segunda-feira, 31 de março de 2014

MA ganha usina de etanol no município de Tuntum


Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, conheceu as instalações da usina de álcool, um dos maiores empreendimentos a ser instalado no município de Tuntum. A Usina Alternativa terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, que será comercializado na forma de combustível. Com o novo empreendimento, o grupo empresarial passará a gerar mais de 330 empregos diretos na usina e nas outras atividades agrícolas desenvolvidas na Fazenda Alternativa Agroindustrial Ltda.

Cláudio Azevedo destacou que a nova usina, além de ampliar a produção de álcool no estado e a oferta de trabalho formal no campo, consolida uma agricultura inteligente, feita a partir de técnicas modernas de manejo e tecnologias que tornam a produção mais eficiente. “O agronegócio maranhense tem, nos últimos anos, se modernizado com novas tecnologias que vem ajudando a nos tornar mais competitivos no cenário nacional”, avaliou.

O secretário da Sagrima participou da visita técnica acompanhado de seu adjunto, Raimundo Coelho de Sousa, e o superintendente de Apoio Agropecuário do órgão, Antônio Jorge Dino; do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae-MA, Nonato Correa; e lideranças de sindicatos rurais de Tuntum e Peritoró.

O empresário José Guilherme Queiroz, conta que a usina de álcool é fruto de mais de 15 anos de trabalho, e que iniciará oficialmente sua operação no mês de maio. “Essa visita foi uma oportunidade de mostrar o grande potencial que o Maranhão tem para produção agropecuária, e como é possível produzir racionalmente várias culturas com o uso de altas tecnologias”, pontuou.

Além de cana de açúcar, a Fazenda Alternativa produz grãos (soja, arroz, milho, feijão e fava), frutas (com destaque para o abacaxi) e também explora a pecuária de corte. A estimativa do produtor é que esse ano o empreendimento produza até 297 toneladas de grãos e um milhão de frutos do abacaxi, que são comercializados com vários estados brasileiros, como Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. A fazenda possui 435 ha de pasto, com capacidade para produção de até 104 toneladas de carne.

“O governo do Maranhão apoia empreendimentos como este, que geram emprego para nossa população e fomentam o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cláudio Azevedo.

Potencial

Além da usina Alternativa, que iniciará a operação em Tuntum no próximo mês, e que terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, já estão instaladas no estado Usina Serra Grande localizada na Agro Serra, município de São Raimundo das Mangabeiras, com capacidade para produção de 110 milhões de litros de álcool/ano; Usina Caiman, localizada no município de Campestre, com capacidade para produção de 60 milhões de litro de álcool/ano; Usina TG Agro Industrial, no município de Aldeias Altas, com 40 milhões de litros de álcool/ano e Usina Itajubara, em Coelho Neto, com 9 milhões de litros de álcool/ano.

Fonte: O Imparcila

domingo, 30 de março de 2014

Mais quatro detentos fogem por túnel do presídio Pedrinhas da divisão São Luís I

Presídio Pedrinhas em São Luís do Maranhão

Quatro detentos fugiram na madrugada deste domingo (30) do presídio São Luís I que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na capital. Os presos escaparam através de um túnel escavado na cela 14, segundo informações repassadas pelo secretário de justiça e administração penitenciária Sebastião Uchôa. Ele informou durante entrevista a uma rádio da capital, que vai abrir sindicância para apurar as circunstâncias da fuga e o porquê que a segurança não percebeu a escavação.

Os fugitivos são: Thiago Cruz da Silva, Isamel de Jesus Abreu, Francisco das Chagas Costo da Costa, Rafael Santos da Silva. O presídio São Luís I é monitorado por segurança terceirizada e também por policias militares. No local estão presos considerados bastante perigosos e que respodem principalmente por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Ressalte-se que o presídio de Pedrinhas no Maranhão é hoje um dos Cáceres mais vigiados do Brasil por causa das diversas mortes estúpidas, verdadeiras carnificinas, que ocorreram por lá e principalmente por ter escancarado para o Brasil e o Mundo o fracasso que é o governo de Roseana a filha do velho Sarney. Ainda assim ocorrem fugas, imagine-se nas  cadeias menos controladas.

