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sábado, 11 de maio de 2019

PERCEPÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE ALGUNS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA: DURKHEIM, WEBER E MARX, POR FÁBIO LIMA

Apesar das diferenças teóricas, os três autores compartilham da ideia de que a educação é uma instituição social central no desenvolvimento da sociedade.
Entre os três pensadores citados, Émile Durkheim (2009) foi o único a produzir uma teoria própria para a educação. A sua teoria se desenvolve ao afirmar que a educação é um fato social específico, com natureza própria, e que, por conta disso, deve ser objeto de uma especificação da sociologia: a sociologia da educação. Para Durkheim, as práticas educativas não devem ser entendidas como isoladas de outras práticas sociais, sendo que elas se relacionam como um todo, integrando-se para um fim comum. Tal fim comum em que a educação se insere, como desenvolve o autor, está fortemente ligado ao que é comum à coletividade e a manutenção da estrutura social. Na constituição desse campo de pesquisa, principal contribuição de Durkheim, a educação deve ainda ser vista como uma instituição, onde existem regras socialmente partilhadas, recompensas e castigos, deveres e direitos, considerando ainda que existem pessoas que se beneficiam dessas regras (TURA, 2004).
Seguindo pelo pensamento durkheimiano, a ação exercida por um professor ou um sistema escolar sobre as gerações que ainda estão se formando tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial ao qual a criança, particularmente, se destina a ocupar (DURKHEIM, 2009). Seria então a educação a responsável por incutir os valores morais da sociedade e a responsável pela distribuição dos indivíduos no campo de trabalho segundo a necessidade dessa mesma sociedade, segundo escreve Félix Ortega (1999). Em tempo, vale destacar aqui, que os professores ou os pais não podem, segundo o pensamento de Durkheim, educar os seus filhos da maneira que quiserem, mas, por outro lado, devem apoiar a iniciativa pública da educação estatal em formar indivíduos de acordo os interesses da sociedade.
Max Weber, por outro lado, não produziu uma teoria sociológica específica sobre a educação. O pensamento sociológico do autor, de modo geral, parte do princípio de que a realidade é infinita e inesgotável e que, portanto, só é possível analisa-la a partir de ‘tipos ideais’ que tentam se aproximar da realidade. Para a educação, seu pensamento é identificado por seus leitores ao estudo de como as burocracias do Estado capitalista e da sociologia das religiões agem no sentido inculcação e legitimação de tipos de conduta para a manutenção de determinada estrutura social. Nesse sentido, a questão central na análise da função social da educação é que os bens educacionais existem para uns e são negados a outros, ou ainda de que os bens educacionais existem em formas diferentes para grupos sociais de status diferentes (WEBER, 1971). É possível também encontrar em sua sociologia uma perspectiva de defesa da meritocracia, pois segundo o autor, a educação é um fator de estratificação social, contribuindo para uma seleção social que acontece de uma forma permanente na sociedade (VILELA, 2004).
Conforme escreve Félix Ortega (2009), para Weber, a educação pode ser de três tipos: a carismática, orientada para despertar a capacidade considerada um dom puramente pessoal; a formativa, orientada para cultivar um determinado modo de vida que admita atitudes e comportamentos particulares; e a especializada, orientada a instruir o aluno em conhecimentos, em saberes concretos, necessários principalmente para o exercício de papéis sociais específicos nas sociedades racionalizadas. Podemos apontar ainda alguns temas que foram abertos para o estudo dentro da sociologia da educação como contribuição para a área de pesquisa, por exemplo, o tratamento da escola como aparato da manutenção da estrutura social ou o valor social dos diferentes tipos de diplomas e de culturas escolares ou o estudo dos sistemas escolares como sistemas de dominação (VILELA, 2004).
A teoria sociológica de Karl Marx, segundo escreve Gadotti (1984), baseia-se na ideia do conflito entre as classes, isto é, nas relações de poder presentes entre tais classes sociais. Para o filósofo Leandro Konder (2004), embora a escola seja uma instituição originalmente conservadora, o pensamento de Marx aponta a educação como a base de inculcação de valores com o propósito de mudar a sociedade no sentido de torna-la mais justa socialmente.
A educação é considerada por Karl Marx como parte da superestrutura que conserva o ordenamento social. Nesse sentido, conforme escreve Gadotti (1984), a educação, como uma das formas de socialização (como também é a família ou a igreja) continua a levar para as novas gerações as ideias e os valores da classe dominante como se fossem únicos. A classe dominante, por meio do controle material e da divulgação de suas ideias, torna o seu modo de vida a forma dominante, ao mesmo tempo em que encobre outras possibilidades de estruturação da sociedade, se tornando também dominante espiritualmente. Tal concepção é conceituada por Marx e Engels como Ideologia (MARX; ENGELS, 1994) e se reflete na escola de forma a manter o pensamento e o modus vivendi da classe dominadora de, ao menos, duas maneiras: o professor, se for um agente que não pensa as suas práticas, termina por disseminar as ideias e valores aos quais esteve submetido enquanto aluno; uma verdadeira divisão do trabalho é realizada pela diferenciação da educação empregada para as diferentes classes, isto é, educação intelectual para as classes dirigentes e educação técnica para as classes economicamente mais baixas, causando o que os pensadores chamaram de alienação.
Como saída desse modelo de educação dual e alienadora, as teorias educacionais baseadas no pensamento original de Marx afirmam que a escola pública deve preparar o homem para a emancipação e libertação (práxis libertadora) por meio de uma educação intelectual, ligada a instrução tecnológica, ou seja, uma educação unitária, completa, capaz de fazer o indivíduo compreender todo funcionamento do sistema (MARX, 1978). Esse ideário resume a grande contribuição para o campo da educação, quando educadores ligados a teorias progressistas, socialistas e construtivistas afirmam qual é o papel da educação quanto à sociedade e o indivíduo: fazer os indivíduos perceberem que são construtores da própria história e da história de sua sociedade. Trata-se de estimular o inconformismo, a inquietação, incentivar o desenvolvimento da capacidade questionadora e a disposição crítica, trata-se de desenvolver no indivíduo uma perspectiva de busca por melhores condições de vida para si e para a sua sociedade.
Apesar das diferenças teóricas, os três autores compartilham da ideia de que a educação é uma instituição social central no desenvolvimento da sociedade, havendo a necessidade de diálogo com outras instituições nacionais, como a cultura, a economia e a política, quer para entender como está estruturada a sociedade, quer para propor qualquer mudança para o seu futuro.
Durkheim, E. (2009). Educação e Sociologia. Lisboa: Edições 70.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1984.
KONDER, Leandro (2004). Marx e a sociologia da educação.
MARX, K. (1978). Crítica da Educação e do Ensino. Lisboa: Moraes.]
MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
ORTEGA, F. (1999). “La educación como forma de dominación: una interpretación de la sociologia de la educación durkheimiana” in M. F. Enguita, Sociologia de la Educación. Barcelona: Ariel.
TURA, Maria de Lourdes (2004). Durkheim e a educação.
VILELA, Rita Amélia (2004). Max Weber 1864 – 1920: Entender o homem e desvelar o sentido da ação social.  IN: TURA, Maria de Lourdes et. al (2004). Sociologia para educadores. Rio de Janeiro. Ed. Quartet.
WEBER, M. (1971). Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar.
Do GGN

