gilmar Mendes,Dias
Toffoli e Ricardo Lewandowski, na terça-feira (25/04), atenderam aos
pedidos das defesas do ex-tesoureiro do Partido Popular, João Cláudio Genu – em
prisão preventiva desde maio de 2016, em Curitiba-, e do pecuarista José Carlos
Bumlai – preso em novembro de 2015, mas há cinco meses beneficiado com a prisão
domiciliar. Uma semana depois, libertaram José Dirceu, apesar de todos os
protestos e pressões dos procuradores da República da Lava Jato,
comandados por Deltan Dalagnol, em uma atitude que Mendes classificou
como “quase que uma brincadeira juvenil. São jovens que não têm a experiência
institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de
brincadeira”.
Do GGN