Cena 1 – o descuido com a segurança
política
Há
uma enorme dificuldade das instituições brasileiras de interpretar
desdobramento da crise e entender cada episódio de corte e e suas
consequências.
Na
montagem da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, foi fatal o
descuido dos governos petistas, não entendendo o poder desestabilizador da
Justiça e do MPF. A segurança institucional e a estabilidade política deveriam
ter sido o foco principal nas escolhas. E, por tal, entenda-se avaliar as
pessoas em um quadro de stress elevado.
Como
se comportaria, por exemplo, uma Carmen Lúcia em uma situação de stress político?
E um Dias Toffoli? E um Rodrigo Janot? Um Luís Roberto Barroso? Um Ayres Brito?
Não
se tratava apenas de avaliar o conhecimento jurídico, mas a personalidade, o
caráter – mais afirmativo, mais tímido -, a coerência, a propensão ao
deslumbramento. Vai-se buscar esse histórico junto aos colegas de faculdade,
aos colegas de profissão, aos juristas com quem o governo tenha afinidades
políticas.
Houve
um descuido monumental. Escolheu-se Joaquim Barbosa pela cor e pelo
conhecimento e já se sabia, no próprio MPF, do seu comportamento
desequilibrado. Ayres Brito já era conhecido pelo comportamento dúbio na
ditadura.
Essa
cegueira manteve-se durante todo o governo Dilma. O único procurador que
enfrentava Gilmar Mendes de igual para igual, no Tribunal Superior Eleitoral,
Eugênio Aragão, foi preterido devido a barganhas políticas com Gilmar Mendes.
Peça 2 – a incapacidade de perceber
os momentos de corte
Com
essa mediocrização ampla dos Poderes, pelo modelo político em voga, e das
instituições, pelas escolhas erradas, o resto é consequência: a incapacidade do
poder civil de entender os momentos de corte, os episódios que fariam o país
ingressar em novas etapas, degrau a degrau rumo à insensatez.
Momento 1 – o mensalão
Ali
estava nítida a aliança mídia-Ministério Público Federal, com este ensaiando os
primeiros voos fora dos limites constitucionais. A montagem da narrativa pelo
Procurador Geral Antônio Fernando de Souza e pelo ex-Procurador e Ministro do
STF Joaquim Barbosa, mantida pelo sucessor Roberto Gurgel em cima de uma
falsificação: o tal desvio da Visanet que nunca ocorreu.
Depois
primeiro escândalo, que levou ao mensalão, foram indicados para o STF a
Ministra Carmen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Luiz Fux (2011), Rosa Weber
(2011), Teori Zavascki (2012), Luís Roberto Barroso (2013), Luiz Edson Fachin
(2015).
Em
2009 Roberto Gurgel foi indicado para PGR. Em 2013, Rodrigo Janot. Nem com os
sinais claros de que os PGRs já andavam à reboque da opinião pública e da
corporação, cuidou-se de uma estratégia clara ou ao menos da indicação de um
PGR sólido.
Consequência -
São esses personagens que se tornam responsáveis por conduzir suas respectivas
instituições no período mais turbulento da história recente.
Corte 2 – a condução coercitiva de
Lula e o vazamento de conversas familiares
Esse
episódio deflagrou um novo normal, em que a Constituição foi atropelada. Esteve
nas mãos do Ministro Teori Zavascki o enquadramento da Lava Jato nos limites
legais. Limitou-se a admoestar Sérgio Moro.
Consequência -
o grupo da Lava Jato de Curitiba ganhou vida própria e passou a se impor sobre
a PGR. A partir dali todos os abusos foram tolerados.
Corte 3 – a prisão de Delcídio do
Amaral
Em
cima de um grampo armado – possivelmente em uma operação controlada articulada
pelo PGR -, com declarações esparsas, o STF endossou a posição de Teori, de
mandar prender o senador Delcídio do Amaral. Não apenas isso. Permitiu-se a
divulgação de conversas comprometendo Ministros sérios do STJ.
Consequência -
Depois que caiu a ficha, o STF se recolheu. Tornou-se personagem passivo do
impeachment.
Corte 4 – o processo contra Eduardo
Cunha
O
Ministro Teori segurou por meses e meses a autorização para o processo contra
Eduardo Cunha. Segundo alegou para amigos, evitava apresentar ao STF por não
ter segurança em conseguir os votos necessários. Afinal, havia uma torcida
surda pelo impeachment.
Consequência -
Esse episódio marcou o ingresso definitivo do Supremo na abulia com que
assistiu à consumação do golpe.
Tirou
definitivamente a blindagem que a mídia mantinha sobre o PSDB. E escancarou o
inacreditável: em pleno exercício do mandato de presidente, Michel Temer
indicando um assessor de confiança para receber uma bolada de uma empresa e a
principal liderança do golpe negociando propinas em forma de empréstimos.
Consequência –
Ali enterrou-se definitivamente a era das grandes passeatas. A opinião pública
deu-se conta de que fora enganada no impeachment.
Essa
soma de fatores leva a crise institucional ao ponto mais grave: as declarações
do general Mourão, sem nenhuma reação do Executivo e do Ministro da Defesa.
