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sexta-feira, 26 de outubro de 2018

INTELECTUAIS FRANCESES REPUDIAM BOLSONARO E PEDEM VOTO EM HADDAD

Políticos e intelectuais da França divulgaram uma nota batendo pesado no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que, de acordo com o texto, "denigre as forças armadas ao elogiar publicamente a prática da tortura, assim como a eliminação física de oponentes políticos".

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Manifesto contra perseguição a Lula chega a 80 mil assinaturas com apoio internacional

[Chegou às 80 mil assinaturas] O documento [que] denuncia a perseguição ao presidente Lula, defende eleições livres e a democracia no Brasil. “A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto. 
Nos últimos dias, o manifesto ganhou a adesão de personalidades do cenário internacional, como a ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, o historiador inglês Peter Burke, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a escritora portuguesa e presidenta da Fundação José Saramago Pilar del Rio, os professores norte-americanos especialistas em América Latina  Aaron Schneider (Universidade de Denver) e James Green (Universidade Brown). 
A carta avança também no Brasil com a assinatura de figuras reconhecidas, como o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os críticos literários João Adolfo Hansen e Luiz Costa-Lima Gávea, o ensaísta e poeta Silviano Santiago, as historiadoras Maria Lúcia Pallares-Burke, Lilia Moritz Schwarcz, Maria Lúcia G. Pallares, Hebe Mattos, Lia Calabre de Azevedo e Beatriz Mamigonian, o cientista político André Singer, a pedagoga e tradutora Zoia Prestes e o jornalista José Trajano. 
Do mundo das artes, a sambista Beth Carvalho, as atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, o cartunista Renato Aroeira, os cineastas Silvio Tender e Walter Lima Júnior e um dos mais renomados artistas plásticos Ernesto Neto estão entre os novos signatários. 
Do mundo jurídico brasileiro, subscreveram o texto Roberto Tardelli e Gisele Citadino e Eugênio Aragão, entre centenas de advogados, professores de direito e juristas. 
O manifesto circula na Europa e um grupo de intelectuais da Espanha, formado por Maria José Fariñas Dulce (Catedrática Filosofia do Direito UC3 - Espanha), Francisco Infante Ruiz (Titular Derecho Civil - Pablo de Olavide), Lina Galvez Muñoz (Economista - Pablo de Olavide), Antonio Bayos  (Catedrático Derecho Laboral), também assinou o manifesto. 
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. 
Os signatários do manifesto denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”. 
O documento, que surgiu como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, foi lançado no dia 19 de dezembro. O linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, o cantor Chico Buarque, os economistas Luiz Carlos Bresser Pereira e Leda Paulani, o jurista Fábio Konder Comparato, os cientistas políticos Luiz Felipe de Alencastro e Maria Victoria Benevides, o embaixador Celso Amorim, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel, Mino Carta, Franklin Martins e Fernando Moraes, o ator e escritor Gregório Duvivier, o ativista social João Pedro Stedile e a deputada estadual Manuela D’Ávila estão entre os primeiros signatários. 
Do GGN

segunda-feira, 5 de junho de 2017

PGR prepara denúncia contra Temer

Foto: STF/Divulgação
A Procuradoria-Geral da República se prepara para apresentar uma denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. A notícia da previsão do início da briga judicial contra Temer e seus aliados, incluindo Aécio Neves (PSDB-MG), para esta semana já era propagada e tornou-se certeira com a peça enviada contra Aécio nesta sexta-feira (02).
 O documento, inclusive, arrola diretamente Temer em uma das acusações contra o senador tucano. É o caso que menciona a troca do comando do Ministério da Justiça como forma de obstruir a Operação Lava Jato.

O GGN antecipou na última sexta (02) a prisão do ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer, Rocha Loures, e da intenção do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de acelerar as denúncias contra os políticos envolvidos. A prisão de Loures também sinal claro de ameaça direta contra o mandatário.

