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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Manifestantes bloqueiam vários pontos de São Luís-MA

A população de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital; na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.

Por volta das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2 da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação.

Reforma Trabalhista
Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência
A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247 MA