O
Congresso ficou mudo, o Supremo ficou calado, a ponto de nem a Ministra Carmen,
nem o Ministro Barroso exercitarem seu hobby predileto: frases de efeito
vazias. Restaram as manifestações isoladas do Ministro Marco Aurélio de Mello e
da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Consequência –
as Forças Armadas entraram no jogo. Voltarão as vivandeiras dos quartéis. E
qualquer candidatura em 2018 terá que beijar a mão e bater continência ao
Estado Maior.
Peça 3 - os episódios
desmoralizantes
A
entrada do fator militar se dá no momento em que há um conjunto de episódios
rocambolescos, capazes de ruborizar o analista mais cínico, sem que os poderes
consigam apresentar uma resposta adequada.
Caso
Aécio - a impunidade de Aécio é um fator de desgaste extremo. Depois da
filmagem do primo levando dinheiro e da irmã negociando, era caso de renúncia
imediata ao posto de senador, independentemente de qualquer iniciativa
judicial. Por aqui, Aécio não renunciou e sequer o PSDB tevê força para
tirá-lo do cargo.
A
teimosia de Marco Aurélio de Mello - que devolveu-o ao Senado como represália
pelo fato do STF não ter aceito sua ordem de prisão contra Renan Calheiros -
acentuou a impressão de impunidade. E a mídia, com ideia fixa na criminalização
de Lula, limitou-se a reportagens episódicas sobre Aécio.
Caso
Gilmar - os sucessivos abusos de Gilmar Mendes com o IDP (Instituto
Brasiliense de Direito Público), com sua parcialidade, com seus ataques aos
colegas e mesmo a defesa meritória do garantismo comprovam que o arrogante
engoliu o esperto. Isso, mais o controle absurdo sobre os sorteios do Supremo -
que o fizeram relator dos processos envolvendo justamente os três políticos
tucanos mais barras-pesadas - Aécio, José Serra e Cássio Cunha Lima - vão
cobrar seu preço. Gilmar valeu-se de um vácuo político e no STF para abusos sem
fim. Não tem como essa falta de limites não cobrar seu preço no desgaste
inédito do Supremo.
Peça 4 – o curto-circuito dos
poderes
Essa
disputa Supremo Tribunal Federal x Senado, STF x STF, Câmara x PGR não
leva em conta o básico: a crise atinge todas as instituições. Não se trata mais
de disputa de espaço institucional entre instituições representativas do Poder
Civil, mas de autofagia de instituições doentes, com a ameaça de um governo
autocrático na primeira curva da estrada.
Sobrevindo
o vendaval, nenhuma escapará. E o que se vê é a insensibilidade de dançarinos
no restaurante do Titanic, instituições em frangalhos, incapazes de administrar
sequer os próprios conflitos internos.
Executivo -
não sei o que é mais desmoralizante, se uma chusma de corruptos assumindo o
controle do país, ou se a incrível mediocridade dessa turma. A resposta que
deram à entrevista de Rubens Ricúpero não merecia estar nem em jornaleco do
interior. O assalto continua sendo perpetrado à luz do dia. Cortes em todos os
programas e benesses aos deputados, para garantir a manutenção da quadrilha no
poder.
Supremo -
uma disputa de egos entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, uma presidente
incapaz de um gesto sequer em defesa da Constituição e Ministros derrotados em
votações insuflando o Congresso a derrubar as sanções contra Aécio Neves.
Ministério
Público – uma tropa à deriva, dirigida – finalmente – por uma procuradora
de larga experiência na área penal e de direitos humanos. Mas com nenhum
traquejo para o jogo das intrigas palacianas, entre instituições e na sua
própria corporação.
PT –
Tenta compensar a falta de iniciativa durante todo o processo do impeachment,
com um ativismo extemporâneo. Não aprendeu ainda que republicanismo e bons
modos políticos – como a defesa da legalidade no tratamento de um inimigo – não
têm lugar à mesa, nesse grande banquete bárbaro. A nota em defesa do Senado
ignorou que há um novo agente na praça.
Aí
vem o Globo, que é grande por ser esperta, principal responsável pela ascensão
da quadrilha de Temer ao poder, e estampa a chamada maliciosa;
Peça 5 – marcha da insensatez
Essa
confusão monumental não permite uma visão otimista do futuro.
O
caos amplo abre espaço para uma infinidade de possibilidade, nenhuma positiva –
a que implicasse em um pacto entre instituições e partidos visando atender às
expectativas da opinião pública.
O
que se tem é um avanço da maré conservadora e uma aliança que se torna cada vez
mais explícita entre a Lava Jato, a ultradireita, insuflando a maior
intervenção militar.
Prova
disso é o factoide da carta-arrependimento de Antônio Palocci, com o uso de
expressões, como a “peçonha da corrupção” e outras do mesmo gênero, mostrando
que os acordos de delação têm um copidesque com bastante afinidade com o
linguajar da extrema direita.
Em
um momento de bom-senso, o Senado adiou o julgamento da decisão do STF,
permitindo a este chegar a alguma solução interna que impeça o transbordamento
da crise.
Mas
não há nenhuma luz no horizonte próximo.
GGN