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terça-feira, 21 de abril de 2020

BRASÍLIA, 60 ANOS: MENOS DE 40 COM DEMOCRACIA, NOVAMENTE ABALADA, E EXPANSÃO CAÓTICA

Com mais de 3 milhões de habitantes, capital do país completa seis décadas como testemunha das transformações e dos problemas do país.
Arquivo Público do Distrito Federal
Na amplidão do planalto, a área onde se ergueria a Esplanada dos Ministérios, em 30 de setembro de 1958.
Pensada ainda no tempo do Império e incluída na Constituição de 1891, a capital federal no Planalto Central só começou a se tornar ideia concreta em 19 de setembro de 1956, quando o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei 2.874, depois dos cinco meses de tramitação do Projeto de Lei 1.234 no Congresso. Nesta terça (21), Brasília completa 60 anos, menos de 40 sob regime democrático e com crescimento populacional um tanto caótico: já tem mais de 3 milhões de habitantes e é a terceira capital mais populosa do país.
A jovem capital viveu dias turbulentos praticamente desde o início. Eleito em outubro de 1955 e empossado em janeiro de 1956, JK passou a Presidência em janeiro de 1961 para Jânio Quadros, que renunciou em 25 de agosto, causando convulsão política. Os militares não queriam entregar o poder ao vice-presidente, João Goulart (na época, havia eleições separadas para presidente e vice).
Com o impasse, costurou-se às pressas uma emenda parlamentarista para reduzir a autonomia de Jango, que só conseguiu tomar posse em 7 de setembro. Ele restabeleceu poderes, mas não chegou ao fim do mandato: um golpe o tirou da Presidência, formalmente, em 2 de abril de 1964. O Brasil só voltaria a ter um presidente civil em 15 de março de 1985, quando José Sarney, vice de Tancredo Neves, assumiu (eleito ainda indiretamente, Tancredo morreu sem tomar posse, justamente em 21 de abril daquele ano).
O país passou 29 anos sem eleição direta para presidente – depois de 1960, isso só aconteceu novamente em 1989, quando Fernando Collor de Mello venceu Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. De lá para cá, não houve interrupção institucional, embora o atual mandatário, Jair Bolsonaro, defensor do golpe de 1964, costume flertar com tentações autoritárias.
População se multiplicou em poucas décadas (Arte RBA)
‘MAR’ DE BRASÍLIA
Aprovado enfim o projeto de construção da nova capital, até então no Rio de Janeiro, começaram a chegar os trabalhadores. Eles ganharam o apelido de candangos. De acordo com um levantamento, eram, principalmente, goianos, mineiros e baianos, nessa ordem, mas o Planalto passaria a atrair gente de toda parte. Atualmente, Brasília tem sua própria geração: mais da metade dos moradores nasceu na capital do país.
Caso da senadora Leila Barros (PSB), a primeira brasiliense eleita para o cargo. “Brasília permanece com seus encantos, o céu, o acervo arquitetônico, mas cresceu de forma desordenada, um pouco descuidada”, disse à Agência Senado. “Meus pais vieram para Brasília embalados pelos sonhos de JK”, disse Leila, ex-jogadora de vôlei, nascida em 1971, filha de cearenses.
O céu da capital já foi chamado de “o mar de Brasília” pelo urbanista Lúcio Costa. Houve até um pedido de tombamento do céu como patrimônio, uma paisagem cultural do país, em uma área a mil metros acima do nível do mar e cujos edifícios, pelo menos em certas áreas, não poderiam passar de seis andares. As construções criadas por Oscar Niemeyer e erguidas pelos candangos também ocuparam o imaginário nacional. Desde o começo, Brasília coleciona admiradores e críticos.
ORIGENS E DESAFIOS