Do lado do Executivo, a troca do ministro da Justiça, em pleno domingo, com o novo titular Torquato Jardim sinalizando a estratégia já deflagrada nos grampos: a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, foi vista como gesto claro de guerra aberta do governo contra as investigações.

Por isso, a Procuradoria propagava uma "fritura em alto grau", com o envio imediato de denúncias contra políticos com foro privilegiado, nas próximas semanas. Foi o caso de Aécio, denunciado logo na noite de sexta-feira.

A expectativa foi materializada: "Após a deflagração da 'Operação Patmos' em 18 de maio de 2017 e a revelação do envolvimento do próprio presidente da República, Michel Temer, em supostos atos criminosos, a pressão do senador Aécio Neves e outros investigados intensificou-se, e Osmar Serraglio foi efetivamente substituído no Ministério da Justiça por Torquato Jardim", disse Janot, em trecho da peça contra Aécio.

O procurador também mencionou na denúncia o relato das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro com caciques do PMDB, em que negociam a chamada "solução Temer", como forma de barrar a Operação Lava Jato, como também noticiamos no dia 31 de maio. A conclusão da Procuradoria-Geral da República já era no inquérito que não há dúvidas de que Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para barrar o avanço da Operação Lava Jato.

No primeiro documento, o inquérito, a PGR certificava que dentro da estratégia de obstrução da Justiça estava a conversa de Sérgio Machado, em que caciques do PMDB articulavam "estancar a sangria" da Operação Lava Jato. Machado conversou com os parlamentares no último ano, gravou e, em seguida, após entrar para a mira dos investigadores, entregou as mídias como provas.

Um ano depois, os novos indícios contra Aécio Neves revelam a continuidade da articulação iniciada pelos parlamentares da ex-oposição desde o impeachment de Dilma Rousseff. A conversa de Machado mostrava que a saída de Dilma era um dos primeiros passos para se conseguir paralisar a Lava Jato. Agora, mostra a PGR, Aécio, Jucá e outros políticos seguiram na articulação para obstruir.

Com a concretização da prisão de Loures e da denúncia contra Aécio, o próximo passo dos procuradores da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é claramente a denúncia contra Michel Temer. O grande risco motivou duas ofensivas por parte do Planalto: uma, na auto-defesa, Temer iniciou ataques contra Rodrigo Janot, afirmando que o PGR busca "constranger" o TSE a condená-lo; e paralelamente, a base de Temer no Congresso com o PSDB agiliza também a tentativa de inferir sobre a credibilidade das acusações, agora que atingiram toda a cúpula do governo.

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", disse o advogado de Temer, Gustavo Guedes, com o efeito de que antecipasse algum tipo de irregularidade. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", disse, ainda.

Do GGN

quinta-feira, 9 de março de 2017

Políticos tentam trapacear o caixa 2, diz Luís Nassif

Políticos tentam passas a manta do caixa 2. Passar a manta, em mineirês: passar a perna durante uma negociação.

Desde tempos imemoriais, misturaram-se financiamentos de campanha e financiamento pessoal. Tome-se o caso de Tancredo Neves: a vida financeira de sua família só ganhou alguma folga após a campanha para presidente. Ou então, Franco Montoro que, após a campanha para governador, conseguiu recursos para sair da casa onde morou a vida toda e mudar-se para um apartamento de boas dimensões. E Fernando Henrique Cardoso que, após a primeira campanha, conseguiu recursos para se tornar sócio de uma fazenda em Minas Gerais.

Estamos falando dos políticos mais íntegros.
Nos tempos atuais, há uma maneira simples de separar quem recebeu recursos para campanha e quem enriqueceu embolsando uma parte: basta abrir suas contas pessoais.

