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Dados do
Sistema de Informações Penitenciárias mostram que, em 2014, o estado fechou o
ano como primeiro no ranking de óbitos intencionais, com 47,5% da taxa de
homicídios, seguido pelo Piauí, com 31,4%; de 24 homicídios registrados em
2014, o Maranhão fechou 2015 com uma redução de 75% na taxa de mortes dentro de
presídios, registrando seis ocorrências; em 2017, governo encerrou o primeiro
trimestre sem nenhum registro de óbito por homicídio.
Dados do
Sistema de Informações Penitenciárias mostram que, em 2014, o estado fechou o
ano como primeiro no ranking de óbitos intencionais, com 47,5% da taxa de
homicídios, seguido pelo Piauí, com 31,4%. De 24 homicídios registrados em
2014, o Maranhão fechou 2015 com uma redução de 75% na taxa de mortes dentro de
presídios, registrando seis ocorrências. Em 2017 não foi registrado homicídio
algum no primeiro trimestre.
“A saída do
sistema prisional maranhense do cenário de caos e abandono fica ainda mais visível
quando comparamos aos números de 2013. Naquele ano foram registradas 61 mortes
intramuros, total que representou uma média de 128,1% na taxa de mortalidade
nos presídios, e que maculou a imagem do estado”, destacou o secretário de
Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.
Para se ter
ideia do descaso em que se encontrava o Sistema Penitenciário do Maranhão, e do
avanço significativo atualmente comprovado, foram registradas 86 mortes
intencionais no biênio 2013-2014, enquanto que, no subsequente, 2015-2016,
foram computadas 14 ocorrências dessa natureza. “Nesse comparativo, a gestão
estadual obteve uma expressiva redução de 83,7%”, continuou o titular da Seap.
Medidas estratégicas
Para mudar o
cenário de completo caos, o Governo do Estado determinou medidas estratégicas,
que vão desde a completa reestruturação física dos estabelecimentos penais –
com a abertura de mais de 1600 novas vagas -, à qualificação e
profissionalização de servidores e encarcerados. “Oferecemos aos internos
aquilo que eles sempre precisaram: ocupação digna. Hoje, em vez de planejarem
motins, eles trabalham e estudam”, acrescentou Murilo Andrade do Oliveira.
Algumas
ações têm reforçado e, consequentemente, garantido mais segurança e paz nas
unidades carcerárias do estado. No Complexo Penitenciário São Luís, por
exemplo, foi instalada a ‘Portaria Unificada’, investimento que aumentou o
controle de acesso padrão às unidades prisionais; e também entregue a Central
de Identificação Biométrica de Presos, que permite checar os dados pessoais de
cada detento.
Evitando
duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações; e otimizando
as instalações da Central de Vídeo Monitoramento, os presos passaram a ser
acompanhados em tempo integral, diretamente dos pavilhões e de outras
dependências dos presídios, como o pátio para visitas e os chamados ‘banhos de
sol’, além dos trabalhos de capina e de coleta de lixo, feitas pelos próprios
internos.
“O sistema
conta com quatro servidores operando 28 câmeras de alta resolução, com alcance
de até 1 mil metros de distância, e perímetro de 360°. As câmeras são
instaladas em pontos estratégicos, inclusive nas imediações do complexo
prisional. Capacitados em diversos cursos, em nossa Academia de Gestão
Penitenciária (Agepen), nossos agentes penitenciários estão mais preparados que
antes”, completou.
Como
incentivo ao bom comportamento, os presos agora desempenham tarefas como:
capina, limpeza dos pavilhões, coleta de lixo, cuidados com a horta; e mais de
2.175 deles estão inseridos em mais de 90 oficinas de trabalho e renda. Quem se
enquadra no perfil, além de trabalhar, ser remunerado, e ganhar a tão sonhada
regressão de pena, tem a oportunidade de se juntar aos mais de 1080 detentos
matriculados em salas de aula.
Informação
das mídias.