Uma preocupação concreta e comum a todos é em relação ao aumento de sua população. Em 2019, a cidade ultrapassava a marca dos 3 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE (3.015.268). Em 2010, eram 2,6 milhões. E o instituto projeta uma população de quase 3,8 milhões daqui a 10 anos.
Isso sem considerar o chamado Entorno do Distrito Federal. A Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), que inclui as regiões administrativas (conhecidas como cidades-satélite) e municípios goianos e mineiros próximos, tem aproximadamente 4,5 milhões.
Os primeiros tempos foram de dificuldades de todo o tipo, pela falta de logística e infra-estrutura. Na mudança, bem diferentes dos apartamentos funcionais de hoje, muitos deputados não encontraram seus imóveis mobiliados. Um deles chegou a dizer ao relançado Correio Braziliense que, naquele momento, o objeto mais importante do mundo seria um simples colchão.
MEMÓRIA CANDANGA
As origens também têm histórias trágicas, como a de um dos principais engenheiros da obra, Bernardo Sayão, em uma das frentes para construção da linha Belém-Brasília. Na mata amazônica, parte de uma árvore derrubada cai sobre a barraca onde está Sayão, que morre horas depois, em janeiro de 1959.
Esses 60 anos de Brasília guardam muitas histórias de candangos mortos durante a epopeia. E episódios nebulosos, como o chamado massacre da Pacheco Fernandes, nome de uma construtora, em fevereiro de 1959, no local onde hoje fica a Vila Planalto. Operários protestam contra a comida ruim, há uma confusão, soldados são chamados e um trabalhador morre. Mas a versão oficial até hoje é contestada. Em 1990, foi inaugurado o Museu Vivo da História Candanga.
Naquele mesmo 1959, JK procura a direção do jornal O Estado de S. Paulo e convida para uma visita às obras de Brasília. O periódico é contra a construção. Um grupo viaja, e na volta todos escrevem, entre eles Cláudio Abramo, talvez o único a favor. O texto, chamado “Brasília, flor e bomba”, sai em 21 de junho. Apresentando prós e contras, o jornalista declara-se favorável “no plano irracional”: Como se é a favor de uma flor, de um animal ferido, de uma criança, conclui no texto.
ABERTURA E ROCK
Foi um período de crescente industrialização e urbanização do Brasil. Em 1950, 64% da população estava em áreas rurais. Duas décadas depois, os moradores em área urbana eram 56%.
Nos anos 1980, ainda sob ditadura, mas com um crescente momento pela “abertura” política, a capital vê surgir uma geração de bandas que abalaram o marasmo oficial: Legião Urbana (primeiro como Aborto Elétrico), Capital Inicial, Plebe Rude. Uma adolescente carioca, Cássia Eller, começaria ali a soltar sua voz. Em 1987, Brasília tornou-se Patrimônio Cultural da Humanidade.
Brasília cresceu, criou “bairros” dentro do Plano Piloto, como Sudoeste e Noroeste, para tentar driblar o crescimento incessante. Mesmo planejada, passou a conviver com os problemas típicos das metrópoles, como a violência e a desigualdade.
Levantamento de 2018 da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), por exemplo, mostrou que 69% dos entrevistados na área urbana não tinham plano de saúde, 49% frequentavam escola pública e 36% disseram que o meio de transporte mais comum era “a pé”. O rendimento per capita, na média, ficava em torno de R$ 2.500, mas variava, conforme a região, de menos de R$ 600 a mais de R$ 8.000.
Hoje, devido ao coronavírus, Brasília celebrará seus 60 anos em silêncio, sem manifestações. Talvez como nos primeiros tempos, quando se construía e se imaginava outro tipo de país.
DA RBA