domingo, 5 de maio de 2019

TEM QUE TIRAR BOLSONARO, ANTES QUE ACABE COM O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR LUIS NASSIF

O bloqueio das verbas de custeio, autorizado por Jair Bolsonaro, vai paralisar todo o sistema de ensino superior e dos Institutos Federais de Educação. E foi motivado exclusivamente pela tal guerra ao marxismo cultural que orienta todas as ações de governo e pelos investimentos de Paulo Guedes no setor privado.
É tão maluco esse desmonte quanto seria a ideia de estatizar o setor privado. São posições ideológicas sem nenhuma avaliação sobre o resultado final para o país.
Essa loucura vai desestruturar o sistema universitário, prejudicar milhares de alunos, interromper pesquisas científicas, comprometer o atendimento dos hospitais universitários.
Insisto: o país não pode continuar refém desses celerados. O governo é transitório. Dura um mandato, dois, com reeleição. Há obras que são permanentes, como é o caso do sistema de ensino público. Não há nenhuma possibilidade de conferir a um mandatário o poder de destruir uma construção intergeracional e, mais do que isso, essencial para o desenvolvimento do país.
Talvez essa irresponsabilidade  seja derrubada em breve, por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas como se pode conviver com armadilhas diárias, desmontes diários de toda uma construção política, social, de várias gerações de brasileiros, não apenas destruindo o que foi construído ao longo de décadas, mas deixando um vácuo, sem nenhum projeto alternativo?
O STF, o Congresso, o Judiciário, as Forças Armadas são parte do Estado brasileiro. Não podem permitir a continuidade dessa loucura. Se não agirem, serão cúmplices da destruição do país como Nação.
GGN

