terça-feira, 29 de julho de 2014

Flávio Dino lança campanha nacional para derrotar Sarney no Maranhão

Flávio Dino

A Folha de S. Paulo destacou nesta terça-feira (29/jul), em sua coluna Painel, que a coligação Todos pelo Maranhão, comandada por Flávio Dino, vai lançar, nesta quarta-feira (29), a campanha “Ajude o Maranhão a derrotar o Sarney”. O lançamento ocorrerá amanhã, no Rio Poty, em São Luís, durante o encontro de movimentos sociais com Flávio para assinatura do Pacto por um IDH Justo.

A campanha ficará centrada em um site, a ser lançado amanhã, que permitirá doações de eleitores maranhenses e de outros estados para ajudar a financiar a campanha de Flávio Dino. O site também terá um cadastro para voluntários que queiram vir ao Maranhão ajudar na fiscalização das eleições.

A coligação Todos pelo Maranhão reúne todas as forças políticas do estado que lutam pela derrota do grupo Sarney, alojado há 50 anos no comando do governo estadual. Ao longo desse período, o Maranhão acumula as piores posições no ranking do IDH – índice da ONU que mede a qualidade de vida de cidadãos do munto inteiro. O Maranhão é o penúltimo estado em expectativa de vida e detém a pior marca em mortalidade infantil. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país. Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito Educação. O número de analfabetos cresceu no estado – passando de 19,1% dos maiores de 15 anos para 20,8% nesta faixa etária.

O site da campanha estará disponível a partir desta quarta-feira à noite na página oficial da coligação Todos pelo Maranhão: www.flavidino65.com.br

Da Folha

domingo, 27 de julho de 2014

PNEs podem concorrer em vaga de concurso da Polícia Federal, decide STF

(Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a participação de pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs) em concursos públicos é um direito constitucional e não pode ser limitado pela alegação dos cargos serem incompatíveis com as limitações físicas dos candidatos. O pedido foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF).

 A ação civil proferida foi criada há mais de 12 anos, questionando o edital de concurso da Polícia Federal para os cargos de agente, escrivão, perito e delegado em que não havia reserva de vagas para pessoas com deficiência.

A ação foi julgada improcedente em 1ª instância. A União alegou que para os cargos oferecidos no concurso era necessário o pleno domínio de todas as funções motoras e intelectuais. O MPF chegou a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1), que manteve a sentença. No entendimento do TRT-1, as atribuições do cargo não poderiam ser conciliadas com nenhum tipo de deficiência física.

 Diante disso, o MPF recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por meio de agravo de instrumento, negado, e ao STF, por meio de recurso extraordinário. No STF o recurso foi acatado pela ministra relatora Cármen Lúcia. A ministra concluiu que a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos PNEs está expressa nos termos do inc. VIII do art. 37 da Constituição da República, por isso privar os PNEs de vagas em concurso é uma ação inconstitucional.

 No entanto, o STF reconhece que certas funções não podem ser desempenhadas por portadores de limitação física ou psicológica que não possuam as condições necessárias para pleno desempenho das atividades para as quais concorrem, por outro lado, as razões desse impedimento deverão seguir critérios objetivos previstos em lei e reproduzidos no edital de abertura, conforme os princípios do concurso público, da legalidade, da igualdade e da impessoalidade, visando, também, assegurar a eficácia da prestação do serviço público e o interesse social.