terça-feira, 16 de julho de 2019

SOB OS CÉUS DE BRASILIA, O STRIP MORAL DOS PODERES, POR LUIS NASSIF


Por aqui, tudo é concentrado, sem a diluição que a distância impõe nos grandes centros. Os poderes se encontram nos restaurantes, nos gabinetes, nos salões dourados dos três Poderes, com a chocante contraste em relação à miséria nacional.
O panorama, visto de Brasília, é mais desanimador ainda. Estou desde ontem aqui, para uma palestra na Fundação João Mangabeira e, à noite, para o lançamento do meu livro – “Walther Moreira Salles, banqueiro e embaixador e a reconstrução do Brasil” -, às 19 horas no Carpe Diem.
Brasília é a síntese maior da perda de rumo nacional. Por aqui, tudo é concentrado, sem a diluição que a distância impõe nos grandes centros. Os poderes se encontram nos restaurantes, nos gabinetes, nos salões dourados dos três Poderes, com a chocante contraste em relação à miséria nacional.
Tem-se, por aqui, de forma clara, o mapa da perda de rumo nacional.
O álibi Lava Jato servia para tudo, era melhor do que o ipê roxo que, dizia-se, curava de câncer a dor de dente. Serviu para a imprensa se auto justificar e mergulhar de cabeça no pior período de antijornalismo da sua história; para Ministros do Supremo abrirem mão das convicções nas quais montaram para serem indicados ao cargo e cair no samba vivendo o papel de salvadores da moral; para o Ministério Público abandonar sua vocação garantista e se tornar um explorador de escândalos.
Agora, cai a noite e sob os céus de Brasília a divulgação das conversas pela Vazajato  tira dos principais personagens as vestes da hipocrisia, com as quais cobriam suas partes pudendas.
As instituições viraram fumaça e seus integrantes estão nus. Baixaram a cabeça para todos os abusos e, agora, quedam inertes, sem esboçar nenhuma reação ante o strip tease moral da Nação.
Perdeu-se completamente qualquer referencial de moral, qualquer senso de pudor.
* Juízes e promotores defendem interferências de Moro na Lava Jato, enquanto jornais de todo o mundo se escandalizam.
* Veículos relevantes, como Estadão e Globo, escondem a notícia.
* A tentativa de colocar a COAF para investigar Glenn Greenwald foi enfrentada por um procurador do Tribunal de Contas da União, porque a Procuradoria Geral da República não se manifestou.
* Um Ministro do Supremo, Luiz Fux, vai falar para um evento de uma instituição financeira, informa que será o próximo presidente do Supremo e apoiará todas as propostas econômicas do distinto patrocinador que lhe garantiu o cachê polpudo.
* Nos jornais, mentes mais sensíveis escandalizam-se com a indústria de palestras de Deltan Dallagnol. E como ficará a indústria de palestras do Ministro Luis Roberto Barroso que, primeiro, aderiu à Lava Jato por receio, e, depois, se tornou praticante do empreendedorismo judicial defendido por Deltan?
É um panorama tão contristador, que os personagens nem ousam atitudes minimamente dignas. Tome-se o caso de Raquel Dodge. Era nítido que não seria reconduzida no cargo de PGR. Tinha, então, a oportunidade histórica de resgatar a imagem do MPF, com um final de mandato altivo, independente, de defesa da Constituição, dos direitos, contra os abusos praticados nesse saque diuturno contra o Brasil. Não teria a recondução, como não terá. Mas sairia com a biografia consagrada. Em vez disso, preferiu se curvar ao ogro, tão submissa quanto Sérgio Moro, abrindo mão da votação na lista tríplice para tentar ganhar a confiança de Bolsonaro.
A mídia que cobrava insistentemente a autocrítica do PT está presa ao seu passado, à banalização dos escândalos, ao protagonismo político, e a perda de credibilidade no bojo de uma crise universal dos modelões tradicionais de mídia.
A crise dos jornais se alastra por todos os cantos. Há notícias de passaralhos no Valor Econômico, ceifando os salários mais caros – justamente dos jornalistas que ajudaram a criar a reputação do jornal. Época, que voltou a fazer bom jornalismo, se sustenta com o apoio da mãe Globo. O Globo, que tentou se reciclar, volta e meia é derrubado pelo pacto do diabo firmado com a Lava Jato, que impede essa mea culpa disfarçada de outros veículos.
Mas a foto da home mostra que o enxugamento das redações cobrou um preço alto. As manchetes principais permanecem na home durante todo o dia, sem renovação.
Jornalistas que surfaram na onda, e se valeram do empreendedorismo da Lava Jato, como seus porta-vozes oficiosos, discretamente estão saindo da cobertura e se escondendo atrás de temas menos comprometedores.
Folha e Veja tentam, em um esforço desesperado, recuperar o jornalismo perdido.
Aliás, é comovente as tentativas de Veja, desde André Petry, de recuperar parte da imagem daquela que foi o mais influente órgão da imprensa e escrita por muitas décadas, jogada ao esgoto pelos próprios donos.
Do GGN

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Carlos Habib Chater o primeiro preso da Lava Jato revela a imprensa abusos de Moro e do delegado Anselmo

Foto: Mario Cesar Carvalho/Folhapress

Carlos Habib Chater, vendido pelos autoridades na grande mídia como o doleiro pivô da Lava Jato, disse à equipe de reportagem do portal UOL que a força-tarefa de Curitiba combate corrupção com corrupção. Ele atacou especialmente o delegado Márcio Anselmo - que, inclusive, é processado por Lula - por ter ameaçado em troca de uma delação e disse que a sentença de Sergio Moro contra ele foi injustamente dada apenas para sustentar a fantasia que é a megainvestigação.