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

COMO ERA O BRASIL DA DITADURA QUE BOLSONARO DESEJA, POR JEAN-PHILIP STRUCK

Bolsonaro afirmou que deseja o país "que tínhamos há 50 anos". Em 1968, os indicadores de desenvolvimento social eram bem diferentes dos atuais. Um terço da população era analfabeta, e grande parte sofria com a fome
Ao final de uma entrevista nesta segunda-feira (15/10), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), afirmou desejar um Brasil "semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás", em tom de quem evoca uma era dourada perdida no país. O capitão reformado falava de costumes, criminalidade e educação como se essas coisas tivessem se degenerado ao longo das últimas décadas.
A julgar pelas pesquisas eleitorais para o segundo turno, que apontam o candidato do PSL com 59% das intenções de voto, Bolsonaro terá a chance de conduzir o Brasil segundo a sua visão a partir de 2019. Mas o período a que ele se refere estava longe de ser uma época digna de nostalgia sob quase todos os aspectos.
Voltando meio século no tempo, chega-se a 1968, o ano que abriu a fase mais dura do antigo regime militar. Defensor público da ditadura, Bolsonaro já deixou claro que não considera episódios como o Ato Institucional nº 5, a repressão e a tortura como aspectos negativos.
Mas, para além do aspecto político, o Brasil de 50 anos atrás também era um país atrasado, com alta prevalência de miséria e fome e com péssimos índices de desenvolvimento social: um terço da população era analfabeta, doenças infecciosas e parasitárias ainda apareciam entre as principais causas de morte, e a mortalidade infantil era seis vez maior que a atual. A criminalidade também havia começado a se tornar epidêmica nos grandes centros urbanos. E vários desses aspectos pioraram ao longo do regime.
Saúde e expectativa de vida
Em 1968, não havia nada parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988. Somente parte da população com carteira assinada tinha acesso à saúde por meio do antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Mesmo esse sistema sofria com a ineficiência. E para quem não estava no mercado de trabalho formal, como as empregadas domésticas, restava pagar pelo atendimento ou contar com a benevolência de hospitais beneficentes.
À época, a diarreia e doenças parasitárias e infecciosas apareciam entre as principais causas de morte em várias grandes cidades. Na região Norte, ainda havia alta incidência de doenças como hanseníase (lepra).
A mortalidade infantil era uma chaga no país. Em 1968, o índice era de 89,62 para cada mil nascidos, considerando apenas as capitais. Em 2016, caiu para 14 por mil. Na região Nordeste, os números eram ainda piores, chegavam a 167,51 por cada mil nascimentos.
Os índices ainda pioraram em relação ao início da década, explicitando o sucateamento da saúde sob o regime militar. Em 1960, 60,2 por mil nascidos morreram em São Paulo. Em 1968, foram 76,6. À época, a taxa nos EUA era de 19,8. 
Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, entre 1972 e 76, em todo o Brasil, morreram 1,4 milhão de crianças por causas associadas à desnutrição e à falta de saneamento, como difteria, coqueluche, sarampo, poliomielite e doenças diarreicas.
Além disso, 72% dos que morriam no país tinham menos de 50 anos e, destes, 46,5% eram crianças menores de quatro anos. Também ao final dos anos 1960, a população de 47% dos municípios brasileiros tinha uma expectativa de vida de até 50 anos. Hoje, ela chega a 75,5 anos no país. 
O governo militar ainda mascarava a situação. Em 1974, o noticiário sobre uma epidemia de meningite em São Paulo foi censurado. Esconder a má situação para promover uma imagem fictícia do Brasil também era prática comum em relatórios oficiais.
Em 1974, o governo encomendou um estudo para apontar como se alimentavam os brasileiros. Foram entrevistadas 55 mil famílias. O pediatra Yvon Rodrigues, da Academia Nacional de Ciências, afirmou em entrevista nos anos 80 que os resultados foram tão aterradores que o documento foi engavetado. "Havia famílias que comiam ratos, crianças que disputavam fezes”, disse ele. O relatório ainda mostrava que 67% dos brasileiros sofriam de subnutrição.  
Educação
Em 1968, o analfabetismo ainda era uma das maiores causas de vergonha nacional. No início da década, 39,7% da população com mais de 15 anos era analfabeta. Em 1970, 33,7% ainda não sabiam ler e escrever – a queda foi proporcionalmente mais lenta do aquela observada entre 1950 e 1960.
Em 1968, o governo militar criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o Mobral. Foi um fracasso: em 15 anos de existência, 40 milhões de pessoas passaram pelo programa, mas apenas 15 milhões foram diplomadas.
Em sua entrevista, Bolsonaro citou ainda que deseja um país que "respeite as crianças em sala de aula", como era "há 50 anos". Mas, cinco décadas atrás, poucos jovens tinham a oportunidade de sequer ver uma sala de aula. Havia algumas ilhas de excelência pelo país, mas o acesso era para poucos.
