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segunda-feira, 19 de junho de 2017

No Pará, artistas e movimentos sociais se reúnem contra a violência no campo

Foto: João Roberto Ripper


As atividades visam denunciar a escalada de conflitos que ocorrem no estado paraense, como a chacina de Pau D’Arco.

Ao longo desta segunda-feira (19), movimentos populares do campo e de direitos humanos realizam diversas atividades, em Belém (PA), para denunciar a escalada de violência no campo no estado, como a chacina de Pau D’Arco, no sudoeste do estado, quando nove posseiros e a presidenta do sindicato de trabalhadores rurais do local foram assassinados pela polícia, no mês de maio.

Pela manhã, representantes das organizações se reuniram no Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, com o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, e autoridades da área de segurança pública, para debaterem o assunto.
A presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) no Pará, Ângela Lopes, disse que a violência que assola o campo paraense está relacionada a questões estruturais da lógica fundiária do Brasil, como a alta concentração de terras.

"Eu não quero mais trabalhar nos problemas pontuais. A gente precisa trabalhar as estruturas. Quando falo de estrutura, falo de lei, de medidas. Que o governador Simão Jatene (PSDB) possa ser um aliando nessa mudança estrutural", cobrou a sindicalista.

Os movimentos denunciam o fato de apenas 8% dos proprietários acumularem 69% das terras do estado. Junto a isso, há o alto índice de grilagem de terras públicas, a expansão do agronegócio e o fato do Pará liderar os casos de trabalho escravo e de maior desmatador da Amazônia.

Segundo dados trazidos pelas organizações, nos últimos 15 anos a área plantada de soja para exportação aumentou 15.000%, enquanto a área destinada à produção de alimentos despencou. Para eles, a solução para estes problemas estariam relacionados à democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais dos povos do campo e comunidades tradicionais.

Durante a audiência, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista, questionou quais as medidas que o estado irá tomar em relação aos familiares das vítimas dos últimos conflitos. Ele lembrou ainda que o Pará "é conhecido nacionalmente e internacionalmente pelos conflitos agrários. O estado irá se adiantar quanto a isso ou teremos que acionar a Justiça? O que será feito?", indagou.

Segundo dados da CPT, dos 307 assassinatos registrados nos últimos 21 anos, poucos foram os casos levados a julgamento, sendo que a maioria dos inquéritos não foi sequer concluída e nenhum mandante encontra-se preso.
   
Também presente na reunião, o ator Osmar Prado disse ser "desagradável vir ao Pará em um momento tão trágico" e relacionou o aumento dos conflitos no campo com a atual situação do Brasil. "Os desdobramentos que ocorrem estão relacionados ao contexto político. Quando se destituiu uma presidenta legitimamente eleita, abriram-se as portas para os desmandos", avaliou.

Além da audiência pública no Palácio dos Despachos, os movimentos ainda realizam dois seminários no auditório do Sindicato dos Bancários e um ato político em defesa da democracia e contra a violência no campo, que acontece no centro da capital, às 18 horas.

As atividades estão sendo organizadas pelo Comitê Paraense de Combate à Violência no Campo e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Do GGN

terça-feira, 2 de maio de 2017

O Governador do MA Flávio Dino prova com documentos que pediu à Funai para demarcar terras indígenas em conflito

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão".

Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores.

Na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino, ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos estaduais.

Em março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.

No último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura", afirmou.

Do 247