Chater começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2008, sob suspeita de usar seu posto de gasolina (o Posto da Torre) para lavar dinheiro para José Janene (PP), morto em 2010.

A PF acusou Chater, inicialmente, de ter movimentado de maneira ilegal cerca quase R$ 11 milhões entre 2007 e 2014. O "doleiro" ri da imputação: "Como eles podem ter provado que eu lavei tanto dinheiro, se eu fui condenado por uma lavagem de R$ 460 mil num das sentenças?", questiona.

"Cadê o restante do dinheiro? Cadê essas lavagens, onde estão? Por que talvez a mídia não foca um pouco mais nessas questões de pegar um processo e perder um pouco mais tempo para dar uma analisada", sugeriu ao UOL. 

Os R$ 460 mil, segundo a PF, seria o montante que Chater teria lavado para um traficante. Ele nega e diz que a acusação não conseguiu levantar provas disso. Quem teria criado um elo que justificasse a sentença por lavagem foi o juiz Sergio Moro. "Foi uma condenação completamente injusta. Acho que o Brasil está combatendo ilegalidades com outras ilegalidades", comentou.

"Eu entendo a sanha por Justiça. Mas não devemos, como se diz por aí, fazer Justiça com as próprias mãos. Eu acho que a Lava Jato, em princípio, começou co, esse foco."
No total, Moro - que manteve a prisão preventiva por 570 dias - condenou Chater em duas ações que somam 9 anos e 9 meses de prisão, referendados em segunda instância. Ele cumpriu 1 ano e 7 meses em regime fechado e mais 1 ano no semiaberto. Já está, inclusive, operando o Posto da Torre.

No segundo processo, Chater foi acusado de lavar dinheiro para Alberto Youssef, com quem admite ter uma amizade de muitos anos, mas nega a imputação na Lava Jato.

Segundo ele, a força-tarefa só conseguiu apresentar essa acusação porque forçou a delação premiada de um ex-gerente do posto que ficou preso preventivamente por muito tempo, sem nenhuma perspectiva de deixar o cárcere sem fazer um acordo de cooperação. No final, o ex-gerente, segundo Chater, "inventou uma história, não conseguiu provar e a delação não foi homologada. Foi o desespero de um cara que estava preso. Esse é o modus operandi da Lava Jato: minar o cara que está la dentro para falar até o que ele não fez. [...] Está de combatendo ilegalidade com outro ilegalidade", repetiu.
  
Moro, por sua vez, também teria decidido descartar depoimentos que eram a favor do réu, como o de Alberto Youssef afirmando que não havia usado o posto para lavar dinheiro. "(...) das duas, uma: ou ele mentiu e toda a delação dele deveria ser descartada, ou ele falou a verdade e o juiz não levou em consideração", disparou.

Quando questionado porque Sergio Moro faria isso, Chater respondeu que o juiz estava comprometido com o sucesso da operação a qualquer custo. "(...) Como é que pode ser absolvido o cidadão que deu origem à Lava Jato? Talvez isso tenha pesado e talvez eles tenhama chado que uma eventual absolvição fragilizaria a Lava Jato."

AMEAÇA DO DELAGADO
A ameaça feita a Chater pelo delegado Márcio Anselmo teria ocorrido quando o dono do posto estava preso por suspeita de ter lavado R$ 460 mil para um traficante. Ele nega conhecimento do caso, mas afirmou que o delegado usou isso para força uma delação.

"O delegado disse que me envolveria com o narcotráfico, que eu ficaria mais de 20 anos na cadeia e ele me livraria em uma semana, caso eu dissesse quem era os agentes públicos ou os políticos que recebiam [propina] aqui [no Posto da Torre]. Eu disse a ele que, em primeiro lugar, eu fui monitorado por 8 meses oficialmente - mas fora da questão oficial eu com certeza fui monitorado por muito mais tempo -, e ele não teria indício de tráfico de droga. Inclusive, dentro das celas da Polícia Federal nós localizamos uma escuta ambiental, que na época o juiz disse que não tinham autorização de colocar. Existem muitas coisas que aconteceram nos bastidores dessa operação que eu diria ilegais, imorais, que ninguém sabe ou que pelo menos ninguém quer dar ouvidos", disparou.