Com informações do Imparcial

sexta-feira, 28 de março de 2014

Serial Killer é condenado a mais de 108 anos de prisão, foram 30 mortes no MA

Julgado pela 11ª vez, o serial killer Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, que ficou conhecido pelo 'Caso dos Meninos Emasculados', foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 108 anos e três meses pelas mortes de Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos, Eduardo Rocha da Silva, 10, e Edivam Pinto Lobato, 12. A sentença foi lida por volta das 23h.


Os crimes julgados foram cometidos no município de Paço do Lumiar no ano de 1997. Os corpos das três vítimas foram encontrados sem os órgãos genitais, e uma das crianças teve um dos dedos cortados.

Francisco das Chagas é acusado de matar e mutilar 42 meninos entre os anos de 1989 e 2004. O mecânico responde por 30 mortes no Maranhão e mais 12 no Pará, onde viveu por quatro anos. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil: idade entre quatro e 15 anos e eram de famílias humildes.

As dez condenações anteriores do mecânico já somavam 277 anos de prisão. Com a sentença desta quarta-feira, esse número subiu para 387. Ao chegar para o julgamento, Chagas foi hostilizado por parentes das vítimas, reagiu com xingamentos e tentou agredir uma repórter de TV na 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Fonte: 1CN


quinta-feira, 27 de março de 2014

Polícia descobre plantio de maconha em Caxias

Mais de 300 pés eram cultivados no povoado Aliança, em Caxias.

PM acredita que plantio era feito há seis meses.

A Polícia Militar descobriu, na zona rural de Caxias, às margens do Rio Itapecuru, um plantio com mais de 300 pés de maconha. O plantio estava disfarçado às roças que comumente são feitas no local, e cerca de 30 quilos de e maconha prensada.

Nas imagens cedidas (veja vídeo) pela PM é possível ver a grande extensão do plantio de maconha. Para irrigar as plantas, foi construída uma estrutura que era abastecida pelo rio. A plantação ficava no povoado Aliança, a 30 quilômetros da zona urbana de Caxias.

Na barraca onde os traficantes ficavam para cultivar e vigiar a roça de fachada foram encontrados utensílios domésticos, muitas roupas e material usado para prensa a maconha.

Segundo a polícia, pela quantidade dos pés de maconha encontrados e pela maconha prensada apreendida, a suspeita é que os responsáveis pela roça estavam cultivando a plantação há seis meses. De acordo com a PM, o material produzido seria utilizado para abastecer o tráfico de drogas em Caxias e municípios da região dos Cocais.

Toda a plantação foi queimada, e apesar da apreensão, ninguém foi preso.

Fonte: G1 MA


quarta-feira, 26 de março de 2014

MA tem mais de 27 mil inscrições para o concurso da Caixa

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a quantidade de inscritos no seu atual concurso. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. No Maranhão, um total de 27.450 pessoas se inscreveram para o cargo de técnico bancário, que tem vagas para cadastro de reserva em três polos.

O polo São Luís, foi o que registrou o maior número de inscrições, com 13.126 interessados. Além da capital, receberam inscrições os polos de Bacabal, com 8.090 inscritos e Imperatriz, com demanda de 6.234 inscritos.

Geral

Em nível superior, o cargo com maior demanda é o de engenheiro civil (polo Nordeste) - são 6.943 inscritos para apenas uma chance. Em nível médio, o polo com maior número de interessados é o Rio de Janeiro, com 43.656 candidaturas, seguido por Belo Horizonte (42.708) e Brasília (40.996). Confira aqui os locais de provas para candidatos de nível médio e de nível superior. Os exames serão aplicados no dia 30 de março. Candidatos que concorrem às vagas de nível médio farão os exames às 15h, e os inscritos aos cargos de nível superior serão avaliados a partir das 8h.

São dois editais de concursos públicos para carreira de técnico bancário novo, engenheiro e médico do trabalho. Para nível médio, as oportunidades são para cadastro reserva no cargo de técnico bancário novo. De acordo com o edital, 5% das chances são reservadas a candidatos com deficiência. O salário inicial do posto é de R$ 2.025, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Neste caso, o concurso contará com duas etapas, sendo a primeira composta por provas objetivas e discursiva, previstas para o dia 30 de março, no turno da manhã, e a segunda por exames médicos admissionais.

