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Divulgação PT
Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens
com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Em uma das representações, a coligação O Povo Feliz de Novo,
de Haddad, solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes
sociais como Twitter e Facebook, alegando que tais publicações seriam
inverídicas, difamatórias e injuriantes.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para
o ministro é manifestamente falsa e potencialmente lesiva à honra de Haddad. Na
publicação, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de
disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário Jair Bolsonaro
(PSL).
Em relação às demais postagens, Horbach considerou que
estariam aptas a continuar no ar por serem uma expressão da opinião do eleitor,
reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles
cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a
eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato
de censura”, escreveu o ministro.
Em outra decisão anterior, ele determinou a retirada do ar de
conteúdo disseminado nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ),
filho de Jair Bolsonaro. Nas postagens, feitas no Facebook e no Twitter, o
vereador diz que logo depois de uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Haddad
disse ter convidado Lula a subir a rampa do Palácio do Planalto junto
com ele para a cerimônia de posse, caso vencesse a eleição. A publicação, no
entanto, veicula um vídeo antigo, como se fosse recente, de Haddad fazendo a
declaração.
"Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha
declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de
modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções
potencialmente lesivas aos representantes", escreveu o ministro Carlos
Horbach, do TSE.