"Quando nós localizamos a escuta ilegal mabiental que estava nas celas, abriram uma sindicância e quem estava cuidando era o delegado responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Isso é uma piada, né?", ironizou.

"Como o delegado Márcio Anselmo (que deixou a Lava Jato em 2017) viu que eu não faria delação e não teria quem entregar, depois de várias tentativas, de insistências, de ameaças, ele disse que mandaria para o presídio. No dia seguinte eu fui para o presídio [de São José dos Pinhais]", acrescentou.

Segundo o UOL, o delegado Anselmo não se manifestou sobre a reportagem.

Confira o texto, na íntegra, aqui.

GGN

sábado, 17 de junho de 2017

A crise do governo Temer e a esquerda, Rui Costa Pimenta

Análise Política da Semana, com Rui Costa Pimenta, presidente do PCO. Nesta Análise, crise do governo Temer e a posição da esquerda diante do caso, questão das "Diretas, Já!" e suas manifestações contra os partidos de esquerda, manifestação em Brasília pela Anulação do impeachment de Dilma Rousseff. Confira VÍDEO logo abaixo:


Do GGN

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Ex-governadores Arruda e Agnelo são soltos pelo TRF-1

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha - Foto: Tomás Faquini-Faquini/ Portal da Copa

Acusados de participar de esquema de superfaturamento junto aos contratos das obras do estádio Mané Garrincha, na capital federal, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), e o ex-assessor do presidente Michel Temer, Tadeu Filippelli, além do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foram soltos.

A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira (31) pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Queiroz, Arruda e Filippelli foram presos preventivamente no dia 23 de maio, pelo período de cinco dias, renovados por mais cinco pelo juiz Vallisney de Souza.

Também foram soltos os empresários Jorge Luiz Salomão e Sérgio Lúcio Silva de Andrade, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Afrânio Roberto de Souza Filho. Eles são investigados pelo esquema de superfaturamento em mais de R$ 900 milhões no valor das obras do estádio no Distrito Federal, usados para a Copa do Mundo em 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

O desembargador considerou que as prisões deveriam durar somente enquanto a Polícia Federal cumpria diligências, com a coleta de provas já realizadas.

A investigação teve como base as delações premiadas dos executivos da Andrade Gutierrez. Segundo os empresários, os repasses foram feitos por meio de doações de campanha, formais e por caixa dois, e pela simulação de contratos de prestação de serviços.

De acordo com os procuradores da República, dezenas de pagamentos de propina foram feitos em valores que somam mais de R$ 15 milhões, em cálculos preliminares. "Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", disse o MPF.

O esquema teria funcionado a partir da confirmação antecipada de que as obras e os serviços para a construção do estádio fossem feitos pelo consórcio constituído pela Andrade Gutierrez junto à Via Engenharia.

Entretanto, além dos depoimentos, o Ministério Público Federal busca outros indícios e "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação", a exemplo do que foi feito em maior escala na Petrobras, deflagrada pela Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, a associação das empreiteiras e a obtenção ilícita do contrato foi feita por "ingerência e liderança do então governador José Roberto Arruda", e a construção "dessa obra de grande vulto" foi realizada "durante o mandato de Agnelo Queiroz".

Os ex-governadores seriam responsáveis por "graves irregularidades", segundo os investigadores, "que vão desde a ausência de estudos de viabilidade econômica, combinação entre as maiores construtoras do país no fatiamento dos estádios".

GGN

sábado, 27 de maio de 2017

Acordão pode garantir foro especial a ex-presidentes

Começa a crescer em Brasília a possibilidade de haver um acordão nos bastidores, que reunira várias forças políticas; plano está ganhando força no Senado e prevê a saída de Michel Temer, a realização de eleição indireta e uma PEC que concede foro privilegiado a ex-presidentes, beneficiando assim Lula e Temer; peemedebista ganharia a segurança de ser julgado pelo STF e processo de Lula deixaria Curitiba e migraria para Brasília, se distanciando de Sergio Moro; Congresso então se estabeleceria como um contraponto ao Ministério Público e à Polícia Federal, na tentativa de salvar o mundo político. 

