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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Xadrez de tempos incertos, por Luis Nassif

O jogo político está cada vez mais embolado.
Há dois fenômenos novos, em movimento, em favor de Lula. E a força inercial do antilulismo em direção oposta,
Peça 1 – a desmoralização da Lava Jato
Hoje em dia há três tipos de atitudes em relação à Lava Jato. Os anti-Lula apoiam a operação, mas sabem  que é uma jogada política. Os lulistas a condenam e denunciam que é jogada política. E, nesses tempos de polarização, a legião dos independentes está cada vez mais convencida de que é uma jogada política.
Mídia e Lava Jato estão perdendo a batalha da opinião pública internacional, com a luxuosa contribuição de Michel Temer e, internamente, estão sendo cada vez mais questionados. A Lava Jato e a Globo adotaram a política do lawfare, a publicidade opressiva contra os “inimigos”.
Em um primeiro momento, entupiram os jornais de rumores, vazamentos, denúncias de diversos calibres, atordoando os adversários e atingindo o objetivo final: no caso da Lava Jato do Paraná, o objetivo final foi derrubar Dilma Rousseff e entronizar Michel Temer na presidência. Obviamente, em nome do combate à corrupção.
Acontece que nem mesmo a Globo consegue sustentar o priapismo das manchetes com os escândalos. No caso brasileiro, em cima do esgotamento previsível do ciclo Lava Jato veio o episódio trapalhão de Rodrigo Janot com a delação da JBS. A maior contribuição foi ter estabelecido um parâmetro entre as denúncias contra Lula e aquelas contra seus dois maiores antípodas: Aécio Neves e Temer e suas malas de dinheiro.
Ali começou a ruir toda a narrativa sobre a maior corrupção do planeta. Inverte-se, então, o ciclo do lawfare e cada factoide levantado no período anterior, cada abuso cometido no transcorrer das investigações, torna-se munição nas mãos dos adversários, para desnudar o caráter partidário e suspeito da Lava Jato.
Hoje em dia, já há uma quantidade substanciosa de indícios de malfeitos do lado da Lava Jato, que vão além das acusações apressadas, das narrativas fantasiosas, da incapacidade de aprofundar investigações para além das delações. As suspeitas são mais graves,  permitindo inclusive prever o grande best seller dos próximos anos – a verdadeira história da Lava Jato – para o qual se candidatarão escritores de todos os níveis.
Contarão como foi o aprendizado no caso Banestado, que permitiu o planejamento minucioso da Lava Jato, garantindo a um juizado de Curitiba capturar uma operação de uma empresa sediada no Rio de Janeiro, tendo como principais personagens políticos vicejando em Brasília.
Haverá muita história sobre o triângulo formado por Sérgio Moro, a esposa Rosângela e o primeiro-amigo Carlos Zucolotto Júnior, os advogados amigos, a indústria da delação premiada, as informações provindas do Departamento de Justiça etc. E até a informação do procurador Celso Três, do caso Banestado, que a Sra. Moro distribuía cartões de visita ao longo da operação.
A desmoralização da Lava Jato significará o enfraquecimento da condenação de Lula. Portanto, viverão ainda alguns períodos de imagem heróica. Mas já acende luz amarela nos escalões externos à Lava Jato, a quem caberá a convalidação ou não das denúncias aceitas em primeira instância.
Não se tem mais dúvidas de que o TRF4 é um tribunal político. Resta saber até onde irão com a farsa.
Peça 2 – o custo Lula
“Mercado” supostamente é o local onde todas as informações são processadas racionalmente, e a resultante é preço.
No caso brasileiro, o “mercado” é extremamente mal informado, formando convicções de afogadilho, indo atrás de clichês, sendo influenciado pela superficialidade padrão Globonews.
Analistas mais lúcidos já se deram conta que a solução Lula é a “mais barata”, para se obter a paz social. A razão é simples. O impedimento de Lula e a eleição de um candidato sem o menor fôlego político – se houver um, que se apresente – tornarão extremamente custosas qualquer solução extra-Lula. Haverá um duro aprendizado e o prolongamento perigoso da polarização política.
A tentativa de apresentar Lula como o alter ego de Bolsonaro, colocando ambos na categoria de populistas radicais, é ridícula, assim como as sucessivas tentativas de encontrar o campeão branco ou recorrer ao cadáver político de Fernando Henrique “El Cid” Cardoso.
Apesar do esforço ingente da mídia, nenhuma reforma sem consenso despertará a confiança de investidores. Como está ocorrendo, aliás, em outros países, em situações de crise de legitimidade menores que no caso brasileiro, no qual se tem as reformas sendo implementadas por uma organização criminosa.
Um dia cairá a ficha que de que não haverá saída for a do consenso. Pode ser que o bom senso chegue antes; pode ser que demore.
Peça 3 – o fôlego do antilulismo
De qualquer forma, a tendência dominante, ainda, é o de se tentar inviabilizar politicamente Lula e promover o milagre da ressurreição de quem nunca foi, Geraldo Alckmin.A radicalização do anti-lulismo foi tão intensa que dificilmente mídia e Judiciário se permitirão algum assomo de bom senso.
Significaria acabar com os sonhos do Ministério Público Federal de se transformar em poder autônomo, abortar o ativismo do Judiciário, reduzir a margem de manobra da mídia. E quem irá largar o osso?
A volta à normalidade será um trauma para os deuses do punitivismo. É só conferir o que a síndrome da abstinência de poder está produzindo no ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot.
Resta acompanhar, então, o desenrolar dessas três tendências, para saber se em algum momento promoverão o consenso ou o dissenso definitivo.
GGN