Os fundos de investimentos de Verônica Serra resistiriam a uma auditoria por uma firma independente, dessas que, ao contrário do Ministério Público Federal, não permitem o vazamento de informações sigilosas? E Serra teria como justificar sua coleção de obras de arte? Ou então apresentar recibos de aluguel da bela casa que adquiriu, ainda enquanto Secretário do Planejamento de Montoro, e que dizia a todos que só foi morar lá devido a um aluguel módico? A propriedade da casa só foi esquentada em 2002, usando como lastro supostas doações da filha Verônica Serra, conforme consta nas explicações do candidato à época.

Aécio abriria mão do sigilo de suas contas no exterior e de suas declarações de renda, para que se entenda como uma pequena rádio de São João Del Rey permitiu a ele ter uma coleção de carros caros e uma vida mansa no Rio de Janeiro?

Há três justificativas para o uso do caixa 2 por políticos:

A empresa não quer ser identificada para não sofrer assédio de outros candidatos. Digamos que é a única circunstância legal. Bastaria doar ao partido, acertando previamente o candidato a ser beneficiado.

A empresa não quer ser identificada porque trata-se de dinheiro de propina e seria fácil estabelecer as ligações entre obra e padrinho.

O político quer liberdade para utilizar o dinheiro. Se a empreiteira  entregou ao político R$ 10 milhões em espécie, qual a prova de que o dinheiro seguiu intocado até o marqueteiro? Imagine, então, o dinheiro sendo depositado em uma conta na Suíça, em nome de um banqueiro de confiança do senador. O que impediria que parte dele fosse para o bolso do senador? Em tese, nada.

Como não se espere do MPF nenhuma investigação mais apurada sobre esses varões de Plutarco, talvez eles tenham a intenção de espontaneamente se submeter a essas averiguações. No mínimo, para espantar qualquer desconfiança que possa recair sobre a reputação de tão notáveis homens públicos.

Do GGN

sexta-feira, 23 de março de 2012

Confira quais políticos do Maranhão estão com as contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) divulgou a lista com o nome de políticos com as contas da campanha das eleições do ano de 2010 reprovadas. Estes políticos, que totalizaram 50, vão ter que ajustar as contas para poder se candidatar a cargos públicos nesta eleições.
 Veja a relação completa: 
1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA
5.MARIA VITORIA DA SILVA
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO
11.JORGE ANTONIO CARVALHO
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
16.EDNILTON MOREIRA LIMA
17.BERCKSON SANTOS RAMOS
18.FERNANDO DINIZ
19.GAUDENCIO ALVES
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO
25.AGENOR MARQUES COLLINS
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA
33.PEDRO ALVES DE PINHO
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA
35.MURILO PEREIRA DA SILVA
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA
37.COSME SANTOS DA SILVA
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA
42.JOSE RIBAMAR EVERTON
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA
45.RICARDO SILVA
46.ROSINETE PEREIRA
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA

Comentário de Carolina Fatima Karol · São Luís, Brazil

Mas kade esta grana que estes larapios desviaram dos cofres publicos isto antes de ter esta eleiçoes eles foram , presos, devolveram para o povo que no final sao os donos , nao eles nao devolveram e nem vao pois eles acham que estao acima do bem e do mal a nossa constituiçao prega que todos nos somos iguais perante as leis mais tem uns que sao mais iguais isto e burla constituiçao tremenda pois fere a carta magna em todos aspectos.

Do Imparcial

sexta-feira, 2 de março de 2012

Os políticos que tiveram as contas reprovadas em 2010 estão inelegíveis

Decisão é do Tribunal Superior Eleitoral; ao menos 21 mil candidatos estão nesta situação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que os candidatos que tiveram as contas da campanha eleitoral de 2010 rejeitadas estão inelegíveis. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Nas eleições passadas, bastava o político apresentar as contas, rejeitadas ou não para conseguir o direito de se candidatar.

A decisão vale para quem teve problemas nas eleições de 2010, no entanto, ela poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em pleitos anteriores. Casos mais antigos serão analisados particularmente.

A resolução definiu ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Ao apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas eleições de 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra.

Ela destacou ainda que existem cerca de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

Com informações do IG