Já para nível superior, as chances são para engenheiro agrônomo (1 CR), engenheiro civil (2 CR), engenheiro eletricista (2 CR), engenheiro mecânico (2 CR) e médico do trabalho (2 CR). Para todos os cargos é exigido, além de formação superior na área de especialidade, registro no conselho de classe. Para engenheiros, a remuneração inicial é de R$ 8.041, com jornada de trabalho de 40h semanais, já para médicos do trabalho o salário base é de R$ 4.021, com jornada de 20h semanais. O processo seletivo será realizado por meio de provas objetivas e discursiva, também previstas para o dia 30 de março. Além de avaliação de títulos e exames médicos admissionais.


Fonte: Correio braziliense

terça-feira, 25 de março de 2014

Entenda o que é a proposta do marco civil para a Privacidade na web

Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade.

Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas.

Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet; os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações de acesso a usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

Também consta do projeto o princípio da neutralidade de rede, que impede discriminações de tráfego em função do conteúdo que transita na internet. Ou seja, os provedores de conexão não poderão tratar de forma diferente os conteúdos acessados ou enviados. O texto garante ainda a possibilidade de os provedores venderem planos com velocidades de acesso diferentes, como já é feito.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 24 de março de 2014

Avião realiza pouso forçado na cidade de Humberto de Campos

Todos os passageiros já foram medicados. Quatro que estavam no avião são turistas de São Paulo e passam bem.


Um avião fez pouso forçado e deixou cinco pessoas feridas, na manhã desta, segunda-feira (24), na cidade de Humberto de Campos, a 259 quilômetros da capital.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), após problemas ainda não identificados, a aeronave fez um pouso forçado quando seguiam para a cidade de Barreirinhas em um táxi aéreo.

Uma equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA), resgatou as cinco pessoas que estavam a bordo do avião, pertencente a empresa Cururupu. Todos já estão em São Luís e receberam atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro do Araçagi.

Quatro dos que estavam no avião, são turistas de São Paulo. 

O GTA foi acionado após a aeronave perder contato com torre de comando. As vítimas tiveram apenas escoriações leves.


Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 21 de março de 2014

Segundo ANP, Índice de adulteração em gasolina do MA é maior que o nacional

Segundo agência, índice no Estado é 0,5% maior que média no país.


Já o etanol apresentou diminuição de 0,9%.

Um boletim divulgado na última terça-feira (18), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o índice de adulteração da gasolina comercializada no Maranhão ficou em 1,7%, 0,5% acima da média nacional. Em compensação, esse mesmo índice de adulteração do etanol caiu de 1,4% para 0,5%. Já em relação ao diesel, a ANP não divulgou o resultado referente ao Estado.

O levantamento foi realizado entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano e informa que as principais alterações na gasolina foram em relação ao ponto de destilação e ao teor de etanol anidro combustível.

De dezembro a fevereiro, foram coletadas 596 amostras de gasolina, sendo que dez apresentaram desconformidade com os padrões de qualidade. As adulterações foram identificadas em Açailândia, Santa Inês, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Imperatriz,Barra do Corda Grajaú e na região metropolitana de São Luís.

As análises foram coletadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em postos de combustível de 42 bairros de São Luís, e em mais de 90 municípios do interior.

Sobre o relatório da ANP, o SindCombustíveis disse que que os consumidores das cidades citadas no relatório da ANP - e de todas as outras independente de relatório - fiquem atentos e exijam o teste de qualidade do combustível antes de abastecerem seus veículos. Caso o posto se recuse a fazê-lo, o consumidor deverá denunciar o ocorrido  à ouvidoria da Agência.

Quanto ao aumento na incidência de inconformidade, o Sindicato lamenta e diz que não há justificativas, pois a entidade tem investido em campanhas de esclarecimento tanto de consumidor como de revendedor para a importância de comercializar/consumir produtos de qualidade. Outro fato é que as multas impostas para aqueles que adulteram são altíssimas, o que não representa benefício para o criminoso, já que adulterar combustível constitui crime.

Clique e veja o relatório da ANP.