Matéria do jornal O Estado de S.Paulo levanta a hipótese de um "acordão" que beneficiaria ex-presidentes, dando a eles foro privilegiado. Os principais beneficiados seriam Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, que alvo das investigações do juiz Sergio Moro.

"Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações", diz o texto.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

A parte final de possível acordão incluiria, claro, a saída do presidente Michel Temer, "a ser convencido pelos aliados de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem consenso formado pela cassação da chapa e pode até convocar eleições diretas". Para facilitar a renúncia de Temer, o acordo garantiria a ele um indulto (a imunidade penal a ser dada pelo futuro presidente) e a votação da PEC que manteria o foro privilegiado a ex-presidentes, evitando que o caso dele chegue até Moro. Essa PEC também livraria Lula das garras do juiz federal, parte que mais interessa ao PT.

247

quarta-feira, 24 de maio de 2017

PCdoB: Temer ordenou repressão em massa

Presente ao 'Ocupa Brasília', na tarde desta quarta-feira, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (foto), criticou a repressão policial contra os mais de 150 mil manifestantes; "Esta foi a manifestação mais importante da história recente do Brasil. Não está apenas a Polícia Militar do DF nas ruas, mas também a Força Nacional e o Exército. A situação está muito grave, muita gente machucada. O senhor Michel Temer se reuniu ontem com o ministro da Defesa para exigir esta repressão em massa", denuncia a deputada baiana.

Presente ao 'Ocupa Brasília', na tarde desta quarta-feira, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Alice Portugal, criticou a repressão policial contra os mais de 150 mil manifestantes.

"Esta foi a manifestação mais importante da história recente do Brasil. Não está apenas a Polícia Militar do DF nas ruas, mas também a Força Nacional e o Exército. A situação está muito grave, muita gente machucada. O senhor Michel Temer se reuniu ontem com o ministro da Defesa para exigir esta repressão em massa", denuncia a deputada baiana.

Os trabalhadores saíram em marcha do estádio Mané Garrincha pedindo a saída ou a destituição de Temer, denunciado na delação da JBS como comandante de uma operação para calar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A PEC das "Diretas Já" foi retirada da pauta de votação desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "Sabemos que a única solução para devolver a legitimidade do poder político no Brasil é a valorização do voto direto. Tentamos hoje colocar a votação desta PEC na CCJ, mas não conseguimos. Esta é a expressão nítida de que este governo ilegítimo não acata a vontade popular", afirmou a líder do PCdoB.

Alice está agora no Plenário protestando contra essa repressão policial e solicitando ao presidente Rodrigo Maia o encerramento imediato da sessão.

247

domingo, 14 de maio de 2017

Juiz que suspendeu Instituto Lula usou Youtube e cometeu erros na decisão, utilizou fatos extra processo

Foto: Ricardo Stuckert
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a suspensão do Instituto Lula. No recurso, a defesa do petista mostra que o magistrado usou informações alheia ao seu processo, como vídeos do Youtube, delações e depoimentos de ação penal que corre em Curitiba, além de ter cometido erros factuais.

Leite, por exemplo, trato Léo Pinheiro como testemunha do caso triplex, quando ele é réu. Além disso, tomou seu depoimento - dado sem obrigação de dizer a verdade - como indício de que o Instituto Lula era palco de negociações ilícitas.

"Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação", diz o advogado Cristiano Zanin, em nota.

"No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula", acrescentou.

Abaixo, a nota completa:
A defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Hoje (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”.  A afirmação merece repúdio.

As decisões  não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão  das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um _link_ no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem  averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo.

A decisão se baseia em elementos sem credibilidade e em interpretação equivocada dos fatos, além de aniquilar a garantia da presunção de inocência:

(1) Reuniões entre Lula e o então senador e líder do governo Delcídio do Amaral. O ex-Presidente é acusado de ter tentado impedir ou modular a delação do ex-Diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A denúncia se baseia em uma delação premiada de Delcidio, que permitiu a sua saída da prisão. Foram ouvidas cerca de 30 testemunhas nessa ação, dentre elas o próprio Cerveró, que negou a versão de Delcidio;

(2) "Posto Ipiranga". A afirmação do ex-Presidente em seu depoimento aludia à facilidade de acesso garantida a diferentes camadas sociais e vertentes políticas. Foi, no entanto, tomada de forma equivocada sob a ótica incabível da abordagem de assuntos ilícitos;

