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Comunicadores e ativistas digitais de 17 estados do Brasil se reuniram nos dias
25 e 26 de maio, em São Paulo, para o 6º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais.
Como resultante dos debates e rodas de conversa sobre a luta pela
democratização da comunicação e a resistência ao golpe em curso no país,
os blogueir@s publicam, nesta
segunda-feira (28), a Carta de São Paulo.
O documento prega a
resistência à "máquina midiática da mentira", que sustenta o desmonte
do Estado, do trabalho e da nação. Além de exigir #LulaLivre e esclarecimentos
sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, a Carta de São Paulo também
pede a cabeça de Pedro Parente, presidente da Petrobras, o fim de sua política
destrutiva de reajuste de preços e o rechaço aos movimentos que clamam por
intervenção militar.
Saiba como foi o
#6BlogProg (com vídeos):
Leia a íntegra da Carta
de São Paulo:
CARTA
DE SÃO PAULO
“A crise é deles, a
resistência é nossa”
O 6º Encontro Nacional
de Blogueir@s e Ativistas
Digitais e Coletivos de Mídia ocorre num momento gravíssimo, de crise e
resistência.
A crise é
responsabilidade dos setores que, de forma irresponsável, atentaram três vezes
contra a democracia e os direitos sociais: primeiro, com o golpe que derrubou
Dilma em 2016; depois, com as reformas ilegítimas e sem respaldo popular que
promovem o maior ataque aos direitos trabalhistas desde a Revolução de 1930; e,
por fim, com a prisão de Lula - líder de todas as pesquisas eleitorais e que
ameaça (se eleito) revogar as medidas ilegais aprovadas pelos golpistas.
A crise é dos
golpistas, a resistência é nossa!
Nós, blogueir@s,
ativistas digitais e coletivos de mídia de 17 estados do Brasil, reunidos em
São Paulo nos dias 25 e 26 de maio de 2018, nos declaramos em estado de
resistência permanente até que Lula esteja solto, até que as reformas tenham
sido revogadas, até que o golpe tenha sido derrotado, e até que o assassinato
de Marielle Franco tenha sido esclarecido, até que sejam realizadas
eleições diretas, democráticas, e livres!
Exigimos a demissão
imediata de Pedro Parente da presidência da Petrobrás e o fim da política
destrutiva de reajustes de preços; manifestamos nosso repúdio ao uso das Forças
Armadas para desobstruir as estradas; e declaramos apoio aos movimentos que
exigem a revisão da política antinacional adotada por Parente e o PSDB à frente
da estatal. São esses movimentos que ajudam a colocar em xeque o projeto
neoliberal do governo golpista, impedindo também que a paralisação dos
transportes em todo o país sirva para fortalecer um discurso extremista - e
inaceitável - de “intervenção militar”.
Declaramos, ainda, que
o papel daqueles que atuam na resistência da contra-informação é cada vez mais
decisivo, quando sabemos que a Globo e seus parceiros menores do
oligopólio midiático integram o núcleo duro de um golpe que já deixou mais de
13 milhões de desempregados.
Sem Globo, não haveria
pato amarelo nas ruas. Sem Globo, não haveria juiz que “faz a diferença” -
usando sua toga para proteger tucanos e perseguir lideranças populares.
Mais que nunca, é
preciso resistir à máquina midiática da mentira.
É preciso resistir
também ao bloco PSDB/Bancos/Globo que - com a cobertura dos setores golpistas
do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal - promove o desmonte
das políticas sociais, a entrega criminosa do Pré-Sal, e quer transformar o
Brasil numa colônia dos Estados Unidos.
O Brasil é hoje
dominado por um governo de traidores. Na presidência, um homem que traiu a
companheira de chapa e o povo brasileiro. No Itamaraty, um traidor da memória
de Marighella - um ministro que reduz o Brasil à posição de capacho dos
interesses de Trump. Na Justiça, magistrados que traem a lei e a Constituição.
Nós, blogueir@s,
ativistas digitais e coletivos de mídia, seguiremos a resistir. E, por isso,
declaramos que:
1 - Lula é um
preso político e exigimos a revogação imediata de sua prisão; Lula foi preso
após um processo injusto e sem provas, cujo único objetivo é impedir que ele
seja de novo eleito pelo povo brasileiro; o golpe contra Dilma e a prisão de
Lula são partes de um golpe que interditou a democracia no Brasil, com apoio
claro da imensa maioria da mídia comercial e golpista;
2 - repudiamos o
impeachment fraudulento da presidenta Dilma, sem confirmação de crime de
responsabilidade, e exigimos a anulação deste ato bem como a recondução
imediata da presidenta ao cargo usurpado; o direito ao voto é garantido pela
Constituição, assim como o respeito ao resultado das urnas;
3 - manifestamos
todo apoio aos sindicatos e aos movimentos sociais, diante dos ataques
promovidos por meios de comunicação que não respeitam o pluralismo e promovem a
criminalização de quem luta por direitos sociais;
4
- condenamos todo tipo de ameaça e violência contra
comunicadores - sejam eles blogueiros, ativistas digitais ou jornalistas a
serviço de empresas da mídia comercial e golpista;
5 - entendemos que
um jornalista/comunicador obrigado a mentir, ou impedido de ouvir todas as
versões de uma notícia, como tantas vezes acontece na mídia comercial e
golpista, é também vítima de violência; a censura praticada por empresas de
comunicação contra seus profissionais é hoje a maior ameaça à liberdade de
expressão no Brasil;
6 - a Globo e seus
parceiros menores do oligopólio midiático são os grandes promotores da mentira
jornalística no Brasil; são eles - Globo, Folha e a quase falida editora
Abril, entre outros - os maiores propagadores de “fake news”; essas
empresas não têm moral para promover campanhas contra notícias falsas, menos