Fonte: G1 MA

quinta-feira, 20 de março de 2014

Alunos de Direito realizam palestras educativas em escolas públicas de SLZ


Alunos da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Ceuma, Pedro Lucas Ferreira, Rodrigo Escórcio, Ricardo Cruz, Márcio Vinicius Maia, Divana Sousa, David Teixeira e Gustavo, coordenados pelo Prof. Dr. Duarte Júnior, realizaram, entre os dias 10 e 14 de março, em escolas da rede municipal de ensino de São Luís, palestras que fazem parte do projeto “Consumidor Mirim”. Mais de 500 adolescentes tiveram a oportunidade de receber dicas sobre como estimular hábitos saudáveis e alertas para os perigos do consumismo exagerado

O projeto é uma iniciativa do Movimento em Defesa do Consumidor do Maranhão (MDCMA) e tem como público-alvo crianças entre 12 e 15 anos. Visa promover a conscientização para o consumo, tendo em vista o caráter social do movimento. Participaram do projeto as escolas UEB Maria Alice Coutinho, UEB João do Vale, UEB Menino Jesus de Praga, UEB Miguel Lins e UEB Ministro Mario Andreazza.

O coordenador do projeto, Prof. Dr. Duarte Júnior, elogiou a receptividade dos adolescentes aos temas trabalhados. “A partir dessas palestras, esses adolescentes serão fiscalizadores não só do próprio consumo, mas também dos pais. Serão multiplicadores de uma educação para o consumo consciente, e, quando crescerem, não irão tornar-se homens e mulheres endividados”, afirmou o professor.

O projeto contou com o apoio do secretário municipal de Educação, Sr. Geraldo Castro. “Conscientizar os adolescentes sobre como adotar hábitos de consumos mais saudáveis também é uma forma de promover cidadania. Por termos como diretriz a garantia da educação cidadã, com qualidade e promotora da dignidade entre todos os meninos e meninas da rede, oferecemos apoio integral à atividade que esse movimento se propôs a desenvolver em nossas escolas”, ressaltou o secretário.

Para o aluno Rodrigo Escórcio, poder contribuir com o aprendizado dos alunos foi imensamente gratificante. “Depois de muitos anos retornei a uma sala de Ensino Fundamental, não como aluno, mas, sim, como palestrante. Sempre defendi a ideia de que todo conhecimento adquirido na academia deverá ser partilhado com a sociedade, principalmente a Ciência Jurídica. No Brasil, essa democratização do Ensino Superior está engatinhando e o elo entre a academia e os ensinos de base deveria ser fortalecido, pois, além de ajudar a formar opiniões, ajudará as crianças e adolescentes a definir que carreira eles almejam seguir”, disse.

Os alunos que tiverem interesse em participar do projeto devem enviar seus contatos através do site mdcma.com.br.


Fonte: O Imparcial

Cidade do Piauí sem nenhum banco cria moeda própria para girar economia


Sem bancos públicos ou privados,  os moradores de São João do Arraial (a 200 km de Teresina, no Piauí) tiveram de improvisar e criar sua própria moeda: o cocal.

Divulgação
 
Notas de Cocal, no Piauí

A pequena cidade, com pouco mais de 7.000 habitantes, foi buscar o sucesso dos bancos comunitários como fórmula para garantir pequenos financiamentos e fazer girar recursos na economia.

Em dezembro de 2008, foi fundado o Banco Comunitário dos Cocais, que criou a moeda a moeda paralela: o cocal.

Tudo começou com R$ 1.500 doados pelo Instituto Palmas (um dos pioneiros e referência em bancos comunitários) para circular na economia. Hoje existem 25 mil cocais circulando em São João do Arraial, que ajudam a aquecer a economia local. 

Uol

A USP desenvolve tomógrafo que ajuda processo de cateterismo em exames

                                                                         Tomógrafo
Uma nova tecnologia de imagem em tomografias pode revolucionar o processo de acompanhamento médico de hipertensão arterial pulmonar (HAP). Em estudo desenvolvido na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), o médico André Hovnanian mostrou que a utilização da chamada tomografia de impedância elétrica (TIE) permite detectar a gravidade e o prognóstico da doença de forma não-invasiva.

A tese de doutorado de Hovnanian buscou comparar os resultados de dois processos de diagnóstico de hipertensão arterial pulmonar, o cateterismo e a tomografia de impedância elétrica. Os resultados, ainda não publicados, são inéditos na literatura médica e apontam uma forte correlação entre as medidas obtidas pela TIE e os parâmetros hemodinâmicos coletados nos exames de cateterismo.

