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A
questão é que toda a jogada da Lava Jato para conquistar o fundo bilionário -
que por si só é recheada de controvérsia e questionamentos jurídicos - pode ter
nascido de cooperação irregular com os Estados Unidos. Pois, ao que tudo
indica, a troca de informações não obedeceu aos trâmites formais e tampouco
passou pela autoridade central brasileira, o Ministério da Justiça.
A
falta de transparência e a possibilidade de existir ilegalidades na cooperação
internacional entre a Lava Jato de Curitiba e o Departamento de Justiça dos
Estados Unidos (DOJ) foram denunciadas pela defesa do ex-presidente Lula,
durante o julgamento do caso triplex, ainda no final de 2016.
No
final daquele ano, o então juiz Sergio Moro, atendendo aos interesses dos
procuradores da República que atuam na operação Lava Jato, começou a censurar a
resposta de delatores premiados sobre cooperação, formal ou informal, em
investigações dos EUA contra a Petrobras.
Dois
anos depois, em setembro de 2018, a Petrobras teve de assinar um acordo com o
DOJ para evitar um processo em solo americano. Para levar à estatal a concordar
com o acordo, o Departamento formulou uma denúncia contra a empresa com ajuda
da Lava Jato. O GGN apurou pelo menos 5 delatores emprestados da
operação foram citados no documento das autoridades americanas, mas os nomes
foram mantidos sob sigilo.
Em
decorrência do acordo, a Petrobras depositou em conta ligada à Lava Jato cerca
de R$ 2,5 bilhões, que agora os procuradores querem usar para financiar uma
fundação de direito privado.
A
questão é que toda a jogada – que por si só é recheada de controvérsia e
questionamentos jurídicos – pode ter nascido de cooperação irregular com os
Estados Unidos. Pois, ao que tudo indica, a troca de informações não obedeceu
aos trâmites formais e tampouco passou pela autoridade central brasileira, o
Ministério da Justiça.
Uma
das provas de que a Lava Jato não quer esclarecer como se deu a cooperação
contra a Petrobras foi o de Eduardo Leite, da Camargo Corrêa. Ele chegou a
admitir que foi sondado por procuradores de Curitiba sobre o interesse em
ajudar os EUA nas investigações. No mesmo instante em que começou a revelar os
bastidores, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu a Moro que interrompesse
as perguntas.
À
Folha, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, disse que “a revelação
feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto
com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o
Brasil firmou em 2001 com os EUA que coloca o Ministério da Justiça como
autoridade central para tratar esse tipo de questão.”
Diante
das suspeitas levantadas, a resposta do MPF foi silêncio. Os procuradores
alegaram que a cooperação é “sigilosa” e não comentaram o caso.
A
defesa de Lula entrou na Justiça para ter acesso a mais informações sobre o
acordo com os EUA que beneficiou a Lava Jato.
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Do GGN