Correio Web

quinta-feira, 3 de julho de 2014

José Sarney: Um ‘camaleão’ sempre próximo do poder, disse O Globo

Afago. José Sarney beija mão da então ministra Dilma, no governo Lula – Agência O Globo / Roberto Stuckert Filho/12-10-2010

A facilidade com que muda de matizes e se adapta a novas correntes ideológicas para manter a hegemonia de seu grupo político no poder deu a José Sarney o apelido de “camaleão”. No comando de uma das mais poderosas oligarquias que sobrevive no Brasil, o maranhense José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney sempre tirou proveito de todas as benesses do poder, transitando do regime militar ao governo popular dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Na política desde 1954, Sarney passou pelo antigo PSD, por UDN, Arena, PDS e PMDB; foi deputado duas vezes, senador três, governador, presidente da República: o filho, Zequinha Sarney, é deputado pelo PV, e a filha, Roseana Sarney, governadora do Maranhão. Mas o clã, segundo seus adversários, que não são poucos, governa para poucos: o Maranhão tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em seis décadas no centro do poder em Brasília, Maranhão e, desde 1990, no Amapá, para onde transferiu seu título e se elegeu senador três vezes, o imortal da Academia Brasileira de Letras sempre renega suas raízes e ligações com o golpe de 1964, que apoiou e aderiu, com a Arena e o PDS. A partir de 1985, com a abertura democrática e a ascensão à Presidência da República, com a morte prematura do presidente eleito Tancredo Neves, quis forjar para si a imagem do democrata. Gosta de se comparar a Rui Barbosa, um dos políticos brasileiros de vida mais longa, como ele.

Sarney nasceu dentro do grupo político de outra oligarquia maranhense, de Vitorino Freire. A partir do golpe de 1964 (já fora do PSD e da UDN), criou seu próprio grupo, como aliado das Forças Armadas. Com o bipartidarismo, seu grupo obteve hegemonia na Arena e, depois, no PDS, pilares do regime militar. Veio a abertura democrática, mas, com a derrota das Diretas Já, em 1984, mudou-se para o PMDB para ser o vice de Tancredo, que derrotou Paulo Maluf, do PDS, no Colégio Eleitoral. Já presidente, apoiou a realização da Constituinte, na qual aumentou seu mandato para cinco anos.

O fim do seu mandato foi melancólico. Na biografia autorizada, de autoria da jornalista Regina Echeverria, Sarney se revela uma pessoa atormentada pela depressão crônica: considera que foi um presidente fraco, que fez um governo marcado por erros e fracassos, e que, na maioria do tempo, não sabia o que estava se passando. A maior fonte de pesquisa de Regina foi o diário em que Sarney faz suas catarses.

Em depoimentos na primeira pessoa, ele relembra que entrou em pânico quando foi informado de que assumiria a Presidência no lugar de Tancredo, em 1985. Sabia que não tinha legitimidade política, sequer tinha sido consultado sobre o Ministério que Tancredo anunciara na véspera de ser internado.

O que mais crescia era a depressão, doença que Sarney tentava dominar desde 1982 e era mantida em segredo. “Era uma solidão que não passava, uma dor insidiosa na alma que me levava a pensar recorrentemente na morte e nas fontes da vida”, diz na biografia.

Com sustentação política frágil, o grande fiador de seu mandato era o presidente da Câmara e da Constituinte, Ulysses Guimarães, também presidente do PMDB. Em seu diário, pouco antes de entregar o governo a Fernando Collor, Sarney fez um desabafo contra Ulysses: “Não tem grandeza nem espírito público. É o responsável pela situação que vivemos”.

Aprovados os cinco anos de mandato, a primeira eleição direta para presidente ocorreu em outubro de 1989. Sarney foi atacado pelos 21 candidatos. Apesar de ter se reconciliado com todos os inimigos, Sarney, em sua biografia, pesou a pena nos escritos sobre Lula também. Disse que em 1989, votou em branco no segundo turno entre Collor e o petista. Collor, porque “era um capitalista de Arapiraca”. Lula, porque era “a velharia ideológica, um marxista caribenho sem ideias próprias e sem base filosófica”.

Foi eleito senador pelo Amapá três vezes. Sobre a crise no Senado em 2009 (atos secretos e nepotismo), após assumir mais uma vez o comando da Casa, apresentou sua versão dos fatos. Quanto às centenas de atos secretos, muitos editados com nomeações de parentes, diz no livro: “Fui alvo de uma grande injustiça”.

Por Maria Lima – O Globo