Tecnologia pode revolucionar
A grande vantagem da tomografia em questão é sua característica não-invasiva. No cateterismo, exame que hoje fornece os dados mais completos e precisos da doença, um tubo (cateter) é inserido no lado direito do coração, através de uma veia no pescoço, até atingir a circulação pulmonar.

"O cateterismo, apesar de muito eficaz, possui alguns efeitos negativos: por ser invasivo, está associado a riscos, sendo motivo de grande apreensão por parte dos pacientes".

A tomografia de impedância elétrica vem sendo desenvolvida há cerca de dez anos por intermédio de uma parceria entre a disciplina de pneumologia da FMUSP, a Escola Politécnica (EP) e o Instituto de Matemática e Estatística (IME), ambos da USP, sob coordenação do professor Marcelo Amato.

O aparelho, que realiza a medição de um elemento físico chamado impedância, consiste em uma faixa de eletrodos colocada ao redor do peito do paciente que fica acoplada à máquina. "O dispositivo permite, sem usar radiação e sem invasões, mostrar a situação do pulmão em tempo real".

Na pesquisa, 43 pacientes adultos do Ambulatório de Hipertensão Pulmonar do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, tiveram seus exames de TIE e cateterismo comparados simultaneamente. Desse número, 35 já apresentavam diagnóstico da doença e tiveram piora no quadro, e oito tinham suspeitas de hipertensão arterial pulmonar.

"Os pacientes possuíam o mesmo perfil demográfico e hemodinâmico daqueles encontrados nos registros internacionais, o que trouxe mais consistência e capacidade de generalização ao estudo".

Próximas etapas
 O pesquisador ressalta que a correlação entre o valor de impedância elétrica medido pelo tomógrafo e o desempenho do coração medido pelo cateterismo é muito forte, o que possibilita "uma análise melhorada da gravidade e sobrevida dos pacientes". Para ele, esses resultados podem trazer um avanço na estruturação da abordagem dessa doença, já que "o acompanhamento desses pacientes de forma não-invasiva pode se tornar uma realidade".

Segundo Hovnanian, o próximo passo é melhorar a resolução espacial da imagem e analisar sua capacidade diagnóstica em HAP. "Se conseguirmos tornar a imagem do tomógrafo mais nítida, teremos uma possível alternativa ao cateterismo".

O médico aponta ainda a diferença de custos entre os dois processos. A tomografia de impedância elétrica (TIE) possui um custo muito menor aos hospitais e clínicas do que as aplicações de cateterismo. "Com estudos mais avançados e após a entrada da tecnologia no mercado, em 5 a 10 anos poderemos ter esse método consolidado na prática médica".

Uol

terça-feira, 18 de março de 2014

Buriti de Inacia Vaz na zona dos raios

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam a região norte do Estado com a maior incidência de raios no Maranhão. Dentre os anos de 1998 e 2011, foram 32 mortes por raios em 22 cidades do Maranhão.
Os municípios que mais registraram mortes foram São Luís com seis mortes, Paço do Lumiar com três mortes e Balsas, Viana e Vila Nova dos Martírios com duas mortes cada. Já as cidades de Bacabal, Buriti, Miranda do Norte e Santa Rita foram as que registraram maior densidade de descargas.
Jornal Pequeno

O STF fraudou a lei, diz Carta Capital

Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista.

Joaquim Barbosa, presidente do STF
A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.
O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de luta livre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.
Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.
“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.
Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site www. Cartacapital. Com. Br).
Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.

Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.
Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.
Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.
Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Uma pena cuja aplicação ingresse (...) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.
Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.
Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.
Carta Capital

sexta-feira, 14 de março de 2014

Roberto Rocha é o candidato único ao Senado pela oposição no Maranhão

Roberto rocha

O vice-prefeito Roberto Rocha (foto) será candidato único ao Senado Federal pela aliança de oposição que apoiará a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do estado. O anúncio foi feito no início da noite desta quinta-feira em coletiva de imprensa, num hotel da orla, com a presença de representantes de todos os partidos que fizeram parte da aliança que elegeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A confirmação de Rocha como candidato da oposição foi feito após a costura de um acordo que resultou na desistência de Domingos Dutra da corrida para o Senado, deixando o campo livre para Roberto Rocha iniciar a pré-campanha com o candidato único da coligação que será encabeçada por Dino.