(3) Destruição de provas. Léo Pinheiro afirmou genericamente em seu interrogatório perante a Justiça Federal de Curitiba (Ação Penal no. 0042543-76.2016.4.01.3400) que Lula teria solicitado a destruição de provas. O juiz de Brasília aponta, de forma equivocada, que Pinheiro seria "testemunha" no processo de Curitiba e que suas palavras consubstanciariam "indícios veementes de delitos que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local [o Instituto Lula]". A verdade é que Léo Pinheiro é réu na ação penal de Curitiba, tendo sido ouvido sob esta condição naqueles autos, com direitos assegurados e, dentre esses, a desobrigação de dizer a verdade. Pinheiro está em tratativas com o MPF para firmar acordo de colaboração premiada e aferir benefícios em troca de informações fornecidas, como foi reconhecido na audiência em que foi ouvido, situação que torna ainda mais sem credibilidade sua versão - já negada de forma peremptória por Lula em depoimento prestado no último dia 10 ao mesmo juízo de Curitiba;

(4) Outras investigações. O juiz de Brasília fundamenta a decisão tomando por base a existência de outras investigações em desfavor de Lula e "vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal". Trata-se afirmação genérica e sem qualquer relação com o Instituto Lula.

Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação.

No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula.

Do GGN

quarta-feira, 8 de março de 2017

Aécio e o monstro que ele pariu e o devorou


A Folha publica, agora de manhã, um interessante relato do convescote de ontem no aniversário de Ricardo Noblat, no restaurante Piantella em Brasília, com direito a visita do seu “bonito” Michel Temer.

Altas horas, Aécio Neves toma a palavra:
Já se passava da meia-noite desta quarta-feira (8) quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), definiu o pensamento de grande parte da classe política do país diante da Operação Lava Jato: “Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política”, afirmou o tucano…

Mas “seu” Aécio, dois reparos lhe faço.

O primeiro é que o tempo do verbo: o espaço já está aberto e o “salvador” já o deixou pra trás nas pesquisas eleitorais, enfunado pelos ventos do “mito” selvagem.

O segundo é que ninguém mais que o senhor é o autor desta proeza, quando não aceitou a derrota eleitoral e partir mal fechadas as urnas, para a derrubada do governo.

Aliás, de braços dadíssimos a Eduardo Cunha, Jucá, e ao próprio “salvador da Pátria” que agora o devora.

“Vamos nos autoexterminar?”, pergunta Aécio.

De novo, tempo errado do verbo. Não vê que já se exterminou?

Do Tijolaço

segunda-feira, 19 de março de 2012

Atendimento de Marcelo Dino no Santa Lúcia foi negligente, diz inquérito

O inquérito da Polícia Civil que apura as circunstâncias da morte de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, no hospital Santa Lúcia, de Brasília, caminha para a conclusão de que houve negligência da casa de saúde.
Marcelo, que hoje faria aniversário de 14 anos, morreu há um mês na UTI do hospital, onde fora internado com uma crise de asma.

Os depoimentos prestados à polícia pelos profissionais envolvidos no atendimento ao adolescente já permitem, segundo advogados da família, concluir pelo descumprimento de regras básicas de atendimento, uma delas, inclusive, explicitada no artigo 15, da Resolução 7, da Anvisa:

“Médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI, durante o horário em que estão escalados para atuação na UTI.”

Pelo já apurado, a médica responsável pelo atendimento ao jovem declarou que estava trabalhando há 23 horas quando ele morreu na UTI do hospital. Ela vinha de um plantão iniciado às 7 horas e encerrado às 19hs, em um hospital de Taguatinga e entrou no Santa Lúcia às 19h30m.

No plantão do Santa Lúcia, era responsável pelo atendimento simultâneo em duas UTIs (neonatal e pediátrica) e também no centro obstétrico. Na hora em que Marcelo começou a passar mal, a médica estava concluindo um parto.

Indícios de erros na prescrição de medicamentos e alimentos também apontam para a responsabilização do Santa Lúcia, onde em janeiro o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, infartado, deixou de ser atendido por estar sem cheque para dar em caução e acabou morrendo em outro hospital, onde já chegou sem chance de ser salvo.