No final da década de 1960, 76% dos municípios registravam uma média inferior a dois anos de estudo para a população adulta. No Nordeste, a média de anos de estudo era de apenas 15 meses. No Norte, nove. Menos de 10% das crianças entre quatro a seis anos frequentavam a escola – hoje são mais de 90%. 
No final de 2017, 7% da população do país com mais de 15 anos de idade não sabia ler ou escrever, segundo dados do IBGE.
Criminalidade
O Brasil de 2018 sofre, sem dúvida, muito mais com a violência do que em 1968. A taxa de homicídios em 2016 foi de 30,3 por cada grupo de 100 mil habitantes. Só que a atual epidemia começou a ser gestada na época sobre a qual Bolsonaro demonstra nostalgia. Os números do período de São Paulo servem de amostra.
Em 1960, quatro antes do golpe militar, a cidade registrou 5,7 homicídios por 100 mil habitantes. Eram, em sua maioria, casos envolvendo maridos traídos e disputas familiares. Em 1968, no entanto, a taxa saltou para 10,4 por 100 mil habitantes – pela primeira vez, havia atingido um nível epidêmico.
Segundo estudos, a situação piorou com o aumento da desigualdade e a mudança de atitude da polícia, que passou a priorizar cada vez mais o uso de uma lógica de extermínio em vez de formas adequadas de solução de crimes.
O ano de 1968 marcou a estreia dos infames esquadrões da morte em São Paulo, formados por grupos de policiais. Naquele ano, eles assassinaram 200 pessoas. As vítimas eram, em sua maioria, suspeitos de envolvimento em assaltos e furtos.
Mas a ação violenta de policiais acabou tendo um efeito reverso, piorando a criminalidade nas periferias. Com a polícia envolvida em assassinatos, parte da população passou evitar denunciar crimes. Conforme a Justiça ficou menos acessível, o ato de matar passou a ser visto cada vez mais como uma ferramenta eficaz.
"Em vez de controlar os roubos, os homicídios provocam novos homicídios e aumentam a desordem nesses lugares. Em territórios onde as próprias polícias matam, o homicídio torna-se uma ação cada vez mais escolhida na mediação de conflitos", aponta o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Em 1984, último ano da ditadura, o índice de homicídios em São Paulo havia alcançado 37,9 por 100 mil habitantes – mais alto do que a atual média nacional.
Milhares de estudantes foram às ruas de São Paulo protestar contra a ditadura militar em 1º de abril de 1968.
Crescimento e desigualdade
O ano de 1968 marca o início do "milagre econômico brasileiro", período de crescimento robusto que durou até 1973, com altas do Produto Interno Bruto (PIB), de entre 7% e 13% ao ano. Ao mesmo tempo, este também foi um período de piora nos níveis de desigualdade.
Em 1965, a participação na renda nacional do 1% mais rico da população, era cerca de 10% do total. Três anos depois, a cifra subiu para 16%. Os números pioraram ainda mais até o fim do regime. Já entre os 5% mais ricos, a participação na renda passou de 28,3% em 1960 para 34,1% em 1970.
Em contraste, os 50% mais pobres, que recebiam 17,4% do rendimento total em 1960, passaram a 14,9% do total em 1970. Neste último ano, havia 3.275 municípios (83% do total) cuja população vivia em grande parte com menos de meio salário mínimo por mês.
Os indicadores também apontam que no período entre 1964 e 1974 ocorreu uma queda ou estagnação do salário mínimo real, apesar do crescimento da economia. Em São Paulo houve queda de 42% no poder aquisitivo do salário mínimo. Com os sindicatos banidos, os trabalhadores também não tinham canais para registrar a insatisfação.
Situação das mulheres
O panorama para as mulheres também era pior do que o atual. Elas tinham menos participação na economia, tinham mais filhos e menos renda e estudo.
O número de mulheres economicamente ativas em 1968 era baixo, mal alcançava 20%, contra 50% em 2010. A principal atividade delas era ajudar a formar famílias. Em 1970, a taxa de natalidade era de 5,8 filhos nascidos vivos por mulher – hoje, é de 1,7. Elas também eram mais dependentes dos maridos, e ainda não havia a Lei do Divórcio, sancionada apenas em 1977.
Naquela época, a renda média das mulheres era muito inferior à dos homens em todos os segmentos, como não escolarizadas e diplomadas. Em alguns casos, a discrepância chegava a quatro vezes o valor médio da renda. Uma mulher com curso universitário no Brasil em 1970 ganhava em média 41% do salário médio de um homem com diploma. Hoje, o percentual é de 75%.
Elas também tinham menos anos de estudo. A média no final da década de 1960 era de apenas 2,2 anos, contra 2,6 dos homens. No Nordeste, era de apenas 1,1 ano. Hoje é o contrário. Em 2015, elas tinham em média 9,7 anos de estudos, contra 9 anos dos homens. Em 2016, as mulheres também apareceram como maioria nos cursos de graduação no Brasil: 57,2% dos alunos. Em 1970, representavam 25,6% da população com título universitário.
GGN