Dutra e Roberto Rocha reivindicavam o direito de disputar a cadeira com o apoio de todos os partidos de oposição que apoiam Flávio Dino, mas chegaram a um acordo e resolveram por fim a qualquer possibilidade de ruptura na oposição por entenderem que a situação poderia gerar uma divisão e favorecer a candidatura do grupo Sarney, provavelmente a governadora Roseana Sarney.

Os dois líderes oposicionistas se reuniram esta semana em Brasília e, após avaliar os diversos cenários da disputa pelo Senado resolveram unir força em torno de uma única candidatura.

Da Central de Notícias

quinta-feira, 13 de março de 2014

Faz 50 anos o comício de Jango na Central do Brasil pelas refomas de base

Jango discursando no comício da Central do Brasil

Há exatamente 50 anos, um episódio que teve importância no golpe de 64 aconteceu no Brasil. No dia 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart realizou comício na Central do Brasil, região central do Rio de Janeiro, para defender as reformas de base propostas por seu governo. Cerca de 200 mil pessoas acompanharam o discurso que foi encerrado com as seguintes palavras: "Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributárias, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação, pela justiça social e pelo progresso do Brasil".

À época, um grupo de sindicalistas comunistas e trabalhistas tomou a frente da organização do evento. Entre eles, estavam  o deputado Hércules Corrêa, que foi fundador e dirigente do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e Paulo Mello Bastos, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos. Bastos também era secretário político do CGT.

O Comício
O evento, que estava sendo anunciado pelo governo desde janeiro de 1964, reuniu cerca de 200 mil pessoas e foi transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país. Por volta das 14h daquele dia 13 de março, cerca de 5 mil pessoas já se concentravam para o comício do presidente João Goulart na Praça Cristiano Ottoni, Rio de Janeiro, nas imediações da Central do Brasil e do Ministério da Guerra.

Antes de seguir para o palanque, João Goulart assinou, no Palácio das Laranjeiras, o decreto da Supra (Superintendência de Reforma Agrária) - que autorizava a desapropriação de áreas ao longo das ferrovias, das rodovias, das zonas de irrigação e dos açudes – e o decreto que encampava as refinarias particulares de petróleo.

O comício teve início às 18h. Jango subiu ao palanque às 19h45 e começou seu discurso exatamente às 20h46 após a fala do então presidente da UNE, José Serra, do governador de Pernambuco na época, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola. Tendo ao seu lado direito a esposa Maria Thereza, Jango falou de improviso durante pouco mais de uma hora. Ele fazia algumas pausas no discurso para passar um lenço no rosto. Eram nesses momentos em que o ministro da Casa Civil, Darcy Ribeiro, aproveitava para sussurrar observações e orientações como, por exemplo, “fale mais devagar, presidente”.

Em seu discurso, Jango falou sobre a mensagem que seria encaminhada ao Congresso e explicou os decretos que havia assinado. Confira trechos do discurso

Encampação das refinarias
Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país.

Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Decreto da Supra
O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo. Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da Supra não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Mensagem ao Congresso
Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Comício fazia parte de nova estratégia
Após tentar implementar sem sucesso as reformas por meio de um acordo entre o seu partido Partido Trabalhistra Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD), de Juscelino Kubitschek - de quem foi vice-presidente – Jango decidiu se aliar às esquerdas em uma estratégia de mobilização popular que teria início com o comício da Central no dia 13. Três dias antes do comício, o PSD havia rompido formalmente com o governo.

A nova estratégia consistia na mobilização popular por meio de uma série de comícios que seriam realizados em diferentes regiões do país e que culminariam em uma greve geral no dia 1º de maio, como forma de pressionar o Congresso pela aprovação do projeto de reformas anunciado durante o comício e encaminhado formalmente ao Legislativo dois dias depois.

Para isso, Jango contava com as forças que apoiavam as reformas; o CGT o PCB (Partido Comunista Brasileiro e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formando a Frente Única de Mobilização.

Do JB

quarta-feira, 12 de março de 2014

Imprensa veicula que deputado Dutra do MA quer criar cadeia cinco estrelas, veja


Deputado Domingos Dutra

Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e camisinha.
O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.

Com informações da mídia eletrônica