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sábado, 24 de março de 2018

Gilmar Mendes diz que PROCURADORES CHANTAGEIAM RÉUS para forçar delações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teceu duras críticas à forma com que o Ministério Público vem negociando delações premiadas. Especialmente na operação “lava jato”, diz o ministro, os procuradores vêm usando de métodos questionáveis em sua “estratégia de persuasão” para transformar investigados em delatores.
Supremo terá de rever poder de investigação do Ministério Público por causa de abusos cometidos por procuradores, diz Gilmar Mendes.
Durante sessão da 2ª turma do STF na terça-feira (20/3) que trancou o inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o ministro classificou como severo e preocupante o desempenho de procuradores.
O inquérito contra o governador foi instaurado em março de 2016 para apurar delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, com base nas declarações do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Sousa, delator. Na delação, o colaborador apresentou uma nota que seria a prova de que recursos teriam sido repassados à campanha de Beto Richa.
“Vamos ter de rediscutir, talvez, no âmbito do tribunal a investigação feita pelo MP. Parece que, pelas notícias que correm, que os promotores se entusiasmaram em demasia com aquilo que se chama ‘investigação à brasileira’”, disse Gilmar. 
A investigação pelo MP sem a polícia foi declarada constitucional pelo Supremo em 2015. O ministro Gilmar foi o relator e autor do voto vencedor, responsável pela tese que definiu a questão no Plenário. Agora, ele considera que as práticas do MP demonstraram que procuradores vêm abusando desse novo poder.
De acordo com o ministro, advogados levaram a ele relatos de que procuradores do Rio de Janeiro teriam ameaçado o empresário Eike Batista de ser estuprado no presídio e de ser filmado nessas condições. “Quer dizer, se isto é minimamente verdade, é algo que repugna, repudia. A que ponto se pode chegar?”, disse.
Antes, Gilmar falou do ex-procurador da República Marcelo Miller, que negociou o acordo de leniência da JBS, e o chamou de "Massaranduba-Miller". Hoje advogado, o ex-procurador era conhecido por ser irredutível e rigoroso nas negociações. Massaranduba era o nome de um personagem do Casseta e Planeta que "se fingia de macho só para rolar com outro macho no chão", segundo  TV Globo. Miller deixou o Ministério Público Federal para negociar o acordo de leniência do Grupo J&F, dono da JBS.
“Este personagem de triste memória no MP e que fazia investigações —vamos chamar assim — atípicas, fazendo ameaças. ‘Não se comporte como uma moça virgem, querendo mostrar apenas os seios, tem que mostrar a vagina.’ Era essa a linguagem delicada que Miller usava nas suas investigações”, narrou Gilmar, que diz ainda que o MP “produziu gente” como o ex-procurador.
Corporações

Em nota, os procuradores da “lava jato” no Rio de Janeiro reclamaram da fala do ministro Gilmar. “O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou aleivosias lançadas a partir de versões por ‘ouvir dizer’.”
Os procuradores dizem ter falado com Eike Batista na prisão e não ter ouvido dele queixas de ameaça “por qualquer agente público”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também reclamou do ministro. “Informações ditas com base em “ouviu dizer”, com conjecturas teratológicas e irresponsáveis são incabíveis na voz de um ministro da Suprema Corte”, diz o texto assinado pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti. A nota diz também que o ministro usa da posição que tem para, reiteradamente, atacar investigadores.
Do Conjur

domingo, 10 de setembro de 2017

As trapalhadas finais de Rodrigo Janot, por Luis Nassif

Imagine-se a cabeça do Procurador Geral da República Rodrigo Janot ontem, sexta-feira.

Comportara-se no acordo da JBS como o repórter com pouca experiência em jornalismo investigativo, em cujo colo cai o furo do século. Afobado, tratará de publicar o furo o mais rapidamente possível, com a ansiedade dos focas. E, na pressa, abre a guarda com erros não essenciais que são utilizados para desmoralizar a parte relevante da matéria.

