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segunda-feira, 8 de julho de 2019

FACHIN CONDENA OS MÉTODOS DA LAVA JATO E DEFENDE UM STF CONTRA A IRRACIONALIDADE, POR LUIS NASSIF

Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez.
Em discurso proferido no Tribunal Regional eleitoral do Paraná, o Ministro Luiz Robert Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou de forma eloquentes os processos judiciais baseados na convicção e no ódio. Defendeu os Tribunais Eleitorais, como aqueles capazes de julgar sem a polarização e o ódio que marcaram outros processos.
Alertou que os juízes julgam e também são julgados. Em uma possível alusão aos abusos do governo Bolsonaro, exortou todos a enfrentarem a falta de limites e as interpretações descabidas para que o país possa voltar a se encontrar na diversidade, na compreensão.
Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato nem devolve a fé no seu caráter. É relevante por demonstrar que a frente inquisitorial, da qual Fachin é um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, está se desfazendo por parte de quem sempre colocou a oportunidade à frente dos princípios.
Fachin voltou a ser o Fachin que a opinião pública achava que era, antes de assumir o STF. Mas terá que conferir na prática. As dúvidas sobre seu comportamento sao maiores que a conversão recente.
Do GGN

quinta-feira, 5 de abril de 2018

A liberdade que não nos podem tirar., por Fernando Brito

Ontem, o país viveu um das últimos – e certamente o maior – obstáculo ao despenhadeiro do fascismo e da perda da institucionalização.
O maior, tenham em mente, desde o dia em que o circo da Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff.
Não se iluda por questões de legalidade constitucional, destas que há muito a maioria do Supremo deixou para trás e que fizeram soar patética a aula de constitucionalismo dada pelo insuspeito Celso de Mello em seu voto.
A Constituição é lana caprina, expressão que os advogados usam para dar nome a algo de pouco valor, tal como foi o impeachment sem crime de responsabilidade há dois anos.
Sob certos aspectos, porém, o que se deu ontem é pior, muito pior que o domingo da vergonha de 2016, porque ali apunhaláva-se o presente mas sobrevivia o futuro do processo eleitoral.
Agora, o que se fez foi matar a esperança de que  se pudesse voltar ao leito democrático em outubro.
Há um ar inescondível de tragédia.
Tintas de uma releitura do agosto de 1954, onde a cena trágica será ainda vivida, com as imagens mórbidas da condução de Lula à cadeia, num féretro que será festejado pelos corvos e abutres de uma classe média, enfim, condenada a roer a sua vida miserável pondo a culpa de todas as nossas mazelas no povo brasileiro, esta gente -para eles – indolente, desonesta, negra e parda, inferior ao ponto de merecer o nome de “povinho”.
O processo que começou com os udenistas de 2013, os do “padrão Fifa”, deságua na cena previsível, mais ainda pelo próprio Lula, ao resumir, na única declaração da qual, até agora, se tem publicada: ““Ninguém deu um golpe para me deixar candidatar.”
Ontem, antes do trágico espetáculo que Cármen Lúcia dirigiu no Supremo com o mesmo cinismo com que Eduardo Cunha comandou a apresentação circense – Luís Roberto Barroso, aliás, com seu demagógico discurso, encarnou uma versão “cult” daqueles que prometiam o Brasil dos céus ao votarem pela ruptura democratíca – o analista de pesquisas Antonio Carlos Almeida, autor do clássico “A cabeça do brasileiro”, escreveu o que se pode sentir no imaginário deste país:
Lula é politicamente grande porque tem voto, e isso é o fundamento da democracia. Lula tem voto para receber e transferir, quem trabalha com pesquisa sabe disso. Porque tem voto, ele motiva medo em seus adversários e esperança em seus seguidores.(…)Vale aqui novamente o contrafactual: se Lula não fosse do tamanho que é, não estaríamos nem escrevendo, nem lendo sobre ele, nem conversando nem ouvindo o que dizem dele, tampouco estaríamos preocupados com o desfecho dos julgamentos que a ele dizem respeito. Os ministros do Supremo, ao julgarem o habeas corpus de Lula, independentemente do resultado, apenas dizem o mesmo que esse artigo: Lula é politicamente grande. É importante que o país tenha consciência disso.
Na gente que não fala, que é o personagem ausente da polêmica política, fica algo que, nas pesquisas, só aparece nas intenções de voto, não em respostas explícitas: Lula é perseguido porque ousou fazer algo pelos pobres.
Esta é a sua resistência, como foi, há mais de 60 anos, a transformação de Getúlio Vargas em um fantasma a assombrar e maldizer a direita.
É preciso não fazer bravatas, cantar vitórias ou propor tolices.
A dor pode ser combustível de nossas chamas, mas não a mão que nos guia.
O primeiro passo é recusar o processo autofágico e recordar que tudo isso ocorre não pelos defeitos e erros do petismo ou de Lula, que existem, é claro.Ocorre por seu significado, ocorre pelo seu simbolismo, ocorre pelo que ele representa para o Brasil.
E não vai deixar de representar porque meia-dúzia, exatamente meia-dúzia, de algozes da elite negaram, por algum tempo, seu direito de ser um homem “externamente livre”.
Porque as nossas cabeças, as nossas idéias, os nossos pensamento e ações, a estes não há grades capazes de conter.
 Do Tijolaço