quarta-feira, 3 de maio de 2017

O jogo político no MPF e a aliança entre Janot e Brindeiro

Na sessão ordinária desta terça feira, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu não referendar dois atos do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, autorizando afastamento de colegas para cursos no exterior.

Amplia-se, assim, o conflito entre o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF) e Janot. Este não compareceu à sessão, motivo pelo qual não foi retomado o julgamento da representação sobre os limites para designação de procuradores fora da sua função original.

Como se recorda, a subprocuradora Raquel Dodge havia apresentado uma proposta para que não pudessem ser designados mais que 10% de uma mesma unidade. A proposta foi encaminhada a pedido da Procuradoria Regional da República do Distrito Federal e da Procuradoria Regional do DF – que atuam respectivamente na 2a e 1a instância. O PGR poderia designar até 120 procuradores, do efetivo de 1.200 do MPF. A única restrição era não convocar mais que 10% do efetivo de cada unidade.

Janot alegou que essa limitação inviabilizaria a Lava Jato. E o argumento foi acolhido pelo Estadão, em editorial, e pelo colunista Merval Pereira, de O Globo.

Janot jogou duro para derrubar a representação, valendo-se do álibi Lava Jato. Mas o que estava em jogo era sua vontade de designar procuradores ou autorizar afastamentos (em geral para viagens ao exterior).

Janot acabou pedindo  vista da representação quando a votação já estava em 7x1 contra ele.

Dias depois, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota oficial reconhecendo que a medida em nada afetaria a Lava Jato. O mesmo sucedeu com Congresso Técnico do MPF que, em reunião ocorrida semana passada em Belo Horizonte, endossou a posição do CSMP. A relatora da tese é a procuradora Mônica de Ré, membro da Lava Jato no Rio de Janeiro. A tese foi aprovada no Grupo Temático e na Plenária do encontro.

O Congresso Técnico foi ainda mais duro do que o CSMP, propondo a quarentena para procuradores que abandonem o MP para se tornarem advogados de defesa de ações que eles mesmo iniciaram. Foi o caso de Marcelo Miller, que abriu uma ação para investigar suposto pagamento de propina na licitação FX da FAB. Forçou o tema, ignorou todo o processo que culminou na escolha dos aviões da Gripen – que teve a aprovação unânime das Forças Armadas – para, depois, sair do MPF e aceitar um emprego milionário de advogado da própria SAAB, a dona do Gripen.

Hoje, na sessão ordinária, Janot não compareceu. Dessa forma, não se encerrou a votação da representação. Mas planeja assumir o controle do CSMPF através de uma aliança com o grupo de Geraldo Brindeiro – ex-PGR, conhecido na época como “engavetador geral da República”.

A aliança foi acertada no início do ano passado. Dela resultou a eleição para o CSMPF de Bonifácio de Andrada, estreitamente ligado ao ex-governador mineiro Aécio Neves, assim como a subprocuradora Maria Caetana Cintra Santos.

Caetana votou a favor da representação apresentada. Mas, pressionada por Brindeiro, admitiu rever o voto, caso haja reabertura de votação. Alega que a sessão não encerrou.
Toda essa movimentação reflete o clime pré-eleitoral, para renovação do CSMP.

No CSMPF há dez vagas. Duas são natas, a do PGR e do vice. 4 são eleitos pelo Colégio de Procuradores (englobando todos os procuradores do MPF) e 4 pelos subprocuradores.

Compõem o colégio os subprocuradores, Maria Caetana Cintra santos, Lindôra Maria Araújo, Raquel Dodge, Carlos Frederico Santos, Mário Bonsaglia, Mônica Nicida Garcia e Maria Hilda Marsiaj Pinto. Quando Bonifácio foi promovido, assumiu a vaga de vice-PGR e seu posto foi ocupado pela suplente Maria Hilda.

Na semana passada foram abertas as eleições de renovação de 4 vagas de conselheiros. Os grupos de Janot e Brindeiro se aliaram. Pretendem eleger juntos 4 titulares e os respectivos suplentes. Se saírem vitoriosos, ainda levará um bom tempo para o Ministério Público Federal reencontrar o caminho das grandes causas sociais e perder o estigma de ser um poder de uma nota só, a Lava Jato.


Do GGN