O “foca” Janot enfrentava problemas maiores. Nos processos criminais, erros na forma podem anular o furo. E, por afobação, Janot cometeu inúmeros erros, quando a JBS apresentou-lhe a possibilidade de dar o furo do século. E, agora, os erros passaram a desabar sobre sua cabeça;

O primeiro, a imprudência do ex-procurador Marcelo Miller, de pular do barco do Ministério Público Federal para o da JBS – através do escritório Trench Rossi & Watanabe – sem obedecer a prazos mínimos prudenciais. E a imprudência do próprio Janot de não perceber as consequências disso.

Ali foi a primeira rachadura, explorada por Michel Temer.

Em cima da brecha aberta entra a Polícia Federal, irritada com a arrogância do MPF, e disposta e provar o erro de não incluí-la nos acordos de delação. Passou a demolir acordos de delação apressados fechados por um grupo mais interessado em bater recordes mundiais de delações sem qualidade, do que concentrar em delações fundamentais e fundamentadas.

Nessa empreitada, a PF foi bater com arquivos da JBS, que o próprio Janot concordara em manter sob sigilo não apenas do público, como das investigações.
A costura mal feita entre Janot e a JBS se esgarçou rapidamente. E Joesley Batista e seus advogados trataram de levar correndo outras gravações diretamente ao STF, para não serem acusados de esconder informações e se sujeitar a perder os direitos conquistados com a delação.

Os movimentos seguintes de Janot foram de puro pânico.

Primeiro, convocou uma coletiva, tentando pautar as manchetes da mídia, mencionando supostas insinuações terríveis envolvendo Ministros das altas cortes. Divulgadas as gravações, as únicas menções a atividades suspeitas eram sobre o procurador Miller e o próprio Janot.

Mesmo assim, eram conversas inconclusivas, insuficientes para consolidar uma suspeita.

Mas crescem as dúvidas sobre a delação. Jornais invocam a Lei da Transparência para mapear as idas de Miller e dos advogados da JBS no prédio da PGR.

Além do acordo de delação, começaram a ser esmiuçados os termos do acordo de leniência, e descobertas concessões inéditas à JBS. Como a cláusula matreira penalizando-a com uma multa de R$ 10 bilhões e, ao mesmo tempo, permitindo que abatesse até 80% das multas pagas a outras instituições. O que, na prática, reduz a multa a R$ 2 bilhões.

Também se descobriu que um advogado-delator da JBS pôde atuar como advogado, tendo como tal prerrogativas advogado-cliente para conversas sigilosas com o réu Joesley.

Explodem as críticas contra Janot.

Em desespero, recorre ao Abre-te Sésamo, que abre as portas das cavernas da mídia, acelerando denúncias contra Lula, Dilma, Gleise e o PT. E as portas não se abriram. Avança com denúncias contra os senadores do PMDB.

Parte, então, para o gesto de desespero: o pedido de prisão para Joesley Batista e o ex-colega Miller, testemunhas e parceiros ou das irregularidades processuais (procedimentos não observados no processo) ou mesmo ilícitos penais. Ele pede a prisão preventiva de pessoas que poderão incriminá-lo meramente indicando que houve participação sua na operação controlada em Temer, nas vantagens inéditas conferidas à JBS e seus controladores.

Conseguiu, ao mesmo tempo, se indispor com o eixo Michel Temer-Gilmar Mendes, o PT, o PSDB e próprios setores da corporação, indignados com a deslealdade para com o colega Miller.

Ontem ocorreu a cena final.

O douto Procurador Geral é flagrado em uma mesa de bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini. Entra no bar de óculos escuros e de óculos escuros permanece. Não há maneira melhor de chamar atenção do que óculos escuros na parte fechada de um bar. Um dos perfis mais divulgados no ano, os cabelos brancos que mais apareceram no Jornal Nacional, escondido num canto do bar com óculos escuros para disfarçar.

Tira-se a foto, envia-se para um site sensacionalista e descobre-se que o parceiro de cerveja é o advogado Bottini.