João Bosco Rabello do Estadão On Line 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

FILHO DE FLÁVIO DINO MORRE EM HOSPITAL DE BRASÍLIA-DF

Filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, morreu nesta terça-feira (14) de madrugada após ter sofrido uma crise de asma que começou na escola.
Marcelo Dino, o menor, na foto com o pai e o irmão
Ele ainda chegou a ser levado ao Hospital Santa Lúcia, na capital federal, mas não resistiu a uma parada cardíaca e faleceu.

A notícia ganhou repercussão rápida nas redes socias e muitos internautas mandaram mensagens de solidariedade .

Velório
O jornal O Imparcial entrou em contato com o deputado estadual Rubens Júnior, do PC do B, e ele nos informou que um grupo de amigos vai viajar para Brasília em ato de solidariedade à família. O sepultamento do Marcelo Dino será na capital.

Amigos
“Esse é um assunto trágico, que deixou todos em estado de choque.” Essas foram as palavras do presidente do diretório municipal do PC do B, Marcio Jerry (foto), para expressar o sentimento de amigos próximos e correligionários, depois de tomarem conhecimento da morte de Marcelo Dino, 13 anos, filho do presidente estadual do partido, Flavio Dino.

De acordo com Marcio Jerry, é muito provável que o sepultamento do adolescente, que durante a madrugada sofreu uma parada cardíaca causada por uma forte crise de asma, ocorra em Brasília, onde reside a família de Flávio Dino.

Abalado pela notícia, Marcio Jerry faz parte de um grupo de pessoas que ainda, nesta terça-feira (14), vai viajar à capital federal, em solidariedade ao companheiro de legenda.

Embratur
A assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) informou, por telefone, que foram suspensos os compromissos agendados para essa semana, pelo presidente daquela autarquia, Flavio Dino, em razão da morte do filho dele, Marcelo Dino, na madrugada desta terça-feira (14).

Segundo a assessora Marusca Freitas, uma nota oficial à imprensa deve ser elaborada logo que se obtiverem maiores detalhes sobre o falecimento e enterro do adolescente, que deixou abalada a equipe de funcionários da Embratur.

O que é ASMA?
Asma é uma doença respiratória e uma inflação crônica das vias aéreas do pulmão, onde o fluxo de ar fica limitado e isso gera uma dificuldade para a pessoa respirar que dependendo de seu grau pode levar até a morte. Cerca de 20% a 30% dos brasileiros sofram desta doença, principalmente as crianças.

A asma é a terceira doença que mais causa hospitalização. Os principais sintomas são: falta de ar, chiados no peito, crises de tosses repetitivas, falta de vontade de brincar, cansaço preço dificuldade para praticar esportes, dores abdominais e necessita de inalações.

Muitas pessoas acham que a doença só deve ser tratada durante as crises asmáticas, mas não, pois os tratamentos são essências para que seus filhos cresçam e tenham uma melhor qualidade de vida. É uma doença de caráter genético que passa de pai para filho e está totalmente associada a problemas ambientais como a poeira e fumaça, os quais desencadeiam um processo inflamatório que fecha os brônquios. Para as crianças o tratamento de asma é bem mais complicado, pois elas não sabem expressam o que sentem e pode ou não ser asma ou então outra doença relacionada às vias respiratórias.

A falta de ar normalmente ocorre durante a noite ou logo durante o dia pela manhã. Muitas pessoas confundem a doença com várias alergias, mas sempre é bom visitar um médico conceituado no assunto, pois há vários riscos que a asma pode ocasionar como infecções virais e refluxos.

Uma alimentação  pobre em antioxidantes e vitaminas pode aumentar o aparecimento da asma ou então intensificá-la ainda mais. Esta inflamação e doença não têm cura, porém pode ser diagnosticada para ficar com crises menores e intensidade menor.

Mas, quando crianças há alguns tratamentos que garantem uma vida normal e esses tratamentos ajudam na remissão dos problemas.

Mesmo tendo asma as crianças devem brincar, passear e principalmente praticar exercícios físicos, mas é indicado um acompanhamento de um bom profissional na área, mas os exercícios físicos só são indicados para crianças que estão se tratando, pois as crises se tornam menos freqüentes. É indicado também que os asmáticos evitem lugares fechados com ácaros e poeira.

Com Informações do O Imparcial