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Analfabetismo e falta de escolaridade no Brasil têm cor e lugar

Os dados da educação divulgados hoje pelo IBGE não são dos melhores: o Brasil tem quase 12 milhões de analfabetos e quase 25 milhões de pessoas entre 14 e 29 anos fora da escola. Ainda, 51% da população adulta no país concluiu apenas o ensino fundamental contra 15,3% que detém ensino superior.  
Mas os dados revelam que os baixos níveis de educação têm cor e localização geográfica: enquanto mais de 22% dos brancos tem nível superior, a porcentagem reduz para 8,8% na população preta ou parda. E as menores médias de anos de estudo estão no Norte (7,4 anos) e no Nordeste (6,7) do país. 
É no Nordeste também onde há a maior taxa de analfabetismo do Brasil, com a estimativa de 14,8% para pessoas de 15 anos ou mais, quase quatro vezes mais do que no Sudeste (3,8%) e no Sul (3,6%). Em todo o país, a porcentagem é de 7,2%, que em números reais são 11,8 milhões de analfabetos. Enquanto para pretos ou pardos a taxa foi de 9,9%, branco representam menos da metade, com 4,2%. 
Taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos de idade, por cor ou raça, segundo as Grandes Regiões - 2016 
Os valores proporcionais são superiores no caso de idosos, com 20,4% de analfabetismo no Brasil. A desigualdade em relação à cor também ocorre com o analfabetismo: enquanto 11,7% dos idosos brancos são analfabetos, idosos pretos ou pardos são 30,7%.
Distribuição das pessoas de 25 anos ou mais de idade, por cor ou raça, segundo o nível de instrução - Brasil – 2016.
Já nos números de frequência escolar, são alarmantes para principalmente duas faixa-etárias: Quase 70% das crianças até 3 anos de idade não frenquentavam a creche e a mesma porcentagem para jovens de 18 a 24 anos, que estão fora da escola.  
Em números gerais, de 14 a 29 anos, são quase 25 milhões de brasileiros que não foram à escola ou não concluíram o ensino. A justificativa é que mais da metade deles afirmaram estar trabalhando, outros 24,1% não tinham interesse em seguir nos estudos.  
Leia a íntegra do relatório abaixo:
Arquivo
GGN

terça-feira, 11 de julho de 2017

Sarney aposta no quanto pior melhor, persuardiu Temer corta R$ 224 milhões da educação do Maranhão

Apostando na tática do “quanto pior melhor”, o oligarca José Sarney usou sua influência política e articulou nos bastidores de Brasília para que o desgastado governo Michel Temer (PMDB) descumprisse acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), autorizando, por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação, corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser repassados aos municípios maranhenses.