Aí o site pergunta a Bottini se o encontro havia sido ontem mesmo. E o advogado diz que sim, que foi um encontro fortuito seguido de uma conversa civilizada, porque a civilidade é essencial nas disputas jurídicas. E, civilizadamente, manda Janot para o cadafalso.

Na outra ponta, uma CPI sobre a Lava Jato, que promete ser tão arbitrária e enviesada quanto a própria operação.

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GGN

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Delator indica esquema para quitar dívidas de campanha do Governador de Mato Grosso, o ex-procurador do MPF Pedro Taques

Foto: José Medeiros/ GCOM

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB-MT), teria recebido R$ 2 milhões de caixa dois do empresário Alan Malouf, em um esquema envolvendo ainda fraudes em licitações na Secretaria de Educação Estadual.  "No fim da campanha, existia um valor a ser pago. No final, teve um rateio e eu participei do pagamento. Como se fosse um empréstimo para saldar a dívida da campanha", narrou em delação premiada.

O esquema referia-se a editais para a construção de escolas no Mato Grosso, que desde maio de 2016 são alvos de investigações da Operação Rêmora, e teria rendido ao empresário R$ 260 mil. Os desvios teriam atingido R$ 56 milhões em 23 contratos, desde o ano de 2015.

Segundo Alan Malouf, o governador Pedro Taques teria pedido para quitar as dívidas da campanha de 2014 por meio de caixa dois. O delator frisa que "o próprio governador sabe disso", tendo completo conhecimento do esquema.
Segundo Alan Malouf, o governador Pedro Taques teria pedido para quitar as dívidas da campanha de 2014 por meio de caixa dois. O delator frisa que "o próprio governador sabe disso", tendo completo conhecimento do esquema.

Preso por sete meses desde o último ano, Guizardi fechou acordo com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual (MPE), e declarou que Malouf havia investido os R$ 10 milhões, ainda durante a campanha, montando o esquema já quando Taques era governador para arrecadar fundos ilícitos para saldar as dívidas da campanha com esses investidores.

Os interesses partiram quando em abril de 2015, Guizardi queria ser apresentado ao secretário de Educação do governo, Permínio Pinto, para prestar "serviços de obras na SEDUC [Secretaria de Educação]", que chegou a ser preso preventivamente no último ano, após a deflagração das investigações.

"Giovani disse que tinha um esquema na SEDUC para pagar as contas de campanha. Num primeiro momento, eu não queria, fiquei reticente. Na segunda ou terceira vez, resolvemos participar desse fato, até para arrecadar o dinheiro para pagar as contas de campanha", narrou o delator.

As empresas que prestavam serviços à Secretaria de Educação recebiam propinas. Alan admitiu que ficou com R$ 260 mil neste esquema, recebidos dentro de envelopes, em dinheiro vivo, entregues em sua residência e em sua casa.

GGN

terça-feira, 6 de junho de 2017

Casa de Lobão serviu para acerto de propina, diz delator

Delator narra “contato” com filippelli em jantar na casa de lobão

Foi num jantar na casa do senador Edison Lobão (PMDB-MA) que Flávio Machado Gomes, da Andrade Gutierrez, afirma ter tido “contato” com Tadeu Filippelli (PMDB), ex-vice-governador de Brasília e ex-assessor especial do presidente Michel Temer. No encontro também estava Flávio Barra, executivo apontado como o coordenador das propinas pagas pela empresa. Segundo Gomes, não se falou de propina naquele jantar.

Filippelli e Lobão são suspeitos de se beneficiarem do dinheiro distribuído a políticos pela empreiteira. O auxiliar de Temer foi preso na semana passado na Operação Panatenaico, que apura desvios de recursos para a reforma do estádio Mané Garrincha, mas obteve liberdade na quarta-feira (31).

De acordo com as investigações da Polícia Federal, por meio da Operação Panatenaico, a obra do estádio pode ter tido um superfaturamento de quase R$ 900 milhões, pois foi orçada em cerca de R$ 600 milhões e custou mais de R$ 1,5 bilhão. Dentre os alvos estão os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR).

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