ainda quando se aproxima um período eleitoral em que, historicamente, a mídia
comercial age de forma partidarizada e mentirosa;
7 - alertamos para
o risco de se aceitar “agências de checagem” das “fake news”, patrocinadas por
grupos ligados às empresas comerciais de comunicação, o que põe em xeque o
jornalismo independente que pode ter sua produção de conteúdo atacada pelas
supostas agências;
8 - não aceitamos
a entrega do Pré-Sal, riqueza que pertence ao povo brasileiro; exigimos a
imediata revogação das regras que, aprovadas pelo governo ilegítimo de Temer,
entregam o petróleo brasileiro às multinacionais que apoiaram o golpe;
9 - exigimos a
imediata revogação da política de preços adotada pela Petrobras comandada por
Parente/PSDB, que prefere favorecer os acionistas minoritários com aumentos baseados
no mercado internacional do petróleo, sem levar em conta as necessidades do
povo brasileiro; reafirmamos o caráter estatal da empresa - construída
pelo esforço do povo brasileiro - e denunciamos a política criminosa de
subutilização das refinarias brasileiras, abrindo nosso mercado para importação
de derivados de petróleo, num claro favorecimento às multinacionais do setor;
essa política é responsável pelos aumentos sucessivos do diesel e da
gasolina e tem, por objetivo último, o sucateamento da Petrobras e a
tentativa inaceitável de privatizar a empresa, velho projeto dos tucanos e
liberais brasileiros;
10 - repudiamos a
tentativa do governo Temer de privatizar o setor elétrico e de reduzir o papel
dos bancos públicos na economia;
11 - exigimos que
os assassinos de Marielle Franco sejam punidos; o assassinato dessa mulher
negra e ativista LGBT, que completa quase dois meses sem solução, é a
demonstração de que “intervenção militar” e polícia violenta não resolvem o
problema da segurança pública no Brasil;
12 - manifestamos
nosso compromisso de lutar contra o genocídio negro, que vitimiza
principalmente os jovens das periferias de todo o Brasil; denunciamos as
condições de vulnerabilidade em que se encontram comunicadores negros para
denunciar essas violações de direito, em territórios onde o que se vive é
puro Estado de exceção;
13 - reafirmamos
que o golpe abriu caminho para um discurso fascista e de intolerância que
seguiremos a combater nas redes e nas ruas, manifestando nossa solidariedade em
especial aos negros, aos indígenas, às mulheres e ao povo LGBT - que estão
entre as grandes vítimas da violência no Brasil; a situação é mais grave quando
vemos que um pré-candidato presidencial defende abertamente a tortura e
sente-se livre para incitar ataques a mulheres, gays e negros;
14 - lembramos que
a mídia comercial e golpista, com programas de TV policialescos e cheios de
incitação à violência, é corresponsável pelo clima de medo e
insegurança nas grandes cidades brasileiras;
15 - alertamos
para os perigos que a coleta - sem conhecimento e sem consentimento - dos dados
pessoais e de todas as atividades digitais dos usuários da internet no Brasil
representa para a privacidade, a liberdade de expressão e para a democracia; o
uso indevido desses dados pode interferir nos rumos da política, alterar a
cultura, modular comportamentos e hábitos de consumo; por isso, defendemos o
Projeto de Lei de Proteção dos Dados Pessoais, em tramitação na Câmara dos
Deputados [até o momento da redação desta Carta] sob o número 4060/2012;
16 - consideramos
fundamental nossa aproximação dos movimentos que lutam pelo software livre, com
objetivo de nos apropriarmos dos códigos e ferramentas da tecnologia da
informação; levamos em conta que o código de computador tem papel decisivo no
controle e disseminação da informação, no cruzamento de dados e, assim, quem
controla o código pode controlar também a liberdade de expressão;
17 - declaramos
nossa preocupação diante da crescente participação dos militares (sejam da
ativa ou da reserva) em assuntos políticos; a corporação militar, que
deveria se preocupar com a entrega da Amazônia e de nosso petróleo pelo governo
golpista, volta a flertar com o autoritarismo;
18 - repudiamos os
ataques covardes de Israel ao povo palestino, num massacre que conta com apoio
dos EUA e de boa parte da mídia comercial e golpista brasileira;
19 - o governo
golpista do Brasil não tem moral para repudiar ou criticar processos eleitorais
em países vizinhos; instamos o corpo diplomático brasileiro a retomar a
tradição de independência de nossa política externa, repudiando as tentativas
de interferir no processo político de nações soberanas como é o caso da
Venezuela; denunciamos o cinismo de boa parte da mídia comercial e
golpista do Brasil que chama o presidente (re) eleito da Venezuela de
“ditador”, ao mesmo tempo em que chama os generais-ditadores (e genocidas)
Geisel e Figueiredo de “presidentes”;
20 - consideramos
fundamental que os candidatos de forças progressistas - Lula/PT,
Boulos/PSOL, Manuela/PCdoB e Ciro/PDT - manifestem seu apoio às pautas
históricas defendidas por este movimento de blogueir@s e ativistas
digitais, em especial a democratização dos meios de comunicação.
Hoje está muito claro
que o Brasil não estaria sob ameaça se os governos Lula/Dilma tivessem
enfrentado o poder da Globo e do oligopólio midiático.
Nós, blogueir@s,
ativistas digitais e coletivos de mídia, seguiremos a lutar pelo
restabelecimento da democracia, o que passa por garantir a realização de
eleições livres e justas em 2018; bem como por evitar que o Judiciário e a PF
sigam a ser usadas como instrumentos políticos.
A crise é deles, a
resistência é nossa!
O Brasil resiste ao
desmonte!
Fora Temer! Fora Globo!
Lula Livre!
